A literatura jurídica define síndrome da alienação parental ou alienação parental como o processo e o resultado da manipulação psicológica por parte de um genitor, familiar ou profissional sobre uma criança ou adolescente.
Para ser caracterizado como tal, essa manipulação deve ter relação a outro genitor ou a outros membros da família, a ponto de provocar sentimentos de medo, desrespeito ou hostilidade injustificados no menor.
Resumindo a alienação parental
Em outras palavras, a alienação parental é uma espécie de abuso psicológico e violência à toda família, mas é mais pronunciada sobre a criança ou adolescente e sobre os familiares rejeitados.
Apesar de ser um tópico bastante discutido, pouco se sabe na prática como funciona, com várias brechas para discussão. Percebe-se assim a importância do TCC que discuta a alienação parental, mostrando lados que ficam obscurecidos pelo senso comum.
Alienação Parental: significado prático
O processo de alienação parental, na prática, dá-se geralmente em casos de separação ou divórcio, especialmente quando existem ações legais atreladas aos casos. A principal causa desse problema está relacionada, normalmente, a pais ou mães que desejam excluir o outro da vida de seu filho.
Isso é interpretado como uma maneira de penalizar o ex-cônjuge pelo rompimento do relacionamento. Cabe salientar que há também familiares, amigos e até mesmo profissionais envolvidos no processo (advogados, terapeutas ou professores) que podem contribuir para esse tipo de alienação parental, mesmo sem intenção.
Outro lado da alienação parental
Por outro lado, há quem utilize a lei para continuar cometendo abusos psicológicos e até físicos nos menores, acusando o ex cônjuge de alienação parental, quando este está apenas protegendo as crianças de um abusador.
Há ainda um agravante, com viés de gaslighting institucional, que deturpa a imagem do acusador (pai ou mãe), com o intuito de desmoralizar e tomar para si o poder e controle. Isso leva a grandes discussões e até uma consulta pública, que visa revogar a Lei de alienação parental e proibir a doutrina gardenista no Brasil.
Procurando Tópicos para Sua Monografia em Alienação Parental?
Você pode encontrar tópicos relevantes para seu TCC em toda a legislação, bem como na aplicabilidade prática. O importante é que ele seja delimitado a um recorte específico, para dar maior profundidade à discussão. Veja como delimitar seu tema sobre alienação parental e, a seguir, alguns mais genéricos para você afunilar:
O que fazer |
O que não fazer |
👍 Determinar um foco bem delimitado sobre alienação parental para dissertar. |
👎Tentar falar sobre tudo que envolve alienação parental. |
👍 Definir um recorte geográfico, temporal ou temático acerca da alienação parental. |
👎Deixar o assunto fluir livremente, sem um direcionamento. |
👍 Reler seu recorte sobre alienação parental e observar oportunidades de melhoria. |
👎Não revisar e repensar sobre o que escreveu anteriormente. |
👍 Falar sobre um recorte da alienação parental que pode agregar à comunidade científica. |
👎Escolher um recorte sobre alienação parental com baixa relevância e justificativa precária. |
Consequências da Alienação Parental
As consequências da alienação parental podem ser devastadoras, sobretudo para a criança e pré-adolescente. Ao serem influenciados negativamente por uma imagem distorcida de seu genitor, por meio discursos depreciativos, os menores são levados a uma ruptura com seus pais. Além disso, eles reproduzem esses comportamentos negativos, seja por imaturidade ou obediência ao mesmo.
Dessa forma, esses podem se tornar instrumentos de perpetuação do ódio existente na relação do seu genitor, tendo como consequências principais os problemas de relacionamento quando se tornam adolescentes e adultos, e também os riscos aumentados de doenças físicas e mentais.
Outro lado da moeda
Por outro lado, ao permanecerem em uma relação tóxica com um dos seus genitores devido à lei de alienação parental, podem ter uma visão de si e de família distorcida, com sequelas graves para o futuro.
Deve-se também considerar a possibilidade da violação de direitos básicos do menor ao entregar aos cuidados de alguém abusivo, por causa da interpretação da legislação sobre alienação parental. Há riscos de violências não apenas psicológicas, mas também físicas.
