TCC - Direito - 369 trabalhos feitos para baixar – Page 2

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Dano moral e direito do trabalho

Neste sentido, o dano moral decorrente desta desmedida tem sido objeto dos…

Palavras: 4400Páginas: 16

DA POSSIBILIDADE DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DE CRIANÇA GERADA POR INSEMINAÇAO HOMÓLOGA

RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a possibilidade de sucessão…

Palavras: 13750Páginas: 50

DA POSSIBILIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Para tanto, explica as fases do Processo Penal e os requisitos e…

Palavras: 3575Páginas: 13

DA IN CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

Aprovado em: BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista – UNIP __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade…

Palavras: 15675Páginas: 57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SUAS MUDANÇAS

O acadêmico foi arguido(a) pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados…

Palavras: 22550Páginas: 82

Crimes contra a Administração Publica

Assim, o presente artigo, tem como objeto central a compreensão geral dos…

Palavras: 3850Páginas: 14

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADIN GENÉRICA E INTERVENTIVA

Benedito Mário Professor Orientador ________________________________________ Prof. XXXXX Coordenador do Curso de Direito ________________________________________ Prof. XXXX Coordenador Adjunto do Curso…

Palavras: 11275Páginas: 41

Contrato do Atleta profissional de Futebol

Chapecó (SC), Outubro 2017 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE…

Palavras: 8250Páginas: 30

CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO FORMA DE MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

Aprovado em: BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade Lusófona __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade Lusófona __________________________________________ Prof. Nome…

Palavras: 12925Páginas: 47

Configuração de vínculo empregatício nos E-games

e a reforma trabalhista que ocorreu com o advento da Lei nº…

Palavras: 6875Páginas: 25

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A EFETIVIDADE DOS MEIOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS

Porém, tais institutos até recentemente careciam de regulamentação efetiva no direito brasileiro…

Palavras: 7425Páginas: 27

COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL NA INTERNET

Campo Grande 2018 MIRELLA SANCHES RODRIGUES COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL NA INTERNET Trabalho de…

Palavras: 10450Páginas: 38

CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIRO De associações sem fins lucrativos a Sociedade Anônima ou limitada

Titulação Nome do Professor Faculdade Estácio de Sá de cidade tal Prof. Titulação Nome…

Palavras: 10725Páginas: 39

CARTA ROGATÓRIA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS

SÃO PAULO 2019 Dedico esse trabalho com todo amor e dedicação aos meus pais…

Palavras: 12100Páginas: 44

BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS Lei Orgânica de Assistência ao Idoso

Tіtulаção Nome do Professor (а) Prof. Tіtulаção Nome do Professor (а) São Pаulo, ____…

Palavras: 12100Páginas: 44

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2018 RESUMO Trabalho elaborado sob a metodologia de revisão bibliográfica e análise…

Palavras: 13200Páginas: 48

ATIVISMO JUDICIAL: A INTERPRETAÇÃO PARA ALÉM DO TEXTO PRATICADO PELA SUPREMA CORTE

Objetiva-se com o presente estudo esclarecer até que ponto uma postura ativista…

Palavras: 6875Páginas: 25

ASSÉDIO MORAL: UM FENÔMENO QUE DEGRADA O AMBIENTE DE TRABALHO

O examinado foi aprovado com a nota ________. São Paulo, (dia) de…

Palavras: 14575Páginas: 53

Assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências na vida interpessoal

AGRADECIMENTOS Como já dizia Anitelli: “Sonho parece verdade quando a gente esquece de…

Palavras: 15125Páginas: 55

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

pela Escola Paulista de Direito (EPD). Orientador:. SÃO PAULO 2019 SOBRENOME, Nome, 2019- Assédio…

Palavras: 19525Páginas: 71

ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Orientador: Professor Nome do Professor Trabalho de Conclusão de Curso defendido e Aprovado…

Palavras: 8800Páginas: 32

ASPECTOS JURÍDICOS E ATUAIS DO CYBERBULLYING

que optou por não criar uma novatio legis incriminadora defendendo o desenvolvimento…

Palavras: 4675Páginas: 17

AS PROVAS NO PROCESSO PENAL E O DIREITO À INTIMIDADE: a possível ilicitude das provas obtidas em aparelho celular do indivíduo em prisão em flagrante sem autorização judicial

Os objetivos específicos são: discorrer sobre as provas no processo penal, apontando…

Palavras: 6325Páginas: 23

As obrigações das Declarações Internacionais sobre Compromissos Humanitários e suas efetivas aplicações nos Or

Subsequentemente, outros acordos, tratados e convenções avocaram para si a tarefa de…

Palavras: 11550Páginas: 42

As medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95

SÃO PAULO 2019 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO LETÍCIA SOLER CATANIA AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI…

