emas para TCC e redação sobre crimes cibernéticos - crimes virtuais 2022: exemplos de trabalhos prontos

Publicado em 28.05.2022 por Juliana N. Tempo de leitura: 13 minutos

Os alunos de graduação ou pós-graduação do curso de direito, cursos de tecnologia ou análise de sistemas podem se interessar em fazer o seu trabalho de conclusão de curso na área de cibercrimes. Com isso, naturalmente, surgem as dúvidas sobre como fazer TCC de crimes cibernéticos . Pensando nisso, nós resolvemos te dar uma mãozinha e falar um pouco sobre monografia de crimes cibernéticos para te auxiliar a desenvolver o presente trabalho.

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Que são crimes cibernéticos

Os crimes cibernéticos ou cibercrimes, como também são chamados, é o título dado aos atos infracionais que acontecem no meio virtual, ou seja, através do acesso à rede de internet. Esses tipos de ilícitos podem ser caracterizados por roubo de dados pessoais, invasões em sistemas bancários, ou qualquer sistema privado, fato este conhecido como hacking, falsidade ideológica, e muitas outras condutas que o Direito Penal atualmente configura como crime.

Que são crimes cibernéticos

O mundo virtual está repleto de criminosos praticando cada vez mais crimes cibernéticos. Foto: Unsplash

Um grande problema que vale ser mencionado no projeto de TCC sobre crimes cibernéticos é a característica global desses crimes. Torna-se muito mais difícil identificar o autor de um tipo de crime virtual, pois ele pode estar em qualquer parte do mundo e usar o computador como arma de prática do ilícito.

Com a evolução da globalização, ainda, tornou muito mais fácil o acesso a computadores, atualmente quase a maioria das pessoas possui computador em casa, tornando o rastreamento do autor do delito ainda mais complicado.

Existem vários tipos de condutas configuradas como cibercrimes que vale a pena ser mencionadas na sua monografia sobre crimes cibernéticos. É importante lembrar que existem vários itens tipificados, aqui trazemos apenas alguns, a título de exemplo, são eles:

Pornografia infantil Nesse tipo de delito, os criminosos usam a internet para conseguir imagens, vídeos entre outras coisas de menores de idade, e as armazenam e distribuem por meio da tecnologia.
Lavagem de dinheiro Nessa tipificação do direito penal, o dinheiro é distribuído através de várias contas de forma a esconder de onde veio o dinheiro, deixando um rastro difícil de ser seguido pela polícia,
Ciberterrorismo É o título dado a ações já premeditadas contra grupos políticos, ou ataques religiosos, podendo, às vezes, ser direcionado a civis.
Ciberativismo Esse tipo de crime é direcionado a organizações. Consiste no roubo de informações e manipulação dos dados obtidos e são divulgados ao público e a imprensa,
Roubo Esse tipo de crime no Código Penal Brasileiro, ao nível virtual, é praticado para desviar fundos, obter os dados pessoais, fraudar, cometer plágio e pirataria (indo contra os direitos assegurados pela Lei de Copyright).

Legislação de crimes cibernéticos

Legislação de crimes cibernéticos

A legislação está em constante evolução para se adaptar aos novos crimes da internet. Foto: Unsplash

No Código Penal brasileiro até pouco tempo atrás não existiam artigos sobre crimes virtuais. Há que se considerar que o Código Penal data de 1940, e na época não existia sequer a internet.

No Brasil, as questões envolvendo o Direito sobre crimes cibernéticos só foram tipificadas em 2012, alterando o Código Penal, com a Lei 12.737, a qual acrescentou ao código os artigos 154-A, 154-B, 266 e 298. Essa lei ficou conhecida como Lei Carolina Dieckman, uma atriz brasileira que teve o seu celular invadido e fotos pessoais divulgadas na rede por um hacker.

O Direito Penal tipifica como crime justamente atos como invadir, violar dados pessoais e divulgá-los, além de demais atos criminosos. A evolução da sociedade por meio da tecnologia tornou de extrema importância a análise e a tipificação dos atos cometidos pelo meio virtual. Dessa forma, tais artigos tipifica como crime a invasão de dispositivo alheio, a adulteração de dados, bem como a instalação de dispositivos que tragam vulnerabilidade ao sistema para obter vantagens ilícitas.

Além dessa legislação encontra-se a Lei 12.735/2012, a primeira lei a tipificar as condutas cometidas no ambiente virtual. Nesse diapasão, se você for fazer um projeto de monografia sobre crimes virtuais, é importante trazer à baila um pouco do contexto histórico da legislação, bem como da evolução do Direito em si para açambarcar tal legislação. Além de mencionar a dificuldade encontrada pelos legisladores em regulamentar tais atos no ambiente virtual como crime.

Outro fato marcante no quesito de legislação sobre cibercrimes foi o Marco Civil, sancionado em 2014 que regulamenta os direitos e deveres dos usuários da rede. Além disso, o marco oferece proteção para os dados, determinando que somente haverá quebra do sigilo com determinação judicial. Ademais, tal legislação determinou que os Juizados Especiais são competentes para julgamento.

