26.01.2024
A alienação parental é um objeto de estudos das ciências humanas, fazendo parte de artigos acadêmicos que tentam entender por diferentes óticas como se dão as relações familiares e manipulação afetiva em casos de divórcios. As discussões sobre o assunto perpassam diversas esferas como cultura, religiosidade e gênero. Por isso, o entendimento é difícil, podendo confundir pessoas envolvidas em uma situação dessas. Para ajudar, os especialistas da StudyBay, através de pesquisas e trabalhos realizados, prepararam um conteúdo com tudo o que você precisa saber sobre alienação parental. Assim, você terá informações diversas para utilizar em seus trabalhos acadêmicos e TCC.
Você vai encontrar aqui:
- Como entender a alienação parental?
- Veja um vídeo sobre alienação parental
- O que caracteriza a prática de alienação parental?
- Comprovada a alienação parental, o que acontece?
- Como identificar a situação de alienação parental?
- O que a Psicologia diz sobre a alienação parental?
- Importância do acompanhamento psicoterapêutico
- A alienação parental fere os direitos das crianças?
- Diferentes formas de alienação parental
- Mas afinal, o que pode ser feito?
- Precisando escrever um texto sobre alienação parental? A StudyBay te ajuda
- Tudo o que precisa saber sobre alienação parental
Como entender a alienação parental?
Fonte: pexels.com
Dentro de uma constituição familiar é importante que os filhos tenham a capacidade de desenvolver afetos positivos e amor para com ambos genitores ou responsáveis. Isso é o que se espera de uma família saudável e com diálogo.
Porém, é frequente em casos de divórcio ou separação dos pais, que os adultos influenciem as crianças e adolescentes com seus sentimentos e perspectivas, que podem acabar gerando distorções de sentimentos dos filhos em relação aos pais.
Quando uma das partes responsáveis acaba por enviesar o sentimento dos filhos, afetando diretamente a relação entre eles, é chamado de alienação parental. Mas não é tão simples quanto parece, pois qualquer fala ou sentimento pode acabar influenciando os filhos.
Portanto, a caracterização do ato de alienação parental se dá quando há intencionalidade de afetar direta ou indiretamente a relação dos filhos com um dos genitores ou responsáveis pelas crianças.
Veja um vídeo sobre alienação parental
Nesse vídeo, através de uma forma didática e simples, você poderá entender melhor sobre o que realmente é alienação parental.
O que caracteriza a prática de alienação parental?
Assim sendo, quando a relação mãe-filho ou pai-filho é afetada intencionalmente pela outra parte do matrimônio, é caracterizada a alienação parental. Ela pode ser detectada de diferentes maneiras, como por exemplo, através de falas, gestos, atos, exclusão sentimental, coerção, punição, entre outras formas que serão melhor caracterizadas ao longo do texto.
Essa prática também pode afetar diretamente o desenvolvimento da subjetividade da criança e adolescente, principalmente em um momento tão delicado quanto a infância, que necessita de meios propícios para uma saúde mental de qualidade e no desenvolvimento das capacidades cognitivas e emotivas.
Comprovada a alienação parental, o que acontece?
Na ocorrência de um divórcio ou separação judicial, existe um juiz responsável pela conduta da autoridade de guarda ou vigilância dos filhos que são menores de idade. Caso alguém denuncie a suspeita de alienação parental ou caso o próprio juiz tenha essa suspeita, o processo passa a ter tramitação prioritária. Em seguida, serão tomadas as medidas necessárias para preservar a criança ou adolescente promovida ou induzida e poderá ser designada uma perícia psicológica para analisar o caso e gerar o laudo pericial.
Caso comprovado, o juiz poderá realizar algumas ações, como:
- Constatação dos fatos e atentar o alienador sob a prática;
- Determinar acompanhamento psicoterapêutico para todas as partes envolvidas;
- Determinar modos de guarda como a individual ou compartilhada, podendo revertê-las também;
- Determinar qual será o domicílio fixo da criança envolvida;
- Impor multas e sanções para o praticante do ato de alienação parental;
- Mediar modos de convivência para suprimir e reverter a condição de alienação;
- Retirar e/ou suspender a autoridade parental de quem pratica o ato alienante.
