Temas atuais para TCC de Direito Civil e Direito Processual Civil em 2022: exemplos de trabalhos prontos

Publicado em 13.12.2021 por Juliana N. Tempo de leitura: 18 minutos

O aluno de Direito que goste do tema de Direito Civil e que está prestes a finalizar a sua Graduação, pode ficar em dúvida na hora de escolher um assunto para o trabalho de conclusão de curso (TCC). Por propiciar tamanha variedade de assuntos, o graduando pode sentir dificuldades em realizar o recorte do assunto que mais lhe agrada. Neste artigo, vamos ajudar a pensar sobre múltiplas possibilidades de se estudar o Direito e ajudá-lo a definir o seu temas para TCC em Direito Civil por meio de explicações, dicas e sugestões de temas.

Vamos falar mais sobre os seguintes tópicos:

O que é Direito Civil

O Direito Civil refere-se ao principal ramo do Direito Privado e é responsável por regular os direitos e obrigações de ordem privada de pessoas, bens e suas relações. Ou seja, ele determina como os indivíduos se relacionarão e agirão em sociedade, regulando direitos e obrigações da pessoa física e jurídica nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Esse ramo abrange toda a vida civil do indivíduo, desde o seu nascimento até a sua morte.

É também ele que possibilita definir como se darão as trocas de serviços e produtos entre um indivíduo e outros indivíduos, garantindo segurança perante o Estado, de acordo com o que for definido nos contratos.

Dentro do Direito Civil Brasileiro, há importantes sub-ramificações tais como o Direito de Família, o Direito do Consumidor, Direitos Reais, Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil Constitucional e Responsabilidade Civil.

Por tratar das relações do indivíduo em sociedade, este ramo do Direito precisa se atualizar às novas demandas de relações, contratos e deliberações. Portanto, é possível escrever um TCC abordando temas jurídicos atuais e obter destaque a partir desta escolha, uma vez que o debate sobre determinados assuntos provavelmente ainda esteja em andamento.

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Como escolher o tema para TCC em Direito Civil

A escolha de um tema dentre os temas de monografia em Direito Civil é o primeiro desafio de quem irá iniciar uma monografia de Direito. Isso porque essa decisão significará o seu envolvimento em um determinado tema por algumas semanas ou meses, exigindo do estudante afinidade, aprofundamento e dedicação.

Seguem algumas dicas para esse momento da escolha:

  • Avalie quais disciplinas você tinha mais interesse durante o seu curso de Graduação. Você teve uma maior afinidade com alguma área específica do Direito Civil ao longo do seu curso de Direito? Achava disciplinas mais interessantes que outras? Se sim, provavelmente a sua escolha deverá convergir para esse escopo.
  • Você teve uma maior afinidade com algum professor e, em consequência, com seu projeto de pesquisa em direito? Pense nos professores os quais você teve uma maior proximidade durante seus anos de ensino superior e pondere sobre sua especialidade no Direito. A partir do momento que você o selecionar, solicite ideias e sugestões de temas para monografia em Direito Civil dentro da sua linha de atuação. Assim, a chance de conseguir definir um tema que atenda a seus interesses será maior.
  • Pense em sua disponibilidade de tempo para escrever seu TCC. Se a sua disponibilidade é maior, você pode se dedicar a temas jurídicos atuais, uma vez que eles podem exigir mais tempo de pesquisa do que um assunto mais consolidado.
  • Você tem interesse sobre algum assunto no Direito Civil? Considere se há alguma área que você gostaria de atuar em sua carreira profissional ou se há algum concurso público que solicite em suas provas alguma abordagem em específico. Ou ainda, existe algum assunto que desperta a sua curiosidade a ponto de você querer se aprofundar por meio de seminários, leituras complementares de artigos ou cursos extracurriculares? Esses podem ser possíveis temas para sua monografia em Direito.

Importância da delimitação do tema de Direito

Por se tratar de um tema bastante amplo e abrangente, como o Direito Internacional ou Empresarial, é possível que o graduando se veja impelido a tratar de grandes tópicos. No entanto, não é aconselhado que em monografias se definem temas abrangentes, uma vez que trata-se de um trabalho acadêmico de escopo menor com relação a dissertações de mestrado e teses de doutorado.

Então, se for escolher um tema em Direito Constitucional ou da Família, procure delimitar o tema a poder de fato se dedicar a esmiuçar esse tópico de forma consistente e completa. Para isso, você pode pedir ajuda ao seu professor orientador.

