Estudo dirigido de Ciência Política

Ela nos possibilita a explanar a complexidade que envolve o Estado, o poder, a política, a democracia e o direito (e suas consequências para Sociedade). Quais as acepções do termo Política? O termo política é derivado do grego antigo politeía, que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-estado. Para Maquiavel: A política é a arte de conquistar, manter e exercer o poder sobre o governo. Pode se dizer que a política é a ciência moral normativa do governo da sociedade civil. Como podemos definir o discurso político? É um texto argumentativo, fortemente persuasivo, alicerçado por pontos de vista do emissor e por informações que traduzem valores sociais, políticos, religiosos e outros. Porque o Estado? Originou-se da vontade de preservação desse interesse ou bem comum posto que a sociedade natural não detinha os mecanismos (regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros.

A única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro: o ESTADO. Quais são os elementos constitutivos do Estado? Governo = apto a ordenar o conjunto das relações sociais. Povo = expresso primariamente por todos os que se encontram albergados sob sua tutela; Território = espaço primaz sobre o qual esse poder é exercido; E um atributo: Soberania = qualidade inerente à sua própria institucionalização. Defina Estado na acepção moderna. É um grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses comuns, e principalmente, por ideias e aspirações comuns. É uma comunidade de consciência, unida por um sentimento complexo, indefinível e poderosíssimo: o patriotismo. Defina território. É a base física, a porção do globo por ele ocupado, que serve de limite à sua jurisdição e lhes fornece recursos materiais.

O território é o pais propriamente dito e, portanto, país não se confunde com povo nem nação, e não é sinônimo de Estado, do qual constitui apenas um elemento. Por isso, a função desse Estado é a de garantir a propriedade privada dos indivíduos, já que eles são anteriores à sua existência, portanto a propriedade privada é de posse e domínio do indivíduo, pois é seu direito. O Estado reconhece o direito do cidadão e quando necessitar da propriedade privada do indivíduo ele a requisitará, porém ao ser tirada, o Estado indenizará a pessoa, reconhecendo assim o seu direito violado. Por que não havia propriedade privada no estado de natureza de Hobbes? O homem no seu estado de natureza é um ser a-político e anti-social, apenas se juntando a outro para obter o máximo de vantagens dessa relação.

Dessa maneira o homem vivia em guerras e no desrespeito dos cidadãos para defender o que havia possuído. Daí Hobbes faz a afirmação de que “O homem é lobo do homem”. O argumento básico de Hobbes era que, no estado natural, ainda que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, nesse estado de natureza, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos. No entanto, os homens têm um desejo, que é também em interesse • • próprio, de acabar com o estado de guerra, e por isso formam sociedades entrando num contrato social.

De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros devem render o suficiente da sua liberdade natural, por forma a que um poder absoluto e centralizado possa assegurar a paz interna e a defesa comum. Este soberano deveria ser o Estado, uma autoridade inquestionável, representado pela figura do Leviatã. É nessa relação que vemos uma das principais diferenças no contrato entre Hobbes e Locke. Diferente do estado absoluto de Hobbes, que deve ter em seu governante a absoluta confiança e não questionálo jamais, para Locke essa relação funciona de maneira distinta. Uma vez que a relação estado-indivíduo é baseada em uma relação de consentimento e confiança é totalmente possível que se o governante quebre a confiança, agindo por má-fé ou não garantindo os direitos individuais, a segurança jurídica e a propriedade privada ou ainda não garantindo os direitos naturais, que uma vez dados por Deus seria impossível alguém cerceá-los, o povo se revolte e o destitua do cargo.

É um pensamento inédito já que na filosofia política corrente à época, jamais se poderia questionar o poder do governante uma vez que foi dado por Deus. É na justificativa que uma vez o governante não respeitando os direitos naturais dados por Deus era dever do povo questionar o poder e rebelar-se. O Estado é a unidade e, como tal, representa a vontade geral, que não é o mesmo que a vontade de todos. A vontade de todos é um mero agregado de vontades, o desejo mútuo da maioria. Quando o povo estatui uma lei de alcance geral, forma-se uma relação. A matéria e a vontade que fazem o estatuto são gerais, e a isso Rousseau chama lei. A República é todo estado regido por leis. No campo social, o Estado absorve todas as atividades, levando a sua concepção materialista ao ponto de impedir as tendências naturais de religiosidade, sob pretexto de que as manifestações espiritualistas, sejam quais forem, colidem fundamentalmente com a filosofia básica do Estado.

NAZISMO: "Assim como o fascismo italiano, surgiu o nazismo na Alemanha com o duplo objetivo de combater o liberalismo democrático decadente e de reagir contra a infiltração comunista. Duas outras finalidades integravam o programa de ação do Partido Nacional Socialista: desvencilhar a Alemanha das cláusulas asfixiantes do Tratado de Versalhes e impor a supremacia da raça ariana. FASCISMO: A história política e cultural da Europa na transição do século XIX para o século XX caracteriza-se pela aceleração da modernidade e é marcada pelo desenvolvimento e expansão de um capitalismo imperialista dos Estados, e como tal da indústria e da técnica, através de uma massificação da sociedade e do fantasma do operariado que acaba por culminar, sustentadas pelas ideologias do imperialismo e do nacionalismo, em duas guerras mundiais.

No contexto específico da Itália, vislumbra-se neste período a tentativa de uma afirmação italiana no jogo das nações, impulsionada pelo crescimento industrial do norte italiano. REGIMES DE GOVERNO: “A classificação dos Regimes Políticos geralmente é dicotômica, opõem-se os regimes democráticos aos autoritários. Para tratarmos adequadamente dessa dicotomia, convém esclarecer, inicialmente, do que estamos falando, ou seja, de qual tipo de democracia estamos tratando. Tradicionalmente identificamos e opomos dois tipos de democracias históricas: a democracia direta à democracia indireta ou representativa. O que as distingue é a presença ou a ausência de intermediários entre governantes e governados (povo). Até o século XIX, a democracia era concebida exclusivamente como “direta”, isto é, como uma forma de governo na qual o povo (o conjunto dos cidadãos) se autogovernavam.