O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA AS MULHERES

Greiciane de Oliveira Sanches. Sorocaba/SP 2020 sumário provisório do tcc 1 INTRODUÇÃO 2 HISTÓRICO DA PREVIDENCIA SOCIAL 2. Evolução do Poder Feminino frente ao Mercado de Trabalho 2. O Funcionamento da Contribuição das Mulheres para fins de Aposentadoria 3 A REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL 4 AS MODIFICAÇÕES DA REFORMA PARA AS MULHERES 4. Alterações na Aposentadoria por Idade 4. Essa dupla jornada de trabalho realizada pelas mulheres limita, por si só, as possibilidades de ascensão profissional, posto que as tarefas domésticas exigem das mulheres tempo de trabalho superior ao exigido dos homens, o que faz com que as mulheres tenham maiores dificuldades em investir nas suas carreiras profissionais, para com isso elevarem os seus cargos e remuneração. Disto isto, é importante frisar os riscos iminentes que a Reforma da Previdência apresenta para as mulheres, reforçando ainda mais a sua condição de vulnerabilidade frente ao mercado de trabalho e à previdência social.

JUSTIFICATIVA Segundo dados divulgados pelo Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Reforma da Previdência tem prejudicado uma quantidade muito maior de mulheres do que de homens. De acordo com o Dieese, do total de dependentes de pensão por morte, 83,7% são mulheres. A Reforma da Previdência, entre outras coisas, pretendia que esse benefício não fosse mais pago no valor integral. OBJETIVOS 5. Objetivos Gerais Analisar as possíveis mudanças apresentadas na Reforma da Previdência para as mulheres, buscando entender se ocorreram melhoras ou pioras nos benefícios. Objetivos Específicos - Abordar se a alteração de idade para aposentadoria foi benéfica ou prejudicial para as mulheres; - Identificar se a idade mínima exigida para aposentadoria é passível de ser concedida pelas mulheres, tendo em vista o fator biológico da sociedade; - Analisar se o pagamento do benefícios continuará sendo pago de maneira integral ou proporcional e como isto irá impactar na vida das mulheres; - Verificar se as mulheres são a maior parte de contribuintes da Previdência Social e como a reforma poderá prejudica-las.

REFERENCIAL TEÓRICO Em análise da Reforma da Previdência indica que as desigualdades entre homens e mulheres estão sendo cada vez mais aprofundadas, em especial pela equiparação dos critérios de idade e tempo de contribuição. Afirmar que essa equiparação é justa – afinal trataria de forma paritária todos os trabalhadores – desconsidera, na verdade, todas as desigualdades do mercado de trabalho. A metodologia será realizada através de pesquisas doutrinárias de caráter descritivo, com métodos de interpretação para as discussões em leituras construídas sobre a história do direito previdenciário e as mulheres. Ademais, ocorrerá a pesquisa documental, uma vez que será analisado as mudanças na legislação em discussão. A metodologia adotada na pesquisa terá uma abordagem qualitativa, com método racional teórico, assim como através das bibliografias, na pretensão de se aprofundar o conhecimento sobre o tema.

CRONOGRAMA Agosto/Setembro 2020 Estrutura do Projeto de Pesquisa Outubro 2020 Elaboração do Projeto de Pesquisa Novembro/dezembro 2020 Projeto de Pesquisa Final/Assinatura do termo de aceite pelo orientador (Protocolo) Fevereiro/Março 2021 Redação/Orientação/Correção dos capítulos Abril/Maio 2021 Entrega/Depósito do TCC (normas da ABNT) Maio/Junho 2021 Apresentação do TCC para banca examinadora 9 REFERÊNCIAS ASCOM. Qual é o impacto da Reforma da Previdência na vida das mulheres? Disponível em: < http://www. Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio – PNAD. Disponível em: < https://www. ibge. gov. br/estatisticas/sociais/educacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios. Disponível em: < https://direitoemdiscussao. jusbrasil. com. br/artigos/683225345/a-reforma-da-previdencia-e-o-impacto-na-vida-das-mulheres>. NACIONAL, Repórter. pdf>. STRAZZI, Alessandra. O que a Reforma Previdenciária reserva para as mulheres? Disponível em: < https://alestrazzi. jusbrasil. com.