Caso comprovado o ato de alienação parental, o juiz pode determinar uma ou mais das opções acima como tentativa de resolução do conflito. Essas decisões são tomadas como obrigatórias e o não cumprimento das mesmas podem acarretar outras processualidades legais e penais.
Como identificar a situação de alienação parental?
A identificação do acontecimento da prática do ato de alienação parental pode ser muito subjetiva e difícil. Mas existem algumas características que podem se destacar e auxiliar nessa percepção e, assim, dar início ao processo investigativo legal.
Um dos pontos mais fáceis de ser observado, primeiramente, é o afastamento físico da criança e adolescente em relação às figuras familiares de uma das partes responsáveis. Esse afastamento não se dá só com os genitores, mas também com primos, tios, avós e demais familiares.
Outro ponto importante a ser analisado é o bloqueio emocional da criança com essas mesmas figuras familiares. Normalmente, as crianças são espontâneas em suas relações de afeto e amor, portanto, a mudança desse aspecto pode demonstrar que algum enviesamento sentimental e psicológico está acontecendo.
Além desses fatores, é importante se atentar ao que a lei diz sobre a caracterização da alienação parental. Portanto, ela pode ocorrer quando um dos genitores realizar tais atos:
- Dificulta a execução da figura parental da outra parte;
- Esconde ou falsifica informações emocionais, físicas e psicológicas que são importantes sobre as crianças;
- Impedimento de contato físico e presencial com outras figuras familiares;
- Pronuncia falas ou realiza atos que diretamente desqualificam em qualquer nível outras figuras familiares;
- Realiza a mudança de residência junto ao filho sem aviso prévio de outros familiares, dificultando a convivência e contato;
- Realiza qualquer ato de falsa denúncia contra a outra parte familiar.
Com essas informações, é possível realizar uma observação das dinâmicas interpessoais e familiares com o intuito de verificar qualquer mudança de comportamento, sentimento e contato familiar, o que pode ser um indício do ato de alienação parental.
Dessa forma, para identificar a situação de alienação parental é possível tomar algumas ações como:
| Conversar com os filhos | O diálogo saudável é importante na construção de qualquer relação interpessoal, portanto, ensinar isso aos filhos desde o início de suas vidas é uma forma de não permitir que a alienação parental ocorra. Além disso, através de bons diálogos, as crianças também podem expressar seus sentimentos e criar impedimentos em relação à alienação que podem tentar realizar em suas relações familiares. |
| Falar com o advogado | Existem procedimentos legais para que medidas sejam tomadas quando identificada uma suspeita de alienação parental. É importante destacar que no campo do direito é preciso provar a culpa e, portanto, não é tão simples assim apontar dedos e acusar a outra parte como alienadora. Então, tome cuidado caso seja identificada uma suposta alienação parental, para que o processo seja realizado da forma mais rápida possível e os fatos sejam apurados dentro do que é previsto em lei. |
| Observar os padrões comportamentais | Esses são sempre os sinais que se destacam, sendo perceptíveis a médio e longo prazo normalmente. Porém, é preciso tomar cuidado em relação à volatilidade emocional das crianças que, por serem seres em construção psicológica, podem acabar reproduzindo comportamentos e sentimentos mesmo que não haja alienação parental. Por esse motivo, o primeiro ponto, do diálogo sincero, é importante dentro de todas as situações familiares. |
Com base nos estudos e articulações acadêmicas, além das situações reais nas quais foram colocadas em prática, a melhor solução para sanar os malefícios da alienação parental tem sido a guarda compartilhada.
Essa medida pode ser tomada legalmente e está prescrita na legislação brasileira desde 2014, sob a lei nº 13.058/2014. Essa modalidade de tutela é caracterizada pela divisão equitativa e qualitativa do tempo que cada genitor terá disponível para despender com seus filhos.
