Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
EFEITOS Prescricao e Decadencia - Direito Penal
• Não constar na folha de antecedentes criminais a condenação em que…
Palavras: 550Páginas: 2
PROJETO DE LEI N XX, DE 2020
º - Acrescenta-se ao Decreto Lei n. de 7 de dezembro de…
Palavras: 825Páginas: 3
AS IMPORTÂNCIAS DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME
Diversas propostas e opiniões são trazidas à baila por estudiosos, políticos, juristas,…
Palavras: 1100Páginas: 4
Direito Empresarial e Tributario
cinco milhões de reais) com a Executada Sociedade XZW do Brasil, o…
Palavras: 1100Páginas: 4
USO LEGÍTIMO DA FORÇA POLICIAL
Esp. CIDADE 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVOS 3 2. Objetivo Geral 3 2. Objetivos Específicos 3 3 JUSTIFICATIVA 4 4 REVISÃO TEÓRICA 4 4. Aumento…
Palavras: 1375Páginas: 5
Classificações das constituições
afirma que “As mutações, por seu turno, não seriam alterações ‘físicas’, ‘palpáveis’, materialmente perceptíveis,…
Palavras: 1375Páginas: 5
Art. º - É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido…
Palavras: 1650Páginas: 6
MARCO CIVIL DA INTERNET E SEUS AVANÇOS
Inicia-se o estudo com a definição básica da Internet:. a Internet pode…
Palavras: 1650Páginas: 6
O foco está no aspecto fenomenológico da concentração de riquezas como o…
Palavras: 1650Páginas: 6
A UNIÃO ESTÁVEL E A PARTILHA DE BENS DOS CONVIVENTES
OBJETIVO GERAL 4 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 5 METODOLOGIA 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Com a atual sociedade…
Palavras: 1925Páginas: 7
Eutanásia e Suicídio Assistido: Direito à morte digna
Luciano de Freitas Santoro. Cidade 2020 Eutanásia e Suicídio Assistido: Direito à morte digna (Projeto…
Palavras: 1925Páginas: 7
PESQUISA SOBRE O DIREITO REAL DE LAJE: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL
A à 1. E do mesmo compêndio legislativo. TARTUCE (Jusbrasil, 2016), afirma…
Palavras: 1925Páginas: 7
Assedio moral e a dignidade da pessoa humana
DELIMITAÇÃO DO TEMA Trata-se da delimitação do tema as causas do assédio…
Palavras: 2200Páginas: 8
QUE PROCEDIMENTOS PODERIAM SER UTILIZADOS PARA DIMENSIONAR O ASSÉDIO MORAL ENTRE AS VÁRIAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES?
OBJETIVO ESPECIFICO. JUSTIFICATIVA. METODOLOGIA. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Objetivos gerais Esse projeto tem por…
Palavras: 2200Páginas: 8
Pacote anticrime
PROBLEMATIZAÇÃO Apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o…
Palavras: 2200Páginas: 8
OBJETIVOS OBJETIVO GERAL: Analisar a tese estabelecida na Repercussão Geral nº 622 e…
Palavras: 2200Páginas: 8
Constitucionalização do Direito do Trabalho
Atualmente o sistema jurídico brasileiro, como um todo, deve seguir as normas…
Palavras: 2200Páginas: 8
DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NA JUSTIÇA ESTADUAL
Ou seja, tendo como base a regra constitucional do direito de processamento…
Palavras: 2200Páginas: 8
O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA AS MULHERES
Greiciane de Oliveira Sanches. Sorocaba/SP 2020 sumário provisório do tcc 1 INTRODUÇÃO 2 HISTÓRICO DA…
Palavras: 2475Páginas: 9
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EMBARGOS À EXECUÇÃO: DIFERENÇAS E SIMILITUDES
Neste ínterim, embora sejam procedimentos similares no tocante ao objeto almejado, a…
Palavras: 2750Páginas: 10
O MÉTODO APAC E SUA IMPORTÂNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À SOCIEDADE
Hipótese(s). Base teórica e conceitual. JUSTIFICATIVA. OBJETIVOS. Geral. Base teórica e conceitual O…
Palavras: 3025Páginas: 11
Recuperação Judicial e seus Aspectos Gerais
INTRODUÇÃO. PROBLEMA. OBJETIVOS. Objetivos Gerais. Objetivos Específicos. PROBLEMA Como se dá o processo…
Palavras: 3025Páginas: 11
Edgard Thomson, proprietário da companhia Estrada de Ferro Penn, descentralizou a administração…
Palavras: 3300Páginas: 12
A imunidade à prisão parlamentar na esfera federal
Delimitação do Tema e do Objeto A presente monografia almeja uma análise crítica…
Palavras: 3300Páginas: 12
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS DIREITOS DOS PRESOS: Uma análise do instituto e de suas características
