Sistema de Precedentes Novo Código de Processo Civil
a). Titulação Nome do Professor (a) Prof. a). Titulação Nome do Professor (a) Prof…
Palavras: 7700Páginas: 28
ALTERAÇÕES NA COBRANÇA DE ALIMENTOS NO NOVO CPC/2015
BANCA EXAMINADORA Prof (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof (a). Titulação Nome do…
Palavras: 8250Páginas: 30
INOVAÇÕES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC/2015
BANCA EXAMINADORA Prof (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof (a). Titulação Nome do…
Palavras: 7425Páginas: 27
Reconhecimento Fotográfico TCC
O resultado deste meio de prova depende da capacidade de memorização do…
Palavras: 9350Páginas: 34
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Sendo assim, através de um estudo multidisciplinar que percorre as áreas do Direito…
Palavras: 11000Páginas: 40
Aumento do DST's entre jovens
São vídeos postados em mídias sobre o assunto, conversas do meio, e…
Palavras: 550Páginas: 2
Tcc pedofilia e abuso sexual em crianças :entender para proteger
Josiane Brugnera Siqueira Lages/SC 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO - FACVEST VANUSA KUSTER DA ROSA PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL…
Palavras: 14025Páginas: 51
“Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas. ” …
Palavras: 6875Páginas: 25
TCC Gestão em Segurança Pública - Vantagens da remição de pena para a segurança pública
…
Palavras: 9075Páginas: 33
CRIMES DIGITAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL
BANCA EXAMINADORA __________________________________ PROF. FACULDADE xxxxxxxxxx ORIENTADOR __________________________________ PROF. FACULDADE VALE DO CRICARÉ __________________________________ PROF. FACULDADE xxxxxxxxx…
Palavras: 17325Páginas: 63
TRAFICO DE ÓRGAÕS
Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Cidade, dia de mês de…
Palavras: 6875Páginas: 25
Participação da juventude no processo eleitoral
É nesse sentido, que surgem diversos programas e projetos que buscam incentivar,…
Palavras: 550Páginas: 2
Voto e o cidadão
A democracia nasceu na Grécia antiga, dando aos cidadãos gregos a possibilidade…
Palavras: 550Páginas: 2
Direito judicial
…
Palavras: 550Páginas: 2
Desigualdade de gêneros no século XXI
Ocupando um local no ranking mundial desavantajado, o atual 90º local, segundo IBGE…
Palavras: 275Páginas: 1
Desconsideração da Personalidade Jurídica - notas introdutórias
Ocorre, no entanto, que alguns indivíduos, sob o manto da pessoa jurídica,…
Palavras: 2200Páginas: 8
A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA PENITENCIÁRIO
Este trabalho justifica-se devido ao aumento da criminalidade no país que tem…
Palavras: 3025Páginas: 11
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA: um meio efetivo para a ressocialização do apenado diante do sistema prisional brasileiro
Sendo assim, é importante relatar o longo processo de evolução da pena,…
Palavras: 10725Páginas: 39
A LEI Nº 13.491/17 E A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO DE 2018: CASO DE HOMÍCIO DECORRENTE DE ATIVIDADE MILITAR
Para isso, apresentou-se em primeiro momento a definição quanto a tipificação penal…
Palavras: 5500Páginas: 20
Aborto por feto anencéfalo
Bem como aplicação da pena, circunstâncias judiciais e competência para julgamento. Palavras-chaves:…
Palavras: 6050Páginas: 22
TCC COMPLETO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO
Orientadora: Profª, Maria Cristina Paulino Frascari da Silva. Rio de Janeiro Campus Menezes…
Palavras: 5500Páginas: 20
TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL
Porem estas praticas ilícitas, de Traficos de Pessoas se tornaram corriqueiras no…
Palavras: 550Páginas: 2
A importância dos pais na prevenção e combate à pedofilia no mundo virtual
Uma abordagem muito comum realizada por esses criminosos é a criação de…
