TCC - Direito - 369 trabalhos feitos para baixar

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Aos meus filhos que, através de muita compreensão, me mostram o verdadeiro…

Palavras: 5225Páginas: 19

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ÍNDIGENA: OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER INDÍGENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 AS COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL 7 1. Contexto de análise sobre as comunidades…

Palavras: 8525Páginas: 31

Violência contra mulher: Feminicidio

O acadêmico foi arguido(a) pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados…

Palavras: 14575Páginas: 53

UMA ANÁLISE DE REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS PARA O TELETRABALHADOR

Local, ___ de __________ de 2018. BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome…

Palavras: 8525Páginas: 31

Turnover e impactos nas organizações

A coleta de dados consiste em pesquisa bibliográfica, onde se desenvolveu uma…

Palavras: 4675Páginas: 17

TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O DIREITO À VIDA

a) PREENCHER CIDADE - ESTADO 2020 NOME DO ALUNO (PREENCHER) TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS…

Palavras: 6050Páginas: 22

Trafico de Mulheres Brasileiras Para Fins de Exploração Sexual

PALAVRAS-CHAVE: Tráfico; Exploração Sexual; Mulher SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. DEMONSTRAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITO. ALICIAMENTO E…

Palavras: 6325Páginas: 23

Trabalho do preso e Política Nacional de Trabalho no âmbito prisional

AGRADECIMENTOS Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos. Texto de agradecimentos…

Palavras: 20075Páginas: 73

TEMPO E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PRISÃO PREVENTIVA

Ademais, a prisão preventiva, que nos termos do art. do Código de…

Palavras: 3850Páginas: 14

SISTEMA ATRIBUTIVO DE DIREITO PARA REGISTRO DAS MARCAS NO BRASIL

Exemplo: NOME DO ALUNO SISTEMA ATRIBUTIVO DE DIREITO PARA REGISTRO DAS MARCAS NO…

Palavras: 18975Páginas: 69

RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM CASO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ MENORES DE IDADE

Palavras-chave: Médico. Transfusão de Sangue. Menores. Testemunha de Jeová. Responsabilidade Penal. do…

Palavras: 6600Páginas: 24

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JUIRIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS COM DANO AO PATRIMONIO CULTURAL

Foi visto que a questão da responsabilidade penal da PJ por delitos…

Palavras: 13475Páginas: 49

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIRIGENTES DE COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL

Johnny Welch RESUMO Este trabalho objetiva explicar como se configura a responsabilidade civil das…

Palavras: 10450Páginas: 38

RELAÇÕES ESPECIAIS DE EMPREGO: EMPREGADOS DOMÉSTICOS E OS REFLEXOS DA COVID-19

Aprovado em: BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________________________ Professor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Faculdade IBMEC Instituto Damásio de Direito ______________________________________________________________ Professor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Faculdade IBMEC Instituto…

Palavras: 16225Páginas: 59

Reforma trabalhista - liberdade sindical, análise dos impactos econômicos com o fim da contribuição sindical

Criada pelo governo provisório que se fundava num golpe de estado, a…

Palavras: 5225Páginas: 19

REFORMA PREVIDENCIÁRIA: OS IMPACTOS DA PEC

INTRODUÇÃO. O PROBLEMA. OBJETIVOS. OBJETIVO GERAL. OBJETIVOS ESPECÍFICOS. Ademais, ao compreender o…

Palavras: 3850Páginas: 14

Redução da maioridade penal

MANAUS 2020 JOÃO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:…

Palavras: 15400Páginas: 56

RECONHECIMENTO JURÍDICO DE UNIÕES ESTÁVEIS CONCOMITANTES

A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi a revisão de…

Palavras: 7425Páginas: 27

PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER: IMPACTOS DA REFORMA TRABAHISTA

a Carla Sendon Ameijeiras Veloso Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. “A humanidade já foi…

Palavras: 7975Páginas: 29

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS E SEUS MÉTODOS DE DEFESA

Palhoça, 07 de dezembro de 2017. Prof. e orientador Carina Milioli Corrêa,…

Palavras: 14300Páginas: 52

Prisões brasileiras: Avanços ou Retrocessos no âmbito da psicologia .?

