Temas de TCC Direito de Família 2022: trabalhos acadêmicos prontos

Publicado em 28.06.2022 por Juliana N. Tempo de leitura: 15 minutos

Escolher temas de TCC sobre Direito de Família (2021-2022) e temas de monografia em geral pode ser desafiador, já que existem diversas frentes que podem ser trabalhadas num trabalho de conclusão de curso. O que a maioria dos estudantes quer é gerar um impacto positivo para a prática do direito e não sabem ao certo como escolher sobre o que escrever. Neste artigo, daremos algumas dicas importantes para você conseguir definir um tema e escrever o seu TCC de Direito.

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O que é Direito de Família?

O Direito de Família é um dos ramos dentro do Direito Civil e diz respeito às entidades familiares, suas relações, obrigações e direitos. Dentro desse campo, estão contidos os temas de casamento, união estável, filiação, alimentos, bem de família, curatela, guarda e tutela.

Esse ramo possui normas jurídicas que atuam de acordo com a orientação da Constituição Federal e, para definir família, leva em conta o entendimento jurisprudencial e as transformações das relações sociais. Ou seja, o ordenamento jurídico se torna legítimo a partir de sua capacidade de regular os fatos da vida e de evoluir em resposta às demandas da sociedade.

O que é Direito de Família

O Direito da Família é uma das áreas do Direito Civil com inúmeros temas atuais a serem tratados como tema de TCC. Fonte: pixabay.com

O advogado especializado nos direitos familiares deve ter o interesse de ser conciliador e considerar os argumentos das partes, garantindo a racionalidade na resolução dos casos. Ele tem a possibilidade de atuar em atividades:

  • Consultivas: para os casos de planejamento sucessórios, testamentos, contratos e opiniões sobre temas relacionados à convivência familiar.
  • Conciliadoras: devem atuar para evitar o litígio judicial, encaminhando os casos para o órgão jurisdicional ou extrajudicial competente a decisão tomada pelas partes para homologação.
  • Contenciosas: quando a única solução encontrada é a ação judicial.

Como escolher tema para TCC de Direito de Família: dicas importantes

Presumindo que o estudante que opta por fazer um Trabalho de Conclusão de Curso na área de Direito de Família - ramo do Direito Civil - tem de fato uma afinidade maior com o tema, a escolha pode ser um pouco mais fácil.

Nós sempre recomendamos aqui escolher um tema que seja do interesse do aluno, porque facilita muito o processo de pesquisa e escrita. Porém, ainda que o nicho já tenha sido escolhido, dentro desta área existem mais uma infinidade de temas que podem ser trabalhados.

Cabe aqui temáticas, desde as mais comuns sugestões, como divórcio, casamento, e até as mais incomuns, sobre os direitos no caso das novas formas de afiliação - que incluem casos de inseminação artificial - e divisão da guarda de pets.

Para te ajudar, vamos deixar aqui algumas dicas para definir o tema:

1. Pesquisa Prévia

Com uma pesquisa mais rápida é possível perceber por quais caminhos é possível seguir ou não. Além de te ajudar a delimitar um tema, ajuda ainda a não perder tempo na hora da produção do seu trabalho.

2. Escolha o método de pesquisa

Pode parecer estranho e fora de hora, mas escolher o método de pesquisa é muito importante também para definir o seu tema. Pensar no que poderá ser feito por você, em termos de execução (tempo, saídas a campo, observações), no período destinado ao TCC vai te ajudar a delimitar o seu tema.

3. Traga o "elemento novidade"

Pensar fora da caixa é sempre a melhor das opções. Mesmo que você opte por seguir com um tema que seja lugar comum, é preciso trazer uma nova abordagem para o seu material. O que os professores da banca e o professor orientador querem é o elemento inovação. Portanto, a nossa dica principal é investir em fatores como a novidade e relevância prática jurídica.

