A UNIÃO ESTÁVEL E A PARTILHA DE BENS DOS CONVIVENTES
A união estável é um deles, que por ser uma situação de…
Palavras: 9350Páginas: 34
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
xxx-xx RG: xxxxxxx Endereço Res. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fone: xxxxxxxxxxx E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx Professor Orientador: Nome: xxxxxxxxxxxxxx Titulação: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx -…
Palavras: 7700Páginas: 28
A tributação do ICMS sobre a extração de petróleo no estado do Rio de Janeiro
Para tanto, será apurado, a princípio, a abordagem da Carta Magna ao…
Palavras: 10175Páginas: 37
DEDICATÓRIA (OPCIONAL) AGRADECIMENTO (OPCIONAL) EPÍGRAFE (OPCIONAL) LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS CLT – Consolidação das Leis…
Palavras: 13200Páginas: 48
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
São João da Boa Vista, SP 2019 Dedico esta monografia a…
Palavras: 10725Páginas: 39
A SELETIVIDADE ESTATAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
Palavras-chave: Direito Penal Máximo. Seletividade. Inimigo. Introdução O delito não é uma realidade…
Palavras: 3850Páginas: 14
O que se tem com um dos objetivos gerais é demonstrar que…
Palavras: 20625Páginas: 75
Hebreus 4:12 Agradeço aos meus pais Gilberto e Maria Stevão e aos meus…
Palavras: 9625Páginas: 35
A RESPONSABILIDADE PENAL DO CRIMINOSO PSICOPATA
Por fim, importa dizer que não são todos os psicopatas que são…
Palavras: 5500Páginas: 20
A regularização fundiária pós reforma agrária: no Maranhão
Palavras-Chave: Cadastro. Possibilidade. Fundiário. Reforma. Ocupação. INTRODUÇÃO O presente estudo se pautará sobre…
Palavras: 7150Páginas: 26
A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO E NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
Conceituação de psicopatia 5 2. IMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE 7 3. SANÇÕES PÁTRIAS E INTERNACIONAIS 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 RESUMO É manifesto…
Palavras: 3025Páginas: 11
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MENOR EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
de. de 2020 (colocar a data da defesa oral) Dedico a toda minha família…
Palavras: 15400Páginas: 56
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O TRATAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aprovado em. BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Componente da Banca – Titulação, Nome Universidade de Mogi…
Palavras: 12375Páginas: 45
A prisão dos avós por falta de pensão aos netos fere as proteções concedidas no estatuto do idoso?
O objetivo pretendido foi analisar a prestação alimentar dos avós frente à…
Palavras: 3300Páginas: 12
A PRISAO CIVIL NOS ALIMENTOS GRAVIDICOS
a). Rio de Janeiro Campus Nova Iguaçu 2017. PRISÃO CIVIL NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Nome do…
Palavras: 4125Páginas: 15
A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A LEI MARIA DA PENHA
Aprovado em: ____/____/____ Banca Examinadora: __________________________________________ Prof. ° Ms. Orientador Vladimir Luís Silva da Rosa Universidade…
Palavras: 18150Páginas: 66
A POSITIVAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL E AS CONTROVÉRSIAS SUSCITADAS NO MEIO JURÍDICO
Palavras-chave: Acusados. Direitos fundamentais. Proteção. Juiz das Garantias. INTRODUÇÃO O presente estudo tem…
Palavras: 7150Páginas: 26
A politica criminal de drogas: descriminalização do uso de drogas art 28 da lei de drogas
conhecida como Lei de Drogas promulgada em 2006, previsto no artigo 28,…
Palavras: 7150Páginas: 26
A PENA DE MORTE PARA BRASILEIROS NO TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL
TCC apresentado à Faculdade Quirinópolis, curso de Direito para obtenção do grau…
Palavras: 15675Páginas: 57
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Registro Civil
Nesse sentido, a multiparentalidade emerge como um dos principais reflexos de um…
