Sugestões de melhores temas para TCC de Direito Penal ou monografia atuais em 2022-2024

Publicado em 21.05.2024 por Juliana N. Tempo de leitura: 26 minutos

Sabemos muito bem que uma das etapas mais demoradas em todo o processo de escrita do TCC de Direito Civil, é justamente a escolha do tema. Nós da Studybay, estamos intimamente interessados no seu sucesso profissional e acadêmico. Por esse motivo, reunimos neste artigo alguns temas para o  TCC de Direito Penal pronto de um modo abrangente e neutro, para te inspirar e te ensinar a fazer um TCC de Direito Penal digno de aplausos.

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Direito Penal e os temas para TCC de Direito Penal em 2022-2024

O que é TCC de Direito Penal

Saiba mais sobre como fazer um TCC de Direito Penal com a Studybay.  Fonte: Pexels.

O estudo, no âmbito do Direito Penal, da criminalidade apontou estatisticamente, um imenso crescimento nestes últimos anos. Isso se tornou bem evidente, em parte, pela popularidade generalizada da área criminal e pelo aumento dos números nos departamentos de criminologia e justiça criminal na graduação e pós-graduação, tanto no Brasil, como internacionalmente falando.

Como tal, à medida em que os crimes aumentam exponencialmente, o Direito Penal também vem atraindo cada vez mais e mais interessados, possivelmente por se tratar de um curso que aborda uma especialidade do direito extremamente interessante: a mudança paradigmática evolutiva que acompanha esse aumento criminológico (e de uma consequente investigação criminal e posterior execução penal) em termos disciplinares, pragmáticos e, por que não, estamos falando até mesmo de termos conceituais.

Nesse sentido, para saber o que é um TCC de Direito Penal, pode-se informar, que tem como propósito principal desenvolver a capacidade do estudante de realizar uma pesquisa jurídica aprofundada sobre um tema específico que será delimitado pelo estudante, contribuindo para a produção de conhecimento e para o debate acadêmico no campo do Direito Penal, que podem abranger para outras áreas do direito. 

Assim, o tema a ser escolhido para o TCC ou as monografias direito penal poderem abranger uma ampla gama de questões relacionadas ao Direito Penal, como análise de legislação penal, estudo de casos jurisprudenciais, discussões doutrinárias, comparação de sistemas penais, criminologia, direitos humanos, e muito mais.

Durante a elaboração do TCC de Direito Penal, é comum que o estudante realize uma pesquisa bibliográfica extensa, consultando livros, artigos científicos, periódicos jurídicos, teses, dissertações e jurisprudência. Determinada pesquisa serve como base para fundamentar os argumentos e análises apresentados no trabalho.

Além da pesquisa bibliográfica, o estudante pode utilizar outras metodologias, como estudo de casos, análise de julgados, pesquisa de campo, entrevistas, entre outros, dependendo do tema escolhido e da abordagem que optará por utilizar. Também é possível analisar TCC direito penal pronto, com o intuito de que possa ter uma base para começar a escrevê-lo.

Como começar - TCCs e monografias direito penal

Uma grande dúvida que surge muito antes da escolha dos temas de monografia direito penal acontece antes mesmo do processo. A pergunta que intriga os estudantes é: como funciona a elaboração das monografias direito penal.

Por se tratar de uma área de humanas, muitas vezes um trabalho de direito penal tem relação muito mais teórica, ou seja, seu caráter é de pesquisa e desenvolvimento de diversos assuntos. Pense, por exemplo, em temas de TCC na area penal que sejam genéricos. Isso dará uma gama de possibilidades e permitirá que o estudante possa navegar e explorar diferentes aspectos desta linha.

Entretanto, se a ideia é ir mais fundo, ou seja, ser cada vez mais específico: basta pensar em temas para trabalho de criminologia. Agora estamos em uma camada mais profunda, o que significa que trabalhar neste documento é focar em uma área delimitada.

A construção do seu TCC deve seguir o que diz o manual da ABNT, seu conjunto de regras e normas, que irá falar sobre a maneira que o documento deve ser formatado, quais fontes e tamanhos deverão ser utilizados, espaçamentos, limites de margem, entre outros aspectos que farão toda a diferença no momento da aprovação pela banca.

Agora vejamos um pouco sobre os temas de monografia direito penal e algumas variações.