Guarda compartilhada, uma ótima solução! Fonte: pexels.com
Porém, mesmo que a guarda compartilhada seja colocada em prática, ainda é importante estar atento para que situações de alienação parental não ocorram durante essa modalidade de tutela, podendo ainda acarretar em procedimento legal e na reversão da decisão judicial anterior.
Diferentemente da guarda unilateral, a criança e adolescente terão a possibilidade de investir seu tempo e sentimentos em ambas as figuras paternas, desenvolvendo afetos saudáveis e entendendo que amor está para além de uma relação matrimonial.
Esse fato também é importante para a percepção dos responsáveis de que a importância recai na criação e desenvolvimento da criança ou do adolescente, deixando de lado assim as intrigas geradas pelo narcisismo e egoísmo humano na disputa pela exclusividade na criação dos filhos.
O que a Psicologia diz sobre a alienação parental?
Fonte: pexels.com
Pode parecer que a alienação parental é um termo recente que surgiu devido ao grande número de divórcios causados pelas mudanças culturais e sociais que diversos países vêm passando por conta da globalização e estudos sobre relacionamentos.
Porém, esse assunto é amplamente difundido e estudado em diversas ciências como a Psicologia e o Direito. No campo da Psicologia, o principal foco de estudo tem sido a intervenção analítica que pode ser feita por profissionais tanto para identificar quanto para mediar os conflitos, traumas e danos que podem ser gerados pela alienação parental.
Para diversas abordagens analíticas, a família é um ponto central da constituição da subjetividade, mesmo em diferentes formações familiares. Portanto, essa dinâmica tóxica dentro de uma família pode desencadear distorções sobre o que é real e também transtornos psicológicos.
Veja esse vídeo de uma psicóloga sobre alienação parental:
Importância do acompanhamento psicoterapêutico
Por esse motivo, é importante o acompanhamento psicoterapêutico para crianças e adolescentes durante um processo de divórcio de seus pais, independente de haver ou não alienação parental, pois a carga afetiva pode ser tão grande que pode acarretar em problemas a curto e longo prazo.
Além disso, esse acompanhamento pode fortalecer individualmente a criança e também seus laços afetivos com seus pais, não deixando que a alienação parental ocorra e dando o poder para o indivíduo perceber essas situação por si só e lidar com elas de maneiras saudáveis e maduras.
O gráfico abaixo mostra um crescimento no registro da violência contra crianças e adolescentes, demonstrando um outro fator de importância do acompanhamento psicológico para a identificação desses casos.
Fonte: obgcbrasil.jusbrasil.com.br
A alienação parental fere os direitos das crianças?
A resposta para essa pergunta é sim. A alienação parental fere os direitos das crianças no quesito à convivência familiar saudável. Podendo levar ao descumprimento dos deveres previstos à autoridade dos genitores ou dos tutores legais.
Procedimento jurídico
O artigo 5º da lei 12.318 10 é claro quando diz que caso haja suspeitas de alienação parental de forma individual e intencional, é possível o pedido para que seja realizada uma avaliação (autoridade técnica especializada) psicológica e/ou biopsicossocial.
Assim, será convocado um especialista, normalmente um profissional da área de Psicologia Jurídica, que realizará diversas entrevistas e avaliações com o intuito de identificar e comprovar que existe o ato de alienação parental por alguma das partes familiares.
Além disso, esse profissional pode requerer acesso a documentos, registros históricos de relacionamento familiar e até mesmo uma visita domiciliar para avaliar como se dão as relações interpessoais na dinâmica rotineira da família.
Você pode ter maiores informações sobre o procedimento legal e a perícia técnica através da leitura do artigo 5º da lei nº 12.318.
Diferentes formas de alienação parental
A lei Lei 12.318/2010 que diz respeito a alienação parental caracteriza diferentes formas de como o ato pode acontecer. Assim, na legislação brasileira, estão caracterizadas 3 diferentes formas de acontecimento desse ato.