Temas atuais para TCC em Direito Civil

Temas atuais para TCC em Direito Civil

As sugestões de assunto para um TCC pronto podem também ser aplicados para temas para artigo científico de Direito. Fonte: unsplash.com

Sendo um dos mais vastos ramos do Direito Brasileiro, o Direito Civil possibilita uma infinidade de abordagens para as monografias dos futuros bacharéis em Direito.

Segue, na lista abaixo, uma relação de dicas e sugestões de temas relevantes de Direito Civil para TCC:

Monografia sobre direito de família
  • A proteção da criança no momento da adoção: a experiência internacional;
  • A prisão civil do devedor de alimentos no Brasil;
  • A criança e o adolescente no ordenamento jurídico;
  • Aspectos jurídicos da ação de alimentos;
  • Aspectos jurídicos da adoção de filhos em relações homoafetivas; Aspectos jurídicos do contrato de união estável de casais homoafetivos no Brasil;
  • Aspectos jurídicos sobre a separação de fato;
  • A eficácia da prisão civil na situação do devedor de alimentos;
  • A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental;
  • A partilha de bens com o fim do contrato de união estável;
  • Assistência imaterial entre os cônjuges;
  • Avaliações de anulação de casamento: erros e acertos;
  • Benefícios legais do contrato de união estável: a experiência de países pioneiros;
  • Dano moral na união estável e casamento;
  • Guarda compartilhada e seus benefícios no Direito da Família;
  • O dano moral nas famílias: a alienação parental;
  • Regime de comunhão de bens
TCC em Responsabilidade Civil temas
  • Responsabilidade civil da pessoa jurídica (sugerido por Welison Fabrício Tonelli);
  • Responsabilidade civil do condomínio; Responsabilidade civil por abandono afetivo;
  • Responsabilidade civil por erro médico;
  • Responsabilidade civil por erro médico em casos de cirurgia plástica.
Pós-graduação em Direito Civil
  • Ato jurídico unilateral;
  • Pessoa jurídica como beneficiária de usucapião
  • Sociedade civil;
  • Usufruto;
  • Vícios do ato jurídico;
  • Teoria da Imprevisão;
  • Direito comparado;
Direito Civil - Imóveis
  • Bens de família no contrato de alienação fiduciária de imóvel;
  • Condomínio de fato;
  • Garantia contratual no Contrato de Locação de Imóveis.
  • Contratos temporários de imóveis.
TCC Contratos Direito Civil
  • Cláusulas abusivas nos contratos de adesão;
  • Contrato de Seguro;
  • Negócio Jurídico sob a ótica dos contratos - Teoria dos contratos e a teoria da boa-fé objetiva;
  • TCC Contratos Direito Civil - Contratos de adesão;
  • Os contratos de planos de saúde e o direito do consumidor.
Crimes virtuais
  • Cookies e o direito à privacidade na internet;
  • Crimes na internet;
  • Avaliações dos crimes na internet: efeitos civil e penal;
  • Marco civil da internet e a proteção à intimidade (e-mail, redes sociais e documentos virtuais);
  • Marco civil da internet: avanços e retrocessos na responsabilização dos crimes virtuais.
Assuntos atuais em direito civil
  • A conversão substancial do negócio jurídico (sugerido por Luis Alexandre Santiago);
  • Direito das coisas/ Direitos reais;
  • Negócio Jurídico;
  • Dano moral de Pessoa Jurídica;
  • Teoria dos fatos jurídicos;
  • Uso e habitação;
  • Personalidade jurídica.

Temas de TCC em Direito Processual Civil (2018-2022)

Está pensando em temas para monografia em Processo Civil na pós-graduação ou graduação?

O Direito Processual Civil diz respeito ao conjunto de normas e princípios que definem como se dará o exercício da jurisdição, determinando as bases para os procedimentos judiciais e extrajudiciais. É justamente ele que regula os procedimentos de Direito Civil.

Monografias em Direito Processual Civil pode abordar inúmeros assuntos, dentre eles podemos sugerir:

  • Provas ilícitas
  • Chamamento ao processo
  • Ações prejudiciais à execução
  • Inquérito civil
  • Princípios das provas
  • Busca e apreensão
  • Execução contra Fazenda Pública
  • Intervenção de Terceiros
  • Responsabilidade patrimonial na execução
  • Tutela de urgência
  • Arrolamento de bens
  • Pedido
  • Ônus da prova
  • Procedimento sumário
  • Questão prejudicial
  • Valor da causa
  • Revelia
  • Sequestro cautelar
  • Assistência
  • Audiência
  • Direito processual penal

É comum que o bacharel em Direito, ao prestar as provas do Exame da OAB ou provas de concursos públicos, encontre questões da área de Direito Civil e da área de Direito Processual Civil. Uma boa forma de se preparar para essas provas pode ser por meio da elaboração de seu trabalho de conclusão de curso.