Temas para TCC de Direito Penal em 2024

Embora identificada há muito tempo como uma área de especialidade sociológica líder, a criminologia emergiu como uma disciplina autônoma por direito próprio, que continua a crescer e a criar raízes até os dias de hoje.

Atualmente, a criminologia permanece inerentemente teórica, mas também tem sido muito mais aplicada em foco e, consequentemente, mais conectada às preocupações acadêmicas dos estudantes do curso de Direito e profissionais da justiça criminal e campos de serviços profissionais relacionados à expertise.

Direito Penal e os temas para TCC de Direito Penal em 2022-2023

A fonte de temas em Direito Penal pode ir desde as bases do Direito até a casos mais específicos em Direito Criminal. Fonte: Pixabay

O estudo contemporâneo da criminologia e da justiça criminal tem se tornado cada vez mais interdisciplinar e, consequentemente, estas ciências criminais agregam uma variedade de temas para TCC em direito processual penal e Direito Penal sobre as causas, efeitos e respostas aos crimes contra a honra, crimes contra a vida, contra a fauna e a flora, bem como uma série de outros crimes contra a humanidade e o papel que o código penal desempenha em meio à tudo isso.

Lembrando que para seu trabalho de direito penal, outros fatores relacionados ao assunto estão entre os mais populares temas de TCC direito 2024, uma vez que essa discussão está em alta em diversos lugares do mundo e fomenta a construção de outras ideias, soluções aplicáveis a modelos diferentes de sociedade e como isso pode funcionar no mundo moderno ou contemporâneo.

Apesar de serem questões cuja origem vem dos mais antigos registros de organização da civilização de maneira a criar um senso de justiça, todas as decisões já tomadas no que diz respeito ao direito penal refletem e causam impacto direto na maneira como a sociedade funciona. Por isso estão entre os populares temas TCC direito 2024.

As leis são práticas, abrangentes e significativamente acadêmicas através de temas para TCC em Direito Penal sistema prisional. Por este motivo, as universidades esperam de seus alunos, um tema para TCC Direito Penal e convincente - Cuidadosa e tecnicamente descrito, que demonstre a visão crítica do pesquisador e aponte a quantidade de problemas e consecutivamente, as soluções eficazes dos mesmos com temas para TCC em Direito Penal e psicologia. Um recurso interessante de se utilizar no TCC é a epígrafe para TCC de direito penal, para contextualizar e enfatizar as ideias apresentadas.

Não importa se pretende abordar assuntos fáceis no seu projeto de TCC ou no seu trabalho de conclusão de curso, ou se pretende criar artigos que discorrem os assuntos mais complexos do código penal, da investigação criminal, ou de outros temas da área criminal com temas TCC em Direito Penal. O ponto chave aqui, é abordar uma área em que você realmente tenha conhecimento e argumentos com propriedade, para defender o tema da sua monografia de Direito Penal. Para isso, é importante também fazer um bom pré-projeto de TCC em direito penal.

Para qualquer estudante que se interessa por assuntos jurídicos, a imensa vastidão de tópicos de TCC em Direito Penal é vividamente evidente. Existem incontáveis variações para o estudo da lei e do código penal, que podem incluir desde:

  1. Teoria jurídica filosófica
  2. Direito Penal Militar
  3. Lei comum e geral, religiosa, civil
  4. Leis internacionais, o penal, com uma pequena passadinha no contratual
  5. Responsabilidade civil
  6. Propriedade
  7. Sistema prisional
  8. Lei de confiança
  9. Execução penal
  10. Princípio da insignificância
  11. Crimes contra a humanidade e o Direito Criminal

E isso apenas citando alguns, entre uma série de sugestões de temas interessantes e temas atuais para TCC de Direito Penal, temas criminais para TCC ou direito processual penal que você poderá encaixar facilmente nos seus artigos científicos após algum tempo de pesquisa.

TCC sobre direito penal e processo penal

Escrever sobre direito penal e processo penal pode ser mais fácil quando você escolhe um tem mais alinhados aos seus interesses. Fonte: Pixabay

Depois de um certo tempo cursando a faculdade, o estudante começará a observar por si próprio a consideração e a aplicação dos quadros jurídicos abrangentes nos eventos do dia a dia, em quase tudo que faz parte de nossas vidas e que, para outras pessoas, podem parecer pertencentes a um lugar comum, podendo assim considerá-los como temas viáveis para um trabalho acadêmico de Direito Penal ou para o trabalho de conclusão de curso.

