TCC - Direito - 380 trabalhos feitos para baixar

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Aos meus filhos que, através de muita compreensão, me mostram o verdadeiro…

Palavras: 5225Páginas: 19

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ÍNDIGENA: OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER INDÍGENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 AS COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL 7 1. Contexto de análise sobre as comunidades…

Palavras: 8525Páginas: 31

Violência contra mulher: Feminicidio

O acadêmico foi arguido(a) pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados…

Palavras: 14575Páginas: 53

UMA ANÁLISE DE REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS PARA O TELETRABALHADOR

Local, ___ de __________ de 2018. BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome…

Palavras: 8525Páginas: 31

Turnover e impactos nas organizações

A coleta de dados consiste em pesquisa bibliográfica, onde se desenvolveu uma…

Palavras: 4675Páginas: 17

TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O DIREITO À VIDA

a) PREENCHER CIDADE - ESTADO 2020 NOME DO ALUNO (PREENCHER) TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS…

Palavras: 6050Páginas: 22

Trafico de Mulheres Brasileiras Para Fins de Exploração Sexual

PALAVRAS-CHAVE: Tráfico; Exploração Sexual; Mulher SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. DEMONSTRAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITO. ALICIAMENTO E…

Palavras: 6325Páginas: 23

Trabalho do preso e Política Nacional de Trabalho no âmbito prisional

AGRADECIMENTOS Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos…

Palavras: 20075Páginas: 73

TEMPO E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PRISÃO PREVENTIVA

Ademais, a prisão preventiva, que nos termos do art. do Código de…

Palavras: 3850Páginas: 14

SISTEMA ATRIBUTIVO DE DIREITO PARA REGISTRO DAS MARCAS NO BRASIL

Exemplo: NOME DO ALUNO SISTEMA ATRIBUTIVO DE DIREITO PARA REGISTRO DAS MARCAS NO…

Palavras: 18975Páginas: 69

RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM CASO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ MENORES DE IDADE

Palavras-chave: Médico. Transfusão de Sangue. Menores. Testemunha de Jeová. Responsabilidade Penal. do…

Palavras: 6600Páginas: 24

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JUIRIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS COM DANO AO PATRIMONIO CULTURAL

Foi visto que a questão da responsabilidade penal da PJ por delitos…

Palavras: 13475Páginas: 49

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIRIGENTES DE COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL

Johnny Welch RESUMO Este trabalho objetiva explicar como se configura a responsabilidade civil das…

Palavras: 10450Páginas: 38

RELAÇÕES ESPECIAIS DE EMPREGO: EMPREGADOS DOMÉSTICOS E OS REFLEXOS DA COVID-19

Aprovado em: BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________________________ Professor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Faculdade IBMEC Instituto Damásio de Direito ______________________________________________________________ Professor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Faculdade IBMEC Instituto…

Palavras: 16225Páginas: 59

Reforma trabalhista - liberdade sindical, análise dos impactos econômicos com o fim da contribuição sindical

Criada pelo governo provisório que se fundava num golpe de estado, a…

Palavras: 5225Páginas: 19

REFORMA PREVIDENCIÁRIA: OS IMPACTOS DA PEC

INTRODUÇÃO. O PROBLEMA. OBJETIVOS. OBJETIVO GERAL. OBJETIVOS ESPECÍFICOS. Ademais, ao compreender o…

Palavras: 3850Páginas: 14

Redução da maioridade penal

MANAUS 2020 JOÃO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:…

Palavras: 15400Páginas: 56

RECONHECIMENTO JURÍDICO DE UNIÕES ESTÁVEIS CONCOMITANTES

A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi a revisão de…

Palavras: 7425Páginas: 27

PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER: IMPACTOS DA REFORMA TRABAHISTA

a Carla Sendon Ameijeiras Veloso Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. “A humanidade já foi…

Palavras: 7975Páginas: 29

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS E SEUS MÉTODOS DE DEFESA

Palhoça, 07 de dezembro de 2017. Prof. e orientador Carina Milioli Corrêa,…

Palavras: 14300Páginas: 52

Prisões brasileiras: Avanços ou Retrocessos no âmbito da psicologia .?

