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SISTEMA PRISIONAL A LUZ DO DIREITO PENAL, Monografia, Direito

Número do pedido
3579
Disciplina
Criado
10 de novembro 2018
Concluído
19 de novembro 2018
Preço
R$ 700,00
Ajude-me fazer rápido até direito. Tem só 9 dias Título do pedido «SISTEMA PRISIONAL A LUZ DO DIREITO PENAL».
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user756403
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Páginas: 51
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SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO 8
2. FATORES HISTÓRICOS SOBRE CRIME E PUNIÇÃO 11
2.1 O crime 11
2.1.1 Escola Positivista 13
2.1.2 Teorias sociológicas da criminalidade e violência 15
2.2. A punição 16
2.2.1 Fases da evolução da pena 17
2.3. Os direitos humanos e a ideia de prisão 19
3. A PRISÃO NO BRASIL 25
3.1 Quadro atual do sistema penitenciário brasileiro 25
3.2. O código penal brasileiro 32
3.3. A visão da LEP 33
4. O DIREITO PENAL MÍNIMO COMO SOLUÇÃO 36
4.1. O direito penal mínimo 36
4.2. Sem prender, sem ressocializar 40
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 44
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 47


OBS: VALOR NEGOCIÁVEL
1. INTRODUÇÃO

Com o presente trabalho pretendeu-se analisar o sistema prisional
brasileiro à luz do direito penal. Atualmente a situação carcerária brasileira vem
sendo bastante discutida, sendo que há muito alguns falam da falência do sistema
carcerário brasileiro, devido a diversos fatores existente no nosso sistema prisional.
A questão da administração das penitenciárias brasileiras tem sido motivo
de críticas de diversos setores da sociedade e demonstra a incapacidade do Estado
em gerir o setor. Muito se discute sobre a eficácia das penas privativas de liberdade
e, consequentemente, do papel ressocializador das prisões. As condições
desumanas e o desrespeito aos direitos básicos dos presos evidenciam a falência
do atual sistema prisional.

Percebe-se que o principal objetivo das prisõ Mostrar todos
3 A PRISÃO NO BRASIL

É importante analisar os aspectos que se referem ao contexto tanto da
prisão como do sistema penitenciário, interpretasse que um dos conceitos que é
dado ao conceito juridico é de que a prisão é instrumento coercitivo estatal
decorrente da aplicação de uma sançao penal transitada em julgado.
Nos estudos e pesquisas realizadas não se tem certeza da origem da
palavra pena, para alguns estudiosos viria do latim poena, significando castigo,
expiação, suplicio, ou ainda do latim punere e pondus, no sentido de contrabalançar,
pesar em face do equilibrio dos pratos que deve ter a balança da justiça (
NETO,2000) 16 .
Numa análise processual, a prisão é constituida como instrumento cautelar
que é capaz de impedir que novos delitos sejam praticados pelo acusado.

3.1 Quadro atu Mostrar todos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BALESTRERI, R. B. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo: Paster
Editora, 2003.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução
à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 3ª Ed. São Paulo: RT, 2014.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – parte geral I. 20ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.

BORNIA, Josiane Pilau. Discriminação, preconceito e Direito Penal. Curitiba:
Juruá, 2007.

BRANCO, Vitorino Prata Castelo. Crimonologia. Ed. Sugestões Literárias S/A. São
Paulo, 2014.

BRASIL, Constituição 1988, Constituição da República Federativa do Brasil,
Brasília DF: Senado. 1988.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário do Paraná
( Mostrar todos
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