Temática 4 1. Problema de Pesquisa 4 1. Hipóteses 5 2. OBJETIVOS 7 2. Objetivo Geral 7 2. Várias…
Palavras: 3300Páginas: 12
BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 JUSTIFICATIVA 4 2 PROBLEMÁTICA 4 2. HIPÓTESES 5 2. OBJETIVOS 6 2. Objetivo geral 6 2. Objetivos específicos 6 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 4 METODOLOGIA…
Palavras: 3300Páginas: 12
Crimes Hediondos e equiparados e lei de execução penal Lei 7210/1984
Em breve resumo, os crimes hediondos têm requisitos específicos para progressão de…
Palavras: 3575Páginas: 13
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Desta forma, indaga-se a imprescindibilidade da judicialização na saúde pública para a…
Palavras: 4125Páginas: 15
O ordenamento jurídico é bastante rico e complexo e em virtude disso…
Palavras: 4400Páginas: 16
A INFLUÊNCIA DA BANCADA RELIGIOSA NA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
CIDADE 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2 HIPÓTESE 5 3 OBJETIVOS 5 3. OBJETIVO GERAL 5 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 JUSTIFICATIVA 6 5 MARCO…
Palavras: 4400Páginas: 16
Assédio Moral no ambiente de trabalho
Introdução 1. Apresentação do tema e delimitação do problema Este projeto tem como…
Palavras: 4400Páginas: 16
Nome do Professor Cidade 2017 NOME DOS AUTORES LEGADOS Direito das Sucessões Trabalho de pesquisa e apresentação na…
Palavras: 4675Páginas: 17
Seção 3 direito civil e constitucional
n⁰ 2), com fundamento no Artigo 103, III da Constituição Federal de…
Palavras: 4675Páginas: 17
É uma pesquisa empírica da realidade. Na filosofia do Direito a crítica…
Palavras: 4675Páginas: 17
SÃO PAULO 2020 PROJETO DE PESQUISA 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nome completo…
Palavras: 4675Páginas: 17
Hipóteses 4 2 OBJETIVOS 5 2. Objetivo Geral 5 2. Objetivos Específicos 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7 5 METODOLOGIA 12 6 Cronograma 13 7 SUMÁRIO…
Palavras: 4675Páginas: 17
ALTERAÇÃO NO REGISTRO DE CIVIL DOS NOMES DE PESSOAS TRANSGÊNERO NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Também, prevê-se entrevistas com profissionais da assistência social para perceber como têm…
Palavras: 4950Páginas: 18
SÃO PAULO 2020 PROJETO DE PESQUISA 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nome completo…
Palavras: 4950Páginas: 18
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Prof. ª Me. Sonia de Oliveira SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2018 RESUMO O presente trabalho…
Palavras: 4950Páginas: 18
Justificativa Ao longo de sua história, o presidencialismo brasileiro vem tentando resolver suas…
Palavras: 4950Páginas: 18
Política anticapitalista em tempo de Covid-19: uma análise jurídica
Dr. André Luiz de Lima. NATAL/RN – 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2…
Palavras: 5500Páginas: 20
O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
Justificativa. Problema de Pesquisa. Hipóteses/Questões de Pesquisa. Objetivos. Geral. Essa interface entre…
Palavras: 5500Páginas: 20
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITADOR DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL
Para tanto, analisa as limitações à tributação e o critério de discrímen…
Palavras: 5775Páginas: 21
O teletrabalho e o principio da eficiencia no serviço público
O teletrabalho configura, também, um novo tratamento do trabalho mediante a possibilidade…
Palavras: 7700Páginas: 28
Linha de Pesquisa: Controle Social, política Criminal e Pena. Reflexões sobre o…
Palavras: 8250Páginas: 30
RESUMO - Princípio do Melhor Interesse da Criança e Jurisprudência BRASILEIRA
RESUMO - Princípio do Melhor Interesse da Criança e Jurisprudência BRASILEIRA…
Palavras: 1925Páginas: 7
O PAPEL DO DIREITO FRENTE AO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO NA PANDEMIA DO COVID-19
O PAPEL DO DIREITO FRENTE AO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO NA PANDEMIA DO COVID-19…
Palavras: 825Páginas: 3
O papel e a importância da identidade humana para as pessoas vivas e mortas
Identidade, identidade é aquilo que nos distingue um dos outros, seja ela civil, judicial, ou penal, a identidade embora presente em diversos eixos de seres vivos se mostra mais influente ao tratar dos aspectos humanos, constando-se uma vez que como identidade humana se define as etnias, gênero e demais fatores relacionados ao ser. …