O que fazer

O que não fazer

  • Fazer uma pesquisa prévia para verificar se há base legal que possa te ajudar a discutir o tema
  • Definir um tema sem antes pesquisar se é possível trabalhá-lo dentro da literatura e das jurisprudências pode te fazer perder muito tempo
  • Trazer o elemento novidade ao seu tema
  • Ignorar o potencial de que a novidade pode trazer para o seu trabalho e influenciar na sua nota
  • Fazer a leitura de modelo de TCC para te ajudar a entender a estrutura
  • Não analisar o que já foi feito por outros estudantes para saber exatamente o que é preciso num TCC
  • Validar com o professor orientador sobre a relevância jurídica do seu tema
  • Escolher um tema que não tenha um impacto e contribua para a ampliação de debate na área pode influenciar de forma negativa na sua nota

Temas atuais para monografia sobre Direito de Família

Temas atuais para monografia sobre Direito de Família

Dentro do Direito é preciso estar atento não só à lei, mas ao entendimento jurisprudencial sobre ela. Fonte: pixabay.com

O aluno de Direito, uma vez decidido em fazer seu trabalho de conclusão focando na área familiar, tem um leque bastante variado de temas de monografia em Direito de Família.

Na lista abaixo, elencamos alguns temas atuais:

  • A disputa pelo benefício de Alimentos
  • A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental
  • A paternidade socioafetiva
  • A pensão alimentícia na dissolução de um contrato de união estável
  • A prisão civil do devedor de alimentos no Brasil
  • Abandono afetivo no âmbito do direito brasileiro
  • Adoção e a Guarda de paternidade
  • Alegação de Alienação parental em casos de violência contra a criança
  • Bens familiares no contrato de alienação fiduciária de imóvel
  • Casamento de homoafetivos
  • Critérios jurídicos de definição da paternidade
  • Debate sobre o conteúdo da Lei de Alienação Parental: atualização ou revogação?
  • Direito à convivência familiar dos avós
  • Direito Sucessório e planejamento financeiro
  • Direitos da Mulher no Supremo Tribunal Federal
  • Ficção jurídica no Estado Democrático de Direito
  • Guarda compartilhada de Animais de estimação ao fim de um contrato de união estável ou casamento
  • Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
  • Implementação do código civil: avanços e desafios
  • Monografia Dano Moral
  • Alimentos
  • O art. 20 do Estatuto da Criança e do Adolescente e os filhos concebidos fora do casamento
  • O art. 467 do Código de Processo Civil e o advento dos exames de DNA para os casos de paternidade contestada
  • O direito à sucessão na paternidade socioafetiva
  • O princípio da dignidade humana nas disputas familiares
  • Os aspectos jurídicos nos casos de abandono de incapaz
  • Pensão alimentícia obrigatória entre cônjuges
  • Pontos de conflito abordados pelo Código Civil sobre as relações familiares
  • Possibilidade de dupla paternidade no Registro Civil
  • Prestação de alimentos no exterior
  • Princípios do Direito de Família Monografia
  • Proteção da criança e do adolescente no lar
  • Questões de Família e sucessões no Brasil
  • Responsabilidade civil por abandono afetivo
  • Separação judicial: aspectos e direitos das partes
  • Tutela de menores em ações judiciais
  • Violência familiar e as medidas de proteção à vida

Para ter mais informações sobre estes temas (notícia/ artigo), acesse o site do IBDFAM, uma das principais instituições de discussão sobre o Direito Familiar.

Acompanhar os processos e ações dos principais órgãos de Justiça, como o STJ e Ministério Público também pode ser uma excelente - e das melhores - fontes de inspiração para escolher o tema.

Trabalhos acadêmicos prontos de direito de família

Temos alguns trabalhos prontos no nosso banco de dados que você pode ver como são elaborados e como nós produzimos trabalhos com qualidade e seguindo os requisitos que você propõe.

