Professor orientador:. COMISSÃO EXAMINADORA: ______________________________________ ______________________________________ ______________________________________ São Paulo, ____de ____________ de _______ RESUMO A presente monografia…
Palavras: 5225Páginas: 19
DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUO INDUSTRIAL E A INÉRCIA DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO
PERUÍBE 2018 Imaginar é mais importante que saber, pois o conhecimento é limitado enquanto a imaginação…
Palavras: 21450Páginas: 78
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
XXX SETE LAGOAS 2020 NOME DO ALUNO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso…
Palavras: 14025Páginas: 51
Dano moral e direito do trabalho
Neste sentido, o dano moral decorrente desta desmedida tem sido objeto dos…
Palavras: 4400Páginas: 16
DA POSSIBILIDADE DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DE CRIANÇA GERADA POR INSEMINAÇAO HOMÓLOGA
RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a possibilidade de sucessão…
Palavras: 13750Páginas: 50
DA POSSIBILIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Para tanto, explica as fases do Processo Penal e os requisitos e…
Palavras: 3575Páginas: 13
DA IN CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
Aprovado em: BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista – UNIP __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade…
Palavras: 15675Páginas: 57
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SUAS MUDANÇAS
O acadêmico foi arguido(a) pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados…
Palavras: 22550Páginas: 82
Crimes contra a Administração Publica
Assim, o presente artigo, tem como objeto central a compreensão geral dos…
Palavras: 3850Páginas: 14
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADIN GENÉRICA E INTERVENTIVA
Benedito Mário Professor Orientador ________________________________________ Prof. XXXXX Coordenador do Curso de Direito ________________________________________ Prof. XXXX Coordenador Adjunto do Curso…
Palavras: 11275Páginas: 41
Contrato do Atleta profissional de Futebol
Chapecó (SC), Outubro 2017 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE…
Palavras: 8250Páginas: 30
CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO FORMA DE MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
Aprovado em: BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade Lusófona __________________________________________ Prof. Nome do Professor Universidade Lusófona __________________________________________ Prof. Nome…
Palavras: 12925Páginas: 47
Configuração de vínculo empregatício nos E-games
e a reforma trabalhista que ocorreu com o advento da Lei nº…
Palavras: 6875Páginas: 25
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A EFETIVIDADE DOS MEIOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS
Porém, tais institutos até recentemente careciam de regulamentação efetiva no direito brasileiro…
Palavras: 7425Páginas: 27
COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL NA INTERNET
Campo Grande 2018 MIRELLA SANCHES RODRIGUES COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL NA INTERNET Trabalho de…
Palavras: 10450Páginas: 38
CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIRO De associações sem fins lucrativos a Sociedade Anônima ou limitada
Titulação Nome do Professor Faculdade Estácio de Sá de cidade tal Prof. Titulação Nome…
Palavras: 10725Páginas: 39
CARTA ROGATÓRIA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS
SÃO PAULO 2019 Dedico esse trabalho com todo amor e dedicação aos meus pais…
Palavras: 12100Páginas: 44
BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA LOAS Lei Orgânica de Assistência ao Idoso
Tіtulаção Nome do Professor (а) Prof. Tіtulаção Nome do Professor (а) São Pаulo, ____…
Palavras: 12100Páginas: 44
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2018 RESUMO Trabalho elaborado sob a metodologia de revisão bibliográfica e análise…
Palavras: 13200Páginas: 48
ATIVISMO JUDICIAL: A INTERPRETAÇÃO PARA ALÉM DO TEXTO PRATICADO PELA SUPREMA CORTE
Objetiva-se com o presente estudo esclarecer até que ponto uma postura ativista…
Palavras: 6875Páginas: 25
ASSÉDIO MORAL: UM FENÔMENO QUE DEGRADA O AMBIENTE DE TRABALHO
O examinado foi aprovado com a nota ________. São Paulo, (dia) de…
Palavras: 14575Páginas: 53
Assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências na vida interpessoal
AGRADECIMENTOS Como já dizia Anitelli: “Sonho parece verdade quando a gente esquece de…
Palavras: 15125Páginas: 55
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
pela Escola Paulista de Direito (EPD). Orientador:. SÃO PAULO 2019 SOBRENOME, Nome, 2019- Assédio…