Sintomas de Alienação Parental
Qualquer situação de divórcio é delicada, porém, se torna muito mais sensível quando existem filhos envolvidos no processo. A nova relação que surge na família exige um esforço de adaptação e maturidade por parte do genitor, como uma forma de respeito à saúde psicológica do(a) filho(a).
Quando esse vínculo é rompido e passa a ser pautado por desrespeito, violência e desentendimento pelas partes, a principal vítima da família se torna o filho, o que torna necessária a atenção redobrada para se identificar os primeiros sintomas de alienação parental.
Lista de prováveis sinais da alienação parental
Os principais caracterizações de alienação parental, segundo a Lei em vigor, são:
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Dar à criança ou adolescente a chance de escolher visitar ou não um dos genitores quando não há escolha sobre as visitas.
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Resistir ou se recusar a cooperar, não permitindo que o outro genitor tenha acesso à escola ou registros médicos.
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Culpar o outro progenitor por problemas financeiros, por acabar com a família, por mudanças no estilo de vida, ou ter uma namorada / namorado, etc.
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Recusar-se a ser flexível com o calendário de visitas, a fim de responder às necessidades da criança ou adolescente.
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Um genitor sugerir ou reagir com mágoa porque o filho passou um bom tempo com o outro pai, reforçando a alienação parental.
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"Resgatar” física ou psicologicamente o filho quando não existe ameaça à sua segurança.
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Ouvir a conversa telefônica que as crianças estão tendo com o outro pai, usando isso para fortalecer a alienação parental.
Possíveis Intervenções e Tratamentos
A síndrome da alienação parental, ainda que extremamente danosa a ponto de levar a consequências definitivas no quadro mental dos menores afetados, pode passar por medidas de intervenção ou ser tratada clinicamente.
A intervenção na alienação parental pode ocorrer por meio informal, quando o elemento causador da alienação é orientado ou se conscientiza do dano que está causando aos filhos. Ou ainda, pode se dar pelo amparo jurídico, quando o ex-parceiro alvo da alienação parental procura seus direitos de vínculo e convivência, alegando que os atos do outro parceiro geraram danos a si próprio e aos menores.
A importância do estudo sobre alienação parental
Por se tratar de efeitos psicológicos da alienação parental, os tratamentos a essa síndrome estão associados a psicoterapias e a tratamentos psiquiátricos, de acordo o grau de gravidade do assédio moral praticado ou sofrido.
Pode ser exigida também o cuidado compartilhado, obrigando o genitor a partilhar a presença da criança ou adolescente, de forma que não fira seus direitos com ambos os cuidadores.
Atenção para as brechas
Por um lado, isso leva a uma maior justiça e amparo para aqueles que realmente sofrem com alienação parental. Por outro, pode abrir portas para mais abusos, sejam eles físicos, sexuais ou psicológicos, pois o outro genitor é obrigado por Lei a entregar o menor.
Considerando que muitos abusos são difíceis de comprovar, mesmo que os filhos o apontem, isso é uma brecha imensa na legislatura e expõe a criança e adolescente à perda de direitos básicos, ao invés de proteger. Por isso, a alienação parental é tão polêmica, reforçando a importância de mais pesquisa.
TCC alienação parental e Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada é a responsabilidade conjunta e o compartilhamento obrigatório da custódia dos filhos, caso não haja um acordo entre o casal, independente da alienação parental feita. Dessa forma, os genitores têm o direito de visitar ou passar um tempo com os filhos, mesmo sem um acordo judicial ou disputa de guarda e discussão dos direitos de família.
Resumindo o compartilhamento da guarda
Ou seja, todas as decisões são tomadas em conjunto, garantindo uma participação mais ativa de ambos os lados para garantir o direito do menor. Essa é considerada uma das formas de amenizar a ocorrência do problema de alienação parental, protegendo o menor, mesmo que seja adolescente.
É um dos temas de TCC sobre alienação parental que mais tem gerado discussão, pois com a obrigatoriedade da divisão de cuidados- ou supressão dos mesmos - o abusador tem total liberdade de ação. Certamente um tema de grande importância no direito a se tratar com muita cautela e pesquisa, indo além do senso comum.
Possíveis temas para TCC sobre Alienação Parental
Dentro do Direito da Família, no tema Alienação Parental, existe um número considerável de possibilidades para se abordar na hora de escrever um TCC. Você pode escolher abordagens distintas e fazer um documento mais moderno, pautado em novos movimentos e compreensões.