TCC: Constelação familiar

Este trabalho é um TCC que considera todas as considerações do conflito de coisas produtivas dentro de situações de conflito criando formas de resolver consensualmente uma situação conflituosa. Ele irá demonstrar o Poder Judiciário com o prestígio do acesso à Justiça com a Constituição Federal de 1988. Ele aborda diversos tópicos como a Introdução, o desenvolvimento passando de Acesso à Justiça até o Direito Sistêmico, finalizando com a Conclusão e trazendo referências que são relevantes e interessantes para o seu trabalho.

Veja um trecho do trabalho:

… O Judiciário só tem a ganhar utilizando-se das leis sistêmicas de Bert Hellinger, pois está ficando mais humanizado. Esse método deve ser cada vez mais difundido pelos tribunais e para todos os operadores do Direito, por contribuir para o deslinde da causa, descongestionando os tribunais de processos pendentes de julgamento, além de proporcionar ao jurisdicionado a máxima satisfação com a prestação jurisdicional do Estado, diante da abordagem sistêmica e fenomenológica da questão conflituosa…

TCC: Inadimplência em pensão alimentícia

Este trabalho também é um TCC e ele busca demonstrar como a temática da legislação de alimentos demonstra a qualidade de vida dos filhos de divorciados ou separados. Define alguns conceitos básicos como ação judicial, possibilidades de pagamentos e necessidade de filhos. O trabalho traz a introdução, faz todo o desenvolvimento de conceitos, princípios e ainda faz uma análise de inadimplência e por fim traz a conclusão.

Veja um trecho do trabalho:

…O direito à dignidade, e a liberdade predomina sobre a máxima de qualidade de vida, que é retirada no momento em que o devedor da pensão tem sua liberdade reclamada, e se vê na possibilidade de estar diante do cárcere, que não tem boas condições se levarmos em conta a realidade brasileira…

TCC: Família poliafetiva e entidade familiar

Este trabalho foi feito com o tema de reconhecimento da família poliafetiva e possui um acordo com a ótica do princípio de afetividade e dignidade da pessoa humana, abordagem do tema e o estudo do Direito, a família, o reconhecimento e a tutela do Direito Familiar bem como os objetivos da possibilidade de reconhecimento da entidade da família. Este trabalho discorre da família no Brasil, os responsáveis pela elaboração das Constituições nacionais, ele traz muita conceituação e demonstra ao longo do texto as citações e as referências.

Veja um trecho do trabalho:

… Há inexistência de qualquer tipo de regulamentação específica acerca das família poliafetivas, de modo que, se as mesmas forem reconhecidas como entidade família, o Estado possui o dever de proteger o ser humano, nas suas particularidades e vulnerabilidades. Não deve o Estado privar os indivíduos de sua liberdade de escolha e de seu direito à dignidade, ignorando as realidades sociais, por fugirem dos padrões estabelecidos, visto que o princípio da dignidade humana representa, além de um limite, um norte para a atuação estatal…

Mais trabalhos acadêmicos prontos

No nosso banco de dados possuímos muitos trabalhos prontos com diversos tópicos que podemos abordar em diversos tipos de trabalhos dentro do nosso banco de dados e como isso pode ser benéfico para as suas necessidades. Verifique alguns dos nossos trabalhos e veja todos os trabalhos prontos que temos com os temas mais variados.

Mediação em direito de família: seus aspectos jurídicos e psicológicos

Existem muitos tópicos que podem ser abordados dentro desse tema, desde TCC até um simples relatório, esse tema pode abordar tópicos simples e tópicos mais complicados com os aspectos psicológicos.

Constelação familiar: uma contribuição para o direito de família

Existem muitos conflitos nas relações familiares e que podem ser considerados com a adaptabilidade do mercado do direito. Esse tema pode ser considerado como o TCC, artigos científicos e com relatórios simples.

Mediação de conflitos no direito de família

Muito parecido com o tema de constelação familiar deve ser observado com temas como a adaptação, Constituição Federal, colocando todos os agentes como país, filhos, o sistema governamental. Em todos os trabalhos que podem ser colocados.

Princípio da solidariedade e da igualdade no direito de família

Muitos trabalhos podem abordar a questão de princípios e quando falamos com o direito familiar é interessante que seja feito redações, relatórios que abordem o tema de maneira simples e interessantes. Falando de como esses princípios e a igualdade podem ser considerados.