Objetivo geral 5 3. Objetivos específicos 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS 11 5. TIPO DE PESQUISA 11 5. Coleta…

Palavras: 4675Páginas: 17

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A MÍNIMA INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL

CIDADE AGOSTO/2020 TÍTULO: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A MÍNIMA INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL. AUTOR:…

Palavras: 3575Páginas: 13

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE EMPRESAS FAMILIARES

Isso ocorre, pois as empresas familiares usam-se de interpretações legislativas para não pagarem…

Palavras: 9350Páginas: 34

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA

A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica…

Palavras: 11000Páginas: 40

OS IMPACTOS LEGAIS DA INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO NA SAÚDE E SEGURANÇA DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE SAÚDE

Orientador(a): Prof Ms. Geraldo Divino Cabral Aprovado (a) em : ______/______/______ BANCA EXAMINADORA __________________________________________________ Prof(a). nome…

Palavras: 14025Páginas: 51

OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leonardo Pereira Ferreira1 Resumo:…

Palavras: 6600Páginas: 24

OIT E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O TST, como órgão de excelência nas relações de trabalho, entre outras…

Palavras: 9350Páginas: 34

O viés Juridico internacional do acordo UE e Mercosul

Neste ínterim, após muitas tentativas, sucedeu a criação da União Europeia no…

Palavras: 14850Páginas: 54

O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA SOCIOAFETIVIDADE

Prof. a) orientador(a) ______________________________________ Prof. a) indicado(a) ______________________________________ Convidado(a) Cidade,. de. de 2019 Dedico esta monografia a meus…

Palavras: 14025Páginas: 51

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBIENTE MILITAR NORTEADO PELOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

A minha esposa Nayara. Ao meu cachorro Joselito. RESUMO O presente trabalho aborda…

Palavras: 7975Páginas: 29

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADO AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

Punição. Ressocialização. Dignidade Humana. INTRODUÇÃO O tratamento dado aos detentos foi sendo…

Palavras: 6050Páginas: 22

O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NAS EMPRESAS PÚBLICAS

Ana Maria Bussato __________________________________________ Dr. Rudolf Eric Christensen Dedico este trabalho a todos que contribuíram…

Palavras: 8250Páginas: 30

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SÃO PAULO 2020 NOME DO ALUNO O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS…

Palavras: 21725Páginas: 79

O MARCO CIVIL DA INTERNET E A DIFICULDADE DE EQUIPARAÇÃO ÀS LEIS COMUNS

CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET 09 2. O risco da impunidade 09 2. O armazenamento de…

Palavras: 9350Páginas: 34

O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL

Nara Rejane Moraes Rocha Brasília 2020/1 FICHA CATALOGRÁFICA (opcional - incluir só depois da apresentação) (Solicitar apoio…

Palavras: 16500Páginas: 60

O INSTITUTO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL

A da Lei nº 6015/73, Provimento 65/2017 do CNJ, etc) realizada nos…

Palavras: 4125Páginas: 15

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL

Foi visto que a solução estabelecida no novo CPC pacifica qual o…

Palavras: 6050Páginas: 22

O IMPACTO NEGATIVO DAS FAKE NEWS NOS PROCESSOS ELEITORAIS E SEUS PREJUÍZOS À DEMOCRACIA

Dr. Nome do Professor) FMU – Orientador _____________________________ Prof. Dr. Nome do Professor) FMU _____________________________ Prof. Dr. Notícias…

Palavras: 11000Páginas: 40

O ICMS E A QUESTÃO DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS

Brasília-DF 2018 Roteiro e Documentário Jurídico de autoria de Joyce Rodrigues de Araújo Silva,…

Palavras: 12375Páginas: 45

O estudo do Direito Penal Militar, sistema próprio, criado para disciplinar as condutas que importam ao âmbito penal praticada por militares ou em desfavor destes