Objetivo geral 5 3. Objetivos específicos 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS 11 5. TIPO DE PESQUISA 11 5. Coleta…

Palavras: 4675Páginas: 17

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A MÍNIMA INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL

CIDADE AGOSTO/2020 TÍTULO: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A MÍNIMA INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL. AUTOR:…

Palavras: 3575Páginas: 13

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE EMPRESAS FAMILIARES

Isso ocorre, pois as empresas familiares usam-se de interpretações legislativas para não pagarem…

Palavras: 9350Páginas: 34

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA

A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica…

Palavras: 11000Páginas: 40

OS IMPACTOS LEGAIS DA INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO NA SAÚDE E SEGURANÇA DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE SAÚDE

Orientador(a): Prof Ms. Geraldo Divino Cabral Aprovado (a) em : ______/______/______ BANCA EXAMINADORA __________________________________________________ Prof(a). nome…

Palavras: 14025Páginas: 51

OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

OS EFEITOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leonardo Pereira Ferreira1 Resumo:…

Palavras: 6600Páginas: 24

OIT E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O TST, como órgão de excelência nas relações de trabalho, entre outras…

Palavras: 9350Páginas: 34

O viés Juridico internacional do acordo UE e Mercosul

Neste ínterim, após muitas tentativas, sucedeu a criação da União Europeia no…

Palavras: 14850Páginas: 54

O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA SOCIOAFETIVIDADE

Prof. a) orientador(a) ______________________________________ Prof. a) indicado(a) ______________________________________ Convidado(a) Cidade,. de. de 2019 Dedico esta monografia a meus…

Palavras: 14025Páginas: 51

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBIENTE MILITAR NORTEADO PELOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

A minha esposa Nayara. Ao meu cachorro Joselito. RESUMO O presente trabalho aborda…

Palavras: 7975Páginas: 29

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADO AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

Punição. Ressocialização. Dignidade Humana. INTRODUÇÃO O tratamento dado aos detentos foi sendo…

Palavras: 6050Páginas: 22

O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NAS EMPRESAS PÚBLICAS

Ana Maria Bussato __________________________________________ Dr. Rudolf Eric Christensen Dedico este trabalho a todos que contribuíram…

Palavras: 8250Páginas: 30

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SÃO PAULO 2020 NOME DO ALUNO O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS…

Palavras: 21725Páginas: 79

O MARCO CIVIL DA INTERNET E A DIFICULDADE DE EQUIPARAÇÃO ÀS LEIS COMUNS

CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET 09 2. O risco da impunidade 09 2. O armazenamento de…

Palavras: 9350Páginas: 34

O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL

Nara Rejane Moraes Rocha Brasília 2020/1 FICHA CATALOGRÁFICA (opcional - incluir só depois da apresentação) (Solicitar apoio…

Palavras: 16500Páginas: 60

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL

Foi visto que a solução estabelecida no novo CPC pacifica qual o…

Palavras: 6050Páginas: 22

O ICMS E A QUESTÃO DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS

Brasília-DF 2018 Roteiro e Documentário Jurídico de autoria de Joyce Rodrigues de Araújo Silva,…

Palavras: 12375Páginas: 45

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES LEI 13.146/2015

Orientador: CARATINGA- MG 2018 O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES –…

Palavras: 3850Páginas: 14

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS NOVOS INSTITUTOS PROTETIVOS CONFORME A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Luciana Lombas Belmonte Amaral Brasília 2019 NOME DO ALUNO O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E…

Palavras: 17325Páginas: 63

O ESTADO COMO CO-RESPONSÁVEL PELA CRIMINALIDADE

São Paulo, (dia) de (mês) de 2020. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…