Palavras: 19525Páginas: 71
ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Orientador: Professor Nome do Professor Trabalho de Conclusão de Curso defendido e Aprovado…
Palavras: 8800Páginas: 32
ASPECTOS JURÍDICOS E ATUAIS DO CYBERBULLYING
que optou por não criar uma novatio legis incriminadora defendendo o desenvolvimento…
Palavras: 4675Páginas: 17
Os objetivos específicos são: discorrer sobre as provas no processo penal, apontando…
Palavras: 6325Páginas: 23
Subsequentemente, outros acordos, tratados e convenções avocaram para si a tarefa de…
Palavras: 11550Páginas: 42
As medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95
SÃO PAULO 2019 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO LETÍCIA SOLER CATANIA AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI…
Palavras: 11000Páginas: 40
AS ISENÇÕES FISCAIS COMO INCENTIVO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Florianópolis 2020 autoria Direito Tributário Ambiental: As Isenções Fiscais como Incentivo para Preservação do Meio Ambiente Este…
Palavras: 16225Páginas: 59
AS ELEIÇÕES E O FINANCIAMENTO ELEITORAL: Uma Perspectiva Democrática Através do Crowdfunding
Cidade 2020 DECLARAÇÃO Declaro, para todos os fins, que este Trabalho de Conclusão de…
Palavras: 9900Páginas: 36
Palavras-chave: Ação penal pública. Acordo de não-persecução penal Indisponibilidade. ABSTRACT: This article…
Palavras: 8250Páginas: 30
Aplicação da responsabilidade civil nos caso de abandono de crianças e adolescentes
a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. Aplicação da responsabilidade civil aos casos de…
Palavras: 9900Páginas: 36
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO DELITO DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Título 6 2. Autoria do projeto 6 3 PROPOSTA DE TRABALHO 7 3. Tema 7 3. Delimitação do tema 7 3. Problematização 7 3…
Palavras: 5775Páginas: 21
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENVOLVENDO MARKETPLACE
Pretende-se ainda, explicitar acerca das compras realizadas no meio eletrônico e por…
Palavras: 2475Páginas: 9
INTRODUÇÃO - TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO. TEMA. PROBLEMATIZAÇÃO. JUSTIFICATIVA. OBJETIVOS. PROBLEMATIZAÇÃO O presente artigo…
Palavras: 2750Páginas: 10
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO HATE SPEECH NO BRASIL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A PROTEÇÃO DAS MINORIAS
A pesquisa se deu com a revisão bibliográfica dos livros, doutrinas, artigos…
Palavras: 19800Páginas: 72
ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS À LUZ DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Para tanto, verificar-se-á a legislação de ambas as subespécies tributárias, estudando suas…
Palavras: 5775Páginas: 21
ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DOS IMPOSTOS PROGRESSIVOS ITR E IPTU
E-mail. RESUMO O presente trabalho objetiva expor de forma ampla e clara a…
Palavras: 4125Páginas: 15
Analisar os principais aspectos do instituto da delação premiada no Brasil, pela Lei º 12.850/2013 Combate ao Crime Organizado e seus conflitos com os preceitos constitucionais a respeito dos direitos fundamentais
OBJETIVOS Para a elaboração do Trabalho de Curso, serão almejados os seguintes objetivos: 3…
Palavras: 2200Páginas: 8
NOME COMPLETO DO ALUNO ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR: A eficácia…
Palavras: 15125Páginas: 55
Alienação parental aos olhos da justiça brasileira
Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _______________________/__/___ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista – UNIP _______________________/__/___ Prof. Nome…
Palavras: 14025Páginas: 51
Alguém com responsabilidade para fazer um tcc
BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome…
Palavras: 6325Páginas: 23
Busca-se, pois, analisar a Teoria da Taxatividade Mitigada aplicada ao agravo de…
Palavras: 2750Páginas: 10
AFETO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DA SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE
Hebreus 4:12 Agradeço xxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx! AFETO:…
Palavras: 7425Páginas: 27
ADOÇÃO INTERNACIONAL: NORMATIZAÇÕES E PROCEDIMENTOS
a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. ADOÇÃO INTERNACIONAL: NORMATIZAÇÕES E PROCEDIMENTOS Nome do aluno1 Resumo:…
Palavras: 7150Páginas: 26
Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos
De acordo com uma revisão bibliográfica por método exploratório, a problemática do trabalho…
Palavras: 14850Páginas: 54
ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL COMO APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Parauapebas, 1 de outubro de…
