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Banco dos trabalhos prontos: Monografia, Direito - Base de 94

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UMA ANÁLISE DAS IDEIAS WEBERIANAS SOBRE DEMOCRACIA E ESTADO NA PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

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UMA ANÁLISE DAS IDEIAS WEBERIANAS SOBRE DEMOCRACIA E ESTADO NA PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

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A LÓGICA SOCIOEDUCATIVA E A RESPONSABILIZAÇÃO DO SUJEITO

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Dialogo dos Fontes nos Contratos de Transporte Aéreo

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Imposto sobre grandes fortunas no brasil

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REFLEXOS JURÍDICOS SOBRE A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE EM FACE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À PACIENTES COM DIABETES

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RISCO DE MORTE, RECUSA TERAPÊUTICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA

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A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA DA TRANSEXUALIDADE

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A cosntituição do aborto na sociedade e nas leis brasileiras

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JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A OBTENÇÃO DE TRATAMENTOS PELA VIA JUDICIAL

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DIREITO DO CONSUMIDOR NOS SERVIÇOS PÚBLICO: O PRINCÍCPIO DA EFICIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

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A DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO: A LEI Nº 13.460 E SUA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

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A IMPORTANCIA DA FISCALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA COMO O PROCESSO FISCALIZATÓRIO É DETERMINADO POR LEI E APRESENTAR COMO OS FICAIS REALMENTE VIVENC

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Influência da Mídia no Tribunal do Juri

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Exceção a Pré-Executividade

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Nulidade do Casamento Civil decorrente da Nulidade do Casamento Canônico

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Colaboração premiada no combate às organizações criminosas

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APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA

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EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: ANÁLISE DA CONDUTA À LUZ DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DA LEI SECA

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Monografia: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO SÉCULO XXI

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Monografia. A PROVA: O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

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O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA DE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES EMPREGADO E EMPREGADOR

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TCC Pronto: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA FALHA DA PRESTAÇÃO DE SAÚDE: O INSTITUTO DA RESERVA DO POSSÍVEL.

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ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO

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DISCUTINDO A HOMOFOBIA: EM BUSCA DO DIREITO À HOMOAFETIVIDADE

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ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ENTRAVES LEGISLATIVOS

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A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO TRANSEXUAL OPERADO

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A PEDOFILIA ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRAFICA E DO POSICIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO

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VIOLABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO PODER FAMILIAR

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PRONÚNCIA DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA - Aplicabilidade e interpretação

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CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS VICIADOS EM CRACK

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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

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A ADVOCACIA PRO BONO E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA NA GARANTIA BÁSICA DE ACESSO À JUSTIÇA.

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DA INCIDÊNCIA DO ICMS EM IMPORTAÇÕES POR MEIO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)

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Crimes virtuais breve análise da lei 12.73712 e avanço na proteção de dados com a Lei 13.709/18

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Prisão em Segunda Instância

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GUARDA COMPARTILHADA: a busca pelo melhor interesse do menor

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O NOVO CONCEITO DE ESTUPRO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

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A DURAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA

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O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS: UMA AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA

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A RELATIVIZAÇÃO DA PROVA E DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

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DIREITO DO CONSUMIDOR E A QUESTÃO DO ABUSO DE DIREITO POR PARTE DO CONSUMIDOR

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MERCOSUL: DA UNIÃO ADUANEIRA AO MERCADO COMUM OU DA UNIÃO ADUANEIRA

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O Consumidor e a Indústria Automobilística: Casos do Ford Pinto (EUA) e do Fiat Tipo (Brasil)

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Monografia - Aposentadoria por Tempo de Contribuição conforme RGPS

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RESSOCIALIZAÇÃO E A CRISE DO CARCERE SOB A VISÃO DOS DIREITOS HUMANOS

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A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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ALIENAÇÃO PARENTAL E AS SANÇÕES APLICADAS AO GENITOR ALIENADOR

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