A influência da situação atual do país faz com que os temas para TCC direito penal sistema prisional tenham mais visibilidade. Sua conexão com direitos humanos e a criminalidade também faz diferença.

Temas para Monografia e TCC de Direito Penal que você deve considerar

Formulamos especialmente para te ajudar com a sua tarefa árdua de escolher uma lista com temas que podem ser profundos e muito interessantes de explorar em sua monografia de Direito Penal do princípio ao fim do processo. Confira a seguir alguns trabalhos de conclusão:

Tolerância Zero - Seria possível no Brasil? Como implementar no código penal? A que ponto isso incentiva a repressão policial nos abusos contra a democracia nos cenários sociais atuais? A quem a lei realmente beneficia?
Direito Penal do Inimigo: Seria essa, uma ferramenta de controle social? As justiças e as injustiças presentes no processo criminal até a respectiva sentença do indivíduo à margem da marginalidade e as considerações do código penal sobre isso no Brasil e em países com regimes políticos similares.
E o Direito Penal nos próximos anos? Será mais gravoso ou talvez mais flexível na solução dos crimes em um futuro próximo? Quais os planos a longo termo e a quem eles serão direcionados?
Temas para TCC em Direito Penal Militar: aqui, os temas estão relacionados aos assuntos da esfera militar e sua intersecção com o Direito Penal.
As implicações do direito à vida e as práticas silenciosas da eutanásia nos hospitais e hospícios: A moralidade envolvida na aparente violação do direito de viver e os direitos do cidadão sobre o próprio corpo seriam crimes contra a humanidade?
A legalidade do direito de porte de armas em paralelo ao Direito Penal.

Temas para tcc de direito penal sobre violência doméstica são muito relevantes e oferecem diversas oportunidades de pesquisa.

O processo de criminalização. O Direito Penal trabalha com a escolha para quem será aplicado? O que podemos definir como justiça em casos como estes? A investigação criminal é parcial?
Temas para TCC em Direito Processual Penal: como se dão as punições na ocorrência de um delito.
Uma crítica aprofundada sobre a liberdade dos cidadãos e suas implicações cotidianas.
A necessidade de reformas nas leis cibernéticas para manter a neutralidade da rede e clareza na área criminal.
Os crimes de cyberbullying e as leis em 2021-2024: Sugestões práticas para uma reforma completa através da conscientização populacional.
Lei de estupro: A lei atual é suficiente para as situações de crimes sexuais? As vítimas são realmente protegidas dos crimes contra a honra? As posições sociais que contribuem para o extermínio ou perpetuação da prática de crimes contra a honra. A área criminal é forte o bastante nesse sentido?
O que é Coculpabilidade e culpabilidade pela vulnerabilidade? Considerando a vulnerabilidade social do agente, é justo que o mesmo deve levar uma responsabilidade compartilhada da sociedade ou deve ser individual?
O ativismo judicial ao longo dos anos: a experiência brasileira.
Análise da definição legal de estupro de acordo com as leis de vários países. Existe alguma variação notável a princípio? E após uma análise mais detalhada?
A transmissão dolosa do vírus HIV configura quais crimes? Homicídio, lesão corporal gravíssima?
O papel do inquérito policial no Direito Penal.
Quais são os últimos desenvolvimentos no tratamento do assédio sexual no Brasil? Essas medidas são eficazes no controle e diminuição dos crimes?
A definição do princípio sobre assassinato mudou ao longo do tempo: Fazendo uma análise profunda dessa evolução e o papel do Direito Penal em meio à tudo isso.
Outros assuntos de direito penal que poderão ser explorados: teoria da cegueira deliberada, experiências bem sucedidas no exterior, estudos de caso, etc.
A impunidade no Brasil: Como criminosos são soltos rapidamente.
O STF e a impunidade: Como o STF vem soltando criminosos.
A lei não é para todos: Como os mais ricos recebem tratamento melhor.
Constituição relativa: Como trechos da constituição são ignorados pela lei.
STF vs Instâncias jurídicas: Um estudo do caso Lula.
STF e Senado: Como o Senado fez um Ministro do STF deixar a constituição de lado no caso Dilma.
A superlotação nas cadeias: Crime contra a humanidade.
Lei para todos: Cela especial para quem tem ensino superior?
O papel do STF na política brasileira: STF interfere na nas leis brasileiras?
STF e soltura de bandidos perigosos: Um estudo do caso de André do Rap.
Lei da alienação parental: crime ou arma do abusador? Um estudo de caso.
Trabalho forçado nos presídios: uma revisão histórica e contextual.
Transtornos mentais e abuso físico, psicológico e sexual: como as possibilidades de utilização do Direito Penal pode garantir a segurança da família.
Direito penal e as limitações no ambiente digital
Transfobia no Brasil e a relação de cegueira da justiça
TCC sobre tribunal do júri ou TCC sobre homicídio são boas opções para explorar a relação do direito penal e psicologia

