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A CERTEZA MORAL DO BISPO DIOCESANO NO PROCESSO BREVE DE NULIDADE MATRIMONIAL

A verdade processual e a certe za jurídica. Elementos bíblicos - históricos…

Palavras: 51150Páginas: 186

Síntese: Lei Penal em Relação às Pessoas: Imunidade Diplomática e Parlamentar

Sendo assim, as autoridades locais e seus agentes ali não podem penetrar…

Palavras: 825Páginas: 3

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

Sem o efeito estufa, o planeta teria uma temperatura de 33° negativos,…

Palavras: 2750Páginas: 10

A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO NO CASO BERNARDO UGLIONE BOLDRINI

Santo Ângelo (RS) 2020 SUMÁRIO 2 A PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LEI…

Palavras: 6600Páginas: 24

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

O presente artigo aborda os princípios constitucionais inerentes ao tema, além de…

Palavras: 7975Páginas: 29

O impacto negativo das fake News nos processos eleitorais e seus prejuízos à democracia

Dr. Nome do Professor) FMU – Orientador _____________________________ Prof. Dr. Nome do Professor) FMU _____________________________ Prof. Dr. Notícias…

Palavras: 11550Páginas: 42

"ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense

Os presidiários, de alguma forma tem acesso a celulares dentro do presídio,…

Palavras: 550Páginas: 2

Movimentos Sociais e Direito: O Poder Judiciário em disputa Cap. 13

Ao estudar os movimentos, observa-se que os mesmos se caracterizam por um…

Palavras: 550Páginas: 2

Resumo: Documentário 1985 30 anos de Democracia

Apesar do Congresso Nacional não ter aprovado as eleições diretas para aquela…

Palavras: 550Páginas: 2

Não existe policial de DDM, existe policial:

bras. seg. Pública, São Paulo: v. n. Ago/Set 2017 O artigo de Beatriz…

Palavras: 550Páginas: 2

A evolução das moradias ao longo do tempo no Brasil - do descobrimento aos dias atuais

Palavras: 550Páginas: 2

Direitos humanos no brasil, ilusao juridica ou possibilidade historica

Posteriormente, a Lei da Anistia buscou amenizar os efeitos produzidos pelos anos…

Palavras: 550Páginas: 2

RESUMO EXPANDIDO

Assim, uma grande carga de responsabilidade recai sobre os ombros do profissional…

Palavras: 550Páginas: 2

Redução da Maioridade Penal

Para que os jovens infratores cumpram a sua pena, nos termos estabelecidos…

Palavras: 550Páginas: 2

Pesquisa de 3 precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Dir.Processual Penal

EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. A execução provisória de decisão penal condenatória proferida em…

Palavras: 550Páginas: 2

Norma Constitucional

Norma Constitucional de Eficácia Plena Os estudiosos de direito encontram certa dificuldade em…

Palavras: 550Páginas: 2

Etica Geral e a Significacao da Etica

Se baseando nessa conceituação, passasse a analisar o que o grande escritor…

Palavras: 550Páginas: 2

Povo e Crítica da Votação Secreta segundo Schmitt

Destaca que a identidade é mais aplicável e característica de uma democracia,…

Palavras: 550Páginas: 2

LIVRO VIDA PARA O CONSUMO CAPÍTULO 1 CONSUMISMO VERSUS CONSUMO

Assim sendo, os estudos de consumo ficaram comprometido, retardando a construção de…

Palavras: 550Páginas: 2

Resumo e Mapa mental sobre Alienação fiduciária e Leasing

Características: Bilateral; Oneroso; Formal/solene; Com prazo determinado: intuito personae; complexo. Características: Bilateral; Oneroso;…

Palavras: 550Páginas: 2

A Moderna Criminologia e os Novos Modelos Teóricos Explicativos do Fenômeno Criminoso

Por meio das Teorias Bioantropológicas, tem-se a busca do sujeito criminoso por…

Palavras: 825Páginas: 3

A CASA TOMADA: ARGUMENTAÇÕES NA INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL

Já o processo crime é um manifestação de argumentos, que estão sobre…

Palavras: 825Páginas: 3

CASO DE HARVARD ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA

Quando o tecido uterino se recuperasse da inflamação gerada pelo processo, iria…

Palavras: 825Páginas: 3

OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.429/2017

tendo como objetivo analisar as principais consequências advindas das reformas ocorridas, fazendo…