O estudo da síndrome da alienação parental tem importância crescente nas discussões do Direito, sobretudo pelo volume dos casos e necessidade de revisão constante da lei associada a ela. Em resumo, vai te garantir muito material para suas referências e ainda pode ajudar a quem precisa de mais informações sobre a alienação parental.
Sugestões de trabalhos sobre alienação parental
Seguem abaixo algumas sugestões de possíveis temas de TCC sobre alienação parental de grande importância para seu trabalho em direito e um pequeno resumo do que seriam:
TCC Alienação e Guarda Compartilhada: impacto nas famílias |
Um dos principais temas para TCC sobre alienação parental, com bom recorte de estudo, é abordar as implicações das alterações da lei em termos dos direitos da família, observando os impactos psicológicos, econômicos e sociais da guarda compartilhada e direitos do menor. |
TCC sobre Guarda Compartilhada, direitos de família, do genitor e alienação parental |
Esta pesquisa tem como tema falar das características, e os prós e contras relacionados aos direitos de convívio igualitários por parte dos pais. Como a família entra nesse processo, sejam os genitores ou outros envolvidos e os riscos que o direito deve observar e evitar. |
Direitos na Guarda Compartilhada de Animais (TCC) |
Em Porto Alegre, foi definido o primeiro compartilhamento de pets, em 2017. Dois anos depois, o Senado reconheceu os animais como sujeitos de direito. Assim, com o aumento do número de pets e o vínculo amoroso dos donos, o presente tema visa abordar as medidas de compartilhamento, do ponto de vista jurídico, com relação aos animais de estimação. |
Trabalho de Alienação Parental aos olhos da Justiça Brasileira TCC |
Este trabalho pode se dedicar à cronologia de mudanças da lei de alienação parental no Brasil ao longo dos últimos anos e as consequências em termos de direitos da família. |
Sindrome da Alienação Parental (TCC) / Sindrome da Alienação Parental Monografia |
Esta pesquisa pode se aprofundar nas causas da alienação parental por parte do genitor, impactos do dano moral sobre as famílias, medidas de intervenção e modelos de indenização. |
TCC sobre Alienação Parental 2018-2020: importância da mobilização das famílias no Direito |
Este trabalho pode mostrar na prática como as famílias impactadas pela alienação parental têm se mobilizado para tentar alterar a legislação ao longo desses anos, protegendo o menor do genitor abusivo, colocando-o sob a tutela da família. |
TCC alienação parental 2020 o que está mudando |
Com o intuito de discutir as teorias mais modernas sobre a alienação parental, esse trabalho tem um viés mais moderno, sob a ótica dos estudos em direito de família feitos a partir de 2020. |
Alienação parental TCC 2021: o que e como acontece, nas famílias com genitores abusivos |
Contando com um caráter disruptivo, esse é um dos temas para TCC sobre alienação parental que precisa de um bom embasamento. Por isso, o trabalho fomenta a discussão acerca do que é realmente alienação parental e o que é proteção contra um abusador. |
Direitos do menor e importância da investigação em casos de Alienação Parental: o que e como a Lei trata casos de abuso |
Muitas famílias vivem o pesadelo de poderem perder o menor para um abusador, por causa da Lei de Alienação Parental. É fundamental reforçar a importância da investigação aprofundada nos casos, eliminando a tomada de decisão com base em conceitos ultrapassados e gaslighting institucional. Um trabalho de alienação parental com esse viés pode ajudar muito a comunidade. |
Trabalhos acadêmicos prontos sobre alienação parental
Um dos momentos que causam tensão é na hora da escolha do tema, afinal existem variados assuntos que podem ser abordados. Nesse diapasão, para ajudar na tarefa trouxemos algumas sugestões de trabalhos do nosso banco de dados para que você possa se inspirar, e caso queira, solicitar a ajuda de um dos nossos profissionais.
Conflitos gerados pela alienação parental: TCC em direito
Apesar de não ser um fator novo, somente muito recentemente começamos a discutir os fatores negativos acarretados pela prática da alienação parental. Tal tema além de atual, se mostra muito relevante para a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo. Em nosso banco de dados você encontra TCC, resenhas, redações e muito mais sobre o assunto, podendo solicitar a ajuda dos profissionais.
