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INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SMARTPHONES E WT, TCC, Direito
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Este artigo enfoca a aplicação da Internet, sob a perspectiva do direito à segurança e à santidade do conteúdo da comunicação pessoal e dos dados armazenados e transmitidos por aplicações da Internet, dado o interesse público do Judiciário brasileiro em uma investigação policial e processo criminal.
Artigo apresentado para obtenção de grau superior.
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É importante examinar o assunto numa perspectiva mais ampla, no contexto de três personagens principais: o governo brasileiro, os mercados (empresas e tecnologias) e a sociedade (a garantia dos direitos fundamentais à privacidade, segurança e santidade da comunicação).
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O estudo foi desenvolvido com o objetivo de compreender os fenômenos tecnológicos que surgiram juntamente com a internet e suas implicações jurídicas na vida prática da chamada Sociedade da Informação, que nasceu com a rede mundial de computadores, a chamada internet.
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É importante examinar o assunto numa perspectiva mais ampla, no contexto de três personagens principais: o governo brasileiro, os mercados (empresas e tecnologias) e a sociedade (a garantia dos direitos fundamentais à privacidade, segurança e santidade da comunicação).
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O estudo foi desenvolvido com o objetivo de compreender os fenômenos tecnológicos que surgiram juntamente com a internet e suas implicações jurídicas na vida prática da chamada Sociedade da Informação, que nasceu com a rede mundial de computadores, a chamada internet.
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FORMULAÇÃO DO PROBLEMA E DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.
ABORDAGEM SOBRE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
MEIOS DE PROVAS COMO ROL EXEMPLIFICATIVO.
O ÔNUS DA PROVA DE ACORDO COM O NOVO CPC.
TIPOS DE PROVAS REGULAMENTADAS PELO NCPC.
ORDEM PÚBLICA.
SMARTPHONE E WT.
ESPELHAMENTO DE MENSAGENS WT.
DISCURSSÃO/ POSICIONAMENTO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS.
REFERÊNCIAS.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.
ABORDAGEM SOBRE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
MEIOS DE PROVAS COMO ROL EXEMPLIFICATIVO.
O ÔNUS DA PROVA DE ACORDO COM O NOVO CPC.
TIPOS DE PROVAS REGULAMENTADAS PELO NCPC.
ORDEM PÚBLICA.
SMARTPHONE E WT.
ESPELHAMENTO DE MENSAGENS WT.
DISCURSSÃO/ POSICIONAMENTO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS.
REFERÊNCIAS.
AVENA, Norberto. Processo penal. 10. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2018.
ARAUJO, Tales. Novo Cpc: teoria geral da prova. Disponível em https://www.megajuridico .com/novo-cpc-teoria-geral-da-prova/. Acesso em 22 Abr. 2019.
BRYANT, R. P. Theories of criminal investigation. In S. Tong, R. P. Bryant, & M. A. H. Horvath (Eds.), Understanding criminal investigation (pp. 13–33). Oxford: Wiley-Blackwell. 2010.
BEZERRA, Alberto - Prova Indiciária No Processo Civil - Disponível em https://www. albertobezerra.com.br/prova-indiciaria-no-codigo-de-processo-civil/. Acesso em: Marc de 2019.
BRASIL. Constituição federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: M Mostrar todos
ARAUJO, Tales. Novo Cpc: teoria geral da prova. Disponível em https://www.megajuridico .com/novo-cpc-teoria-geral-da-prova/. Acesso em 22 Abr. 2019.
BRYANT, R. P. Theories of criminal investigation. In S. Tong, R. P. Bryant, & M. A. H. Horvath (Eds.), Understanding criminal investigation (pp. 13–33). Oxford: Wiley-Blackwell. 2010.
BEZERRA, Alberto - Prova Indiciária No Processo Civil - Disponível em https://www. albertobezerra.com.br/prova-indiciaria-no-codigo-de-processo-civil/. Acesso em: Marc de 2019.
BRASIL. Constituição federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: M Mostrar todos
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