ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO
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Palavras: 9350Páginas: 34
A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL: ENTRE AUTONOMIA E DESPROTEÇÃO JURÍDICA
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Palavras: 18150Páginas: 66
PENSÃO POR MORTE PRESUMIDA: UM ESTUDO À LUZ DA LEI 8.213 DE 1991
Para isso se faz necessário a abordagem da organização legal e prática…
Palavras: 6050Páginas: 22
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO POSITIVADO NO ART. 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
” (Yuval Noah Harari) RESUMO A presente pesquisa consiste na…
Palavras: 14850Páginas: 54
NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI
Nome do Professor xxxxxxxxxx _______________________/__/___ Prof. Nome do Professor Universidade xxxxxxxxxx “A lei deve evoluir para proteger…
Palavras: 10175Páginas: 37
O SIGNIFICADO DO CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA EXPERIMENTAL
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Palavras: 7700Páginas: 28
Inclusão do deficiente físico x efetividade das leis
a): ************ São Paulo 2022. Dedico o presente trabalho a Deus, dono…
Palavras: 5500Páginas: 20
O método adotado para o desenvolvimento deste estudo foi uma pesquisa bibliográfica…
Palavras: 8800Páginas: 32
AGRADECIMENTOS ‘’Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso…
Palavras: 5500Páginas: 20
Limites e possibilidades da eficácia jurídica do contrato de namoro
OBJETIVO GERAL 4 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 4 JUSTIFICATIVA 4 5 REFERENCIAL TEÓRICO 5 6 METODOLOGIA 7 7 CRONOGRAMA 8 8 REFERÊNCIAS 8 9 SUMÁRIO PROVISÓRIO 9 1…
Palavras: 2750Páginas: 10
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA
Palavras-Chave: Responsabilidade Civil. Perda de Uma Chance. Erro Médico. Nexo Causal. Abstract:…
Palavras: 6325Páginas: 23
edu. br/institucional/pro-reitorias/graduacao/bibliotecas/normalizacao-de-trabalhos). Orientador: Prof. Dr. José da Silva Cidade do campus 2023 [Folha destinada à…
Palavras: 5500Páginas: 20
Autonomia do Direito Penal frente aos outros ramos do Direito
A primeira vez que o tema aparece expressamente autônomo data do ano…
Palavras: 550Páginas: 2
Artigo- Recursos
Na maioria dos casos, o recurso é interposto perante o órgão do…
Palavras: 825Páginas: 3
Artigo Ética, Política e Sociedade
Para Pinto (2007), Locke promove a justificação do direito natural individual à…
Palavras: 825Páginas: 3
Theodoro Jr. et al. diferenciam as duas fases processuais da seguinte forma:…
Palavras: 825Páginas: 3
Provas no Direito Civil
Para Gonçalves (2022), a prova o instrumento hábil que o autor da…
Palavras: 825Páginas: 3
Estudo dirigido de Ciência Política
Ela nos possibilita a explanar a complexidade que envolve o Estado, o poder,…
Palavras: 1650Páginas: 6
RESENHA CRÍTICA DO ACÓDÃO SOBRE O AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 646.570-MT
Tem como pedido principal o provimento do recurso especial devido a duplicata sem…
Palavras: 1100Páginas: 4
A relevância dos mecanismos de Controle de Constitucionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 para o Estado Democrático de Direito
O ordenamento jurídico brasileiro, possui um sistema hierárquico de normas, baseado na teoria…
Palavras: 550Páginas: 2
A INFILTRAÇÃO DO AGENTE NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
O Surgimento da Organização Criminosa; 1. A Importância dos Princípios no Crime…
Palavras: 6875Páginas: 25
ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL
OBJETIVOS, REFERENCIAL TEÓRICO E METODOLOGIA 4 4. CONCLUSÃO 5 5. CRONOGRAMA DE PESQUISA 6 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS TEÓRICAS…
Palavras: 3850Páginas: 14
Orientador(a): Prof. XXXXXXXXXXX Aprovado em: __ / /__ Banca examinadora: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX O presente pesquisa buscou…
Palavras: 19250Páginas: 70
RELAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Alexandre Da silva Quartiero. Torres 2022 RELAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO…
Palavras: 7150Páginas: 26
APLICABILIDADE DA LEI N 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Profª. Filipe dos santos NOVA LIMA/MG 2021 SUMÁRIO 1 Introdução 4 2 Referencial Teórico 5 2. Criação do Código de Defesa…
Palavras: 4400Páginas: 16
RESPONSABILIDADE CIVIL ACERCA DOS PET SHOPS
À família e amigos, que sempre incentivaram e apoiaram em cada decisão,…
Palavras: 16775Páginas: 61
LICITAÇAO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Esp. Presidente Faculdade __________________________________________________________ Examinador Faculdade __________________________________________________________ Examinador…
Palavras: 14575Páginas: 53
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof. Esp. Presidente Universidade…