Palavras: 4950Páginas: 18
A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A REALIDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 11 6 REFERENCIAL TEÓRICO 12 7 METODOLOGIA 17 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO Neste presente ano a…
Palavras: 5775Páginas: 21
A LEI MARIA DA PENHA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER
A todos os professores com os quais tive a oportunidade de aprender,…
Palavras: 15675Páginas: 57
A LEI DA FICHA LIMPA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como Lima et…
Palavras: 8800Páginas: 32
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUA APLICABILIDADE JUNTO AO ADOLESCENTE INFRATOR
Para tanto, como metodologia, emprega a revisão de literatura em livros e…
Palavras: 6050Páginas: 22
A INFLUÊNCIA DA ENCÍCLICA RERUM NOVARUM NO DIREITO DO TRABALHO
São Paulo, ________ de _____________ de 2020. AGRADECIMENTOS (OPCIONAL) Dedicatória (opcional) Epígrafe (opcional) RESUMO O presente…
Palavras: 17875Páginas: 65
A infiltração de agentes policiais na investigação criminal
a qual alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê…
Palavras: 4950Páginas: 18
A INEFICÁCIA DA LEI DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
Tema e delimitação 3 1. Problema 3 1. Justificativa 3 2 OBJETIVOS 4 2. Objetivo geral 4 2. Objetivos específicos 4 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL…
Palavras: 5225Páginas: 19
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Das causas extintivas de punibilidade 11 1. Da prescrição penal 13 2. CITAÇÃO E REVELIA 21 2. A…
Palavras: 10725Páginas: 39
AGRADECIMENTOS À minha família, amigos, professores, orientador e todos aqueles que me…
Palavras: 8800Páginas: 32
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A OPERAÇÃO LAVA JATO
A partir desta pesquisa foi possível verificar tamanha vulnerabilidade em que o…
Palavras: 4125Páginas: 15
A importância do reuso da água potável e de chuvas para a economia de um município!
Objetivo Geral O objetivo deste trabalho conhecer o sistema de captação de água…
Palavras: 11550Páginas: 42
Santo Ângelo (RS) 2020 Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso,…
Palavras: 17600Páginas: 64
A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
RESUMO O presente estudo objetiva discutir as audiências de custódia sob a ótica…
Palavras: 10450Páginas: 38
INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. REVISÃO TEÓRICA 5 5. METODOLOGIA 8 6. No entanto, na prática, os direitos…
Palavras: 3025Páginas: 11
A EFICÁCIA E/OU INEFICÁCIA DO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO BRASIL
Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano JOÃO PESSOA 2019 Ficha Catalográfica daniela santos da silva a eficácia e/ou…
Palavras: 7700Páginas: 28
A DISPENSA DE LICITAÇÃO FRENTE A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA
Orientador de Metodologia: Prof. Dr. RIBEIRÃO PRETO OUTUBRO/2020 Dedico xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx…
Palavras: 12925Páginas: 47
A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO NO URUGUAI: O PIONEIRISMO NA AMERICANA DO SUL
O objetivo geral da pesquisa é analisar os fatores históricos e sociais…
Palavras: 14850Páginas: 54
A DEMANDA PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E INFLUÊNCIA MIDIÁTICA
Quando isso acontece, está-se diante de uma ideologia. A “maneira de ver”…
Palavras: 2750Páginas: 10
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E SUA APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Ao final da pesquisa foi possível concluir que a nível nacional, diferentemente…
Palavras: 4950Páginas: 18
Orientadora: Professora Natália de Morais Coscrato. Tema: A DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL: UMA DISCUSSÃO…
Palavras: 13200Páginas: 48
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL
EPÍGRAFE VER MODELO P. RESUMO A Defensoria Pública é a instituição prevista para exercer…