Palavras: 20075Páginas: 73

O EMPODERAMENTO CONTEMPORÂNEO DAS MULHERES E SUA REPRESENTATIVIDADE NA POLÍTICA BRASILEIRA: AS COTAS DE GÊNERO E SEUS EFLEXOS NO PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

Nome do autor O EMPODERAMENTO CONTEMPORÂNEO DAS MULHERES E SUA REPRESENTATIVIDADE NA POLÍTICA…

Palavras: 11000Páginas: 40

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E AS SUAS GARANTIAS LEGAIS

Cidade 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 OBJETIVOS 5 2. OBJETIVO GERAL 5 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 10 6 CRONOGRAMA…

Palavras: 3575Páginas: 13

O DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL O CASO MARIANA E BRUMADINHO

da Constituição Federal). AGRADECIMENTOS Primeiro quero agradecer a Deus, por nunca ter me abandonado…

Palavras: 14575Páginas: 53

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE:REPERCUSSÕES

Ao percorrer o texto constitucional em vigência verifica-se, notoriamente, que estes direitos…

Palavras: 16775Páginas: 61

O COMBATE AO USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

Orientadora: Prof. ª: CIDADE- ESTADO 2020 NOME DO ALUNO O COMBATE AO USO DE…

Palavras: 10450Páginas: 38

O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

O acadêmico foi arguido(a) pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados. Após…

Palavras: 12650Páginas: 46

O CABIMENTO DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS REQUISITOS

Em uma pesquisa qualitativa em razão de revisão bibliográfica, tem-se a explanação…

Palavras: 6325Páginas: 23

O atual entendimento do STJ em razão da alegação da ocorrência de caso fortuito pelo forncedor

Cidade 2020 autoria O ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A OCORRÊNCIA…

Palavras: 19800Páginas: 72

O ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Agradeço também a xxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxx xxxxxxx xxxxxxxx…

Palavras: 12925Páginas: 47

O AFASTAMENTO DO TRABALHO DA MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Arnaldo Gaspar Eid TUPÃ (SP) 2020 ANA CAROLINA PARRA LOBO O AFASTAMENTO DO TRABALHO DA MULHER…

Palavras: 10450Páginas: 38

LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE

Os princípios da legalidade, anterioridade e irretroatividade são trazidos à baila para entrelaçarem…

Palavras: 6050Páginas: 22

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E RECURSOS PROTELATÓRIOS: A LINHA QUE SEPARA A AMPLA DEFESA DA PROCRASTINAÇÃO DOS FEITOS

f. il. color. cm Orientador: Francisco Veras da Silveira. Trabalho de conclusão…

Palavras: 16500Páginas: 60

LICITAÇÃO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

A Lei nº 13. orienta a possibilidade de dispensa de licitação para compra…

Palavras: 5225Páginas: 19

LEI ORGANICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS

O direito social como direito fundamental na Constituição Federal de 1988 e…

Palavras: 17050Páginas: 62

LEI DE DROGAS: ASPECTOS LEGAIS E DISCUSSÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE TRÁFICO E CONSUMO

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CAMPINA GRANDE – PB 2020 LEI DE DROGAS: ASPECTOS LEGAIS E DISCUSSÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE…

Palavras: 13475Páginas: 49

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: POLÍTICA PROIBICIONISTA DA MACONHA E O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA

Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações RESUMO O objetivo…

Palavras: 14300Páginas: 52

Judicialização da saúde - O acesso a novas tecnologias tem limites ?

