O PAPEL DA ONU NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Universitário ____________________________________________ Profª. Universitário DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus familiares que desde o início desta jornada estiveram ao meu lado me apoiando e incentivando. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradecerei a Deus, pelos vários momentos de felicidade em minha vida, pela saúde, fé, coragem e pela minha família perfeita. Agradeço também ao meu orientador, pela sua dedicação e paciência dispostas na realização deste estudo. A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original. In this sense, despite all the efforts of the UN in trying to resolve the conflict through resolutions of the Security Council as well as its Peace Operations, the war still persists in some places due to its complexity and thus its difficult resolution.

Keywords: United Nations; Human rights. SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 10 2. EVOLUÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS EM CASO DE CONFLITO BÉLICO 11 3. No segundo momento, verificar-se-á que, em caso de controvérsia entre os Estados, devem ser utilizadas as vias de solução pacífica, de acordo com o disposto na ordem internacional. No entanto, se as soluções pacíficas não bastam, cabe ao Conselho de Segurança, órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais, resolver o conflito. Uma das formas que o Conselho de Administração utiliza para expressar suas decisões são as resoluções, que serão analisadas a seguir. Este trabalho foi realizado por meio de pesquisa dedutiva utilizando materiais bibliográficos e documentos legais. EVOLUÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS EM CASO DE CONFLITO BÉLICO Inicialmente, procuramos compreender um marco histórico a internacionalização dos direitos humanos, desde o direito humanitário e a liga das nações até o pós-guerra, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945, e a partir disso o surgimento de mecanismos eficazes de proteção por meio de convenções internacionais.

Como consequência, vários tratados foram desenvolvidos como mecanismos para proteger os direitos humanos. A busca do bem-estar humano, bem como a luta contra a opressão, assim, a busca pela liberdade, justiça e igualdade é o escopo dos direitos humanos. A evolução dos direitos humanos abrangeu muitos momentos da história que ajudaram a perpetuar esses direitos fundamentais. RAMOS, 2014a, p. A busca do bem-estar humano, bem como a luta contra a opressão, assim, a busca pela liberdade, justiça e igualdade é o escopo dos direitos humanos. De fato, a fragmentação dos grandes impérios multinacionais (austro-húngaro, otomano e russo) e o reconhecimento do princípio da nacionalidade como critério básico para a legitimidade internacional dos Estados levantaram dramaticamente o problema das minorias e dos refugiados, cuja potencial ameaça à paz foi configurado como significativo.

É por isso que a Liga das Nações protegerá as minorias e cuidará dos refugiados cujo aparecimento em massa como vítimas do mal no mundo revelou uma inesperada separação de direitos entre direitos, não prevista pelo modelo da Revolução Francesa. pessoas e os direitos das pessoas, nações. Ademais, o Pacto da sdn, embora não contendo cláusulas específicas de direitos humanos, menciona no seu artigo 23 certas obrigações relativas às condições de trabalho, ao tratamento eqüitativo às populações indígenas e ao tráfico de mulheres e crianças. LAFER, 1995a, p. Em concordância com essa acepção, o autor Carlos Roberto Husek declara que: A ideia de organizar pela paz sempre foi um sonho humano. Duas guerras mundiais concretizaram essa ideia, primeiro com a efêmera SDN (Associação das Nações) e depois com as Nações Unidas.

A Carta das Nações Unidas entrou em vigor em 24 de outubro de 1945, inspirada na ideia de um governo mundial cujo objetivo principal é manter a paz entre os estados, mobilizar a comunidade internacional para conter as agressões e promover o respeito aos direitos humanos. HUSEK, 2008, p. Entre os propósitos e propósitos das Nações Unidas, é extraído do primeiro artigo sua Carta, a fim de garantir a paz e a segurança internacionais e fortalecer as relações harmoniosas entre os Estados, tomando as medidas apropriadas para esse fim. MAZZUOLI, 2010, p. Entre os seus órgãos, as pesquisas de cunho social, cultural e educacional, bem como os relativos aos direitos humanos e liberdades fundamentais, estão subordinadas à Assembleia Geral, que é um órgão composto por todos os membros das Nações Unidas e com poderes para tratar de determinadas questões da geopolítica internacional.

CAPARROZ, 2012, p. Além de ser o órgão principal das Nações Unidas, a Assembleia Geral é o único órgão criado por representantes de todos os Estados membros, e suas competências são amplas, pois discute e fórmula recomendações referentes a cada matéria contida na Carta das Nações Unidas. Nações ou que se relacionem com os órgãos neles previstos. No que diz respeito ao Conselho de Segurança, é um órgão da ONU que, suas funções mais importantes são a manutenção da paz e segurança internacionais. É composto por cinco membros permanentes, incluindo China, Rússia, Estados Unidos da América, França e Reino Unido, além de 10 membros não permanentes com mandato de dois anos, cuja reeleição é proibida e são eleitos pela Assembleia Geral.

Cada membro do Conselho de Administração tem direito a um voto, dispondo os membros titulares, para além do direito de voto, de veto com impedimento de tomada de decisão. MATTOS, 2002, p. Além disso, o Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), são o órgão judiciário mais importante, composto por 15 juízes, eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança para um mandato de 9 anos, com possibilidade de reeleição, exceto que juízes da mesma nacionalidade são proibidos no Tribunal. A intenção da Carta das Nações Unidas, verificada na leitura de seu preâmbulo, permite compreender que a proteção dos direitos humanos é uma condição necessária, portanto, significa que a proteção dos direitos humanos fundamentais é necessária.