Questões discursivas sobre direito de família

Esse tema normalmente é mais abordado em trabalhos como relatórios, resenha, artigos de opinião e que são considerados como mais simples de serem elaborados como os demais tipos de questões. Esse tipo de trabalho é muito interessante e pode abordar os mais diversos tipo de questões.

A mediação como meio eficaz na resolução dos conflitos familiares

Podemos abordar esse tema com estudos de caso, focando em casos reais e trazendo à tona como a mediação pode ser a diferença entre a solução de um caso e a mudança na vida de uma família complicada.

Mediação como meio de solução de conflitos familiares

Como muito já foi abordado no item acima pode ser colocado alguns tipos de solução de conflitos com a mediação de conflitos familiares. Fazendo a comunicação entre visando trazer uma reflexão e espaço para crescimento desses dois lados de um conflito.

Reconhecimento da família poliafetiva como entidade familiar

A família poliafetiva encontra alguns problemas ao ser enfrentado como entidade familiar, isso também pode trazer a falta do reconhecimento dos direitos dessa família e também a reivindicação desses direitos.

Direito da família: inadimplência nos casos de pensão alimentícia

Esse é um tema que possui muitos casos que já foram explorados na realidade, por isso é interessante que pode ser colocado em diversos aspectos, explorando todos os lados desse tema e como a inadimplência age dentro da vida dos afetados.

Reflexões em torno da constelação familiar

A constelação familiar é levada como um tema comum e que pode ser abordado ao longo do curso de Direito, especialmente como foco no Direito da Familia. Considere levar ese tema para artigos, TCC, relatórios, resenhas e até mesmo em trabalhos mais simples como resolução de questões.

Nossos melhores autores

Todos os nossos profissionais são extremamente qualificados, mas possuímos alguns que possuem destaques em termos de números de trabalhos redigidos, tempo de elaboração e qualidade geral do trabalho. Observe abaixo quais são esses autores e como eles estão disponíveis ao longo deste período de tempo e quais são as habilidades que eles podem te oferecer.

Gustavo Alvarenga

1 escritor freelancer para TCC

Mais de 700 depoimentos positivos e mais de 1.940 pedidos aprovados na plataforma:

  • TCCs - 793
  • Artigos acadêmicos - 366
  • Artigos científicos - 142
  • Monografias - 114
  • Todos os outros - 531

Prof. Mario

2 escritor freelancer para TCC

Mais de 630 depoimentos positivos e mais de 1.200 trabalhos entregues:

  • TCCs - 489
  • Artigos acadêmicos - 342
  • Monografias - 136
  • Artigos científicos - 72
  • Todos os outros - 166

Júlio Roberto Urnau

3 escritor freelancer para TCC

Mais de 400 depoimentos positivos e mais de 710 projetos concluídos:

  • TCCs - 143
  • Artigos acadêmicos - 116
  • Trabalhos Acadêmicos - 98
  • Artigos científicos - 64
  • Todos os outros - 298

Taila Bernardes

4 escritor freelancer para TCC

Mais de 100 depoimentos positivos e mais de 190 trabalhos entregues:

  • TCCs - 90
  • Artigos acadêmicos - 60
  • Projetos de Pesquisa - 13
  • Monografias - 19
  • Todos os outros - 12

Escrever um TCC na área de Direito: passo a passo

Definindo o tema do TCC, o próximo passo deve ser montar um pré-projeto, ou seja, um documento de referência para nortear a pesquisa do seu trabalho de conclusão. Isso evita que os objetivos de pesquisa não sejam atingidos e o trabalho fique sem foco. Há alguns passos necessários a serem completados do ponto de vista metodológico:

Recorte

O recorte do tema terá como objetivo definir qual subtema será desenvolvido em seu trabalho, de maneira a torná-lo factível para o escopo de uma monografia.