Palavras: 16225Páginas: 59
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as condenações aplicadas ao estado Brasileiro
Para tanto, explica como se desenvolveu o Sistema Interamericano de Direitos Humanos…
Palavras: 8800Páginas: 32
A CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Educação com formação em três dimensões – pessoal, social e técnica –…
Palavras: 8800Páginas: 32
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 4400Páginas: 16
A ATUAÇÃO DO ESTADO DIANTE DA LIBERDADE RELIGIOSA
Orientador: Cidade 2020 RESUMO O presente estudo objetiva analisar, nos moldes constitucionais, como o Estado…
Palavras: 13200Páginas: 48
A atuação do advogado criminalista na Execução Penal
A Lei de Execuções Penais estabelece que a todos os presos e/ou…
Palavras: 4125Páginas: 15
A APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO CRIME ORGANIZADO
Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações Dedico esta…
Palavras: 11550Páginas: 42
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA
De acordo com uma metodologia em revisão bibliográfica por método exploratório, a…
Palavras: 7425Páginas: 27
A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO TJRJ COMO MELHOR INTERESSE DO MENOR
ª Monica Cavalieri Fetzener Areal Rio de Janeiro Campus Presidente Vargas 2018. A APLICAÇÃO DA…
Palavras: 6325Páginas: 23
A ANTECIPAÇÃO DO PARTO NO CASO DE ANENCEFALIA ADPF 54 E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A ADPF 442
Examinador __________________________________ Prof. Examinador Rio de Janeiro ABRIL/2019 DEDICATÓRIA (OPCIONAL) AGRADECIMENTOS (OPCIONAL) RESUMO O presente estudo objetivou…
Palavras: 10725Páginas: 39
A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
A questão de pesquisa é voltada para o questionamento sobre de que forma…
Palavras: 4950Páginas: 18
A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS APTOS A INIBIR OU ATENUAR SEUS EFEITOS
a) Ana Lectícia Erthal Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. Agradeço aos meus pais XXXXXX…
Palavras: 7425Páginas: 27
A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS
Para a elaboração desta pesquisa, foi realizada uma revisão de literatura qualitativa…
Palavras: 5225Páginas: 19
A IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DANO FIXADO DE OFÍCIO EM SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
Orientador(a): Sua cidade aqui 2018 SEU NOME AQUI A (IM)POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DANO FIXADO DE…
Palavras: 6325Páginas: 23
RECONHECIMENTO E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Propriedade Industrial 2 1. Direito Autoral e Propriedade Intelectual 2 1. Propriedade de Inventos, Patentes e…
Palavras: 15950Páginas: 58
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE
Leandro Guedes Bissoli (Orientador) Faculdades Integradas Vianna Júnior Prof. Dr. Examinador)…
Palavras: 9075Páginas: 33
Rio de Janeiro Campus Presidente Vargas 2020 3 A DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS NO ATUAL MERCADO…
Palavras: 8525Páginas: 31
Minha gratidão se estende aos professores e orientador (es) que me guiaram…
Palavras: 7700Páginas: 28
INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: LEGALIDADE E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
A investigação concluiu pela validade da intervenção humanitária como mecanismo de proteção…
Palavras: 3025Páginas: 11
Para isso, propõe-se o levantamento do contexto histórico construído pelos avanços legislativos…
Palavras: 16775Páginas: 61
DIREITO REAL DE PENHOR: MODALIDADES DE PENHOR E SUA REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
OBJETO 6 1. NATUREZA JURÍDICA 6 1. SUJEITO DA RELAÇÃO JURÍDICA 6 1. CLASSIFICAÇÃO - MODALIDADES 7 1. Penhor Legal 7 1…
Palavras: 4125Páginas: 15
LIBERDADE DE IMPRENSA EM CONFRONTO COM O DIREITO DE IMAGEM
Á todo tempo, os cidadãos são estimulados à uma superexposição da vida…
Palavras: 6600Páginas: 24