Alienação parental: implicações psicológicas na criança e as interfaces com a psicologia: monografia em psicologia
Um dos principais atingidos pelas implicações da alienação parental são as crianças, as marcas deixadas por tal abuso são visíveis e geram implicações até mesmo na vida adulta. Dessa maneira, se faz importante que crianças que tenham passado por tal situação recebam acompanhamento médico e a ajuda necessária. Em nosso banco de dados você encontra uma série de assuntos de Psicologia.
Alienação parental: TCC em direito
As crianças vítimas de alienação parental devem receber uma atenção especial, bem como devem ter seus casos analisados de forma que melhor atenda os interesses das crianças e não dos pais, é sabido que por vezes a alienação é difícil constatação, no entanto, medidas deverão ser aplicadas. Nosso banco de dados possui variados trabalhos acadêmicos sobre a temática e muitas outras, solicite um orçamento e contrate um especialista.
Outros trabalhos acadêmicos em nosso banco de dados
Nosso banco de dados contém uma série de trabalho acadêmicos prontos, como TCC, teses, dissertações, resenhas, portfólios e muito mais.
A guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental |
Uma vez que os pais compartilham a guarda da criança, as chances de haver uma possível alienação é reduzida, o tempo é distribuído entre os pais de forma confortável para a criança. |
A Responsabilidade Civil em Decorrência da Alienação Parental |
Como a responsabilidade civil é o dever de reparar aquele a quem você cometeu algum dano, as vítimas da alienação tem o direito de serem indenizadas pela violência sofrida. |
A importância da efetivação em lei da alienação parental |
A legislação é importante para trazer um instituto punitivo àquele que comete violência psíquica com a criança ou adolescente. |
Alienação parental aos olhos da justiça brasileira |
No Brasil a legislação sobre alienação parental surgiu devido a uma demanda da associação de pais separados, assim no ano de 2010, o instituto se transformou em uma legislação. |
Alienação parental do idoso |
É possível haver a alienação parental de um idoso, quando algum membro da família afasta esse idoso do convívio social e de outros membros da família como forma de coação e pressão. |
Alienação parental e a utilização da mediação familiar |
Infelizmente é comum vislumbres de vingança contra um ex-companheiro através dos filhos, por se tratar de um assunto delicado, a mediação familiar é uma das ferramentas utilizadas. |
Alienação parental e as medidas judiciais para seu combate |
A legislação que discute sobre a alienação parental tem em seu bojo medidas a serem aplicadas a quem cometer tal violência, bem como, de maneira preventiva prevê formas de combatê-la. |
Alienação parental e falsa denúncia de abuso sexual |
A violência causada pelo infrator da alienação parental, pode levar o alienado a fazer uma falsa denúncia de abuso sexual. |
Alienação parental e o direito da criança e do adolescente |
Na legislação de alienação parental há previsões de proteção contidas no estatuto da criança e do adolescente. |
Alienação parental e sua problemática psicológica jurídica |
As ramificações da violência causada pela alienação parental são extensas e ainda não totalmente reveladas. |
Alienação parental e suas consequências no direito de família |
Ao ser constatado tal violência a guarda poderá ser modificada, além de haver demais punições. |
As consequências da alienação parental para a vida adulta |
As consequências geradas pela violência da alienação parental são extensas e ainda não foram totalmente estudadas, justamente por isso que as vítimas deverão ter acompanhamento psicológico. |
A efetividade da lei de alienação parental |
Para que tal forma de violência seja erradicada não basta simplesmente haver uma legislação, ela deverá ser eficiente e eficaz na prevenção contra tal abuso. |
Depoimento especial: psicologo, criança e adolescente, alienação parental |
O depoimento da criança e até mesmo do psicólogo que a acompanha pode ser requerido como uma forma de comprovação da alienação |
Principais aspectos da alienação parental no convívio familiar |
Crianças ou adolescentes que sofrem alienação parental costumam apresentar quadros depressivos, de forte insegurança, podendo chegar até mesmo a atentar contra a própria vida muitas vezes. |
Problemas gerados pela alienação parental no convívio das famílias |
Outros membros da família também podem ser afetados pela violência causada pela alienação parental. |
Síndrome da alienação parental: origens e consequências |
A alienação parental surge como uma forma de vingança contra o ex-cônjuge e para executar essa vingança muitas vezes utiliza-se dos filhos provenientes dessa |
Alienação parental na perspectiva jurídico-social |
A alienação parental é vista como uma maneira de utilizar informações exageradas, mentirosas muitas vezes contra o genitor alienado e para causar o caos utiliza-se muitas vezes dos filhos da relação. |
Pré Projeto TCC: Direito - Alienação Parental
Agora que você já tem ideia dos principais temas para TCC sobre alienação parental, vai escolher o seu e dar os primeiros passos do TCC. Para se iniciar um trabalho sobre esse assunto, antes é necessário se elaborar um pré-projeto.
