Direito - 898 trabalhos feitos para baixar – Page 7

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A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE

Faculdade ____________________________________________ Profª. Faculdade DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos…

Palavras: 11550Páginas: 42

A IMPORTÂNCIA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

Esp. Presidente Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade __________________________________________________________ Examinador Universidade …

Palavras: 11550Páginas: 42

REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E AÇÃO PENAL

ESTADO/SIGLA 2022 ALUNO REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL: DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E AÇÃO…

Palavras: 11275Páginas: 41

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…

Palavras: 9900Páginas: 36

PRISÃO DOMICILIAR E O USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…

Palavras: 8525Páginas: 31

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…

Palavras: 8250Páginas: 30

ESTUPRO DE VULNERAVEL EM SERVIÇOS DE SAÚDE UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA ENTORPECIDA

Orientador: Prof. Aprovado em: ___/___/____ Banca Examinadora ____________________________________________________________ Prof…

Palavras: 6600Páginas: 24

BPC LOAS

Universidade ___________________________________________ Profª. Universidade …

Palavras: 6050Páginas: 22

DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS LIMITES DO PODER PÚBLICO

É a partir dessa afirmação latina que devemos entender que a sociedade,…

Palavras: 3025Páginas: 11

CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET

PROBLEMA 08 3. HIPÓTESE DE ESTUDO 08 4. OBJETIVOS 08 4. OBJETIVO GERAL…

Palavras: 4950Páginas: 18

A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL

DELIMITAÇÃO DO TEMA. TÍTULO PROVISÓRIO. PROBLEMÁTICA E HIPÓTESES. OBJETIVO GERAL. OBJETIVOS ESPECÍFICOS…

Palavras: 3025Páginas: 11

PRECONCEITO RACIAL UMA OBSERVAÇÃO SOBRE O RACISMO BRASILEIRO NA ATUALIDADE

Primeiramente, a perspectiva histórica da corrida é apresentada como uma referência explicativa…

Palavras: 5775Páginas: 21

O DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Palavras-chave: Covid-19. Pandemia. Direito à saúde. Judicialização. ABSTRACT: This study analyzes the…

Palavras: 4675Páginas: 17

Audiências Trabalhistas - Resumo - CLT doutrina

Desta feita, verifica-se que o intervalo mínimo entre o recebimento da notificação…

Palavras: 3850Páginas: 14

DIREITO PENAL TÓPICOS ESPECIAIS

Assim, foi realizada pesquisa de revisão bibliográfica na qual doutrina e legislação…

Palavras: 6600Páginas: 24

DIREITO PENAL BRASILEIRO UMA ANÁLISE HISTORIOGRÁFICA

Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…

Palavras: 3850Páginas: 14

Artigo Científico - O IMPACTO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL - Direito Penal e Administrativo

Palavras-chave: Parceria pública privada. Sistema penitenciário Brasileiro. Direitos Fundamentais. INTRODUÇÃO O sistema prisional…

Palavras: 5225Páginas: 19

Modelos de Revisonal de aluguel Ação de Consignação em Pagamento sub-rogação Ação Idenizatória da 2ª fase da OAB em CIVIL -

profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…

Palavras: 2750Páginas: 10

O CRIPTOATIVO BITCOIN E SUAS CARACTERÍSTICAS PARA POSSÍVEL UTILIZAÇÃO NA LAVAGEM DE DINHEIRO

Palavras-chave: Lavagem de dinheiro; Criptoativos; Bitcoin. BITCOIN CRYPTO ASSETS AND ITS CHARACTERISTICS…

Palavras: 5225Páginas: 19

Empresa e Empresário no Direito Empresarial

O Estabelecimento comercial 13 4. A estruturação da Propriedade Industrial 15 5. Conclusões 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 DIREITO EMPRESARIAL Artigo científico…

Palavras: 5775Páginas: 21

Projeto de TCC A REALIDADE DA APOSENTADORIA ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE

DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMA DE PESQUISA 5 4. OBJETIVOS 5 4. OBJETIVO GERAL 5 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 5. DELIMITAÇÃO…

Palavras: 4675Páginas: 17

PRÉ TCC - A INCONSTITUCIONALIDADE DA DENEGAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA

JUSTIFICATIVA 5 3. OBJETIVOS 6 3. ESPECÍFICOS 6 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 7 5. CRONOGRAMA 7 6. TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO A (in)constitucionalidade da…