Assim, serão utilizadas como fonte de pesquisa a própria Lei Penal Militar…

Palavras: 5775Páginas: 21

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES LEI 13.146/2015

Orientador: CARATINGA- MG 2018 O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES –…

Palavras: 3850Páginas: 14

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS NOVOS INSTITUTOS PROTETIVOS CONFORME A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Luciana Lombas Belmonte Amaral Brasília 2019 NOME DO ALUNO O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E…

Palavras: 17325Páginas: 63

O ESTADO COMO CO-RESPONSÁVEL PELA CRIMINALIDADE

São Paulo, (dia) de (mês) de 2020. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…

Palavras: 20075Páginas: 73

O EMPODERAMENTO CONTEMPORÂNEO DAS MULHERES E SUA REPRESENTATIVIDADE NA POLÍTICA BRASILEIRA: AS COTAS DE GÊNERO E SEUS EFLEXOS NO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

Nome do autor O EMPODERAMENTO CONTEMPORÂNEO DAS MULHERES E SUA REPRESENTATIVIDADE NA POLÍTICA…

Palavras: 11000Páginas: 40

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E AS SUAS GARANTIAS LEGAIS

Cidade 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 OBJETIVOS 5 2. OBJETIVO GERAL 5 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 10 6 CRONOGRAMA…

Palavras: 3575Páginas: 13

O DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL O CASO MARIANA E BRUMADINHO

da Constituição Federal). AGRADECIMENTOS Primeiro quero agradecer a Deus, por nunca ter me abandonado…

Palavras: 14575Páginas: 53

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE:REPERCUSSÕES

Ao percorrer o texto constitucional em vigência verifica-se, notoriamente, que estes direitos…

Palavras: 16775Páginas: 61

O COMBATE AO USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

Orientadora: Prof. ª: CIDADE- ESTADO 2020 NOME DO ALUNO O COMBATE AO USO DE…

Palavras: 10450Páginas: 38

O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

O acadêmico foi arguido(a) pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados. Após…

Palavras: 12650Páginas: 46

O CABIMENTO DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS REQUISITOS

Em uma pesquisa qualitativa em razão de revisão bibliográfica, tem-se a explanação…

Palavras: 6325Páginas: 23

O atual entendimento do STJ em razão da alegação da ocorrência de caso fortuito pelo forncedor

Cidade 2020 autoria O ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A OCORRÊNCIA…

Palavras: 19800Páginas: 72

O ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Agradeço também a xxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxx xxxxxxx xxxxxxxx…

Palavras: 12925Páginas: 47

O AFASTAMENTO DO TRABALHO DA MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Arnaldo Gaspar Eid TUPÃ (SP) 2020 ANA CAROLINA PARRA LOBO O AFASTAMENTO DO TRABALHO DA MULHER…

Palavras: 10450Páginas: 38

LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE

Os princípios da legalidade, anterioridade e irretroatividade são trazidos à baila para entrelaçarem…

Palavras: 6050Páginas: 22

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E RECURSOS PROTELATÓRIOS: A LINHA QUE SEPARA A AMPLA DEFESA DA PROCRASTINAÇÃO DOS FEITOS

f. il. color. cm Orientador: Francisco Veras da Silveira. Trabalho de conclusão…

Palavras: 16500Páginas: 60

LICITAÇÃO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

A Lei nº 13. orienta a possibilidade de dispensa de licitação para compra…

Palavras: 5225Páginas: 19

LEI ORGANICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS

O direito social como direito fundamental na Constituição Federal de 1988 e…

Palavras: 17050Páginas: 62

LEI DE DROGAS: ASPECTOS LEGAIS E DISCUSSÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE TRÁFICO E CONSUMO

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CAMPINA GRANDE – PB 2020 LEI DE DROGAS: ASPECTOS LEGAIS E DISCUSSÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE…

Palavras: 13475Páginas: 49

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: POLÍTICA PROIBICIONISTA DA MACONHA E O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA

Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações RESUMO O objetivo…

Palavras: 14300Páginas: 52

Judicialização da saúde - O acesso a novas tecnologias tem limites ?