Palavras: 825Páginas: 3

Água e mudanças climáticas

Estudos anteriores do IPCC AR4 (Trenberth et al. detectaram aumento de chuvas…

Palavras: 825Páginas: 3

Juiz das garantias

Porque se não há dificuldade, como é que se pode duvidar da…

Palavras: 825Páginas: 3

Discursivas 14/11

Hoje se busca a intervenção do Poder Judiciário por causas insignificantes, o…

Palavras: 825Páginas: 3

RESUMO SOBRE LOMBROSO E BECCARIA

Quanto ao primeiro grupo, o dos criminosos natos, o antropólogo afirmava que…

Palavras: 825Páginas: 3

Análise das Manifestações Doutrinárias sobre a Atipicidade dos Meios Executivos no atual Código de Processo Civil

Alguns doutrinadores, como Marinoni, Mitiero e Arenhart chegaram a fazer alusão o…

Palavras: 825Páginas: 3

A Revolução dos Bichos

Ele afirma que os animais devem preparar uma revolução que poderá ser…

Palavras: 1100Páginas: 4

Direito canônico

Foi por meio deste direito que o mundo jurídico ficou mais humanizado…

Palavras: 1100Páginas: 4

Filosofia Geral e Juridica

Nesse sentido, fundamental a análise da filosofia de maneira autônoma, dissonante dos…

Palavras: 1100Páginas: 4

Uma Introdução à Teoria Geral do Direito

Formação jurídica (1º ano). Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. Capítulo 3, p…

Palavras: 1100Páginas: 4

O LEITOR

Ela, ainda desconhecida ao garoto, lhe oferece ajuda de um jeito que…

Palavras: 1100Páginas: 4

Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo

Em meados dos anos 90 o aprofundamento da utilização das técnicas de…

Palavras: 1375Páginas: 5

Eutanásia social e os direitos da personalidade: uma leitura constitucional crítica

Local Ano O presente resumo tem por sua finalidade a análise do texto “Eutanásia…

Palavras: 1375Páginas: 5

Impactos da Reforma Trabalhista

EXTINÇÃO DAS HORAS IN ITINERE 3 2. TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL 4 2. BANCO…

Palavras: 1375Páginas: 5

Requisitos do negocio juridico

No plano da existência tem como sua principal característica a realidade da existência,…

Palavras: 1375Páginas: 5

Procedimentos médicos em crianças

Porém, as leis que atuam sobre essa vertente buscam estabelecer relações plausíveis…

Palavras: 1375Páginas: 5

OS DISCURSOS DE ÓDIO HATE SPEECH E APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CASO ELLWANGER COMO DEFINIDOR DOS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL

Palavras-chaves: Liberdade de Expressão; Dignidade; Discurso de ódio. Introdução A constituição Federal de…

Palavras: 1375Páginas: 5

RESPONSABILIDADE DAS PRODUTORAS EM CADO DE CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE SHOWS

DESENVOLVIMENTO A partir da leitura dos artigos 2º, 3º e 14, ambos do…

Palavras: 1375Páginas: 5

DOS DELITOS E DAS PENAS

Opondo-se a essa linha de pensamento, Beccaria, em 1774, produziu a obra…

Palavras: 1375Páginas: 5

PENITENCIARISMO

Pode-se dizer que Lampião e seus capangas já se organizavam para cometer…

Palavras: 1375Páginas: 5

políticas públicas no ramo de saneamento básico

Além disso, precisa-se fazer um estudo de larga escala, ou seja, de…

Palavras: 1375Páginas: 5

POSSIBILIDADES DE DEFESA NA CONTESTAÇÃO

Segundo GONÇALVES2, o dispositivo legal supracitado consagra o chamado princípio da eventualidade,…

Palavras: 1375Páginas: 5

O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Em 2008 houve uma expansão de 40% no faturamento do comércio eletrônico…

Palavras: 1375Páginas: 5

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO MUNDO MODERNO

os constituintes, ao afirmarem, no preâmbulo e no art. º da Carta…

Palavras: 1375Páginas: 5

Simples nacional lei complementar 123/06

Durante um longo período, as micro, pequenas e grandes empresas brasileiras receberam…

Palavras: 1650Páginas: 6

O Neoprocessualismo, o Formalismo Valorativo e suas Influências no Novo CPC

Em 2009, o Senado nomeou uma comissão de juristas para elaborar o…

Palavras: 1650Páginas: 6

Princípios Constitucionais na lei Maria da penha

conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada no intuito de coibir…