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
A Sociedade da Informação e os Sistemas Inteligentes 7 2. Inteligencia Artificial 12 2. A aplicação…
Palavras: 6325Páginas: 23
RESUMO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - PUCRS 2023/1
Após, iniciou a introdução com um esquema contendo: empregador (artigo 2º CLT), subordinação…
Palavras: 6325Páginas: 23
RESUMO DIREITO CONSUMIDOR - PUCRS 2023/1
A lei 8078/90 dedica atenção a fase pré-contratual, porque a experiência demonstra…
Palavras: 8800Páginas: 32
RESUMO DIREITO CIVIL IX: DIREITO DAS SUCESSÕES - PUCRS 2023/1
Capacidade • Ativa (testador): artigo 1860 e 1861 - Máxima: não existe idade limite…
Palavras: 2475Páginas: 9
INSEGURANÇA JURÍDICA NO TOCANTE ÀS ARMAS DE FOGO
Dr (a)/Me (Ma)xxxxxxxxxxxxxx. CIDADE 2023 RESUMO O presente projeto de pesquisa tem como objetivo discorrer…
Palavras: 4400Páginas: 16
Foi utilizada neste artigo a metodologia descritiva com revisão bibliográfica, destacando a visão de…
Palavras: 3300Páginas: 12
Responsabilidade Civil em decorrência de danos Causados por Veículos Autônomos
Conceito e Funcionamento do Carro autônomos. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. RESPONSABILIDADE…
Palavras: 5500Páginas: 20
A INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS
EVOLUÇÃO DA INFILTRAÇÃO POLICIAL NO SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL. Contexto nacional. Conceito. AGENTE INFILTRADO…
Palavras: 3575Páginas: 13
COMPLIANCE E GESTÃO DE PESSOAS: ELEMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Após, munido de toda essa estruturação é possível observar que os benefícios…
Palavras: 5500Páginas: 20
a). xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx _____________________________________ Prof. a). xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx _____________________________________ Prof. a). Faculdade Pitágoras, Ipatinga, 2023. RESUMO A prática…
Palavras: 11550Páginas: 42
A cessão ou transferência de obrigações é um instituto amplamente estudado e…
Palavras: 1375Páginas: 5
A Nova Lei de Licitações e Suas Inovações Perante a Lei 8.666/93
Nesse contexto, no dia 01 de abril de 2021 teve publicação a…
Palavras: 4675Páginas: 17
PENSÃO POR MORTE PRESUMIDA: UM ESTUDO À LUZ DA LEI 8.213 DE 1991
Para isso se faz necessário a abordagem da organização legal e prática…
Palavras: 6050Páginas: 22
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO POSITIVADO NO ART. 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
” (Yuval Noah Harari) RESUMO A presente pesquisa consiste na…
Palavras: 14850Páginas: 54
A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Orientador: COLOCAR CIDADE 2023 COLOCAR UNIVERSIDADE CURSO DE DIREITO A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA…
Palavras: 14575Páginas: 53
NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI
Nome do Professor xxxxxxxxxx _______________________/__/___ Prof. Nome do Professor Universidade xxxxxxxxxx “A lei deve evoluir para proteger…
Palavras: 10175Páginas: 37
Resumo de Introdução ao Direito I
A ideia do código era que sua existência fosse omnicompreensiva, ou seja,…
Palavras: 3025Páginas: 11
NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS: conceito de insumos e geração de créditos
E um desses gastos, especificamente, foi vinculado à ideia de insumos geradores…
Palavras: 5500Páginas: 20
Inclusão do deficiente físico x efetividade das leis
a): ************ São Paulo 2022. Dedico o presente trabalho a Deus, dono…
Palavras: 5500Páginas: 20
Art. o São direitos básicos do consumidor: V – A modificação das cláusulas…
Palavras: 2750Páginas: 10
do CDC encontra-se a proteção contra as cláusulas abusivas nos contratos de…
Palavras: 4400Páginas: 16
Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os…
Palavras: 2750Páginas: 10
do CDC dada uma das características essenciais da sociedade do século XX…
Palavras: 5500Páginas: 20
É uma norma intra e extra partes e uma exceção ao princípio…