Como escrever um TCC em Direito Civil Brasileiro

Uma vez definida a sua área de estudo, será necessário realizar o projeto de seu TCC Civil, ou seja, um documento-base que norteará como o aluno deverá realizar a investigação para o seu trabalho de conclusão. Esse projeto será a estrutura para definir as bases de estudo, evitando, dessa forma, que haja erros, redundâncias ou trabalhos pouco específicos.

Para elaborar o projeto de Direito, os alunos precisarão cumprir alguns passos:

Tema Fazer um recorte do tema tem como objetivo definir qual subtema será desenvolvido em seu estudo. Ou seja, qual será o recorte que será dado no assunto como forma de torná-lo factível para o escopo de uma monografia.
Definição do Problema Procure avaliar sobre qual problema o seu trabalho irá se debruçar, pensando em perguntas sobre esse universo, de forma clara e concisa. Essas perguntas deverão ser respondidas até o fim de sua pesquisa.
Elaboração de Hipóteses As hipóteses são afirmações que buscam responder, temporariamente, ao problema da pesquisa. Essas devem ser testadas, validadas ou recusadas até o final do seu trabalho. As hipóteses podem ser formuladas tanto no formato de afirmações ou perguntas, e tem como objetivo nortear a pesquisa.
Estabelecimento dos Objetivos Os objetivos deverão anunciar o que você espera com o seu trabalho, indicando-os com verbos como "esclarecer", "definir", "procurar", "permitir", "demonstrar", entre outros.
Justificativa A justificativa aponta como o trabalho poderá contribuir para o desenvolvimento da compreensão do Direito e do debate acadêmico, elencando os motivos do trabalho ser feito.
Referencial teórico Essa revisão da literatura tem como objetivo apresentar o que outros autores pensam sobre o tema escolhido, buscando contextualizar a sua pesquisa. Esse apanhado pode se dar por meio da análise de livros, artigos científicos e trabalhos acadêmicos. É importante não se esquecer de realizar as devidas referências para as ideias coletadas a partir desses materiais e artigos.
Metodologia a ser utilizada A metodologia define como a pesquisa será realizada, ou seja, as formas de se coletar dados, definir o público para entrevistas e materiais para pesquisa.

Exemplos de temas de Direito Civil para TCC

Aqui nesta seção, você poderá conferir algumas monografias em Direito Civil como forma de ter mais inspiração na hora da escolha de possíveis assuntos para o TCC dentro do Direito Brasileiro. Seguem alguns exemplos:

Trabalhos acadêmicos prontos sobre Direito Civil

A preparação de trabalhos acadêmicos sempre gera algumas dúvidas para os estudantes, seja com relação à estrutura, a norma da ABNT, ou até mesmo sobre que tema escolher. Para ajudar na questão da inspiração temática, trouxemos alguns exemplos de trabalhos prontos do nosso banco de dados para você se inspirar e encontrar o tema perfeito para você.

TCC de Direito Civil: TCC em Direito

O Direito Civil é um importante instituto do Direito que rege as relações sociais e individuais, nos apresentando onde começa o direito de um e onde termina o do outro. A matéria é excelente para ser tratada em trabalhos acadêmicos e em nosso banco de dados você encontra uma série de temas para se inspirar.

TCC direito civil

author

JoãoPachelli

Páginas: 116

Tipo: TCC

R$ 200.00

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TCC de Direito Civil

Foto: unsplash.com

Princípios do Processo Civil constitucionais e infraconstitucionais, sistema de nulidades, invalidades processuais: trabalho em Direito

Os princípios taxativos ou implícitos são parte fundamental do Direito, através deles encontramos embasamento para uma série de atos processuais. A temática é de extrema importância, e em nosso banco de dados você encontra uma série de trabalhos acadêmicos sobre o tema, como teses, dissertações, TCC, resenhas e muitos outros.