Em outras palavras, o pré projeto de Direito - alienação parental; ou se for o caso o pré projeto TCC - guarda compartilhada, é de suma importância realizar um planejamento de como será realizada a pesquisa na prática, sendo assim o primeiro passo. Veja todos os passos necessários para construir seu pré projeto sobre alienação parental.
Introdução
Uma vez escolhido o tema do trabalho, aqui será apresentado o recorte a ser discutido em seu trabalho, incluindo os motivos de você ter escolhido esse assunto. Além disso, faça um breve referencial teórico que pautará a metodologia e uma apresentação do tema, hipótese e o que virá ao longo do trabalho sobre alienação parental.
Levante questões
Defina questionamentos associados à alienação parental; esse será o problema a ser resolvido ao longo do desenvolvimento do seu trabalho. Procure trechos de autores que discordem entre si, defendendo e criticando a Lei de alienação parental, para enriquecer o conteúdo.
Crie hipóteses
Formule possíveis respostas para o problema proposto em seu trabalho. Essas respostas serão posteriormente validadas ou refutadas com a sua pesquisa. O ideal é que você faça um recorte específico e foque em apenas uma problemática e hipótese sobre alienação parental.
Defina seus objetivos
Estabeleça o objetivo principal do seu estudo e os objetivos secundários, ou seja, o que você espera com o seu trabalho. Eles são baseados na hipótese criada, que responde à problemática sobre alienação parental discutida no mesmo. Objetivos te ajudam a manter a linha, respondendo à pergunta de partida.
Justificativa TCC na Lei de alienação parental
Como seu trabalho contribuirá para a discussão acadêmica? Destaque a relevância desse tema, justificando o porquê do seu trabalho existir. Pode pautar seus argumentos na segurança do menor, cumprimento do ECA, consequências para a sociedade e até mesmo um repensar sobre a nossa cultura e como isso influencia a Lei de alienação parental.
Defina a sua pesquisa
Descreva como será realizado o seu trabalho na prática. Será um trabalho teórico, empírico, descritivo? Qual será a metodologia de captura dos dados? Existem muitas informações sobre alienação parental na bibliografia e mídias, mas a coleta de dados primários pode ser útil para novas perspectivas.
Escolha a fundamentação teórica
Quais serão as fontes bibliográficas e qual será a linha teórica que você utilizará em seu trabalho? Por mais que a alienação parental seja uma lei relativamente moderna no Brasil, ela é embasada em bibliografias defasadas. Tanto que não é aceita em diversos países, por sua possibilidade de falha e manipulação de informações.
Cronograma
Elabore um cronograma com datas para conclusão de cada uma das etapas do seu TCC. Dessa forma, pode acompanhar como está o seu trabalho sobre alienação parental em um resumo visual, que deve ser atualizado a cada etapa avançada.
Elabore os elementos pré-textuais do seu projeto
Capa, folha de rosto e sumário são elementos importantes dentro de um trabalho sobre alienação parental. Utilize como referência de formatação as normas ABNT que, por sua vez, deverão também ser aplicadas em todo o projeto.
TCC Pronto sobre Alienação Parental
Alguns modelos de TCC podem ser checados nos links abaixo e usados como base para fazer seu trabalho sobre alienação parental:
Nossos melhores profissionais
Bem, agora que você já visualizou algumas de nossas sugestões de temas do nosso banco de dados, saiba que podemos ajudar você com qualquer dúvida que venha a surgir no decorrer da escrita do trabalho acadêmico, para isso contamos com excelentes profissionais, qualificados e aptos a auxiliar em vários trabalhos acadêmicos, veja abaixo alguns deles.