Palavras: 12925Páginas: 47
O IMPACTO DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E NOS CONTRATOS DE TRABALHOS
Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof. Esp. Presidente …
Palavras: 12650Páginas: 46
A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE
Faculdade ____________________________________________ Profª. Faculdade DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos…
Palavras: 11550Páginas: 42
A IMPORTÂNCIA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL
Esp. Presidente Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade …
Palavras: 11550Páginas: 42
REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E AÇÃO PENAL
ESTADO/SIGLA 2022 ALUNO REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL: DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E AÇÃO…
Palavras: 11275Páginas: 41
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 9900Páginas: 36
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA DE SOLUÇÃO CONTRA O BULLYING NAS ESCOLAS
Faculdade ___________________________________________ Profª. Faculdade ____________________________________________ Profª. Faculdade Dedico este trabalho a Deus, a minha mãe, que…
Palavras: 9900Páginas: 36
PRISÃO DOMICILIAR E O USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 8525Páginas: 31
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 8250Páginas: 30
O PAPEL DA ONU NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Universitário ____________________________________________ Profª. Universitário DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos…
Palavras: 6875Páginas: 25
Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…
Palavras: 6600Páginas: 24
Universidade ___________________________________________ Profª. Universidade …
Palavras: 6050Páginas: 22
DIREITO PENAL BRASILEIRO UMA ANÁLISE HISTORIOGRÁFICA
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 3850Páginas: 14
PRÉ TCC - A INCONSTITUCIONALIDADE DA DENEGAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA
JUSTIFICATIVA 5 3. OBJETIVOS 6 3. ESPECÍFICOS 6 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 7 5. CRONOGRAMA 7 6. TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO A (in)constitucionalidade da…
Palavras: 4950Páginas: 18
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO E DO DESEMPENHO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO
Banca examinadora: -------------------------------------------------Presidente/orientador Prof. Esp. Orly Casara --------------------------------------------------Examinadores ---------------------------------------------------- Trabalho apresentado e aprovado pela banca examinadora em…
Palavras: 10450Páginas: 38
TCC EM DIRETO - Controle Interno da Adm Pública
e 74 da CRFB/88, as formas de controle utilizado e seus sistemas…
Palavras: 3575Páginas: 13
PROJETO DE PESQUISA REPRESSÃO À PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
HIPÓTESE 3 4. OBJETIVOS 3 4. OBJETIVO GERAL 3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 5. JUSTIFICATIVA 3 6. REFERENCIAL TEÓRICO 5 8. Prejudica o saudável desenvolvimento…
Palavras: 3850Páginas: 14
A LEI N 99852000 do SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Pág. Categorias das Unidades de Conservação. Pág. Quantos as alterações e supressões…
Palavras: 3300Páginas: 12
Historial do processo da OUA para UA 2 2. União Africana (UA): Institucionalização da…
Palavras: 7425Páginas: 27
A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. DIREITOS HUMANOS ,MEIO AMBIENTE E CONFLITOS:ENFRENTANDO…
Palavras: 6600Páginas: 24
Crimes na internet 3 també tenho 10 e 20 páginas
O DIREITO DE ACESSO À INTERNET COMO NOVO DIRETO HUMANO 16 1. O…
Palavras: 11000Páginas: 40
Loucura e o sistema criminal brasileiro prisão e medida de segurança
Guido Palomba, no meio de diversos atributos, existe uma predisposição que o…
Palavras: 15950Páginas: 58
O DANO AMBIENTAL E SUAS REPERCUSSÕES LATO SENSU
Será observada a responsabilidade compartilhada e a complexidade em implementar a logística…
Palavras: 4125Páginas: 15
Sendo assim necessário, um aprimoramento de diretrizes, devido a evolução dos meios…
Palavras: 8525Páginas: 31
DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AOS MILITARES
Tendo em vista a rigidez do regime disciplinar militar, a pesquisa procura…
Palavras: 8800Páginas: 32
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SOLUÇÃO CONTRA O BULLYING NAS ESCOLAS
Faculdade ___________________________________________ Profª. Faculdade ____________________________________________ Profª. Faculdade Dedico este trabalho a Deus, a minha mãe, que…
Palavras: 9900Páginas: 36
LEI Nº 13.146/2015 _ ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
À medida que a deficiência se torna um conceito cada vez mais…
Palavras: 12925Páginas: 47