Palavras: 550Páginas: 2
DIREITO DO TRABALHO
Empregada. Direito do Trabalho. Direito Civil. Contrato. ABSTRACT The present study seeks a…
Palavras: 4125Páginas: 15
PRISAO PREVENTIVA -O PRAZO DILATADO E O CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA NAO JUDICIALIZADA
Niterói 2018 Cidade Ano mickael anderson xavier de oliveira PRISÃO PREVENTIVA: O PRAZO DILATADO E O CUMPRIMENTO ANTECIPADO…
Palavras: 7975Páginas: 29
em 8 de junho de 1978, foi aprovada pelo ministro do Trabalho,…
Palavras: 4125Páginas: 15
A PUBLICIDADE SEXISTA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Aprovada em: BANCA EXAMINADORA Prof. NOME DA FACULDADE Prof. NOME DA FACULDADE Prof. NOME DA…
Palavras: 12925Páginas: 47
Modelo - OAB - Embargos à Execução
Após alguns dias, uma preposta da Clínica ao conferir a mercadoria, verificou que…
Palavras: 1100Páginas: 4
Modelo de Contestação - Exame da OAB
Inconformada e extremamente nervosa com o ocorrido, Marcela ajuizou Ação indenizatória em face…
Palavras: 1100Páginas: 4
Modelo OAB - Petição Inicial - Ação de Indenização
I. DOS FATOS Autor da presente ação, João Paulo, viajou para Belo Horizonte/MG,…
Palavras: 1375Páginas: 5
Como garantia do cumprimento do texto constitucional, a Carta Magna estabelece determinados…
Palavras: 9900Páginas: 36
DANO MORAL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE ACERCA DA BANALIZAÇÃO DO DIREITO NA IDEOLOGIA SOCIAL
OBJETIVO GERAL. OBJETIVOS ESPECÍFICOS. JUSTIFICATIVA. FUNDAMENTAÇÃO. METODOLOGIA. OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO Propor a…
Palavras: 3575Páginas: 13
TCC Desaposentadoria
XXXXXXX. LOCAL ANO RESUMO Este trabalho tem o objetivo de fazer uma abordagem sobre o…
Palavras: 9625Páginas: 35
Participação da Família na escola
Cidade, estado 2018 PROJETO DE PESQUISA TEMA: Família e escola. TÍTULO: Participação da Família na escola…
Palavras: 13750Páginas: 50
Visando alcançar a proposta da pesquisa, é relevante considerar, mesmo que de…
Palavras: 8250Páginas: 30
São Paulo, (dia) de (mês) de (ano). À minha esposa. “Um homem…
Palavras: 17600Páginas: 64
Imposto sobre Grandes Fortunas CF/88 + Modelo Cândido Mendes TCC
Os setores proprietários dizem que não se deve dar o peixe, mas…
Palavras: 15675Páginas: 57
Proteção à integridade psicológica da mulher no Direito Penal
Aos meus irmãos, Davi e Gabriel, que são meu coração fora do corpo…
Palavras: 16500Páginas: 60
A Persistência da Violência Contra a Mulher
Muitas delas tratadas como uma fonte de prazer, como uma pessoa sem…
Palavras: 275Páginas: 1
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE FRENTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Abordando-se ainda os efeitos gerados pelo ativismo judicial, e como se dão teorias…
Palavras: 8250Páginas: 30
TCC Simplificado
TCC (Trabalho de Conclusão de Curso)- Criado em 1983, como disciplina obrigatória,…
Palavras: 3300Páginas: 12
DIREITOS HUMANOS (DH) E DIREITOS HUMANOS A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA)
Uma abordagem de direitos humanos também requer ações específicas, para contextos específicos…
Palavras: 4125Páginas: 15
MÃES PRESAS VERSUS O AUMENTO DA CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL
Xxxxx Xxxxxx Xxxx Professor Orientador ________________________________________ Prof. Dr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Coordenador do Curso de Direito ________________________________________ Prof. Me. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Coordenador…
Palavras: 14850Páginas: 54
INEGASTÁVEL TENTATIVA DA PROTEÇÃO DA MULHER EM CRIMES PASSIONAIS
Mas como causar pode seu favor Nos corações humanos amizade, Se tão…
Palavras: 17050Páginas: 62
observando a circular 477 da SUSEP de 30 de setembro de 2013,…
Palavras: 12925Páginas: 47