A primeira delas se dá por meio de uma indução sentimental, ou seja, uma das partes parentais influencia diretamente a criança através de palavras para que a mesma passe a ter sentimentos ruins sobre a outra. Esse tipo de alienação parental é a mais registrada no Brasil, por ser a mais fácil de realizar de maneira imperceptível.
Outra forma de alienação parental é o impedimento direito de família em formas de estabelecer vínculos entre uma das partes parentais com seus filhos. Isso pode acontecer de diferentes formas, como por exemplo, mudança de endereço sem aviso, atraso nos horários de troca de guarda, impedimento de contato entre pais e filhos através de redes sociais e telefonemas, entre outras.
A última forma, que é considerada a mais explícita e prejudicial, é o impedimento total de contato entre uma das partes parentais e seus filhos. Ou seja, quando um dos responsáveis não permite de maneira alguma o contato dos filhos com a outra parte.
Mas afinal, o que pode ser feito?
Fonte: pexels.com
Aqui, listamos algumas medidas que podem ser tomadas entre as partes envolvidas no divórcio para que a situação de alienação parental seja sanada. Algumas delas também dizem respeito ao divórcio saudável, realizado de maneira madura e consciente.
Diálogo entre os genitores
Caso seja identificado indícios de alienação parental, as partes podem tentar dialogar para explicitar o que está acontecendo. Pode ser que os atos de um dos genitores possam estar influenciando de forma negativa a convivência dos filhos com a outra parte. Nesses momentos de convivência, é importante ser sincero e que não haja ataques pessoais. O foco é a manutenção saudável da relação das crianças e adolescentes e seu crescimento psicossocial saudável.
Procurar ajuda psicológica profissional
Trouxemos a visão da Psicologia sobre a alienação parental e como os profissionais dessa área podem auxiliar no processo de divórcio e de partilha da guarda. Além do acompanhamento de cada indivíduo, existem também terapias de casal, que podem ser um importante espaço pro diálogo sem que haja ataques, com a mediação de um psicólogo.
Nesses momentos, é importante ter em mente a busca de um profissional qualificado nessa área. Atualmente, existem diversos coaches e pessoas que se dizem especialistas em relacionamento mas que não são profissionais de Psicologia. A influência dessas pessoas não especializadas pode ser maléfica, uma vez que sua visão profissional é enviesada e não corresponde a nenhum fator ético e moral de uma profissão regulamentada.
Em última instância, busque ajuda legal
Se a situação não puder ser mediada através de diálogo e da ajuda psicológica, é importante entrar em contato com algum advogado para tentar o processo legal para fazer sanar os atos de alienação parental.
A lei é suprema na sociedade e não há como fugir dela em casos de delitos de qualquer escopo. Mesmo que haja receio de levar o caso para a esfera judicial, em alguns casos, essa pode ser a única maneira de resolver a situação.
Lembre-se que fazer parar os atos de alienação parental é importante, principalmente, para as crianças, então não há porque se sentir mal em levar o caso para a esfera legal, mesmo que isso acarrete em multas e na guarda unilateral.
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Tudo o que precisa saber sobre alienação parental
Como provar alienação parental?
Para provar o ato é preciso entrar com procedimento legal permitindo que os fatos e alegações sejam apurados e investigados por um juiz.
Qual a diferença entre alienação parental e síndrome da alienação parental?
A alienação parental é ato de um dos genitores que causam o afastamento do filho do outro responsável. Já a síndrome de alienação parental são as sequelas sofridas pela criança ou adolescente.
O que é necessário para provar alienação parental?
Para provar a alienação parental é preciso recolher provas que comprovem que um dos genitores propositalmente fala ou comete atos visando o afastamento do filho do outro genitor.
Lucas Dadalt Morero
Autor do Studybay
Físico Médico com formação pela USP e atualmente cursando mestrado em Física Aplicada a Medicina. No momento trabalho em tempo parcial com programação e produção de conteúdos nos mais variados temas como games, finanças, saúde e marketing.