Palavras: 4950Páginas: 18

PRÉ TCC -PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS EM CONFLITO COM A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI

TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 4 2. HIPÓTESES 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 4. GERAL 6 4. Posto isto, na situação abordada…

Palavras: 4400Páginas: 16

PRÉ TCC - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REDE DE PROTEÇÃO EM UM MUNICÍPIO DE FRONTEIRA

HIPÓTESES 7 3. JUSTIFICATIVA 8 4. OBJETIVOS 9 4. GERAL 9 4. ESPECÍFICOS 9 5. Violência segundo quem comete o ato violento 16 a) Violência…

Palavras: 6875Páginas: 25

PRÉ TCC - A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DO PROCESSO NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AS DECISÕES JURISDICIONAIS

JUSTIFICATIVA 5 3. OBJETIVOS 6 3. GERAL 6 3. ESPECÍFICOS 6 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 7 5. HIPÓTESES A hipótese suscitada foi a…

Palavras: 4125Páginas: 15

ARTIGO Produção de corpos matáveis necropolítica e cenário nas prisões brasileiras por razão de pandemia por COVID-19

O estado de exceção, então, retira o estado de direito de um…

Palavras: 1375Páginas: 5

SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS UMA PROSPECÇÃO PARA AS PRÓXIMAS DÉCADAS

Dentre todas as políticas públicas existentes, a política de saúde é aquela…

Palavras: 4950Páginas: 18

Ética corrupção e serviços públicos Uma Análise das inter relações dentro do Direito Financeiro

Para realizar este trabalho, segue-se uma pesquisa em formato de revisão bibliográfica,…

Palavras: 3575Páginas: 13

UMA ANALISE DA LEGÍTIMA DEFESA APLICADA AO MEIO AMBIENTE

Por fim, constatou-se a possibilidade de recorrer ao uso da legítima defesa…

Palavras: 4950Páginas: 18

Interceptação Telefônica

 Por fim, o artigo tenta avaliar a relevância das experiências estrangeiras para…

Palavras: 2200Páginas: 8

As Provas Periciais No Direito Processual Penal Brasileiro

Palavras-chave: provas periciais, pacote anticrime, processo penal. Abstract The expert evidence is of…

Palavras: 2750Páginas: 10

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO E DO DESEMPENHO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO

Banca examinadora: -------------------------------------------------Presidente/orientador Prof. Esp. Orly Casara --------------------------------------------------Examinadores ---------------------------------------------------- Trabalho apresentado e aprovado pela banca examinadora em…

Palavras: 10450Páginas: 38

Brasil uma Biografia Livro por Heloisa Maria Murgel Starling e Lilia Schwarcz

Biografia essa montada por duas mulheres, o que em certa relevância destaca…

Palavras: 2200Páginas: 8

MACROCRIMINALIDADE DIREITO PENAL ECONÔMICO E AMBIENTAL

INTRODUÇÃO: A uma separação abrangente entre o que se considera crimes comuns…

Palavras: 4125Páginas: 15

Modelo ação revisional de aluguel - peça prática 2ª fase da OAB em CIVIL -

profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…

Palavras: 825Páginas: 3

Modelos de peças práticas 2ª fase da OAB em CIVIL -

profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…

Palavras: 2750Páginas: 10

TCC EM DIRETO - Controle Interno da Adm Pública

e 74 da CRFB/88, as formas de controle utilizado e seus sistemas…

Palavras: 3575Páginas: 13

A NOVA LEI DE LICITAÇÃO LEI n 14133 E ASPECTOS RELEVANTES

Os imperativos da isonomia, impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público, que…

Palavras: 2750Páginas: 10

MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONTEMPLANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 878 DE 17122021

Entretanto, incialmente o segmento surgiu de fragmentos do Código Civil de 1916…

Palavras: 1650Páginas: 6

PIS e Cofins e Insumos

Orientador: Profº Drº Geraldo Prado Galhano Junior BARUERI 2021 DINIZ, Gisele Diniz. Pis e…

Palavras: 13475Páginas: 49

Direto do Trabalho e Processo do Trabalho - Estudo de Casos peças processuais padrão OAB

residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP…

Palavras: 5500Páginas: 20

DIREITO AMBIENTAL INERNACIONAL A ATUAÇÃO DAS ONGS NO CENÁRIO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

A metodologia utilizada neste trabalho engloba a pesquisa bibliográfica, e o método…