O ativismo judicial praticado pelo STF é legítimo? De tal maneira é…
Palavras: 12100Páginas: 44
REFLEXÕES EM TORNO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR
Orientador:. Brasília 2017 Lima, Marina Fonseca Coelho. Reflexões em torno da constelação familiar /…
Palavras: 19250Páginas: 70
Rotina de Calculos Trabalhistas
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Palavras: 275Páginas: 1
Direito à herança do filho adotivo
NOVA MUTUM - MT 2021 RESUMO O sistema legal brasileiro considera dois tipos de adoção:…
Palavras: 4125Páginas: 15
MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA E DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
Elemento opcional. Trata-se de uma homenagem que o autor presta a alguém…
Palavras: 14850Páginas: 54
TCC DIREITO - PREVIDÊNCIA SOCIAL E AUXÍLIOS A DEPENDENTES
BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 13 2. SEGURADOS 13 2. DEPENDENTES 13 2. AUXÍLIO RECLUSÃO 13 2. OBJETIVO E CARACTERIZAÇÃO 14 2. ABSTRACT Social…
Palavras: 6325Páginas: 23
CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR
Nome do Professor – Professor Orientador) __________________________________________________________ (Membro da banca examinadora) __________________________________________________________ (Membro da banca examinadora) RESUMO Com…
Palavras: 7150Páginas: 26
Benefício da Prestação Continuada
dentre outros. Percebeu-se que os benefícios previdenciários objetivam amparar o indivíduo, garantindo-lhe proteção…
Palavras: 10175Páginas: 37
Rafael Coimbra. Ariquemes 2021 RESUMO Este estudo tem a finalidade de elucidar acerca do estupro…
Palavras: 8800Páginas: 32
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A DESUMANIZAÇÃO DA MULHER
Dento do trabalho entendem-se quais os tipos de sistema penitenciário, qual o…
Palavras: 11275Páginas: 41
MEDIADOR E CONCILIADOR JUDICIAL: CUSTAS E BENEFÍCIOS DO ESTADO.
ALUNO Banca Examinadora: _____________________________________________ Presidente: _____________________________________________ 2º Membro: _____________________________________________ 3º Membro: CIDADE, ____de ______________de ANO Dedicatória A minha esposa,…
Palavras: 10175Páginas: 37
ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL
sob a orientação de. CIDADE ANO ALUNO ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Monografia apresentada…
Palavras: 13200Páginas: 48
TCC Direito Social - Revisão bibliográfica completa
INTRODUÇÃO 7 2. OBJETIVOS 10 2. Objetivo Geral 10 2. Objetivos Específicos. METODOLOGIA 11 4. ” Ou seja, as mudanças,…
Palavras: 5500Páginas: 20
A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO SÉCULO XXI
Cidade- ES 2020 Nome do aluno A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de…
Palavras: 8250Páginas: 30
Esta monografia é a prova de que os esforços de pessoas como…
Palavras: 4400Páginas: 16
BELO HORIZONTE 2020 “Não possuímos direito maior e mais inalienável do que o direito…
Palavras: 8250Páginas: 30
REDAÇÃO DE DOIS ASSUNTOS, UMA LAUDA CADA
a qual alterou o Código Eleitoral (Lei nº 4. para tipificar o…
Palavras: 550Páginas: 2
O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL E EM PORTUGAL: EVIDÊNCIAS, QUALIDADE E EQUIDADE
p. Assim, este trabalho tem por objetivos: i) apresentar as mais recentes…
Palavras: 7425Páginas: 27
A evolução do júri na História 11 2. A evolução do júri no Brasil 14 2…
Palavras: 18425Páginas: 67
Redução da Maioridade Penal Capacidade Cognitiva do Agente
A maioridade penal se estrutura diante de um sistema complexo, envolvendo direitos…
Palavras: 9625Páginas: 35
ARTIGO COMPLETO - TESTAMENTO UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL EM TEMPOS DE COVID-19
xxx-xx RG: xxxxxxx Endereço Res. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fone: xxxxxxxxxxx E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx Professor Orientador: Nome: xxxxxxxxxxxxxx Titulação: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx -…
Palavras: 5775Páginas: 21
A relação entre os tratados internacionais e o direito brasileiro
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Palavras: 275Páginas: 1
A GUERRA ÀS DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA DE DROGAS DO BRASIL, SEUS EFEITOS E ALTERNATIVAS
Aos meus pais, por todo o incentivo e por me mostrarem o…
Palavras: 11825Páginas: 43
Neto (2006) apresenta as visões maximalista e minimalista para as políticas de…
Palavras: 4675Páginas: 17
SEGURANÇA PÚBLICA: DEVER DO ESTADO, LOGO, DIREITO DO CIDADÃO
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Palavras: 8250Páginas: 30
O Desequilibrio das Relações de Consumo em Virtude a Forma de Pagamento
Banca examinadora ___________________________________________________________ Professor orientador especialista Alexandre Corrêa do Espirito Santo Universidade de Uberaba _____________________________________________________________ Professora especialista…