Se você pretende fazer seu TCC cibercrimes, lembre-se de mencionar a competência para julgamento.

Assim, atualmente no ordenamento brasileiro tem-se basicamente duas legislações, que são: a Lei 12.735/2012 e a Lei 12.737/2012. Apesar da tímida iniciativa de punição contra os cibercrimes, tais regulamentações ainda não são suficientes para abranger todas as condutas cometidas na competência do ambiente virtual.

Se você se interessou por essa temática e deseja fazer artigos e redação sobre crimes cibernéticos no Brasil ou até mesmo um TCC , temos algumas ideias de temas em voga atualmente, 2021-2022, para te ajudar. Vejamos:

  • O avanço dos crimes eletrônicos e o acompanhamento das leis específicas no Brasil;
  • A ascensão criminológica do Direito Penal: aspectos gerais sobre os crimes cibernéticos e a Lei 12.737/2012;
  • Avanços dos crimes cibernéticos e a violência contra a mulher.

Como escrever TCC sobre crimes virtuais

Os trabalhos sobre criminalidade e cibernéticos precisam ser planejados com cuidado. Estudar a legislação sobre o tema e adquirir o máximo de conhecimento antes de começar a escrever seu TCC sobre crimes digitais, é elementar para obter uma boa nota na hora da banca. Crimes cibernéticos são uma temática muito recente no campo do direito, gerando uma ramificação do mesmo conhecida como direito cibernético. Devido à natureza recente desse setor do curso de crimes cibernéticos, algumas palavras chave precisam ser explicadas com cuidado.

Além disso, já há uma bibliografia crescente sobre o tema dos crimes nas internet, ainda tímida. Identificar o conteúdo do seu trabalho na biblioteca ou no repositório da faculdade pode ser uma tarefa difícil. Na internet você pode encontrar um bom material sobre o tema, além de dissertações de mestrado e doutorado que abordam a temática dos crimes virtuais.

Na hora do seu pré-projeto de TCC busque auxílio de um especialista em crimes na internet para aumentar suas chances de ser aprovado e obter seu diploma de especialista em direito virtual. As áreas de abordagem são muitas e um trabalho nota 10 passa pela qualidade do conteúdo e o conhecimento sobre esse novo ramo do direito, que ganha cada vez mais importância.

Temas para TCC sobre crimes virtuais atuais em 2022

Para ajudar você a criar seu material de citação e encontrar pesquisadores que abordam a temática dos crimes virtuais, separamos uma lista de trabalhos para você citar ou linkar no seu TCC sobre crimes virtuais. Leia os capítulos e encontre os delitos que se enquadram no seu projeto de TCC, para facilitar a sua busca. Faça bom uso deles. s

Esses são apenas alguns exemplos de temas que vocês podem utilizar para a pesquisa do seu projeto de monografia sobre crimes virtuais, mas existem uma infinidade de outros que você poderá utilizar para projetar a sua monografia. Apesar de a temática ser um pouco recente, é possível encontrar diversas fontes de pesquisa, tanto por meio de seus professores, pesquisas na internet ou conversando com um especialista sobre o tema, advogados que possuem experiência na área.

Exemplos de trabalhos prontos sobre crimes cibernéticos

A história e lei atinentes à ética virtual

O TCC aborda de maneira minuciosa a relação entre o comportamento humano no ambiente cibernético e a atuação da legislação no regulamento do mesmo. Assim, o trabalho estabelece uma relação entre criminalidade cibernética e história a partir de dados estatísticos sobre crimes virtuais.

Veja um trecho do trabalho: … Na contemporaneidade, o desenvolvimento da multiplicidade das relações através da internet propiciou o surgimento de um novo gênero de criminalidade, impulsionado pela sensação de anonimato e liberdade que a internet e a realidade virtual proporcionam a usuários, especialmente aos mais jovens. Atrás de um computador, é possível criar e assumir muitas faces, falsas identidades, mascarando o verdadeiro caráter, podendo qualquer pessoa, com conhecimento médio de informática, passar-se por outra, com o propósito deliberado de praticar ilícitos, nesse agitado e veloz mundo cibernético…

Os crimes cibernéticos em panorama nacional

O trabalho supracitado analisa a atuação dos órgãos de segurança pública no combate à delitos cibernéticos no cenário nacional. Tal análise foi realizada a partir de livros, entrevistas, artigo sobre crimes cibernéticos e conteúdo disponível na internet.

Veja um trecho do trabalho: … A lei foi apelidada pela imprensa de “Lei Carolina Dieckmann”, alterou o Código Penal, trazendo a tipificação criminal do que ela chama de “delitos informáticos”. As alterações criaram dois novos tipos penais que vem a se juntar ao rol dos delitos considerados crimes cibernéticos; contemplam condutas nocivas muito frequentes na internet. São eles: invasão de dispositivo informático e interrupção de serviço informático, telemático ou de informação de utilidade pública…

Os crimes digitais na constituição

Enriquecido por múltiplas referências bibliográficas, o presente trabalho aborda desde a história dos primeiros casos de cibercrimes ao desenvolvimento da legislação dos mesmos como a conhecemos hodiernamente.