Palavras: 11000Páginas: 40

AS ISENÇÕES FISCAIS COMO INCENTIVO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Florianópolis 2020 autoria Direito Tributário Ambiental: As Isenções Fiscais como Incentivo para Preservação do Meio Ambiente Este…

Palavras: 16225Páginas: 59

AS ELEIÇÕES E O FINANCIAMENTO ELEITORAL: Uma Perspectiva Democrática Através do Crowdfunding

Cidade 2020 DECLARAÇÃO Declaro, para todos os fins, que este Trabalho de Conclusão de…

Palavras: 9900Páginas: 36

AS CONDICIONANTES PARA O acordo de não-persecução penal e sua APLICABILIDADE no ordenamento jurídico brasileiro

Palavras-chave: Ação penal pública. Acordo de não-persecução penal Indisponibilidade. ABSTRACT: This article…

Palavras: 8250Páginas: 30

Aplicação da responsabilidade civil nos caso de abandono de crianças e adolescentes

a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. Aplicação da responsabilidade civil aos casos de…

Palavras: 9900Páginas: 36

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO DELITO DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL

Título 6 2. Autoria do projeto 6 3 PROPOSTA DE TRABALHO 7 3. Tema 7 3. Delimitação do tema 7 3. Problematização 7 3…

Palavras: 5775Páginas: 21

APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENVOLVENDO MARKETPLACE

Pretende-se ainda, explicitar acerca das compras realizadas no meio eletrônico e por…

Palavras: 2475Páginas: 9

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO HATE SPEECH NO BRASIL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A PROTEÇÃO DAS MINORIAS

A pesquisa se deu com a revisão bibliográfica dos livros, doutrinas, artigos…

Palavras: 19800Páginas: 72

ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS À LUZ DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Para tanto, verificar-se-á a legislação de ambas as subespécies tributárias, estudando suas…

Palavras: 5775Páginas: 21

ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DOS IMPOSTOS PROGRESSIVOS ITR E IPTU

E-mail. RESUMO O presente trabalho objetiva expor de forma ampla e clara a…

Palavras: 4125Páginas: 15

Analisar os principais aspectos do instituto da delação premiada no Brasil, pela Lei º 12.850/2013 Combate ao Crime Organizado e seus conflitos com os preceitos constitucionais a respeito dos direitos fundamentais

OBJETIVOS Para a elaboração do Trabalho de Curso, serão almejados os seguintes objetivos: 3…

Palavras: 2200Páginas: 8

ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR: A eficácia da legislação e análise da jurisprudência no ordenamento jurídico rasileiro

NOME COMPLETO DO ALUNO ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR: A eficácia…

Palavras: 15125Páginas: 55

Alienação parental aos olhos da justiça brasileira

Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _______________________/__/___ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista – UNIP _______________________/__/___ Prof. Nome…

Palavras: 14025Páginas: 51

Alguém com responsabilidade para fazer um tcc

BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome…

Palavras: 6325Páginas: 23

AGRAVO DE INSTRUMENTO: A TAXATIVIDADE MITIGADA PELO STJ E A INSEGURANÇA JURÍDICA QUANTO AO INSTITUTO DA PRECLU

Busca-se, pois, analisar a Teoria da Taxatividade Mitigada aplicada ao agravo de…

Palavras: 2750Páginas: 10

AFETO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DA SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE

Hebreus 4:12 Agradeço xxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx! AFETO:…

Palavras: 7425Páginas: 27

ADOÇÃO INTERNACIONAL: NORMATIZAÇÕES E PROCEDIMENTOS

a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. ADOÇÃO INTERNACIONAL: NORMATIZAÇÕES E PROCEDIMENTOS Nome do aluno1 Resumo:…

Palavras: 7150Páginas: 26

Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos

De acordo com uma revisão bibliográfica por método exploratório, a problemática do trabalho…

Palavras: 14850Páginas: 54

ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL COMO APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Parauapebas, 1 de outubro de…

Palavras: 10450Páginas: 38

A violência doméstica em época de Pandemia causada pelo COVID-19

A Violência Doméstica em Época de Pandemia causada pelo COVID-19 SANTOS, Alexandre dos,…

Palavras: 4125Páginas: 15

A URNA ELETRÔNICA E O VOTO SECRETO

O objetivo geral do trabalho foi analisar os direitos políticos em razão…

Palavras: 9625Páginas: 35

A UNIÃO ESTÁVEL E A PARTILHA DE BENS DOS CONVIVENTES

A união estável é um deles, que por ser uma situação de…

Palavras: 9350Páginas: 34

A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

xxx-xx RG: xxxxxxx Endereço Res. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fone: xxxxxxxxxxx E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx Professor Orientador: Nome: xxxxxxxxxxxxxx Titulação: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx -…