Palavras: 1650Páginas: 6

A distinção sobre o IPTU e o ITR

º do Código Tributário Nacional (CTN) que conceitua sendo “. toda prestação…

Palavras: 1650Páginas: 6

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE MASSIFICAÇÃO DE DADOS

O conjunto de direitos fundamentais em determinado momento entrou em conflito. O…

Palavras: 1650Páginas: 6

Direitos reais garantias

Sua função é garantir ao credor o recebimento da dívida, por estar…

Palavras: 1925Páginas: 7

Reforma Administrativa e as Tendências Gerenciais da Administração Pública Brasileira

A administração pública comporta o regime jurídico único dos servidores públicos, dispondo…

Palavras: 1925Páginas: 7

IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IR

aspectos constitucionais (Princípios Constitucionais Tributários que se aplicam ao IR); a. âmbito de…

Palavras: 1925Páginas: 7

Resenha do texto Poderá o direito ser emancipatório? de Boaventura de Sousa Santos

London: Butterworths LexisNexis, 2002. Tema O tema do artigo é o retorno da…

Palavras: 2200Páginas: 8

Resumo Direito Constitucional, Alexandre de Moraes

Outra possível origem é o Capítulo XXIX da Carta Magna, outorgada pelo Rei…

Palavras: 2200Páginas: 8

História do direito do Brasil colônia

Palavras-chave: Análise. Brasil Império. Brasil Colônia. Sistemas Jurídicos Contemporâneos. Abstract The purpose of…

Palavras: 2200Páginas: 8

Poder constituinte: o conceito de uma crise

◦ Quando ocorre essa crise? Quando o poder constituinte está subordinado à…

Palavras: 2475Páginas: 9

Rsenha do Livro Dos Delitos e das Penas

O jurista italiano Cesare Beccaria, considerado o principal representante do iluminismo penal…

Palavras: 2750Páginas: 10

DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Os direitos humanos são garantias históricas, que mudam ao longo do tempo,…

Palavras: 2750Páginas: 10

A história do direito

Graças a ela, podemos averiguar os códigos de leis dos primórdios. No…

Palavras: 3025Páginas: 11

Resumo dos itens indicados a seguir Direitos Reais

Assim, existe um sujeito ativo, que é o titular do direito; uma…

Palavras: 3850Páginas: 14

RESENHA CRÍTICA- ADVOGADOS: O QUE FAZER, COMO E QUANDO, PARA PROTEGER A SUA FAMÍLIA DO COVID-19?

Em decorrência disso, o advogado possivelmente terá mais tempo livre, para passar…

Palavras: 550Páginas: 2

Equilíbrio contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato?

Site eletrônico Acesso em 20 de nov de 2020. Disponível <https://migalhas. uol. com…

Palavras: 550Páginas: 2

O valor dos nossos juízes

Podemos citar briga entre vizinhos por causa de um muro, discussões entre…

Palavras: 550Páginas: 2

Resenha sobre Mei

✓ Seu olhar para as maiores dificuldades de mercado (mínimo três) do…

Palavras: 550Páginas: 2

RESENHA DESCRITIVA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Em resumo, a história se baseia em um grupo de escavadores que…

Palavras: 550Páginas: 2

O Poder Judiciário e a Mídia: Uma aproximação necessária

Diariamente é possível ver, por exemplo, em jornais televisivos matérias expondo decisões…

Palavras: 550Páginas: 2

Prescrição o Direito não Socorre aos que dormem. E aos que se isolam?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, já lançou duas Resoluções…

Palavras: 550Páginas: 2

A judicialização no STF - Conversa Constitucional

A luz do atual cenário nacional, onde o Brasil apresenta um número…

Palavras: 550Páginas: 2

Resenha crítica Processo penal

Entretanto, sabemos que nem sempre isto acontece. No processo penal, em sua…

Palavras: 550Páginas: 2

RESENHA DIREITO E TEORIA DO ESTADO

No império romano, acontece a ruptura entre a politica e o direito,…

Palavras: 550Páginas: 2

Agravo de Instrumento nº 0048012-55.2014.8.19.0000

Agravante: Município de Valença. Agravado: Consórcio RJ-151. Relator: Des. Claudio de Mello…