O princípio da segurança coletiva em que se baseia o sistema ONU é indispensável para a real conquista da paz internacional, visto que devem ser respeitados os parâmetros mínimos de convivência dos Estados. MAZZUOLI, 2010, p. Em concordância com esse conceito, André Vinícius Tschumi evidenciou: O Tratado de São Francisco especifica no preâmbulo e no art. Objetivos gerais das Nações Unidas. Os últimos países a aderir às Nações Unidas foram a Suíça e Timor-Leste, ambos em 2002. De acordo com o art. § 1 da Carta das Nações Unidas, a admissão como membro das Nações Unidas está aberta a "todos os Estados amantes da paz que aceitem as obrigações" nela contidas. Nesse caso, a admissão como membro das Nações Unidas está sujeita a três condições, a saber: a) ser um Estado amante da paz; b) aceitar as obrigações impostas pela Carta; c) ser capaz e estar disposto a obedecê-los.

Ainda sobre membros das Nações Unidas, conforme previsto em O artigo 4, segunda parte, enfatiza os poderes de decisão atribuídos à Assembleia Geral e, sobretudo, ao Conselho de Segurança: “Artigo 4. Ambos desempenham funções muito importantes referidas no art. e 6 da Carta das Nações Unidas. Além disso, é importante notar que existem custos envolvidos na manutenção de uma paz liderada pela ONU que são suportados por seus membros, que até atuam como secretariados em Nova York e delegações em todo o mundo. SILVA, 2005, p. A Organização das Nações Unidas, consoante o entendimento de Eugênio Vargas Garcia significa: Como organização intergovernamental, a ONU é um espaço institucionalizado de diálogo, negociação e deliberação entre Estados soberanos. Assim, por meio do conflito, os Estados devem primeiro buscar uma solução pacífica para ele e, se falharem, deverão buscar outras soluções.

O Conselho de Segurança da ONU é o órgão responsável pela paz e segurança internacionais e pode ser chamado para resolver a controvérsia internacional. Inicialmente, quando há um conflito entre dois ou mais Estados, as partes devem buscar uma solução pacífica para o mesmo, o que é compreensível em nível internacional, especialmente após o massacre causado pelas guerras mundiais. Entre os meios de resolução da paz encontram-se as medidas extrajudiciais, desdobradas em medidas diplomáticas e políticas, bem como as medidas de jurisdição como o Tribunal Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional, entre outros. Se o conflito não for resolvido pacificamente, de acordo com a Carta das Nações Unidas, o conflito será submetido ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que este tome as medidas necessárias.

Existe uma resolução pacífica dos conflitos tanto pelos chamados meios extrajudiciais como pelos meios jurisdicionais, sendo a sua escolha livre. CAPARROZ, 2012, p. O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E SUAS FUNÇÕES Deve-se mencionar anteriormente que o Conselho de Segurança é uma importante instituição membro das Nações Unidas e seu principal objetivo é garantir a segurança e a paz internacionais. Ou seja, este tópico revelará sua composição, modo de operação e características. Na agência da ONU, o Conselho de Segurança é responsável pela paz e segurança internacionais, pode tomar medidas preventivas e coercitivas contra países que violam suas regras e pode suspender ou expulsar membros que violem as regras. Além disso, concordaram que, ao cumprir essas funções, o conselho agirá "em seu nome", ou seja, autorizará a agência a tomar decisões que possam criar obrigações para todos os Estados membros nesses termos.

O artigo 25 reforça essa interpretação ao indicar que os Estados membros concordam em aceitar e implementar a decisão do conselho. Garcia, 2013a, p. O entendimento de André Vinicius Tschumi ainda mostra o valor e a influência do Conselho de Segurança da ONU em termos de seu poder, especialmente em termos de poder de manutenção da paz: Embora os países só possam usar a força em autodefesa ou em assistência a movimentos de libertação nacional, o Conselho de Segurança da ONU não está sujeito a essas restrições e pode usar a força em qualquer situação que represente uma ameaça à paz. TSHUMI, 2007, p. Planejar constitui buscar prováveis alternativas para serem realizadas, buscando a flexibilidade do conhecimento - o que é a fundamental especialidade do planejamento de uma pesquisa, procurando explicar seu processo de solução.

Segundo Reis (2010) o método de pesquisa consiste em uma série de etapas e processos a serem seguidos, os quais são realizados de forma ordenada na investigação, e representa o processo desde a geração do problema até o progresso gradual. Até que a resposta seja obtida. Segundo Fonseca (2002) a pesquisa é realizada por meio de uma busca de estudos teóricos que já foram analisados e publicados, seja por meios eletrônicos ou escritos, tais como: artigos científicos, livros, entre outros. Para Lakatos e Marconi (2007), a indução representa um processo psicológico, por meio do compartilhamento de dados privados, após a devida verificação, para inferir a verdade geral ou geral, e não incluído na parte da fiscalização. Como visto na presente pesquisa, estes 5 países possuem direito a veto, podendo assim impedir qualquer decisão proposta pelo Conselho, e deste modo, a presente pesquisa evidenciou que de certa forma, o poder está concentrado sob esses 5 países.

REFERÊNCIAS ______. AZAMBUJA, Marcos Castriotto de. As Nações Unidas e o conceito de segurança coletiva. Estudos Avançados. planalto. gov. br/ccivil_03/decreto/19301949/d19841. htm. Acesso em 01 de dezembro. São Paulo, vol. n. set. Disponível em: http://www. scielo. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. NAÇÕES UNIDAS. A ONU, a paz e a segurança. Disponível em: https://nacoesunidas. org/acao/paz-e-seguranca/. wordpress. com/2015/05/27/da-liga-das-nacoes-aorganizacao-das-nacoes-unidas/. Acesso em 01 de dezembro. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. O Brasil e as Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2013. SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. ª ed. São Paulo: Atlas, 2002. GERHARDT, T. Fundamentos de metodologia científica. ed. reimp. São Paulo: Atlas, 2007. KOCHE, José Carlos.