Adriana Machado Yaghsisian SANTOS 2017 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS CURSO DE DIREITO TERMO DE APROVAÇÃO JUDICIALIZAÇÃO DA…

Palavras: 13750Páginas: 50

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: Ativismo Judicial em Tempos de Efervescência Política

Como metodologia foi empregada a pesquisa bibliográfica realizada em doutrinas, artigos e…

Palavras: 15675Páginas: 57

INVESTIGAÇÃO POLICIAL: MÉTODOS E TÉCNICAS APLICADAS NO BRASIL

Portanto, o conhecimento e o aprimoramento da utilização modernas técnicas utilizadas na…

Palavras: 4950Páginas: 18

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE

Interceptação Telefônica e o Direito Fundamental à Privacidade Julia Martins Barbosa. Paulista, PE,…

Palavras: 16225Páginas: 59

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE

JUSTIFICATIVA 4 1. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 4 1. OBJETIVOS 4 1. Objetivo Geral 4 1. Objetivos Específicos 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 2. A…

Palavras: 7700Páginas: 28

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE

JUSTIFICATIVA 4 1. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 4 1. OBJETIVOS 5 1. Objetivo Geral 5 1. Objetivos Específicos 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 6 2. A…

Palavras: 5500Páginas: 20

Insumo no PIS/COFINS não cumulativo

Ressalte-se que, realizar tal definição não é tarefa fácil, posto que envolve…

Palavras: 9625Páginas: 35

INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO CONTRIBUINTE NO CADASTRO NEGATIVO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO ENVIO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

Para tanto, conceitua dívida ativa; define as causas e efeitos da inclusão…

Palavras: 7425Páginas: 27

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: CONTROVÉRSIAS E INCONSTITUCIONALIDADES APONTADAS APÓS O ADVENTO DO NOVO CPC

Examinador ________________________________________________ Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx NOTA FINAL: _________________ RESUMO Esta monografia objetiva abordar as máculas e possíveis…

Palavras: 20075Páginas: 73

Impacto do Direito Notarial no Brasil

É notório, que o legislador brasileiro tem dado uma certa atenção para…

Palavras: 15400Páginas: 56

Guarda compartilhada: a primazia pelo direito do menor

Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este trabalho. OPCIONAL) (fonte…

Palavras: 5775Páginas: 21

FUNRURAL E AS DECISÕES CONTROVERTIDAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À LEI Nº 13.606/2018

Helberty Coelho2 RESUMO Entre as décadas de 1930 e 1960, o Brasil era essencialmente…

Palavras: 6600Páginas: 24

FRACIONAMENTO DE COMPRAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR

Para tanto, como metodologia emprega a revisão de literatura em doutrinas e…

Palavras: 4950Páginas: 18

FILIAÇÃO POR SOCIOAFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA: O VALOR JURÍDICO DO AFETO E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Aprovada em: / / BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ Prof. José Martins Costa Neto (Orientador) Universidade Ceuma _______________________________________________ (Examinador) Universidade Ceuma _______________________________________________ (Examinador) Universidade Ceuma 3 AGRADECIMENTOS A Deus…

Palavras: 14575Páginas: 53

Federalização dos crimes contra os direitos humanos

Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este trabalho. OPCIONAL) (fonte…

Palavras: 2750Páginas: 10

FALSAS MEMÓRIAS E A RELAÇÃO COM O PROCESSO PENAL

Dessa forma, para melhor construção do conteúdo, inicia-se o estudo de acordo…

Palavras: 19525Páginas: 71

FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

a)_______________________________________Data__/__/____ Prof. a)_______________________________________Data__/__/____ Prof. a)_______________________________________Data__/__/____ DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE RESUMO O sistema prisional brasileiro, na atualidade, é a representação de…

Palavras: 14025Páginas: 51

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS OBRIGAÇÕES

Levando em conta esta realidade, este trabalho objetiva reunir conhecimentos sobre os…

Palavras: 18150Páginas: 66

Exame pericial da Insalubridade por riscos Biológicos, Engenheiro ou médico do trabalho

