Os crimes cibernéticos ou cibercrimes como também são chamados, é a nomenclatura dada aos atos infracionais que acontecem no meio virtual, ou seja, através do acesso a rede de internet. Esses tipos de ilícitos podem ser caracterizados por roubo de dados pessoais, invasões em sistemas bancários, ou qualquer sistema privado, fato este conhecido como hacking, falsidade ideológica, e muitas outras condutas que atualmente se configuram crime.
A criminalidade sempre existiu, com a globalização e o implemento da internet, as condutas contrárias ao ordenamento penal brasileiro migraram para o ambiente virtual. A segurança que trouxe a falsa sensação de anonimato para os infratores despertou o pior lado dos seres humanos no mundo inteiro.
Um grande problema que vale ser mencionado no projeto de TCC sobre crimes cibernéticos é a característica global desses crimes, se torna muito mais difícil identificar o autor de um crime virtual, pois ele pode estar em qualquer parte do mundo e usar o computador como arma de prática do ilícito. Com a evolução da globalização, ainda, tornou muito mais fácil o acesso a computadores, atualmente quase a maioria das pessoas possuem computador em casa, tornando o rastreamento ainda mais complicado.
Existem vários tipos de condutas que são configuradas como cibercrimes que vale a pena ser mencionadas na sua monografia sobre crimes cibernéticos. Vale lembrar que existem vários itens que são tipificados, aqui vamos trazer apenas alguns a título de exemplo, são eles:
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Pornografia infantil: os criminosos usam a internet para conseguir imagens, vídeos e etc. de menores, e as armazena e distribui por meio da tecnologia;
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Lavagem de dinheiro: nessa tipificação do direito penal é distribuído o dinheiro através de várias contas, com o intuito de esconder de onde veio o dinheiro, deixando um rastro difícil de ser seguido pela polícia;
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Ciberterrorismo: é caracterizado por ações já premeditadas contra grupos políticos, ou ataques religiosos, podendo às vezes ser direcionado a civis;
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Ciberativismo: esse crime é direcionado a organizações e consiste no roubo de informações e manipulação dos dados obtidos e que são divulgados ao público e a imprensa;
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Roubo: essa modalidade de crime que é tipificada no Código Penal Brasileiro, em nível virtual é utilizada para desviar fundos, obter os dados pessoais, fraudar, cometer plágio e pirataria que são direitos assegurados pela Lei de Copyright.
Bem, como dissemos esses são apenas alguns exemplos de condutas ilícitas que podem ser praticadas pelo meio virtual. As peculiaridades desses tipos de crime torna mais difícil o conhecimento e análise do objeto, porém com a disseminação dessas atitudes fora implementada uma legislação para tal tipo de ato, com o objetivo de punir os infratores. Vamos falar um pouco sobre ela.
Legislação de Crimes Cibernéticos
Como já mencionamos a tipificação dos cibercrimes como crimes são relativamente novas, apesar dos delitos já existirem desde a época da implementação da Internet, no Código Penal brasileiro até pouco tempo atrás não existia artigos sobre crimes virtuais. Há que se levar em conta que o Código Penal data de 1940, e na época não existia sequer a internet, que só fora criada em 1969.
No Brasil, as questões envolvendo o Direito sobre crimes cibernéticos só tipificada em 2012, alterando o Código Penal, com a Lei 12.737, a qual acrescentou ao código os artigos 154-A, 154-B, 266 e 298. Essa lei ficou conhecida como Lei Carolina Dieckman, uma atriz brasileira que teve o seu celular invadido e fotos pessoais divulgada na rede por um hacker.
A legislação tipifica como crime justamente atos como invadir, violar dados pessoais e divulgá-los, além de demais atos criminosos. A evolução da sociedade por meio da tecnologia tornou de extrema importância a tipificação dos atos cometidos pelo meio virtual. Dessa forma, tais artigos tipifica como crime a invasão de dispositivo alheio, a adulteração de dados, bem como a instalação de dispositivos que traga vulnerabilidade ao sistema para obter vantagens ilícitas.
Além dessa legislação encontra-se a Lei 12.735/2012, que fora a primeira lei a tipificar as condutas cometidas no ambiente virtual. Nesse diapasão, se você for fazer um projeto de monografia sobre crimes virtuais, insta trazer à baila um pouco do contexto histórico da legislação, bem como da evolução do Direito em si para açambarcar tal legislamento. Além de mencionar a dificuldade encontrada pelos legisladores em regulamentar tais atos no ambiente virtual como crime.
Outro fato marcante no quesito de legislação sobre cibercrimes foi o Marco Civil, que foi sancionado em 2014 e regulamenta os direitos e deveres dos usuários da rede. Além de oferecer proteção para os dados, determinando que somente haverá quebra do sigilo com determinação judicial. Ademais, tal legislamento determinou que os Juizados Especiais são competentes para julgamento. Se você vai fazer seu TCC crimes virtuais, mencione a competência para julgamento.
Evolução dos Crimes Cibernéticos TCC
Para você meu amigo leitor que fará um pré projeto de TCC sobre crimes virtuais, uma boa dica é falar sobre a evolução dos cibercrimes. Você poderá desenvolver um apanhado histórico passando desde o começo do uso do computador, até a obtenção da Internet, falando um pouco sobre o uso da tecnologia como ferramenta para cometer crimes.