Palavras: 7700Páginas: 28

A tributação do ICMS sobre a extração de petróleo no estado do Rio de Janeiro

Para tanto, será apurado, a princípio, a abordagem da Carta Magna ao…

Palavras: 10175Páginas: 37

A terceirização reforma trabalhista Brasil análise crítica possibilidade terceirização atividades-fim

DEDICATÓRIA (OPCIONAL) AGRADECIMENTO (OPCIONAL) EPÍGRAFE (OPCIONAL) LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS CLT – Consolidação das Leis…

Palavras: 13200Páginas: 48

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

São João da Boa Vista, SP 2019 Dedico esta monografia a…

Palavras: 10725Páginas: 39

A SELETIVIDADE ESTATAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO

Palavras-chave: Direito Penal Máximo. Seletividade. Inimigo. Introdução O delito não é uma realidade…

Palavras: 3850Páginas: 14

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL: A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL DE FORMA A GARANTIR EFETIVAMENTE A ORDEM PÚBLICA

O que se tem com um dos objetivos gerais é demonstrar que…

Palavras: 20625Páginas: 75

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA PELA ÓTICA DAS TEORIAS DA IMPUTABILIDADE, INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE

Hebreus 4:12 Agradeço aos meus pais Gilberto e Maria Stevão e aos meus…

Palavras: 9625Páginas: 35

A RESPONSABILIDADE PENAL DO CRIMINOSO PSICOPATA

Por fim, importa dizer que não são todos os psicopatas que são…

Palavras: 5500Páginas: 20

A regularização fundiária pós reforma agrária: no Maranhão

Palavras-Chave: Cadastro. Possibilidade. Fundiário. Reforma. Ocupação. INTRODUÇÃO O presente estudo se pautará sobre…

Palavras: 7150Páginas: 26

A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO E NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

Conceituação de psicopatia 5 2. IMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE 7 3. SANÇÕES PÁTRIAS E INTERNACIONAIS 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 RESUMO É manifesto…

Palavras: 3025Páginas: 11

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MENOR EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

de. de 2020 (colocar a data da defesa oral) Dedico a toda minha família…

Palavras: 15400Páginas: 56

A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O TRATAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Aprovado em. BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Componente da Banca – Titulação, Nome Universidade de Mogi…

Palavras: 12375Páginas: 45

A prisão dos avós por falta de pensão aos netos fere as proteções concedidas no estatuto do idoso?

O objetivo pretendido foi analisar a prestação alimentar dos avós frente à…

Palavras: 3300Páginas: 12

A PRISAO CIVIL NOS ALIMENTOS GRAVIDICOS

a). Rio de Janeiro Campus Nova Iguaçu 2017. PRISÃO CIVIL NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Nome do…

Palavras: 4125Páginas: 15

A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A LEI MARIA DA PENHA

Aprovado em: ____/____/____ Banca Examinadora: __________________________________________ Prof. ° Ms. Orientador Vladimir Luís Silva da Rosa Universidade…

Palavras: 18150Páginas: 66

A POSITIVAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL E AS CONTROVÉRSIAS SUSCITADAS NO MEIO JURÍDICO

Palavras-chave: Acusados. Direitos fundamentais. Proteção. Juiz das Garantias. INTRODUÇÃO O presente estudo tem…

Palavras: 7150Páginas: 26

A politica criminal de drogas: descriminalização do uso de drogas art 28 da lei de drogas

conhecida como Lei de Drogas promulgada em 2006, previsto no artigo 28,…

Palavras: 7150Páginas: 26

A PENA DE MORTE PARA BRASILEIROS NO TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL

TCC apresentado à Faculdade Quirinópolis, curso de Direito para obtenção do grau…

Palavras: 15675Páginas: 57

A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Registro Civil

Nesse sentido, a multiparentalidade emerge como um dos principais reflexos de um…

Palavras: 4950Páginas: 18

A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A REALIDADE SOCIAL

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 11 6 REFERENCIAL TEÓRICO 12 7 METODOLOGIA 17 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO Neste presente ano a…

Palavras: 5775Páginas: 21

A LEI MARIA DA PENHA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER

A todos os professores com os quais tive a oportunidade de aprender,…

Palavras: 15675Páginas: 57

A LEI DA FICHA LIMPA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como Lima et…

Palavras: 8800Páginas: 32

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUA APLICABILIDADE JUNTO AO ADOLESCENTE INFRATOR

Para tanto, como metodologia, emprega a revisão de literatura em livros e…

Palavras: 6050Páginas: 22

A INFLUÊNCIA DA ENCÍCLICA RERUM NOVARUM NO DIREITO DO TRABALHO

São Paulo, ________ de _____________ de 2020. AGRADECIMENTOS (OPCIONAL) Dedicatória (opcional) Epígrafe (opcional) RESUMO O presente…