Palavras: 1375Páginas: 5
Em 2020, a Lei Áurea celebrou sua 132 anos, e foi nessa época que a ficou “libertada” das correntes dos plantadores e dos forçados legalmente autorizados. Ao analisar a conjuntura desse movimento e a escravidão do período, vemos que houve a abolição dos negros raptados, traficados, vendidos e reduzidos à escravidão. A partir daí, questiona-se sobre o fato de mais de 300 anos de escravidão autorizados e trabalhados, bem como as repercussões deste processo histórico na fundação da sociedade brasileira, causado mudanças na estrutura social do país. Fernandes destaca que a relação entre a colonização portuguesa e a formação da sociedade brasileira é inegável, o que mostra que a formação social do Brasil tem suas raízes no sistema colonial, o que significa que a As elites brasileiras continuam usufruindo das vantagens conquistadas no período. Desde sua invasão, o Brasil tornou-se um ambiente para minorias sociais. Durante todo o período de colonização, através do tráfico de escravos, e mesmo após a abolição da escravatura, a superioridade de uma raça sobre as demais constitui pilares de sustentação da hierarquia social brasileira. Como resultado, as atitudes adotadas na época permaneceram latentes na elite social e econômica até os dias atuais. O papel da arte é criticar. Positiva ou negativamente, critica um determinado ponto da sociedade e influencia o pensamento do espectador. No cinema, não poderia ser diferente: chega de criticar, ele representa a sociedade e carrega o país do estilo de produção ao produto final. O cinema, como toda arte, está em constante evolução sua trajetória é completamente diferente em determinados momentos , por exemplo no Cinema Novo, depois no Cinema Marginal então a criação da Embracine, em meio a uma guerra ditadura e suas políticas, também a retomada da paz com o cinema nacional da população nos dos anos 2000 a partir da produção de O Auto da Compadecida e a criação favorecendo um gatilho para filmes de todos os gêneros, várias indicações ao Oscar, como como este foi o caso Cidade de Deus e abriu uma grande filial de sucesso de bilheteria de filmes de entretenimento e como Minha Mãe é um Peça. O presente trabalho realizou uma análise sobre o filme Medida Provisória (2022), com direção de Lázaro Ramos, que se trata de uma adaptação de uma peça de Aldri Anunciação, “Namíbia, Não!”. O filme apresenta um futuro distópico, em que o governo do Brasil decreta uma medida provisória com foco e objetivo em reparar o passado escravocrata de sua história, no entanto, ocorre uma reação no Congresso Nacional, que aprova tal medida, obrigando, portanto, os cidadãos negros a “voltarem” para a África, como uma forma de “retornar às suas origens”. No contexto do direito constitucional brasileiro, as medidas são normas com força de lei, elaboradas exclusivamente pelo chefe do poder executivo, e atualmente sujeitas à edição pelo Presidente da República. Essa prática acaba sendo uma medida de governabilidade, na qual o poder executivo exerce influência e na atividade legislativa no Brasil. Na história, estamos alguns anos à frente e o brasileiro emite uma medida provisória que obriga os descendentes a retornarem ao país de seus antepassados. O que começa como uma proposta voluntária se torna uma verdadeira perseguição racial. Nesse contexto encontram-se o casal Antônio e que deve lutar para se encontrar em meio ao caos social gerado pela medida. Completa a trama André, jornalista da Internet, que tem a do governo Isabel e a vizinha Dona Izildinha como direto da história. Nesse contexto de uma medida provisória, um casal tem sua vida afetada diretamente, trata-se de Capitú, uma médica, e Antônio, um advogado, além de André, um jornalista, primo de Antônio. Os personagens passam a debater as implicações sociais e raciais que vivenciam e referentes ao momento que estavam enfrentando, além de relatarem seus pensamentos e ansioso sobre o processo de mudança de país, destacando ainda as grandes inquietações que cercam o casal que vivenciam o centro do terror, sendo forçados a se separar e sem perspectivas de reencontro. …