Princípios do processo civil constitucionais e infraconstitucionais Sistema de NulidadesInvalidades processuais

author

gustavohenriquej

Páginas: 20

Tipo: Resumo

R$ 300.00

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Princípios do Processo Civil constitucionais e infraconstitucionais, sistema de nulidades, invalidades processuais

Foto: unsplash.com

Direito civil da personalidade: trabalho na ABNT em Direito

A personalidade é protegida juridicamente contra lesão. Apesar da responsabilidade civil ditar que todo aquele que causar dano a outrem deverá indenizá-lo na forma legal, a indenização não pode ultrapassar os limites estipulados, sob penalidade de causar enriquecimento ilícito. Em nosso banco de dados você encontra uma série de trabalhos acadêmicos sobre o tema.

Direito civil da personalidade

author

anaclarapmoraes

Páginas: 10

Tipo: ABNT

R$ 648.00

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Outros trabalhos acadêmicos prontos em nosso banco de dados

Nosso banco de dados é composto por uma série de trabalhos acadêmicos dos mais variados temas, sendo possível encontrar TCC, resenhas, fichamentos, portfólios e muitos outros. Caso necessite de ajuda, você poderá contar com o auxílio de um dos nossos profissionais, basta entrar em contato e solicitar um orçamento para o seu tipo de projeto.

Trabalhos Descrição
A análise dos animais domésticos no direito civil Até então no sistema jurídico do Brasil os animais são vistos como coisas e não como seres de direito, apesar de terem conquistados alguns direitos, é um longo caminho que se percorrer.
A boa-fé no direito civil No sistema jurídico brasileiro existe o instituto da boa-fé que rege as relações jurídicas, a temática é interessante para ser tratada em trabalhos acadêmicos.
Direito civil: sucessões testamento, formalidades As formalidades do testamento são necessárias no direito de sucessões, pois caso não haja a disposição de última vontade em consonância com a lei, as últimas vontades podem não ser completamente atendidas.
Os impactos da pandemia nas relações do direito civil A pandemia causada pelo Covid-19 modificou uma série de relações jurídicas em diversas esferas do direito. Em nosso banco de dados você encontra uma série de trabalhos acadêmicos sobre o tema.
Autotutela no direito civil No instituto da autotutela o próprio civil resolve seus conflitos sem requisitar a ajuda do Estado, para a resolução utiliza de meios não aprovados no ordenamento jurídico, tais como o uso da força e a ameaça.
Da liquidação e do cumprimento de sentença no novo direito processual civil Por vezes a sentença é proferida, no entanto, precisa que se exija o seu cumprimento. Tal assunto é excelente para ser tratado nos trabalhos acadêmicos como TCC, teses e dissertações e em nossa plataforma você encontra uma série de trabalhos prontos sobre o tema.
Direitos da personalidade e suas características Estes se tratam de direitos fundamentais para o ordenamento jurídico, pois regem a proteção à vida, ao nome, à integridade e outros protegidos pela Constituição Federal.
As ações coletivas frente ao novo código de processo civil Em nosso banco de dados você encontra uma série de trabalhos acadêmicos, sobre os mais variados temas para você se inspirar, caso deseje poderá contratar um dos nossos profissionais para auxiliá-lo.
O casamento na perspectiva do código civil O casamento é um instituto protegido pelo ordenamento jurídico, tendo os seus direitos e obrigações estipulados em lei.

Nossos melhores profissionais

Caso se interesse em algum dos temas do nosso banco de dados, mas precise de ajuda para confeccionar o trabalho acadêmico, você poderá contar com o auxílio de um dos nossos autores, para entrar em contato basta preencher o formulário e solicitar um orçamento para o tipo de trabalho que necessita. Abaixo você encontra uma lista com a seleção de nossos melhores autores.

Gustavo Alvarenga

1 escritor freelancer para TCC

Mais de 700 depoimentos positivos e mais de 1.940 pedidos aprovados na plataforma:

  • TCCs - 793
  • Artigos acadêmicos - 366
  • Artigos científicos - 142
  • Monografias - 114
  • Todos os outros - 531

Prof. Mario

2 escritor freelancer para TCC

Mais de 630 depoimentos positivos e mais de 1.200 trabalhos entregues:

  • TCCs - 489
  • Artigos acadêmicos - 342
  • Monografias - 136
  • Artigos científicos - 72
  • Todos os outros - 166

Júlio Roberto Urnau

3 escritor freelancer para TCC

Mais de 400 depoimentos positivos e mais de 710 projetos concluídos:

  • TCCs - 143
  • Artigos acadêmicos - 116
  • Trabalhos Acadêmicos - 98
  • Artigos científicos - 64
  • Todos os outros - 298

Taila Bernardes

4 escritor freelancer para TCC

Mais de 100 depoimentos positivos e mais de 190 trabalhos entregues:

  • TCCs - 90
  • Artigos acadêmicos - 60
  • Projetos de Pesquisa - 13
  • Monografias - 19
  • Todos os outros - 12

Dicas para ter o seu TCC de Direito pronto

O que fazer O que não fazer
  • Ler textos específicos de seu tema a partir de sugestões do seu orientador
  • Fazer pesquisas na internet sem critério
  • Delimitar o seu tema a ponto de ser factível para uma monografia
  • Escolher um tema bastante abrangente
  • Fazer sumários das leituras e estabelecer relações entre elas
  • Começar a fazer resumos das leituras de forma sequencial, sem conectar conceitos com o seu tema
  • Pedir feedback do seu orientador e ajustando a sua escrita ao longo do trabalho
  • Deixar para pedir opinião do orientador ao final da escrita do trabalho

Precisa de ajuda?

Por se tratar de uma etapa acadêmica que requer dedicação e esforço para pesquisa e elaboração, é necessário ponderar se você conseguirá produzir um artigo jurídico ou TCC com qualidade e primor dadas as suas restrições de tempo.

Tem dúvidas sobre quais temas para TCC sobre Direito Civil ou em Processo Civil (2019, 2020, 2021) abordar em seu trabalho de pesquisa? Ou por acaso não sabe como começar a escrever seu pré-projeto de TCC pronto sobre Direito Civil?

Não perca mais tempo e envie-nos um e-mail para obter mais informações sobre os nossos serviços e métodos de trabalho. Não esqueça de incluir seus dados de contato e os dados da sua pesquisa para que possamos ter mais visibilidade da sua necessidade.

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Vídeo com Temas para TCC

Confira mais ideias para uma melhor escolha de tema:

Últimas considerações

Um dos momentos mais temidos dentro da elaboração de um trabalho de conclusão de curso é a escolha do tema. Ora você pode optar por um TCC na área penal, ora por Direito Empresarial. O fato é que, dependendo da sua escolha entre as inúmeras opções, a atividade de pesquisa pode ser mais agradável ou mais maçante, mais simples ou complexa.

Aproveite as nossas dicas e avalie com calma e atenção todas as possibilidades de temas para artigo científico e TCC em Direito Civil. Pense de que maneira a elaboração de seu trabalho pode ajudá-lo a construir as bases para a sua carreira ou ajudá-lo a se preparar para um concurso público. A chance de você fazer uma escolha mais acertada nesse caminho para conquistar o seu título de Graduação como Bacharel em Direito será muito maior.

Perguntas mais frequentes

Quais os melhores temas para TCC de Direito?

O melhor tema para o seu trabalho é aquele que você goste e que poderá se dedicar a fundo. A partir do seu interesse, é possível desenvolver uma linha argumentativa original e que contribua com o diálogo jurídico atual.

Como é o TCC do curso de Direito?

O trabalho de conclusão de curso em Direito é um documento acadêmico a ser realizado pelo estudante de Direito do último período. A partir de sua aprovação, após a entrega do trabalho e apresentação a uma banca examinadora, o aluno está apto para receber o seu diploma de conclusão de curso.

Como fazer um TCC de Direito Penal?

Para fazer um TCC, é importante que o aluno tenha ciência das principais respostas metodológicas, ou seja, qual a temática, o problema a ser analisado, o porquê de se fazer a pesquisa, seus objetivos e os principais resultados esperados. A partir daí, é importante solicitar ao seu orientador uma bibliografia mínima para se iniciarem os estudos e os primeiros fichamentos.

Quantas páginas tem um TCC de Direito?

Não há uma quantidade definida ou esperada de páginas em um TCC, seja ele em Direito Administrativo ou Penal. É importante que o aluno saiba desenvolver corretamente cada uma seções desse documento acadêmico sem pressa ou sem se estender demasiadamente. No entanto, em média, os TCCs têm de 40 a 60 páginas de extensão.

Checklist para escolher seu tema do TCC de Direito Civil

Juliana N

Autora do Studybay

Meu nome é Juliana, sou Bacharel em Filosofia pela IFCH e pós-graduada em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Tenho experiência grande com artigos, trabalhos acadêmicos, resumos e redações com garantia antiplágio.