Observe que ideias de temas para TCC perícia criminal têm grande participação na lista. Isso acontece porque é um assunto interessante e que desperta os olhos dos estudantes que possuem algum interesse na área.

Temas como inquérito policial, perícia criminal, exploração sexual, violência obstétrica no direito penal, vitimologia, Lei Maria da Penha, TCC sobre sistema prisional brasileiro, prisão preventiva, prisão em segunda instância e a legalidade de escutas telefônicas, também são ótimos para o seu trabalho.

Não diríamos que os tópicos citados aqui, sejam todos tópicos fáceis para seu TCC de direito. Mas a partir desta lista, você já tem algumas sugestões de temas completos e atualizados para trabalhar.

A criação de trabalhos acadêmicos complexos e cheios de detalhes envolvendo temas TCC investigação criminal, é claro, tem suas vantagens em relação a outros tópicos. Mas isso não é uma regra teórica que deve ser considerada, sua expertise e seu conhecimento sobre o tema importam mais no fim das contas.

Se quiser, você poderá adaptar temas de TCC de Direito Penal de 2019 para 2021-2024, desde que seja um tema pertinente e ainda presente na sociedade. Certifique-se apenas de sempre manter suas informações atualizadas.

Dicas para fazer um TCC de direito penal

Passando por temas de TCC em processo penal ou até indo para outros caminhos como a abordagem de temas criminologia, que são mais profundos e técnicos, antes mesmo da escolha existem alguns fatores essenciais.

Para escrever um TCC Direito Penal e Psicologia, existem algumas dicas que você pode seguir. Determinada dicas, serão essenciais, pois, te auxiliarão no momento de elaborar o trabalho de conclusão de curso, auxiliando a focar nos pontos essenciais. Nesse sentido, verifique as abaixo:

  1. Escolha um tema relevante: Comece verificando sugestões de temas para TCC direito penal, escolhendo um tema que obtenha interesse e seja relevante para a área do Direito Penal

  2. Delimite o escopo do trabalho: essa dica é muito importante, ao ser crucial estabelecer os limites do tema, após verificar os emas para TCC direito penal 2024. Isso ajudará a evitar que o trabalho se torne muito amplo e superficial

  3. Realize uma pesquisa bibliográfica completa: Antes de iniciar a escrita, faça uma pesquisa bibliográfica abrangente sobre o tema escolhido, seja TCC investigação criminal ou outro de sua preferência. Consulte livros, artigos científicos, periódicos, teses e dissertações, jurisprudência e legislação atualizada

  4. Organize um plano de trabalho: realize um plano de trabalho detalhado, focando no TCC em partes. Delimite prazos para cada etapa e siga o plano de trabalho com o intuito de possuir uma melhor organização

  5. Utilize uma metodologia adequada: No Direito Penal, a metodologia mais comum é a pesquisa bibliográfica, porém, dependendo do tema, se for um TCC direito processual penal, também é possível utilizar estudos de caso, análise de jurisprudência ou estudos comparativos.

  6. Faça uma análise crítica: é essencial uma análise crítica dos conceitos, doutrinas, leis e jurisprudência, os quais foram abordados, em conformidade com o tema escolhido, seja TCC direito penal militar, ou outro tema da sua preferência. Argumente o seu ponto de vista e apresente as próprias conclusões. 

  7. Organize sua escrita: Um bom TCC deve ter uma estrutura lógica e coerente, contendo coesão e coerência. Certifique-se de que sua escrita seja clara e objetiva. 

  8. Cite corretamente as fontes: É essencial citar corretamente todas as fontes utilizadas no seu TCC, seguindo as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Isso inclui citações no texto, notas de rodapé, para colocá-las na referência bibliográfica.