Palavras: 2200Páginas: 8
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
NOÇÕES GERAIS RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL E TEORIA DO RISCO FATO DO PRODUTO OU SERVIÇO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO…
Palavras: 1925Páginas: 7
Celia Dugger In India Lower-Caste Women Turn Village Rule Upside Down New York Times May 5 1999
A obra tratou da necessidade de crescimento do acesso e cobertura rodoviária inter-regional de Yogyakarta, particularizada como um principal destino turístico bem como um significativo polo educacional. Este empreendimento teria por objetivo também permitir o crescimento socioeconômico da parte sul da cidade que, em decorrência da carência e insuficiência na prestação do serviço de transporte e variantes de apoio, restava prejudicada e defasada em relação aos demais pontos do município…
Palavras: 1100Páginas: 4
Resenha Crítica de CasoArtigo Mulheres como líderes lições dos contingentes políticos na Índia
O caso Harvard nos apresenta para análise a discussão em relação à criação de cota de um terço das vagas dos conselhos de aldeia para mulheres e, de assentos adicionais para cidadão de classes mais baixas. Episódio realizado na Índia, por meio de emenda constitucional…
Palavras: 1100Páginas: 4
PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO NIKE E REEBOK
Trata-se de uma análise do modo de contratação de serviços, bem como uma abordagem multinacional das instituições Nike e Reebok na Ásia e o lesionamento dos direitos humanos e trabalhistas, pelas as entidades em questão…
Palavras: 550Páginas: 2
A DOUTRINA DE STARE DECISIS E LAWRENCE V TEXAS
A doutrina de Stare e Lawrence v. Texas, existe dois tipos principais de recursos legais: direito civil e direito consuetudinário. Em países de direito civil, tais como França e Alemanha, as leis governamentais são estabelecidas por uma constituição e em normas determinadas pela legislação e escritos em direitos ou códigos de lei, tais como o Código Napoleônico na França. …
Palavras: 550Páginas: 2
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
A cada ano que passa o cenário Brasileiro de superlotação carcerário cresce. Segundo informações do INFOPEN, de fevereiro de 2020 os presos no país em custodias apenas nas unidades prisionais chegam a 758.676, sem contar os que estão presos nas delegacias…
Palavras: 550Páginas: 2
Imunidades Parlamentares.
A doutrina de Rogério Romano intitulada de Imunidades Parlamentares, a qual encontra-se na biblioteca da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, procura discorrer sobre os principais destaques e debates em torno das imunidades parlamentares, em especial, as imunidades materiais e formais, por meio da contextualização histórica das Constituições Federais do Brasil. …
Palavras: 825Páginas: 3
Resenha_arts_ 396_a_441_CPC - Exibição de Documento ou Coisa e Prova Documental
Esse trabalho foi desenvolvido na unidade curricular de Direito Processual Civil II. Nele é feita uma resenha crítica, com apontamento da lei, doutrina e alguns pontos da jurisprudência. Começa em exibição de documento ou coisa, prova documental e encerrando no assunto dos documentos eletrônicos (CPC). Um trabalho bem didático e com uma leitura fácil…
Palavras: 10450Páginas: 38
Teoria Crítica do Direito
Resenha/fichamento Teoria Crítica do Direito…
Palavras: 1100Páginas: 4
TORTURA BLINDADA
tortura blindada .resenha critica .referente ao tratamento dado pelos profissionais dentro dos presídios .onde muitas vezes não tem justiça …
Palavras: 275Páginas: 1
Sabemos que o Estatuto da Criança e do Adolescente possui diversas normas e se configura como um guia completo para garantir os direitos de toda a criança, adolescente e jovem. Para que seja possível compreender esse panorama, é necessário entender o que difere a doutrina da situação irregular e a doutrina da proteção integral, destacando os marcos legais e conceituais que diferenciam as duas doutrinas, considerando que a criança e o adolescente pertencem o futuro do país, devendo ser proporcionada uma formação em ambiente sadio, para que sejam preparados para a vida adulta. …
Palavras: 1375Páginas: 5