Palavras: 550Páginas: 2

Combinação das Armas: A guerra do Século XX

BIBLIEX 2008. Jonathan M. House demonstra, nesta sua obra, textos de estratégia…

Palavras: 550Páginas: 2

Petição inicial: narrativa, realidade e consequências

Entre os requisitos formais de uma petição inicial, a “breve exposição dos…

Palavras: 550Páginas: 2

RESENHA CRÍTICA: FIRMEZA NA VERDADE E PERDÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

No ponto, a autora destaca que “os discursos não são meros conjuntos…

Palavras: 550Páginas: 2

O impacto do coronavírus em contratos paritários Evento de força maior e a possibilidade de renegociação

DESENVOLVIMENTO A autora inicia o texto partindo da ignorância atual no que tange…

Palavras: 550Páginas: 2

RESENHA SOBRE O VÍDEO MEDIAÇÃO EXEMPLIFICATIVA

Neste sentido, creio que perdeu-se o objeto da mediação quanto aos fatos…

Palavras: 550Páginas: 2

Resenha Sociologia

Na obra clássica denominada Metodologia das Ciências Sociais, o intelectual alemão Max…

Palavras: 825Páginas: 3

TÍTULOS DE CRÉDITO E SEUS PAPÉIS NÃO CARTULARES

Com essa evolução e o maior acesso ao grande universo das informações…

Palavras: 825Páginas: 3

O Caso dos Exploradores de CavernaLivro por Lon Fuller

Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1993. O livro analisado, intitulado “O Caso…

Palavras: 825Páginas: 3

Ação direta de inscontitucionalidade

A ação Direta de Inconstitucionalidade ocorrer no âmbito Federal ou Estadual. No…

Palavras: 825Páginas: 3

Responsabilidade Pré-Contratual

Desenvolvimento A responsabilidade quanto a boa-fé objetiva pré-contratual, segundo Tartuce1, teve seus primeiros…

Palavras: 825Páginas: 3

DIREITO CIVIL III CINCO QUESTÕES

Ademais, cumpre salientar que no direito civil, o prazo para reclamação contra…

Palavras: 825Páginas: 3

Documentário 13ª Emenda

Desta forma é dito que o regime escravista havia terminado, porém o…

Palavras: 1100Páginas: 4

Pensamento jurídico brasileiro

Se partirmos da Revolução Francesa como relatado no documentário a respeito do…

Palavras: 1100Páginas: 4

Finacas publicas federalismo fiscal

be FINANÇAS PUBLICAS E FEDERALISMOS FISCAL INTRODUÇÃO Segundo a palestrante o federalismo fiscal e…

Palavras: 1100Páginas: 4

Violência, Estado e Sociologia no Brasil

Porto (2010) destaca que além desta subdivisão encontrada no fenômeno da violência,…

Palavras: 1100Páginas: 4

RESENHA CRÍTICA: MÁRQUEZ, GABRIEL GARCIA. CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA

Importante destacar, ainda, que a história é contada em primeira pessoa por…

Palavras: 1100Páginas: 4

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA

Editora Juspodvium: 2019. Presunção de Inocência versus execução antecipada da pena. Universidade…

Palavras: 1100Páginas: 4

O NOVO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE NOVA IORQUE

Considerando o conceito de policiamento comunitário, ganhando pela proximidade a confiança dos…

Palavras: 1100Páginas: 4

OS DESAFIOS QUE A COVID-19 IMPÕE AO DIREITO INTERNACIONAL E O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

No centro das discussões para combater a epidemia (a posteriori, pandemia), a…

Palavras: 1100Páginas: 4

A CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O PRIMEIRO TRISMESTRE À LUZ DO HABEAS CORPUS 124.306

No caso apresentado, os recorrentes foram denunciados por suposta infração ao art…

Palavras: 1375Páginas: 5

JONH RAWLS E O RENASCIMENTO DO LIBERALISMO

Para tratar do assunto, o vídeo trás a fala de Luís Bernardo…

Palavras: 1375Páginas: 5

RESENHA CRÍTICA: Decisão do Habeas Corpus HC 168179, por parte do Supremo Tribunal Federal STF; HC 168179, Relatora: Min. ROBERTO BARROSO, julgado em 27/02/2019, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-044 DIVULG 01/03/2019 PUBLIC 06/03/2019

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Condenação transitada em julgado. Dosimetria da pena…

Palavras: 1375Páginas: 5