Adriana Machado Yaghsisian SANTOS 2017 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS CURSO DE DIREITO TERMO DE APROVAÇÃO JUDICIALIZAÇÃO DA…

Palavras: 13750Páginas: 50

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: Ativismo Judicial em Tempos de Efervescência Política

Como metodologia foi empregada a pesquisa bibliográfica realizada em doutrinas, artigos e…

Palavras: 15675Páginas: 57

INVESTIGAÇÃO POLICIAL: MÉTODOS E TÉCNICAS APLICADAS NO BRASIL

Portanto, o conhecimento e o aprimoramento da utilização modernas técnicas utilizadas na…

Palavras: 4950Páginas: 18

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE

Interceptação Telefônica e o Direito Fundamental à Privacidade Julia Martins Barbosa. Paulista, PE,…

Palavras: 16225Páginas: 59

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE

JUSTIFICATIVA 4 1. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 4 1. OBJETIVOS 4 1. Objetivo Geral 4 1. Objetivos Específicos 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 2. A…

Palavras: 7700Páginas: 28

Insumo no PIS/COFINS não cumulativo

Ressalte-se que, realizar tal definição não é tarefa fácil, posto que envolve…

Palavras: 9625Páginas: 35

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: CONTROVÉRSIAS E INCONSTITUCIONALIDADES APONTADAS APÓS O ADVENTO DO NOVO CPC

Examinador ________________________________________________ Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx NOTA FINAL: _________________ RESUMO Esta monografia objetiva abordar as máculas e possíveis…

Palavras: 20075Páginas: 73

Impacto do Direito Notarial no Brasil

É notório, que o legislador brasileiro tem dado uma certa atenção para…

Palavras: 15400Páginas: 56

Guarda compartilhada: a primazia pelo direito do menor

Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este trabalho. OPCIONAL) (fonte…

Palavras: 5775Páginas: 21

FUNRURAL E AS DECISÕES CONTROVERTIDAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À LEI Nº 13.606/2018

Helberty Coelho2 RESUMO Entre as décadas de 1930 e 1960, o Brasil era essencialmente…

Palavras: 6600Páginas: 24

FRACIONAMENTO DE COMPRAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR

Para tanto, como metodologia emprega a revisão de literatura em doutrinas e…

Palavras: 4950Páginas: 18

FILIAÇÃO POR SOCIOAFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA: O VALOR JURÍDICO DO AFETO E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Aprovada em: / / BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ Prof. José Martins Costa Neto (Orientador) Universidade Ceuma _______________________________________________ (Examinador) Universidade Ceuma _______________________________________________ (Examinador) Universidade Ceuma 3 AGRADECIMENTOS A Deus…

Palavras: 14575Páginas: 53

Federalização dos crimes contra os direitos humanos

Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este trabalho. OPCIONAL) (fonte…

Palavras: 2750Páginas: 10

FALSAS MEMÓRIAS E A RELAÇÃO COM O PROCESSO PENAL

Dessa forma, para melhor construção do conteúdo, inicia-se o estudo de acordo…

Palavras: 19525Páginas: 71

FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

a)_______________________________________Data__/__/____ Prof. a)_______________________________________Data__/__/____ Prof. a)_______________________________________Data__/__/____ DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE RESUMO O sistema prisional brasileiro, na atualidade, é a representação de…

Palavras: 14025Páginas: 51

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS OBRIGAÇÕES

Levando em conta esta realidade, este trabalho objetiva reunir conhecimentos sobre os…

Palavras: 18150Páginas: 66

Exame pericial da Insalubridade por riscos Biológicos, Engenheiro ou médico do trabalho

São Paulo 2020 RODNEY MELO DO NASCIMENTO Exame pericial da insalubridade por riscos Biológicos:…

Palavras: 10725Páginas: 39

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO OLHAR SOBRE A CRIANÇA

Pode-se citar também que o trabalho escravo de crianças e mulheres ainda…

Palavras: 4675Páginas: 17

EUTANÁSIA ATIVA E PASSIVA NO BRASIL: Reflexos na esfera penal

Isso porque há uma grande nebulosidade de conceitos, com especial destaque para…

Palavras: 3300Páginas: 12

ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA E A CARACTERIZAÇÃO DOS CRIMES INFAMANTES

CAMPINAS 2019 BIANCA ELLEN CESCHI SILVA ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA E A CARACTERIZAÇÃO DOS CRIMES INFAMANTES Trabalho…