Palavras: 3025Páginas: 11

OS DADOS SENSÍVEIS DOS ADMINISTRADOS E A EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Diante da obrigatoriedade do administrado no fornecimento de uma gama de dados…

Palavras: 4400Páginas: 16

Violência doméstica no âmbito do direito civil

Pontos relevantes serão introduzidos juntamente com os desenvolvimentos trazidos pela nova Lei…

Palavras: 11000Páginas: 40

Base poder geral de cautela - estudo de casos

estabelece que O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para…

Palavras: 2475Páginas: 9

Tutelas Provisórias

Marcus Vinicius Rios Gonçalves, mestre em Direito Civil pela PUC/SP, tutela provisória conceitua-se…

Palavras: 1925Páginas: 7

HERMENÊUTICA NA PERSPECTIVA DE LENIO STRECK DIREITO FUNDAMENTAL A RESPOSTAS JURIDICAMENTE ADEQUADAS

O objetivo geral consubstancia delinear as principais ponderações teóricas feitas pelo referido…

Palavras: 5775Páginas: 21

Brasil Securitização como Resposta ao Narcotráfico

Devido a isso, esse trabalho tem como objetivo realizar um levantamento bibliográfico…

Palavras: 4125Páginas: 15

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A RELATIVIZAÇÃO DA PENHORA DA PEQUENA PROPRIEDADE

AUTOR: 3 1. PROFESSOR ORIENTADOR 3 1. CURSO: 3 2. OBJETO 4 2. TEMA 4 2. Sabe-se…

Palavras: 6050Páginas: 22

A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA PANDEMIA DA COVID-19 DO MENOR PREÇO AO SUPERFATURAMENTO EM CONTRATOS

Palavras-chave: Pandemia. Dispensa Licitatória. Constituição Federal. Abstract The COVID-19 pandemic is characterized by…

Palavras: 8250Páginas: 30

PEÇA DE PRÁTICA JURÍDICA - CONTESTAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA

Considerando que houve intimação pessoal da ré em ** de setembro de…

Palavras: 2200Páginas: 8

PROJETO DE PESQUISA REPRESSÃO À PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

HIPÓTESE 3 4. OBJETIVOS 3 4. OBJETIVO GERAL 3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 5. JUSTIFICATIVA 3 6. REFERENCIAL TEÓRICO 5 8. Prejudica o saudável desenvolvimento…

Palavras: 3850Páginas: 14

TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

da lei federal 8. que estabelece sua base de cálculo, que varia…

Palavras: 1100Páginas: 4

O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Os Direitos Fundamentais podem ser definidos como um conjunto de garantias e…

Palavras: 1925Páginas: 7

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E LIVRAMENTO CONDICIONAL

Entretanto, findo o prazo estabelecido e cumprida todas as condições apresentadas, o processo…

Palavras: 1375Páginas: 5

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS

Diante do sucesso das referidas leis federais, somado ao déficit habitacional que…

Palavras: 6325Páginas: 23

Direito

A metodologia utilizada foi uma abordagem descritiva e exploratória, onde foi realizada…

Palavras: 10175Páginas: 37

Princípios do processo civil constitucionais e infraconstitucionais Sistema de NulidadesInvalidades processuais

Em síntese, existem diversos princípios que visam sempre um processo melhor para…

Palavras: 5500Páginas: 20

POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR OUTRAS MEDIDAS

Referências Bibliográficas. RESUMO A possibilidade de substituição da pena de prisão por outras…

Palavras: 5225Páginas: 19

HISTORIAL DO PROCESSO OUA-UA

Historial do processo da OUA para UA 2 2. União Africana (UA): Institucionalização da…

Palavras: 7425Páginas: 27

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS DECISÕES RECENTES DO STJ

Palavras-chaves: Violência doméstica contra Mulheres. Medidas Protetivas de Urgência. INTRODUÇÃO O modelo patriarcal…

Palavras: 1650Páginas: 6

PROJETO- NOVOS AGENTES E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A segunda parte discutida do ponto de vista ontológico e realismo científico…