  9. Revise o trabalho: Após finalizar a escrita, revise seu trabalho cuidadosamente em busca de erros gramaticais, ortográficos e de coesão textual. Verifique a consistência das informações apresentadas e a clareza dos argumentos. Se possível, peça a opinião de um professor ou orientador para ajudá-lo na revisão.

Ademais, não se esqueça de que o trabalho de conclusão de curso de qualidade demanda tempo, dedicação e esforço. Portanto, comece o trabalho com antecedência e busque o apoio e orientação de um orientador, que seja experiente na área que busque realizar.

Portanto, caso escolha realizar uma monografia direito penal e criminologia, ou quaisquer outras áreas, verifique um profissional que as compreendam. Pois assim, ele poderá lhe auxiliar bastante ao longo de todo o processo.

Dica extra sobre a elaboração e desenvolvimento do seu TCC de direito penal

Alguns fatores podem ser essenciais para o sucesso dos estudantes em seu TCC sobre direito penal. Na teoria, no Brasil, a redação dos direitos de acordo com o ministério público é completa e cobre os principais fatores em relação à criminalidade, direito constitucional, e até as questões de direitos fundamentais como a saúde pública, por exemplo.

Entretanto, na prática, existem diversos assuntos como a lavagem de dinheiro, crimes sexuais, exploração sexual, e uma enorme lista que mexe com os direitos humanos e que faz parte do cotidiano do direito penal brasileiro.

Sendo assim, para que os estudantes tenham uma escrita que cause impacto nas pessoas e para que escrevam artigos acadêmicos ou um TCC na área do direito penal (do inimigo do sistema às formas de melhorá-lo), pensar nos direitos humanos e no tema dos direitos fundamentais vai trazer uma nova lista de possibilidades além do simples direito constitucional.

Encontre monografias, teses e artigos prontos em Direito Penal no nosso catálogo, assim como TCC de Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Internacional e outros temas. Se não encontrar o que procura, tudo bem, é só solicitar um orçamento para nossos especialistas e ter o melhor profissional à sua disposição.

Trabalho pronto: Reflexão acerca da aplicação da teoria da culpabilidade e sua relevância no Direito Penal brasileiro

Esse estudo tem como base a revisão bibliográfica acerca da teoria da culpabilidade, tendo como objetivo entender como ela se aplica no Direito Penal em vigor no país, analisando as hipóteses de aplicação desta, de forma aprofundada e com base em autores reconhecidos. Além disso, faz uma boa leitura sobre a evolução do Direito Penal brasileiro, com uma revisão bem embasada sobre o tema. Confira um trecho para que você possa ter suas próprias ideias:

... Em primeiro lugar, verificou-se que com a evolução dos tempos e do próprio homem, um dos marcos para a limitação desse poder de revide foi a implantação da chamada Lei de Talião que trazia a ideia de proporcionalidade, ainda que de forma arcaica. A partir dessa evolução, notou-se que as penas físicas e as práticas de tortura são substituídas pela reclusão, pelos trabalhos forçados, pela retenção em domicílio. Embora tais penas também ajam sobre o corpo, não há mais a relação castigo-corpo, que antes imperara. O sofrimento deixa de ser o elemento constitutivo da pena…

Reflexão acerca da aplicação da teoria da culpabilidade e sua relevância no direito penal brasileiro

author

Danielle Mota

Páginas: 20

Tipo: TCC

R$ 300.00

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TCC pronto: A relação do Direito Penal com o Direito processual penal

Apesar de nomes semelhantes e fazerem parte de uma mesma temática, o recorte em cada um é único. O presente trabalho visa explorar melhor a definição aprofundada sobre o tema, criando um paralelo entre as duas nuances do direito, levando assim à sua pergunta de partida: Qual a relação juridicamente entre o âmbito do Direito Penal e o direito processual penal perante a aplicabilidade das leis de punição? Veja um pouco mais sobre o trabalho acadêmico:

... Em visão a forma constitucional do Direito Penal, deve-se partir então dos limites na atuação punitiva do Estado de forma atuada para que não se fique impune aquele que comete crimes ilícitos. Tais limites possuem base na garantia penal sendo eles através de princípios como da intervenção mínima, proporcionalidade, culpabilidade, legalidade, dignidade da pessoa humana, individualização de pena, presunção de inocência e outros…