Palavras: 10450Páginas: 38
A violência doméstica em época de Pandemia causada pelo COVID-19
A Violência Doméstica em Época de Pandemia causada pelo COVID-19 SANTOS, Alexandre dos,…
Palavras: 4125Páginas: 15
A URNA ELETRÔNICA E O VOTO SECRETO
O objetivo geral do trabalho foi analisar os direitos políticos em razão…
Palavras: 9625Páginas: 35
A UNIÃO ESTÁVEL E A PARTILHA DE BENS DOS CONVIVENTES
A união estável é um deles, que por ser uma situação de…
Palavras: 9350Páginas: 34
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
xxx-xx RG: xxxxxxx Endereço Res. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fone: xxxxxxxxxxx E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx Professor Orientador: Nome: xxxxxxxxxxxxxx Titulação: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx -…
Palavras: 7700Páginas: 28
A tributação do ICMS sobre a extração de petróleo no estado do Rio de Janeiro
Para tanto, será apurado, a princípio, a abordagem da Carta Magna ao…
Palavras: 10175Páginas: 37
DEDICATÓRIA (OPCIONAL) AGRADECIMENTO (OPCIONAL) EPÍGRAFE (OPCIONAL) LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS CLT – Consolidação das Leis…
Palavras: 13200Páginas: 48
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
São João da Boa Vista, SP 2019 Dedico esta monografia a…
Palavras: 10725Páginas: 39
A SELETIVIDADE ESTATAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
Palavras-chave: Direito Penal Máximo. Seletividade. Inimigo. Introdução O delito não é uma realidade…
Palavras: 3850Páginas: 14
O que se tem com um dos objetivos gerais é demonstrar que…
Palavras: 20625Páginas: 75
Hebreus 4:12 Agradeço aos meus pais Gilberto e Maria Stevão e aos meus…
Palavras: 9625Páginas: 35
A RESPONSABILIDADE PENAL DO CRIMINOSO PSICOPATA
Por fim, importa dizer que não são todos os psicopatas que são…
Palavras: 5500Páginas: 20
A regularização fundiária pós reforma agrária: no Maranhão
Palavras-Chave: Cadastro. Possibilidade. Fundiário. Reforma. Ocupação. INTRODUÇÃO O presente estudo se pautará sobre…
Palavras: 7150Páginas: 26
A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO E NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
Conceituação de psicopatia 5 2. IMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE 7 3. SANÇÕES PÁTRIAS E INTERNACIONAIS 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 RESUMO É manifesto…
Palavras: 3025Páginas: 11
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MENOR EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
de. de 2020 (colocar a data da defesa oral) Dedico a toda minha família…
Palavras: 15400Páginas: 56
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O TRATAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aprovado em. BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Componente da Banca – Titulação, Nome Universidade de Mogi…
Palavras: 12375Páginas: 45
A prisão dos avós por falta de pensão aos netos fere as proteções concedidas no estatuto do idoso?
O objetivo pretendido foi analisar a prestação alimentar dos avós frente à…
Palavras: 3300Páginas: 12
A PRISAO CIVIL NOS ALIMENTOS GRAVIDICOS
a). Rio de Janeiro Campus Nova Iguaçu 2017. PRISÃO CIVIL NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Nome do…
Palavras: 4125Páginas: 15
A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A LEI MARIA DA PENHA
Aprovado em: ____/____/____ Banca Examinadora: __________________________________________ Prof. ° Ms. Orientador Vladimir Luís Silva da Rosa Universidade…
Palavras: 18150Páginas: 66
A POSITIVAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL E AS CONTROVÉRSIAS SUSCITADAS NO MEIO JURÍDICO
Palavras-chave: Acusados. Direitos fundamentais. Proteção. Juiz das Garantias. INTRODUÇÃO O presente estudo tem…
Palavras: 7150Páginas: 26
A politica criminal de drogas: descriminalização do uso de drogas art 28 da lei de drogas
conhecida como Lei de Drogas promulgada em 2006, previsto no artigo 28,…
Palavras: 7150Páginas: 26
A PENA DE MORTE PARA BRASILEIROS NO TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL
TCC apresentado à Faculdade Quirinópolis, curso de Direito para obtenção do grau…
Palavras: 15675Páginas: 57
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Registro Civil
Nesse sentido, a multiparentalidade emerge como um dos principais reflexos de um…
Palavras: 4950Páginas: 18
A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A REALIDADE SOCIAL
OBJETIVOS ESPECÍFICOS 11 6 REFERENCIAL TEÓRICO 12 7 METODOLOGIA 17 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO Neste presente ano a…
Palavras: 5775Páginas: 21
A LEI MARIA DA PENHA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER
A todos os professores com os quais tive a oportunidade de aprender,…
Palavras: 15675Páginas: 57
A LEI DA FICHA LIMPA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como Lima et…
Palavras: 8800Páginas: 32
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUA APLICABILIDADE JUNTO AO ADOLESCENTE INFRATOR
Para tanto, como metodologia, emprega a revisão de literatura em livros e…
Palavras: 6050Páginas: 22
A INFLUÊNCIA DA ENCÍCLICA RERUM NOVARUM NO DIREITO DO TRABALHO
São Paulo, ________ de _____________ de 2020. AGRADECIMENTOS (OPCIONAL) Dedicatória (opcional) Epígrafe (opcional) RESUMO O presente…
Palavras: 17875Páginas: 65
A infiltração de agentes policiais na investigação criminal
a qual alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê…
Palavras: 4950Páginas: 18
A INEFICÁCIA DA LEI DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
Tema e delimitação 3 1. Problema 3 1. Justificativa 3 2 OBJETIVOS 4 2. Objetivo geral 4 2. Objetivos específicos 4 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL…
Palavras: 5225Páginas: 19
A ineficácia da funçao ressocializadora da pena privativa de liberdade
PATOS DE MINAS 2017 AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO E APRESENTAÇÃO EM BANCA Trabalho de…
Palavras: 5500Páginas: 20
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Das causas extintivas de punibilidade 11 1. Da prescrição penal 13 2. CITAÇÃO E REVELIA 21 2. A…
Palavras: 10725Páginas: 39
AGRADECIMENTOS À minha família, amigos, professores, orientador e todos aqueles que me…
Palavras: 8800Páginas: 32
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A OPERAÇÃO LAVA JATO
A partir desta pesquisa foi possível verificar tamanha vulnerabilidade em que o…
Palavras: 4125Páginas: 15
A importância do reuso da água potável e de chuvas para a economia de um município!
Objetivo Geral O objetivo deste trabalho conhecer o sistema de captação de água…
Palavras: 11550Páginas: 42
Santo Ângelo (RS) 2020 Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso,…
Palavras: 17600Páginas: 64
A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
RESUMO O presente estudo objetiva discutir as audiências de custódia sob a ótica…
Palavras: 10450Páginas: 38
A Fragilidade na Aplicação das Leis no Sistema Judiciário
Os órgãos jurisdicionais estão diretamente vinculados aos direitos fundamentais e neste sentido…
Palavras: 2200Páginas: 8
A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: os desafios da ressocialização
Jô de Carvalho. IPATINGA/MG 2019 Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de…
Palavras: 13475Páginas: 49
INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. REVISÃO TEÓRICA 5 5. METODOLOGIA 8 6. No entanto, na prática, os direitos…
Palavras: 3025Páginas: 11
A EFICÁCIA E/OU INEFICÁCIA DO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO BRASIL
Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano JOÃO PESSOA 2019 Ficha Catalográfica daniela santos da silva a eficácia e/ou…
Palavras: 7700Páginas: 28
A DISPENSA DE LICITAÇÃO FRENTE A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA
Orientador de Metodologia: Prof. Dr. RIBEIRÃO PRETO OUTUBRO/2020 Dedico xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx…
Palavras: 12925Páginas: 47
A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO NO URUGUAI: O PIONEIRISMO NA AMERICANA DO SUL
O objetivo geral da pesquisa é analisar os fatores históricos e sociais…
Palavras: 14850Páginas: 54
A DEMANDA PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E INFLUÊNCIA MIDIÁTICA
Quando isso acontece, está-se diante de uma ideologia. A “maneira de ver”…
Palavras: 2750Páginas: 10
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E SUA APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Ao final da pesquisa foi possível concluir que a nível nacional, diferentemente…
Palavras: 4950Páginas: 18
Orientadora: Professora Natália de Morais Coscrato. Tema: A DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL: UMA DISCUSSÃO…
Palavras: 13200Páginas: 48
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL
EPÍGRAFE VER MODELO P. RESUMO A Defensoria Pública é a instituição prevista para exercer…
Palavras: 16225Páginas: 59
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as condenações aplicadas ao estado Brasileiro
Para tanto, explica como se desenvolveu o Sistema Interamericano de Direitos Humanos…
Palavras: 8800Páginas: 32
A CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Educação com formação em três dimensões – pessoal, social e técnica –…
Palavras: 8800Páginas: 32
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 4400Páginas: 16