São Paulo 2020 RODNEY MELO DO NASCIMENTO Exame pericial da insalubridade por riscos Biológicos:…

Palavras: 10725Páginas: 39

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO OLHAR SOBRE A CRIANÇA

Pode-se citar também que o trabalho escravo de crianças e mulheres ainda…

Palavras: 4675Páginas: 17

EUTANÁSIA ATIVA E PASSIVA NO BRASIL: Reflexos na esfera penal

Isso porque há uma grande nebulosidade de conceitos, com especial destaque para…

Palavras: 3300Páginas: 12

ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA E A CARACTERIZAÇÃO DOS CRIMES INFAMANTES

CAMPINAS 2019 BIANCA ELLEN CESCHI SILVA ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA E A CARACTERIZAÇÃO DOS CRIMES INFAMANTES Trabalho…

Palavras: 5775Páginas: 21

Estupro de vuneravel com consentimento da vitima

Dando sequencia, vai discorrer sobre a explicação do que é uma causa…

Palavras: 6325Páginas: 23

ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL NO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB

Orientador (a): XXXXXXXXXXXXXX SUMÉ - PB 2019 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL NO PROCESSO…

Palavras: 18425Páginas: 67

DUPLA PATERNIDADE NO DIREITO CIVIL

Em um segundo momento, passa-se a verificar a proteção constitucional garantida à…

Palavras: 5500Páginas: 20

DO CABIMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS ADOTANTES QUE PRATICAM O ATO POTESTATIVO DE DEVOLUÇÃO DO ADOTADO

Conceituação e natureza jurídica 8 2. Princípios norteadores 10 2. O Processo de Adoção 13 3 DA DEVOLUÇÃO…

Palavras: 6600Páginas: 24

DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL PELA INTERNET

Ato contínuo, estudar-se-á a utilização da internet como meio de cometimento de…

Palavras: 3300Páginas: 12

DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: Uma discussão sobre a ética do Estado-Maior na condução de uma guerra

À minha família, amigos, professores, orientador e todos aqueles que me ajudaram…

Palavras: 12925Páginas: 47

DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE BIG DATA E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

JUSTIFICATIVA. OBJETIVOS. GERAL. ESPECÍFICOS. METODOLOGIA DAPESQUISA. Entende-se que as novas tecnologias transformaram…

Palavras: 2475Páginas: 9

DIREITO CONTRA-HEGEMÔNICO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: Análise da cidade de Juárez no país do México

ANANINDEUA 2019 ADRIELY FERNADA CORREA BARROS DIREITO CONTRA-HEGEMÔNICO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: Análise da cidade…

Palavras: 10725Páginas: 39

DIREITO AO ESQUECIMENTO: O Direito à Privacidade versus o Direito à Informação

xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxx. CIDADE 2020 Dedico xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx…

Palavras: 12650Páginas: 46

Direito ao Esquecimento e a Liberdade de Expressão

Conceito e Importância Primeiramente destaca-se que, por um lado os direitos fundamentais foram…

Palavras: 8525Páginas: 31

DIREITO AMBENTAL: Breves Considerações

Orientador:. CIDADE 2019 RESUMO O meio ambiente ecologicamente é equilibrado é direito de todos e…

Palavras: 5225Páginas: 19

DINÂMICA DA CRIMINALIDADE SEGUNDO OS BAIRROS DA CIDADE DE CURITIBA - PARANÁ 2017

Além disso, caracterizar uma possível padronização do comportamento das localidades em nível de…

Palavras: 7150Páginas: 26

Diferentes olhares sobre o voto impresso: uma análise a violação do sigilo do voto

JATAÍ – GOIÁS 2018 DANIEL NASCIMENTO SILVA Diferentes olhares sobre o voto impresso: uma análise…

Palavras: 17875Páginas: 65

Desjudicialização e a função notarial

Como metodologia, optou-se pela revisão de literatura realizada em doutrinas e legislações…

Palavras: 11550Páginas: 42

DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO

xxxxxxxxxxx Brasília 2020 Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores…

Palavras: 14025Páginas: 51