Palavras: 17875Páginas: 65

A infiltração de agentes policiais na investigação criminal

a qual alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê…

Palavras: 4950Páginas: 18

A INEFICÁCIA DA LEI DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO

Tema e delimitação 3 1. Problema 3 1. Justificativa 3 2 OBJETIVOS 4 2. Objetivo geral 4 2. Objetivos específicos 4 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL…

Palavras: 5225Páginas: 19

A ineficácia da funçao ressocializadora da pena privativa de liberdade

PATOS DE MINAS 2017 AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO E APRESENTAÇÃO EM BANCA Trabalho de…

Palavras: 5500Páginas: 20

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Das causas extintivas de punibilidade 11 1. Da prescrição penal 13 2. CITAÇÃO E REVELIA 21 2. A…

Palavras: 10725Páginas: 39

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA PENA

AGRADECIMENTOS À minha família, amigos, professores, orientador e todos aqueles que me…

Palavras: 8800Páginas: 32

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A OPERAÇÃO LAVA JATO

A partir desta pesquisa foi possível verificar tamanha vulnerabilidade em que o…

Palavras: 4125Páginas: 15

A importância do reuso da água potável e de chuvas para a economia de um município!

Objetivo Geral O objetivo deste trabalho conhecer o sistema de captação de água…

Palavras: 11550Páginas: 42

A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO NO CASO BERNARDO UGLIONE BOLDRINI

Santo Ângelo (RS) 2020 Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso,…

Palavras: 17600Páginas: 64

A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

RESUMO O presente estudo objetiva discutir as audiências de custódia sob a ótica…

Palavras: 10450Páginas: 38

A Fragilidade na Aplicação das Leis no Sistema Judiciário

Os órgãos jurisdicionais estão diretamente vinculados aos direitos fundamentais e neste sentido…

Palavras: 2200Páginas: 8

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: os desafios da ressocialização

Jô de Carvalho. IPATINGA/MG 2019 Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de…

Palavras: 13475Páginas: 49

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: as políticas públicas destinadas aos encarcerados e a questão da ressocialização

INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. REVISÃO TEÓRICA 5 5. METODOLOGIA 8 6. No entanto, na prática, os direitos…

Palavras: 3025Páginas: 11

A EFICÁCIA E/OU INEFICÁCIA DO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO BRASIL

Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano JOÃO PESSOA 2019 Ficha Catalográfica daniela santos da silva a eficácia e/ou…

Palavras: 7700Páginas: 28

A DISPENSA DE LICITAÇÃO FRENTE A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA

Orientador de Metodologia: Prof. Dr. RIBEIRÃO PRETO OUTUBRO/2020 Dedico xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx…

Palavras: 12925Páginas: 47

A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO NO URUGUAI: O PIONEIRISMO NA AMERICANA DO SUL

O objetivo geral da pesquisa é analisar os fatores históricos e sociais…

Palavras: 14850Páginas: 54

A DEMANDA PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E INFLUÊNCIA MIDIÁTICA

Quando isso acontece, está-se diante de uma ideologia. A “maneira de ver”…

Palavras: 2750Páginas: 10

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E SUA APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Ao final da pesquisa foi possível concluir que a nível nacional, diferentemente…

Palavras: 4950Páginas: 18

A DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL: UMA DISCUSSÃO À LUZ DOS PROJETOS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS QUE DEFENDEM A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Orientadora: Professora Natália de Morais Coscrato. Tema: A DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL: UMA DISCUSSÃO…

Palavras: 13200Páginas: 48

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL

EPÍGRAFE VER MODELO P. RESUMO A Defensoria Pública é a instituição prevista para exercer…

Palavras: 16225Páginas: 59

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as condenações aplicadas ao estado Brasileiro

Para tanto, explica como se desenvolveu o Sistema Interamericano de Direitos Humanos…

Palavras: 8800Páginas: 32

A CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Educação com formação em três dimensões – pessoal, social e técnica –…

Palavras: 8800Páginas: 32

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…

Palavras: 4400Páginas: 16

A ATUAÇÃO DO ESTADO DIANTE DA LIBERDADE RELIGIOSA

Orientador: Cidade 2020 RESUMO O presente estudo objetiva analisar, nos moldes constitucionais, como o Estado…

Palavras: 13200Páginas: 48

A atuação do advogado criminalista na Execução Penal

A Lei de Execuções Penais estabelece que a todos os presos e/ou…

Palavras: 4125Páginas: 15

A APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO CRIME ORGANIZADO

Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações Dedico esta…

Palavras: 11550Páginas: 42

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA

De acordo com uma metodologia em revisão bibliográfica por método exploratório, a…

Palavras: 7425Páginas: 27