Palavras: 4400Páginas: 16
Evolução da Teoria dos Contratos
Resolver problemas concretos, em termos justos, previsíveis e controláveis. É necessário inserir…
Palavras: 4125Páginas: 15
Direito Administrativo - Fichamento - Ação Popular Lei 4717/65
De acordo com o art. º, da referida lei, qualquer cidadão tem…
Palavras: 3025Páginas: 11
AGRADECIMENTOS ‘’Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso…
Palavras: 5500Páginas: 20
Para tal, será utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, baseada em livros,…
Palavras: 6325Páginas: 23
A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
Palavras-chave: princípio da insignificância. tráfico de drogas. possibilidade. ABSTRACT This article aims to…
Palavras: 5775Páginas: 21
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA
Palavras-Chave: Responsabilidade Civil. Perda de Uma Chance. Erro Médico. Nexo Causal. Abstract:…
Palavras: 6325Páginas: 23
edu. br/institucional/pro-reitorias/graduacao/bibliotecas/normalizacao-de-trabalhos). Orientador: Prof. Dr. José da Silva Cidade do campus 2023 [Folha destinada à…
Palavras: 5500Páginas: 20
O sistema presidencialista, suas características e requisitos constitucionais para sua eleição e suas atribuições
Cada sistema presidencial, naturalmente, estabelece critérios para garantir que o presidente respeite o…
Palavras: 550Páginas: 2
ALIMENTOS PARA IDOSOS ESTATUTO DO IDOSO
Prof(a). Prof(a). São Paulo, 30 de setembro de 2022. “A justiça, cega…
Palavras: 8800Páginas: 32
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: DIREITO DO TRABALHO
Prof (a). Prof (a). São Paulo, 30 de setembro de 2022. “Tudo…
Palavras: 8525Páginas: 31
GESTANTE E ESTABILIDADE NO TRABALHO
Prof(a). Prof(a). São Paulo, 27 de janeiro de 2023. “Por intermédio da…
Palavras: 8250Páginas: 30
ATIVISMO JUDICIAL: A INTERPRETAÇÃO PARA ALÉM DO TEXTO PRATICADO PELA SUPREMA CORTE
Objetiva-se com o presente estudo esclarecer até que ponto uma postura ativista…
Palavras: 6875Páginas: 25
A INFILTRAÇÃO DO AGENTE NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
O Surgimento da Organização Criminosa; 1. A Importância dos Princípios no Crime…
Palavras: 6875Páginas: 25
ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL
OBJETIVOS, REFERENCIAL TEÓRICO E METODOLOGIA 4 4. CONCLUSÃO 5 5. CRONOGRAMA DE PESQUISA 6 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS TEÓRICAS…
Palavras: 3850Páginas: 14
HOMESCHOOLING: PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL
BRASÍLIA xxxx SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1. O PROBLEMA 0 2 OBJETIVOS 0 2. OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 0 2. OBJETIVOS…
Palavras: 4400Páginas: 16
Em seguinte, ao iniciar o tópico Natureza jurídica, chegamos diante da concepção…
Palavras: 1375Páginas: 5
RELAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Alexandre Da silva Quartiero. Torres 2022 RELAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO…
Palavras: 7150Páginas: 26
APLICABILIDADE DA LEI N 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Profª. Filipe dos santos NOVA LIMA/MG 2021 SUMÁRIO 1 Introdução 4 2 Referencial Teórico 5 2. Criação do Código de Defesa…
Palavras: 4400Páginas: 16
O empregado doméstico no contexto contemporâneo
De modo congruente, procura-se avaliar pontos relevantes do passado constitucional do funcionário…
Palavras: 2750Páginas: 10
LICITAÇAO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Esp. Presidente Faculdade __________________________________________________________ Examinador Faculdade __________________________________________________________ Examinador…
Palavras: 14575Páginas: 53
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof. Esp. Presidente Universidade…
Palavras: 12925Páginas: 47
O IMPACTO DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E NOS CONTRATOS DE TRABALHOS
Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof. Esp. Presidente …
Palavras: 12650Páginas: 46