Palavras: 3575Páginas: 13

A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. DIREITOS HUMANOS ,MEIO AMBIENTE E CONFLITOS:ENFRENTANDO…

Palavras: 6600Páginas: 24

Crimes na internet 3 també tenho 10 e 20 páginas

O DIREITO DE ACESSO À INTERNET COMO NOVO DIRETO HUMANO 16 1. O…

Palavras: 11000Páginas: 40

Loucura e o sistema criminal brasileiro prisão e medida de segurança

Guido Palomba, no meio de diversos atributos, existe uma predisposição que o…

Palavras: 15950Páginas: 58

O DANO AMBIENTAL E SUAS REPERCUSSÕES LATO SENSU

Será observada a responsabilidade compartilhada e a complexidade em implementar a logística…

Palavras: 4125Páginas: 15

EDUCAÇÃO UM MEIO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PALAVRAS-CHAVE: Direito; Violência Doméstica; Mulher, Lei Maria da Penha; Agressão; Educação; Práticas…

Palavras: 3850Páginas: 14

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Prof. Prof. CIDADE/XX, de 2022 TERMO DE APROVAÇÃO NOME IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia…

Palavras: 13475Páginas: 49

Sistema Interamericano de Direitos Humanos - com estudo de casos

CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. A Supralegalidade do Pacto São José da…

Palavras: 4950Páginas: 18

OBRIGATORIEDADE DA VACINA CONTRA A COVID-19

Diante dos fatos históricos cabe a seguinte análise: quais os meios que…

Palavras: 1925Páginas: 7

O TRÁFICO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURIDICO ANGOLANO

Para o alcance dos objectivos, optamos a elaborar uma pesquisa qualitativa, através da…

Palavras: 7150Páginas: 26

Trabalho intermitente

Sendo assim necessário, um aprimoramento de diretrizes, devido a evolução dos meios…

Palavras: 8525Páginas: 31

LIBERDADE POLÍTICA UMA ANÁLISE A PARTIR DO CORPO POLÍTICO DE HOBBES

Esse trabalho tem o objetivo geral de analisar, na obra de Hobbes,…

Palavras: 5500Páginas: 20

Violência doméstica

O artigo tem como objetivo analisar as medidas de combate à violência…

Palavras: 3300Páginas: 12

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PANDEMIA DE COVID-19

Aqui não estamos diante de um cruzamento ou acumulação de direitos (como…

Palavras: 4400Páginas: 16

MEIOS DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES RECURSAIS

p. Assim, PINHO (2020), explica que existem mecanismos de impugnação de uma decisão…

Palavras: 7150Páginas: 26

LIBERDADE DE CONTRATAR

Por fim, na última subseção será tratado sobre elementos limitadores da liberdade de…

Palavras: 1650Páginas: 6

INSTITUTO DA POSSE E SUAS CLASSIFICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO

Definição. Classificação. Vícios 1 INTRODUÇÃO Inicialmente, trataremos de uma abordagem teórica básica sobre o…

Palavras: 2200Páginas: 8

Direito e Moral dois institutos que não se confudem

CONCEITO DE MORAL E CARACTERÍSTICAS DA MORAL O vocábulo “moral” possui origem no…

Palavras: 3300Páginas: 12

A saúde e a propriedade intelectual - Redação

O informacionalismo é o modo de desenvolvimento que emergiu no século passado,…

Palavras: 825Páginas: 3

A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Área de concentração: Direito Civil. Prof. Título Nome Completo – PUC Minas…

Palavras: 13475Páginas: 49

DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AOS MILITARES

Tendo em vista a rigidez do regime disciplinar militar, a pesquisa procura…

Palavras: 8800Páginas: 32

LEI Nº 13.146/2015 _ ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

À medida que a deficiência se torna um conceito cada vez mais…

Palavras: 12925Páginas: 47

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Palavras-chave: participação popular, administração pública, democracia, audiência pública 1 INTRODUÇÃO A sociedade brasileira especialmente as camadas populares, é qualificada pela sua…

Palavras: 3850Páginas: 14

AS SÚMULAS VINCULANTES Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

A essência do trabalho é demonstrar as questões controvertidas sobre o tema…

Palavras: 4675Páginas: 17

ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO BRASILEIRO (QUANDO DA PESQUISA DE PLÁGIO, REMOVA O CAPÍTULO DE REFERÊNCIAS)

O ativismo judicial praticado pelo STF é legítimo? De tal maneira é…

Palavras: 12100Páginas: 44

REFLEXÕES EM TORNO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR

Orientador:. Brasília 2017 Lima, Marina Fonseca Coelho. Reflexões em torno da constelação familiar /…

Palavras: 19250Páginas: 70

MULHER EM SITUAÇÃO DE PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE: um olhar dos direitos da criança de convivência com a mãe