Palavras: 5775Páginas: 21

Estupro de vuneravel com consentimento da vitima

Dando sequencia, vai discorrer sobre a explicação do que é uma causa…

Palavras: 6325Páginas: 23

ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL NO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB

Orientador (a): XXXXXXXXXXXXXX SUMÉ - PB 2019 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL NO PROCESSO…

Palavras: 18425Páginas: 67

DUPLA PATERNIDADE NO DIREITO CIVIL

Em um segundo momento, passa-se a verificar a proteção constitucional garantida à…

Palavras: 5500Páginas: 20

DO CABIMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS ADOTANTES QUE PRATICAM O ATO POTESTATIVO DE DEVOLUÇÃO DO ADOTADO

Conceituação e natureza jurídica 8 2. Princípios norteadores 10 2. O Processo de Adoção 13 3 DA DEVOLUÇÃO…

Palavras: 6600Páginas: 24

DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO INFANTIL PELA INTERNET

Ato contínuo, estudar-se-á a utilização da internet como meio de cometimento de…

Palavras: 3300Páginas: 12

DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS: Uma discussão sobre a ética do Estado-Maior na condução de uma guerra

À minha família, amigos, professores, orientador e todos aqueles que me ajudaram…

Palavras: 12925Páginas: 47

DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE BIG DATA E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

JUSTIFICATIVA. OBJETIVOS. GERAL. ESPECÍFICOS. METODOLOGIA DAPESQUISA. Entende-se que as novas tecnologias transformaram…

Palavras: 2475Páginas: 9

DIREITO CONTRA-HEGEMÔNICO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: Análise da cidade de Juárez no país do México

ANANINDEUA 2019 ADRIELY FERNADA CORREA BARROS DIREITO CONTRA-HEGEMÔNICO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: Análise da cidade…

Palavras: 10725Páginas: 39

DIREITO AO ESQUECIMENTO: O Direito à Privacidade versus o Direito à Informação

xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxx. CIDADE 2020 Dedico xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx…

Palavras: 12650Páginas: 46

Direito ao Esquecimento e a Liberdade de Expressão

Conceito e Importância Primeiramente destaca-se que, por um lado os direitos fundamentais foram…

Palavras: 8525Páginas: 31

DIREITO AMBENTAL: Breves Considerações

Orientador:. CIDADE 2019 RESUMO O meio ambiente ecologicamente é equilibrado é direito de todos e…

Palavras: 5225Páginas: 19

DINÂMICA DA CRIMINALIDADE SEGUNDO OS BAIRROS DA CIDADE DE CURITIBA - PARANÁ 2017

Além disso, caracterizar uma possível padronização do comportamento das localidades em nível de…

Palavras: 7150Páginas: 26

Diferentes olhares sobre o voto impresso: uma análise a violação do sigilo do voto

JATAÍ – GOIÁS 2018 DANIEL NASCIMENTO SILVA Diferentes olhares sobre o voto impresso: uma análise…

Palavras: 17875Páginas: 65

Desjudicialização e a função notarial

Como metodologia, optou-se pela revisão de literatura realizada em doutrinas e legislações…

Palavras: 11550Páginas: 42

DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO

xxxxxxxxxxx Brasília 2020 Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores…

Palavras: 14025Páginas: 51

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Professor orientador:. COMISSÃO EXAMINADORA: ______________________________________ ______________________________________ ______________________________________ São Paulo, ____de ____________ de _______ RESUMO A presente monografia…

Palavras: 5225Páginas: 19

DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUO INDUSTRIAL E A INÉRCIA DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO

PERUÍBE 2018 Imaginar é mais importante que saber, pois o conhecimento é limitado enquanto a imaginação…

Palavras: 21450Páginas: 78

DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO

XXX SETE LAGOAS 2020 NOME DO ALUNO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso…

Palavras: 14025Páginas: 51