Palavras: 9075Páginas: 33
COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 13.874/19 – LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
ocasiões em que referidos regramentos ganharam força e aplicabilidade de fato ao…
Palavras: 550Páginas: 2
ESTUDO ANALÍTICO DAS DESPESAS PÚBLICAS CORRENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NORMATIVIDADE E ANÁLISE POR INDICADORES
br/index. php/registrocontabil/article/view/520 Acesso em: Registro Contábil - Recont (Internet) Considerações Tal artigo visa adentrar de…
Palavras: 1375Páginas: 5
MATRIZ TCC
Questões Norteadoras: A- Quais os tipos de famílias no Brasil ? B-…
Palavras: 550Páginas: 2
INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES
Carangola, ____de ________________ 20___ ______________________________________________________ Prof. ª Orientadora Marluza Fernandes Roriz ______________________________________________________ Prof. Examinador 1 ______________________________________________________ Prof. Examinador 2 Dedico…
Palavras: 12375Páginas: 45
Quando era analisado o texto do tipo penal á expressão utilizada “mulher”…
Palavras: 5500Páginas: 20
Fake news e o Direito
Para se proteger de notícias do gênero é apenas necessário tomar algumas…
Palavras: 825Páginas: 3
Na pele Negra
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Palavras: 550Páginas: 2
Política Nacional de Assistência Social (PNAES)
A criação do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome…
Palavras: 1100Páginas: 4
CAPÍTULO II. Medidas Socioeducativas. CAPÍTULO III. Medida de Internação. CONSIDERAÇÕES FINAIS ……………………………. De…
Palavras: 5225Páginas: 19
Aleitamento materno
Por isso verificou-se a necessidade de uma pesquisa junto as lactantes para…
Palavras: 825Páginas: 3
O VOTO OBRIGATÓRIO NA VISÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nome do Professor __________________________________ Nome do Professor Maceió 2018 AGRADECIMENTOS Ao fim de uma pesquisa tão árdua, existem…
Palavras: 9350Páginas: 34
CRIMES CONTRA A VIDA. Das espécies de crimes contra a vida. HOMICÍDIO…
Palavras: 6325Páginas: 23
O COMPROMISSO DO CONDÔMINO FRENTE ÀS DESPESAS CONDOMINIAIS
Professor Orientador ______________________________________________________________ Professor Convidado ______________________________________________________________ Professor Convidado RESUMO O presente artigo de revisão bibliográfica possui como…
Palavras: 7975Páginas: 29
CIDADE ANO NOME DA INSTITUIÇÃO NOME DO ALUNO ALIENAÇÃO PARENTAL: o olhar da justiça e os…
Palavras: 8525Páginas: 31
O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA DISCIPLINA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO
do Decreto-Lei nº 2. de 7 de dezembro de 1940 - Código…
Palavras: 5225Páginas: 19
USO DE ALGEMAS: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO PELA SÚMULA VINCULANTE 11 DO STF
Epígrafe “Só sabe o homem do tamanho de suas algemas quando vê as…
Palavras: 12925Páginas: 47
Aprovação: ________________ ____________________________________________ Professor BANCA EXAMINADORA _____________________________________ Examinador 1 _____________________________________ Examinador 2 Dedico este trabalho a toda minha família,…
Palavras: 11275Páginas: 41
O SISTEMA DE COTAS DIANTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Segundo nossa Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sendo vedado…
Palavras: 6050Páginas: 22
Intervenção dos Estados nos Municípios
A intervenção acima mencionada ocorrerá quando os municípios descumprirem os princípios constitucionais…
Palavras: 275Páginas: 1
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - TCC
São Paulo, __ de Julho de 2017. Para todos que já tiveram…
Palavras: 17600Páginas: 64
Métodos de interpretação constitucional
No âmbito constitucional, marcado pela abertura e imprecisão de muitas de suas normas,…
Palavras: 1375Páginas: 5
Em tempo, há alguns pesquisadores que indicam que o Ato institucional 5,…
Palavras: 1375Páginas: 5
Como poderá o brasileiro perder seus direitos políticos de forma definitiva
Em consonância com o esculpido na Constituição Federal, os direitos políticos regularizam…
Palavras: 1375Páginas: 5
De que forma adquire o brasileiro o status de cidadão ativo
A expressão cidadão vem do latim "civitas" que significa "cidade". No passado,…
Palavras: 1375Páginas: 5
Qual a diferença entre nacionalidade e cidadania
Para desmistificar a ideia de sinônimos, traremos a definição de cada uma…
Palavras: 1375Páginas: 5
Quem pode exercer a cidadania passiva
A priori, a cidadania pode ser dividida em cidadania ativa e cidadania…
Palavras: 1375Páginas: 5
Classificação da atual Constituição brasileira
A origem: promulgada: A origem vem do resultado do Poder Constituinte, com…
Palavras: 825Páginas: 3