Muitas são as dificuldades das mulheres em sistema de cumprimento de pena…

Palavras: 6600Páginas: 24

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO BRASILEIRO E AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 108262003

de 15 de janeiro de 2019 e propiciar ao público leitor uma…

Palavras: 4400Páginas: 16

Direito à herança do filho adotivo

NOVA MUTUM - MT 2021 RESUMO O sistema legal brasileiro considera dois tipos de adoção:…

Palavras: 4125Páginas: 15

Como se dá a proteção aos direitos das mulheres privadas de liberdade sob a ótica de gênero e direitos humanos

Dessa forma, há uma grande necessidade de efetivação de direitos e deveres,…

Palavras: 7975Páginas: 29

MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA E DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

Elemento opcional. Trata-se de uma homenagem que o autor presta a alguém…

Palavras: 14850Páginas: 54

DIREITO DE HERANÇA DO FILHO ADOTIVO

Titulo do trabalho:nome da instituição, 2021-1. Orientador(a): Trabalho de Conclusão de Curso…

Palavras: 5775Páginas: 21

O FEMINICÍDIO ENQUANTO EXPRESSÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESPAÇO DOMÉSTICO

Os objetivos específicos consubstanciam definir os conceitos que emergem a lei do…

Palavras: 4675Páginas: 17

TCC DIREITO - PREVIDÊNCIA SOCIAL E AUXÍLIOS A DEPENDENTES

BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 13 2. SEGURADOS 13 2. DEPENDENTES 13 2. AUXÍLIO RECLUSÃO 13 2. OBJETIVO E CARACTERIZAÇÃO 14 2. ABSTRACT Social…

Palavras: 6325Páginas: 23

CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR

Nome do Professor – Professor Orientador) __________________________________________________________ (Membro da banca examinadora) __________________________________________________________ (Membro da banca examinadora) RESUMO Com…

Palavras: 7150Páginas: 26

LEI 11.107/05: uma análise acerca da lei que regulamenta os consórcios públicos

também conhecida como Lei dos consórcios, representou o marco regulatório dos consórcios…

Palavras: 4400Páginas: 16

Benefício da Prestação Continuada

dentre outros. Percebeu-se que os benefícios previdenciários objetivam amparar o indivíduo, garantindo-lhe proteção…

Palavras: 10175Páginas: 37

Depoimento sem dano

Rafael Coimbra. Ariquemes 2021 RESUMO Este estudo tem a finalidade de elucidar acerca do estupro…

Palavras: 8800Páginas: 32

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL

Orientador: Prof. Ms. Manoela Gonçalves Goiânia 2014 ORIENTANDA: CHARLINY DOS REIS LARA BARROS A BANALIZAÇÃO DO…

Palavras: 9075Páginas: 33

COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA - PASSO A PASSO E DEFINIÇÕES

A resenha pede um elemento importante de interpretação de texto. A resenha crítica…

Palavras: 825Páginas: 3

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A DESUMANIZAÇÃO DA MULHER

Dento do trabalho entendem-se quais os tipos de sistema penitenciário, qual o…

Palavras: 11275Páginas: 41

MEDIADOR E CONCILIADOR JUDICIAL: CUSTAS E BENEFÍCIOS DO ESTADO.

ALUNO Banca Examinadora: _____________________________________________ Presidente: _____________________________________________ 2º Membro: _____________________________________________ 3º Membro: CIDADE, ____de ______________de ANO Dedicatória A minha esposa,…

Palavras: 10175Páginas: 37

Direito e Moral

Constata-se que a Moral é individual e, enquanto conjunto de valores, não…

Palavras: 3300Páginas: 12

ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL

sob a orientação de. CIDADE ANO ALUNO ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Monografia apresentada…

Palavras: 13200Páginas: 48

DIREITOS HUMANOS AO CARCERADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Posteriormente, a análise da aplicabilidade do Direito Penal material e a dignidade…

Palavras: 2200Páginas: 8

TCC Direito Social - Revisão bibliográfica completa

INTRODUÇÃO 7 2. OBJETIVOS 10 2. Objetivo Geral 10 2. Objetivos Específicos. METODOLOGIA 11 4. ” Ou seja, as mudanças,…

Palavras: 5500Páginas: 20

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO SÉCULO XXI

Cidade- ES 2020 Nome do aluno A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de…

Palavras: 8250Páginas: 30