Vale ressaltar, que fora por volta dos anos 2000 que os registros de avanço tecnológico disparou, porém junto com o avanço fora registrado o número de crimes crescentes. Assim, tornou difícil para as legislações já existentes acompanhar e tipificar os cibercrimes, tornando-as insuficientes para abranger tais condutas.
Assim, atualmente no ordenamento brasileiro tem-se basicamente duas legislações, que é a Lei 12.735/2012 e a Lei 12.737/2012. Apesar da tímida iniciativa de punição contra os cibercrimes tais regulamentações ainda não são suficientes para agasalhar todas as condutas cometidas na competência do ambiente virtual.
Grande problema ainda reside no rastreamento dos infratores, tendo em vista que a busca pelos indivíduos infratores se torna extremamente difícil, pois por vezes o sujeito que comete um crime contra um brasileiro reside em outro país, ou máscara seu endereço de IP para diversos servidores tornando difícil a sua localização. Sendo que as dificuldades não param por aí. Se você se interessou por essa temática e deseja fazer artigos sobre crimes cibernéticos ou monografia, temos algumas ideias de temas para te ajudar. Vejamos:
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O avanço dos cibercrimes e o acompanhamento das leis específicas no Brasil;
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A ascensão criminológica do Direito Penal: aspectos gerais sobre os crimes cibernéticos e a Lei 12.737/2012;
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Avanços dos crimes cibernéticos e a violência contra a mulher.
Esses são apenas alguns exemplos sobre utilização de cibercrimes em trabalhos de conclusão. A temática é bastante ampla e permite que o aluno explore seu campo para a escrita.
Como Escrever Projeto de Monografia Crimes Virtuais
Bem, se você vai confeccionar sua monografia com a temática voltada para os cibercrimes, mas está com dificuldade esse artigo vai te ajudar. Seja você do curso de direito ou outro, a utilização da temática se mostra pertinente e atualizada. Assim, para te ajudar a escrever trouxemos algumas dicas.
Primeiro passo é pesquisar bastante sobre o tema, separando todo o material pertinente encontrado. Dessa forma, na hora em que começar a redigir a parte escrita você não vai ter que ficar voltando ao material para pesquisar. Com a pesquisa feita, é hora de começar a parte escrita, comece pelo desenvolvimento, deixando a introdução para o final do trabalho, após ter escrito a conclusão.
Sabemos que essa dica pode parecer um pouco estranha, uma vez que a introdução é a parte inicial do trabalho, mas fazendo dessa maneira você observará que será mais fácil escrever a introdução, já que os elementos que deverão constar nela, já estarão escritos. Ao utilizar essas dicas você perceberá que se tornará mais fácil a confecção.
O desenvolvimento é o corpo do trabalho em si, nele você irá trazer toda a sua pesquisa de fato, esse momento você irá fazer citação a outros autores, enriquecendo assim a sua pesquisa, essa parte é separada em capítulos que discorrem sobre a temática. Por sim, virá a conclusão nela você trará os resultados alcançados com a pesquisa, respondendo as hipóteses levantadas, e encerrando o trabalho.
Crimes Cibernéticos Temas de TCC
Se você mesmo com as nossas dicas, está um pouco perdido, e ainda não sabe bem que temática definir para o seu trabalho, está no lugar certo, nosso objetivo é te ajudar, e traremos alguns temas que você poderá se inspirar para escrever o presente trabalho. São eles:
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Cibercriminalidade: os crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na Internet;
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Cibercrimes: limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticos;
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A infiltração policial na Internet para repreensão de crimes contra a dignidade sexual;
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Investigação criminal, obstrução da justiça e bloqueio de Whatsapp;
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O Brasil e o ciberterrorismo;
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Ciberterrorismo como crime ideológico;
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Redes sociais e fraude de dados;
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Revenge Porn e como evitar?;
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Crimes virtuais contra a honra TCC;
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TCC ss crimes virtuais no Brasil: o que fazer?
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Hackers e os dispositivos médicos eletrônicos: como evitar ataques?
Esses são apenas alguns exemplos de temas que vocês podem utilizar para a pesquisa, mas existem uma infinidades de outros que você poderá utilizar para projetar a sua monografia. Apesar da temática ser um pouco recente é possível encontrar diversas fontes de pesquisa.
Precisa de ajuda? Nós Podemos Te Ajudar
Bem, amigo leitor, se mesmo depois das nossas dicas e temas de inspiração você ainda não consegue confeccionar seu trabalho, está desesperado porque o tempo está passando e você não consegue fazer? Se acalme e entre em contato com a gente, nós podemos te ajudar. Você pode comprar, e nós podemos te oferecer o auxílio que você tanto precisa. Ao entrar em contato, um profissional irá te auxiliar e tirar as suas dúvidas, resolvendo os seus problemas de forma rápida e eficiente. Por isso não perca tempo, entre em contato.
Esperamos que essas dicas tenham sido úteis para vocês e que ajudem a confeccionar a monografia para a obtenção do tão sonhado diploma de graduação. Um abraço e até a próxima.
