TCC sobre violência obstétrica no Brasil: temas atuais e exemplos prontos

Publicado em 22.06.2023 por Juliana N. Tempo de leitura: 5 minutos

Presente nas coleções em relação às mulheres e aos direitos, ou à violação deles, principalmente durante o parto, está um artigo sobre violência obstétrica. Pensando na legislação, em cursos de direito, este item está nas palavras chave mais procuradas. Para ir muito além da Lei Maria da Penha, leia nosso artigo abaixo sobre os direitos das mulheres:

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O que falar sobre violência obstétrica no TCC

O que falar sobre violência obstétrica no TCC

Fonte: Freepik

Um assunto internacionalmente conhecido como “obstetric violence” - use este identificador para pesquisas em inglês - dentro dos direitos humanos, explorar a violência obstétrica no direito penal contra mulheres no momento do parto é algo em constante evolução.

O que é

Embora pareça subjetivo, há muitas formas de “obstetric violence” - ou violência contra as mulheres por parte dos assistentes obstétras. Desde comentários constrangedores de qualquer natureza até violência física contra as mulheres, os direitos humanos sempre lutam contra o surgimento de tais ações.

Causas e Consequências

Uma das principais causas da “obstetric violence” é o preconceito estrutural, que viola os direitos humanos por crenças conservadoras, cujas consequências são situações no parto não imaginadas, já que os direitos das mulheres não serão respeitados e a parturiente estará vulnerável.

Direito

Projetos de lei envolvem a punição de atos durante o parto, onde a parturiente tem proteção a fim de que o ciclo de nascimento ocorra naturalmente. Um arquivo em adobe pdf poderia resolver o assunto, mas anos de estudo são necessários para comprovação das pesquisas.

Como fazer um TCC sobre violência obstétrica

Os mesmos requisitos de um TCC devem ser seguidos, para que um TCC obedeça a estrutura adequada sobre violência obstétrica em uma redação. Por se tratar de um tópico sensível e cheio de nuances, uma das primeiras dicas é buscar um tema que possa se subdividir e se tornar mais específico ao longo da pesquisa sobre violência obstétrica TCC de Direito.

Isso acontece pois, caso você decida seguir para o meio acadêmico e evoluir seu TCC para uma possível tese, ou ainda, uma futura dissertação, o assunto principal “obstetric violence” como aparece nas coleções de uma monografia sobre violência obstétrica, será desenvolvido de maneira mais precisa por meio da violência obstétrica em Direito Penal TCC.

Além disso, há elementos que devem estar presentes na estrutura do seu trabalho sobre a violência obstétrica redação pronta, a fim de que ele esteja no padrão desejado. Acompanhe quais no infográfico abaixo com temas de TCC sobre violência obstétrica em Direito:

Como fazer um TCC sobre violência obstétrica

Sugestões de temas para TCC sobre Violência Obstétrica

  • Respeitando a liberdade feminina dentro do hospital
  • A violência obstétrica e o papel da DdM (Delegacia da Mulher)
  • Violência obstétrica e as consequências do seu abuso psicológico
  • Abusadores sem denúncia e o medo das mulheres abusadas no parto

Exemplos de trabalhos prontos sobre o tema

Como exemplos de projetos já escritos a respeito do assunto, podemos citar:

Tema Descrição
A violação dos direitos das mulheres Violência obstétrica: mais um exemplo de violação aos direitos das mulheres
Os aspectos jurídicos da Violência Obstétrica no parto Violência obstétrica: aspectos jurídicos no Brasil
A responsabilidade civil do ato A Violência Obstétrica e a Responsabilidade Civil
A interpretação dos direitos humanos Violência obstétrica : uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos das mulheres baseada na ética da autonomia da paciente

Vídeo sobre Violência Obstétrica para seu TCC

Pensando nos direitos humanos e em formas de linkar para este item, separamos o vídeo abaixo sobre o assunto. Confira clicando neste link:

Podemos te ajudar com seu TCC de Violência Obstétrica

De modo a te dar o melhor suporte, tanto para consulta, como escrita ou modelos prontos, temos profissionais especializados na área acadêmica, em escrita e pesquisa. Utilize o formulário abaixo e entre em contato para receber todas as informações por e-mail sobre como podemos te ajudar.

Perguntas frequentes

O que falar sobre violência obstétrica no TCC?

Isso vai depender do direcionamento do trabalho e de qual foco o autor decidir seguir. De modo geral, é importante falar sobre as formas de violência obstétrica e o que as caracteriza, como e por que denunciar esse tipo de violência e ainda sobre o papel da Delegacia de Defesa da Mulher para mudar esse cenário. Também é importante trazer dados a respeito da violência obstétrica.

Quais são os tipos de violência obstétrica?

Violência obstétrica é qualquer forma de violência, física, verbal ou psicológica, à mulher dentro do período que envolva uma gestação — a gestação em si, o parto, o pós-parto, ou em situações de aborto. Veja os tipos mais comuns: realizar episiotomia, parto Fórceps ou fazer uso de ocitocina sem que a parturiente seja informada e receba a devida anestesia, ou sem que esses procedimentos sejam de fato necessários; realizar a manobra de Kristeller, entre outros.

Quais as sequelas da violência obstétrica?

Podem ser físicas, quando a mulher é fisicamente machucada em decorrência dessa forma de agressão e passa a ter dores, queloides e cicatrizes; e também psicológicos, quando a mulher passa a viver com ansiedade, depressão pós-parto, vergonha ou medo de engravidar novamente.

O que a lei brasileira diz sobre violência obstétrica?

No Brasil não há lei federal a respeito da violência obstétrica, porém há um projeto de lei em andamento para fazer alteração no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e definir violência obstétrica como:
"Qualquer conduta que seja direcionada à mulher durante o trabalho de parto, parto ou puerpério, praticada sem consentimento, desrespeitando sua autonomia ou feita em desacordo com procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e que lhe cause dor, dano ou sofrimento desnecessário". A proposta prevê punição de até 2 anos de detenção para os crimes. Fonte: Agência Senado

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Juliana N

Autora do Studybay

Meu nome é Juliana, sou Bacharel em Filosofia pela IFCH e pós-graduada em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Tenho experiência grande com artigos, trabalhos acadêmicos, resumos e redações com garantia antiplágio.