Problema

Avalie qual será o fenômeno que você esclarecerá por meio de sua pesquisa. Formule algumas questões claras e precisas relacionadas à sua delimitação do tema. Essas perguntas deverão ser respondidas até o fim de sua pesquisa.

Hipóteses

As hipóteses serão afirmações ou perguntas que pretendem responder, temporariamente, ao problema da pesquisa. Até o fim do trabalho, as hipóteses deverão devem ser testadas, validadas ou recusadas.

Objetivos

Eles anunciarão qual a finalidade da sua pesquisa. Podem ser mais amplos ou específicos, assinalando assim as fases da investigação. Cabe ressaltar que esses objetivos deverão ser redigidos sempre usando verbos no infinitivo.

Justificativa

A justificativa apontará o motivo da pesquisa existir, ou seja, qual a relevância da sua monografia, devendo ser simples, clara e objetiva.

Revisão Literária

Essa revisão apresentará as principais discussões atuais sobre o conceito a ser estudado, contextualizando o seu TCC. É importante não se esquecer de realizar as referências para as ideias coletadas a partir desses materiais.

Metodologia

A metodologia definirá como a monografia será realizada. É um estudo mais teórico ou aplicado? Serão realizados estudos quantitativos ou qualitativos? Quais técnicas vão ser usadas na coleta dos dados? Quais bases de dados serão usadas?

Mais dicas de temas atuais para TCC em Direito de família: veja vídeo

Modelos de TCC prontos sobre tema

Como forma a auxiliar a escolha do tema para TCC em Direito de Família, seguem alguns exemplos de TCC e temas atuais em Direito de Família:

Nós podemos te ajudar!

Por exigir dedicação e disponibilidade de tempo para se fazer uma pesquisa e escrever um TCC, nem todos os estudantes se mostram preparados ou aptos para enfrentar essa responsabilidade. Caso você precise de ajuda para escrever o seu TCC de Direito ou se pensa em comprar um TCC pronto sobre Direito de Família, não hesite em nos contatar.

Nós trabalhamos com profissionais altamente qualificados que podem te ajudar no processo de produção de todos os tipos de trabalho acadêmico como artigo científico, teses, pesquisas e métodos, dissertações, formatação das normas ABNT, redação e muito mais. Entre em contato agora e solicite o seu orçamento personalizado!

Perguntas frequentes

Qual o tema mais fácil para um TCC de Direito de Família?

O tema mais fácil é aquele que tenha uma boa quantidade de material para usar como base na sua pesquisa. Uma sugestão é fazer uma pesquisa antes e verifique se o tema que tenha em mente é relativamente fácil de encontrar respaldo em trabalhos mais aprofundados como artigos, teses, dissertações e também no entendimento dos principais órgãos de Justiça do país.

Quais os direitos de família?

Existe uma gama dentro das questões de direito de família que passam até por ações de prevenção, como a escolha do regime de bens ao se formalizar um casamento. Tudo o que diz respeito às ações que têm impactos dentro de um núcleo, na perspectiva relacional, é considerado direito da família. Divórcios, herança, guarda dos filhos, pensão são alguns dos assuntos que entram nesta categoria.

Qual o papel atual do Direito de Família?

O papel principal do Direito da Família é o de regular as regras, obrigações e direito dentro do convívio familiar. Por se tratar de relações humanas, tem um componente a mais que precisa ser levado em consideração, que é a emoção. Portanto, dentro desta área é preciso entregar um tipo de qualidade de tratamento muito cuidadoso e minucioso.

Como solicitar um TCC de Direito de Família no Studybay?

É muito simple! Basta fazer o seu cadastro no site, entrar em contato com um profissional especializado, dizer exatamente o que você precisa para receber um orçamento e já pode dormir tranquilo! Após o pagamento, o seu projeto será entregue na data estipulada.

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Juliana N

Autora do Studybay

Meu nome é Juliana, sou Bacharel em Filosofia pela IFCH e pós-graduada em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Tenho experiência grande com artigos, trabalhos acadêmicos, resumos e redações com garantia antiplágio.