A relação do direito penal com o processual penal

author

user1013558

Páginas: 13

Tipo: TCC

R$ 280.00

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TCC pronto: Requisitos para a propositura da ação penal: distinção entre processo e ação penal

Esse TCC em Direito penal brasileiro visa realizar uma revisão bibliográfica aprofundada sobre o ato da propositura de uma ação penal, diferenciando o processo da ação penal de fato. Para tanto, irá conceituar e explorar a fundo os pressupostos processuais, condições da ação, processo e direito processual penal entre muitos outros temas. Em seguida, irá ligar as partes conexas e estabelecer a relação entre as partes, aprofundando ainda mais no conteúdo.

... O verificado com que o Estado toma estas disposições é primordial, que afetarão irremediavelmente a história dos cidadãos envolvidos, em específico a moral da parte ré, embora, mas se for inocente. Não se pode admitir de processar fatos puníveis, os quais ocasionam repercussões em toda a coletividade, com o escopo de afiançar a paz e a segurança social. Mas, na outra extremidade, se o Estado abrevia arbitrariamente a liberdade de seus submissos, desconhecendo o ordenamento jurídico e os alicerces constitucionais, a coletividade destes sujeitos (leia-se: a sociedade) também será ferida…

Requisitos para a propositura da ação penal: distinção entre processo e ação penal

author

isaias2020

Páginas: 41

Tipo: TCC

R$ 200.00

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Como escolher o tema de TCC de Direito

Como escolher o tema de TCC de Direito

Uma excelente ideia para a escolha dos temas de Direito Penal para TCC, sobretudo se você busca temas fáceis, é levar em consideração um desses eventos comuns que muitas vezes ocorre sem que leigos percebam e avaliar o princípio legal que o preconcebe. Aconselhamos também que evitem os temas dependentes de alterações legislativas.

Procure pensar que, por exemplo, temas para TCC direito penal e psicologia irão mais a fundo, além dos conceitos básicos de direito ou do estudo de leis, mas entrarão em um aspecto mais delicado e complexo que é a mente humana.

Mas se ainda assim estiver pretendendo escrever um projeto de pesquisa de direito penal sobre algo previsto no código, em lei ou na constituição como tema da sua monografia de Direito Penal, pesquise com antecedência nos websites do Governo, para se certificar de que não há projeto de lei ou proposta de emenda que possam alterar substancialmente os temas para monografia Direito Penal de sua escolha de um dia para o outro.

A escolha dos temas de TCC Direito Penal deve ser feita a partir do conhecimento do próprio pesquisador, como por exemplo, selecionar temas para os seus artigos que mais se enquadrem ao tipo de trabalho do qual almeja alcançar.

Agora você já conferiu os melhores temas inovadores para TCC Direito Penal pronto. Além das sugestões dos melhores temas de monografia Direito Penal e criminologia, esperamos ser de grande ajuda no processo de confecção da sua conclusão de curso e de seus futuros artigos acadêmicos.

Trabalhos prontos em Direito Penal para baixar e se inspirar

Pode ser que os temas em Direito Penal listados acima não sejam exatamente o que está procurando, por isso trouxemos outros materiais para te ajudar no processo de elaboração do seu TCC, seja ele monografia ou artigo científico. Confira mais 12 opções de TCC e seu resumo sobre Direito Penal para se aprofundar no tema e te ajudar a delimitar melhor a sua pesquisa:

Artigo na área de Direito Penal e processual penal O artigo científico pode ser o seu trabalho de conclusão de curso, então é interessante conhecer sua estrutura aplicada ao direito. Neste, você vai encontrar uma revisão bibliográfica acerca do tema Direito Penal e processual.
Psicopatia e suas conexões criminológicas no Direito Penal A análise de um caso pode ser extremamente complexa, ainda mais quando são percebidos desvios de comportamento ou doenças mentais nos envolvidos. Essa monografia mostra a relação entre a psicopatia e Direito Penal.
Os crimes eleitorais sob a ótica do Direito Penal Um ótimo tema para se abordar em um país onde a impunidade rege todas as esferas é o crime eleitoral. E foi o que esse TCC procurou abordar como centro da discussão, mostrando a ótica do Direito Penal acerca dos crimes mais comuns e repetidos a cada eleição.
O papel do inquérito policial no Direito Penal Entre os documentos mais importantes no Direito Penal está o inquérito policial, que subsidia a base da discussão, levando o réu a uma situação de reconhecimento do crime. Seu papel é profundamente discutido nesse trabalho de conclusão de curso, sendo uma ótima base para estudos posteriores em um TCC sobre inquérito policial.
Evolução do Direito Penal frente às novas tecnologias Todo o mundo está mudando e o Direito Penal tende a evoluir também. O presente estudo trata da adequação e necessidade de evolução da área, fazendo uso das ferramentas e tecnologias disponíveis atualmente, elevando assim a qualidade e velocidade dos processos.
Direito penal e eutanásia A eutanásia é um tema que vem sendo amplamente discutido entre as diversas camadas da sociedade, dese a área médica até a jurídica. O presente estudo documental registra e analisa os casos de eutanásia em países onde é permitida, na ótica do Direito Penal de cada local.
Garantias constitucionais em Direito Penal e processual penal TCC em Processo Penal com enfoque nas garantias constitucionais e sua relação com o Direito Penal, sob a ótica de autores contemporâneos e estudo de precedentes através de jurisprudência.
Os crimes de lesões corporais no Direito Penal Cada área a ser analisada deve ter um enfoque imparcial, independentemente da situação apresentada. Dessa forma, a análise de provas é fundamental para separar o que é percepção do fato. Os crimes de lesões corporais têm como fundamentação alguns processos e exames obrigatórios, que são elencados e discutidos ao longo do texto.
Mediação de conflitos sociais, Direito Penal e polícia comunitária A relação de poder entre as forças corretivas e a população sempre foi desprovida de controle, salvo o código de ética, amplamente questionado. Nesse ínterim, entra a necessidade de uma mediação de conflitos sociais, tendo o Direito Penal como ferramenta para encontrar o equilíbrio entre as partes.
Direito penal e processual penal ligado à polícia militar Fundamental para a manutenção da ordem no país, a polícia militar tem suas qualidades claras, mas também pode precisar de medidas corretivas, com o passar do tempo. Dessa forma, o Direito Penal prevê leis específicas para policiais militares, apresentadas e discutidas ao longo da monografia.
Direitos individuais e coletivos sobre a ótica do Direito Penal O seu direito termina quando começa o do outro. Essa é uma máxima que, não apenas faz sentido na educação dos jovens, como também é empregada no contexto dos direitos individuais e coletivos. Esse TCC aborda essa discussão sob um olhar filosófico, tendo o Direito Penal como base.
A lei penal no Brasil e a manutenção da escravidão Infelizmente, ainda nos dias de hoje, se observa casos de trabalho análogo ao escravo, podendo ser pago com multa, trabalho social ou poucos anos de prisão. O presente estudo toma como base a lei penal no país e como isso pode incentivar a manutenção da escravidão, através da impunidade.

Exemplos de TCC prontos

Uma das opções é optar por um trabalho pronto. Indo desde temas de TCC sobre execução penal até uma gama de outras possibilidades, você certamente poderá encontrar algo do seu interesse. Se você busca mais exemplos de temas para TCC em Direito Penal e Criminologia, confira alguns na relação abaixo:

Link Tema
revistas.ufcg.edu.br Uma análise sobre TCC na área de direito jurídico.
dropbox.com Uma análise sobre a nova lei de defesa da concorrência.
repositorio.asces.edu.br Estudo sobre os papéis de vilões atribuídos para certas pessoas.
repositorio.unitau.br Como psicopatas são vistos diante da lei brasileira.
repositorio.asces.edu.br Uma análise da lei 12.737/12 e seus desdobramentos
repositorio.ufc.br Leis de trânsito no Brasil
repositorio.asces.edu.br Mais uma análise de como é vista a psicopatia no Direito Penal brasileiro
repositorio.animaeducacao Inimigos no sistema jurídico brasileiro
riuni.unisul.br O Direito Penal e o inimigo no Brasil
riuni.unisul.br Recursos nos tribunais brasileiros
http://dspace.sti.ufcg.edu.br/ Direito penal simbólico: A influência da mídia na produção de Leis penais
https://repositorio.ufpb.br/ Justiça consensual no direito penal brasileiro: uma análise da aplicação prática e entendimentos jurisprudenciais
https://repositorio.ufc.br/ Instrumentalidade punitiva do processo penal: um estudo do caso de LGBTFOBIA em Itatira e o processo-pena brasileiro