Veja um trecho do trabalho: … O estelionato virtual ocorre em induzir a vítima a um erro obtendo vantagem ilícita. Um exemplo são e-mails com conteúdo falso aonde a vítima é induzida a clicar em links que direciona a sites falsos. Onde obtém dados bancários, movimentação de valores em conta ou em domínios. Através do artigo 171 do código Penal onde descreve que obter para si ou outrem com vantagem ilícita e de prejuízo alheio é ato fraudulento…

TCC sobre crimes cibernéticos

Encontre um especialista para ajudar você a escrever seu TCC sobre crimes cibernéticos. Foto: Unsplash

Não sabe como começar seu pré-projeto de TCC? Precisa de ideias sobre temas atuais de TCC sobre crimes cibernéticos? Não se preocupe, nosso catálogo inclui desde monografias à artigos acadêmicos e TCC acerca de uma grande variedade de tópicos, refira à tabela a seguir:

Trabalhos Descrição
Crimes na internet A dissertação investiga os direitos fundamentais e a atuação de juízes na asseguração dos mesmos no meio virtual.
Investigação criminal smartphones e WT O trabalho analisa a problemática a partir de três frentes: o governo brasileiro, os mercados e a sociedade.
Uma análise sobre o aumento de crimes digitais durante a pandemia da COVID-19 A pandemia da COVID-19 intensificou o uso dos meios digitais mundialmente, logo, a lei deve acompanhar esse aumento exponencial de crimes cibernéticos.
Crimes virtuais: o limite da liberdade de expressão O presente trabalho discute o limite da expressão de ideais pessoais no meio virtual.
Crimes virtuais e a adequação da legislação penal brasileira À medida, que a sociedade muda, o direito também deve mudar. Afinal, como já dizia Beccaria, precursor da escola legal clássica, o direito é sobre convenções humanas.
Crimes cibernéticos e ações de inteligência O trabalho aborda o uso de inteligência virtual como solução para crimes cibernéticos.
Crimes cibernéticos: uma análise acerca da necessidade de uma legislação penal especial para os crimes digitais O direito deve adaptar-se aos novos padrões de comportamento da sociedade, logo, torna-se fundamental que a legislação acompanhe as novidades na esfera digital.
A utilização do ZAP como meio de obtenção de provas para crimes cibernéticos O TCC realiza uma análise da aplicação de conversas e chamadas realizadas via whatsapp como meio legítimo para testemunhar.
Plataformas financeiras e crimes virtuais Com o crescente número de golpes e ações fraudulentas sendo proferidos no meio digital, torna-se fundamental que o direito adapte-se afim de atuar de maneira efetiva nesse novo meio.
Crimes virtuais contra a honra: injúria calúnia e difamação O presente trabalho realiza uma análise da legitimidade de crimes contra a honra no meio virtual.

Vídeo sobre os crimes cibernéticos no Brasil

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Respostas para perguntas de TCC sobre crimes na internet

O que é crime virtual?

Crime virtual é todo e qualquer infração à legislação penal cometida no âmbito da internet e das redes sociais. Essas práticas precisaram ser tipificadas a partir da popularização da internet e os novos formatos de crimes que surgiram desde então.

Qual é a diferença entre TCC e redação sobre crimes cibernéticos?

Um TCC sobre crimes virtuais abordará, com metodologia e amplitude, um dos temas sobre crimes virtuais. Enquanto uma redação servirá para introduzir o leitor sobre algum assunto ou informação sobre esse novo campo do conhecimento.

Quais os desafios no combate aos crimes cibernéticos?

Os principais desafios no combate aos crimes cibernéticos é punir os infratores com a mesma eficiência que se pune àqueles que cometem crimes no mundo físico. As polícias de todo mundo estão se preparando cada vez mais, com equipamentos de última geração, para combater e inibir essa prática criminosa que vem se popularizando.

O que a lei Carolina Dieckmann visa punir?

A Lei n.º 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, tem por escopo punir os delitos informáticos e garantir a segurança e proteção da privacidade das pessoas também no campo virtual, condenando a prática de divulgação de fotos, vídeos e outras informações obtidas ilegalmente e sem consentimento da vítima.

Quais são os principais crimes cibernéticos?

Os principais crimes cibernéticos são ramificações do roubo de dados pessoais, como o roubo de identidade e o roubo de dados restritos de organizações e empresas.

Qual o crime cibernético mais frequente no Brasil?

O crime cibernético mais frequente no Brasil é a fraude, ou como é mais conhecido, o “golpe”. Este geralmente ocorre atráves do contato direto com a vítima em plataformas como SMS, Whatsapp e Email.

Como se proteger de crimes na internet?

Há diversas maneiras de manter a segurança no meio digital, entre essas as mais importantes são: ficar atento a golpes e não clicar em links que acompanham informação suspeita e utilizar dos recursos de proteção do seu aparelho (antivírus, verificação em duas etapas,etc).

 

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Juliana N

Autora do Studybay

Meu nome é Juliana, sou Bacharel em Filosofia pela IFCH e pós-graduada em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Tenho experiência grande com artigos, trabalhos acadêmicos, resumos e redações com garantia antiplágio.