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Gustavo Alvarenga, mais de 700 depoimentos positivos e mais de 1.940 pedidos aprovados na plataforma:
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Prof Mario, mais de 630 depoimentos positivos e mais de 1.200 trabalhos entregues:
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Júlio Roberto Urnau, mais de 400 depoimentos positivos e mais de 710 projetos concluídos:
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Taila Bernardes, mais de 100 avaliações positivos e mais de 190 pedidos aprovados na StudyBay:
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Dicas para o seu Trabalho
Para deixar sua jornada mais fácil, você deve seguir algumas dicas especiais. Veja por exemplo, como fazer o resumo do seu trabalho sobre alienação parental. Primeiro o vídeo e depois o exemplo.
Resumo do TCC explicado em vídeo
Outro exemplo para você identificar cada parte e já ir praticando para fazer o seu:
Como fazer o sumário: explicação em vídeo
Aproveite também para conhecer alguns exemplos de sumario:
Um tema delicado e importante
Toda criança tem o direito e a necessidade de ter um relacionamento não-ameaçado e amoroso com ambos os pais. Qualquer quebra dessa lógica, sem justificação suficiente, como abuso ou negligência, pode ser configurada como abuso infantil, segundo a lei de alienação parental.
As crianças que sofreram separação forçada de um dos seus pais, na ausência de abuso, estão altamente sujeitas a estresse pós-traumático e os esforços de reunificação nesses casos devem prosseguir com cuidado e sensibilidade.
Conclusão
Sendo um assunto da mais elevada importância e em constante revisão, elaborar um TCC que trata da Síndrome da Alienação Parental acaba gerando interesse por parte da banca examinadora da área do Direito da Família.
Ou seja, uma pesquisa atenta aos conceitos teóricos e às alterações das leis relacionadas à alienação parental, estabelecendo um vínculo interdisciplinar (com a Psicologia e antropologia, por exemplo), usando estudo de casos ou experiências internacionais sobre o tema, atendo-se às recomendações de execução de um TCC deste artigo, podem levar seu trabalho à excelência.
Serviços de edição e revisão
Agora que você já sabe o que fazer no seu TCC sobre a síndrome da alienação parental, é só focar na produção e dedicar algumas horas do seu dia para um resultado perfeito. E se precisar de ajuda, pode contar com nosso time! É só nos enviar um e-mail com suas necessidades que te respondemos rapidamente.
Contamos com uma equipe especializada em Direito e outras temáticas. Não hesite em contatar nossa equipe de escritores, que terá todo o prazer em ajudá-lo a escolher o tópico perfeito para sua monografia sobre Alienação Parental ou TCC guarda compartilhada.
Você precisa de ajuda para escrever o seu projeto de monografia alienação parental? Ou gostaria de comprar um projeto TCC sobre alienação parental (2020)? Ou um ter um TCC pronto sobre guarda compartilhada? Também podemos te ajudar. Entre em contato!
Perguntas frequentes
O que é a alienação parental
Alienação parental é a interferência psicológica de um familiar contra o pai ou a mãe do menor. Ela pode trazer danos para seu desenvolvimento, porém muitos casos de proteção contra abusos são enquadrados nessa lei, expondo o menor ao abusador.
Qual é a lei que trata sobre alienação parental
A lei que dispõe sobre alienação parental é a de Nº 12.318. Há uma consulta pública contra a lei, a SUG 15/2021.
Melhores temas sobre alienação parental
Escolha tópicos modernos e sob novas óticas, buscando ir além do senso comum. Pode tratar sobre os efeitos na sociedade, sobre o menor, na educação e mais. Também pode focar na questão do abuso psicológico, sexual e físico, como enfoque do TCC.
Checklist para acertar no TCC
⬜ Saiba exatamente qual a ideia que você quer transmitir em cada seção do seu texto e pesquise muito sobre ela;
⬜ Conheça as leis e discussões vigentes, para deixar o trabalho atualizado;
⬜ Leia muito, bebendo de fontes diversas, como na antropologia e psicologia também;
⬜ Releia a sua redação, avaliando se o texto está coerente e coeso.