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Conte com a expertise de quem sabe o que está fazendo. A Studybay disponibiliza a ligação entre você e o escritor perfeito para seu projeto TCC de direito penal. São especialistas das mais diversas áreas, sempre com transparência e ótima comunicação. Conheça alguns dos nossos melhores autores de trabalhos de Direito:

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  • Artigos científicos - 142
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  • Todos os outros - 531

Prof. Mario

2 escritor freelancer para TCC

Mais de 630 depoimentos positivos e mais de 1.200 trabalhos entregues:

  • TCCs - 489
  • Artigos acadêmicos - 342
  • Monografias - 136
  • Artigos científicos - 72
  • Todos os outros - 166

Júlio Roberto Urnau

3 escritor freelancer para TCC

Mais de 400 depoimentos positivos e mais de 710 projetos concluídos:

  • TCCs - 143
  • Artigos acadêmicos - 116
  • Trabalhos Acadêmicos - 98
  • Artigos científicos - 64
  • Todos os outros - 298

Taila Bernardes

4 escritor freelancer para TCC

Mais de 100 depoimentos positivos e mais de 190 trabalhos entregues:

  • TCCs - 90
  • Artigos acadêmicos - 60
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  • Todos os outros - 12

Vídeo sobre temas de TCC em Direito Penal

Para se inspirar e ter muitas ideias qualificadas de temas para seu TCC em Direito Penal, assista a esse vídeo completo:

Como podemos te ajudar com seu TCC em Direito Penal

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Perguntas frequentes

Como fazer um TCC de Direito rápido?

Infelizmente, não tem como fazer um TCC de Direito Penal rapidamente, se não tiver foco exclusivo nele. Com pelo menos 8 horas diárias de dedicação, você pode até conseguir um bom trabalho em 2 ou 4 meses. Claro que isso depende dos temas de monografia em direito penal e criminologia, com alguns mais complexos exigindo mais tempo.

Qual a influência da mídia no processo penal brasileiro?

A mídia, por meio dos meios de comunicação social (redes de televisão, jornais e revistas), além das redes sociais, tem sido considerada o "Quarto Poder" pela forma que influencia a opinião e o julgamento das pessoas antes mesmo de haver um julgamento.

Quantas páginas tem um TCC de Direito?

Um TCC de Direito Penal pronto pode variar em termos de extensão em páginas. Porém, em média, ele pode ter de 30 a 50 páginas. Isso varia muito dependendo dos temas para TCC de direito processual penal.

Quais os melhores temas para TCC na área criminologia?

Todos os temas atuais podem ser considerados para um TCC sobre criminologia: conflitos entre leis, temas recentemente discutidos, aqueles que já não atendem à sociedade atual e muitos outros nessa linha. Outros exemplos: classificação dos tipos de crime, estatuto do idoso, tráfico de animais, pena de morte, comparação entre países, etc.

Como fazer um artigo científico de Direito Penal?

Para fazer um artigo científico sobre Direito Penal, você precisa seguir uma estrutura já definida, seja pela instituição ou a da ABNT, cumprindo a metodologia científica rigorosamente.

Qual a diferença entre Direito Penal e criminologia?

Ao buscar temas para monografia em direito penal pode surgir essa dúvida, afinal, ambos estão interligados, mas são coisas diferentes. O Direito Penal visa compreender as leis que regem o crime. Já a criminologia, estuda como o crime ocorreu e outros fenômenos interligados.

Сomo citar o código de processo penal na monografia em Direito Penal?

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del3689.htm

Como começar um TCC de direito?

Para começar o seu TCC de direito, é preciso que você siga aos guias disponíveis aqui no site, que irão te guiar pelo passo-a-passo do melhor método para escrever de forma ideal o começo do seu TCC.

O que estudar em Direito Penal Militar?

O ramo da penalidade militar é a parte da área de direito que se especializa na ordem jurídica das instituições militares.

Qual a importância da criminologia para a sociedade?

A criminologia tem um impacto muito significante na sociedade por esse estudo torna possível a prevenção e controle de todo o crime da área determinada para ser estudada.

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Juliana N

Autora do Studybay

Meu nome é Juliana, sou Bacharel em Filosofia pela IFCH e pós-graduada em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Tenho experiência grande com artigos, trabalhos acadêmicos, resumos e redações com garantia antiplágio.