TCC sobre alienação parental e guarda compartilhada no Brasil: sugestões de trabalhos prontos 2023

Publicado em 22.06.2023 por Juliana N. Tempo de leitura: 20 minutos

O TCC sobre alienação parental está cada vez mais em alta, porém, a possível revogação da lei de alienação parental 2023 preocupa especialistas em Direito da Família, gerando muito discussão, com fortes argumentos. Neste artigo, vamos apresentar a definição da Lei da Alienação Parental, mostraremos como estruturar um projeto de monografia e daremos algumas sugestões de tema sobre determinada temática. 

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O que é Alienação Parental?

A legislação vigente define síndrome da alienação parental ou alienação parental como o processo e o resultado da manipulação psicológica através de um genitor, familiar ou profissional sobre uma criança.

Para ser caracterizado como tal, essa manipulação deve ter relação a outro genitor ou a outros familiares, a ponto de provocar sentimentos de medo, desrespeito ou hostilidade injustificados.

Resumindo a alienação parental

Ou seja, é uma espécie de abuso psicológico e violência à toda família, mas é mais pronunciada sobre a criança, com relação aos desafetos familiares.

Apesar de ser um tópico bastante discutido, pouco se sabe na prática como funciona, com várias brechas para discussão. Percebe-se assim a importância do TCC que discuta a alienação parental, mostrando lados que ficam obscurecidos pelo senso comum.

Alienação Parental: significado prático

Alienação Parental: significado prático - TCC

Entenda mais sobre o significado prático de alienação parental. Foto: unsplash.com

O processo de alienação parental, na prática, dá-se geralmente em casos de separação ou divórcio, especialmente quando existem ações legais atreladas aos casos. A principal causa desse problema está relacionada, normalmente, a pais ou mães que desejam excluir o outro da vida de seu filho.

Isso é interpretado como uma maneira de penalizar o ex-cônjuge pelo rompimento do relacionamento. Cabe salientar que há também familiares, amigos e até mesmo profissionais envolvidos no processo (advogados, terapeutas ou professores) que podem contribuir para tipos de alienação parental.

Outro lado da alienação parental

Há ainda um agravante, com viés de gaslighting institucional, que deturpa a imagem do acusador, com o intuito de desmoralizar e tomar para si o poder e controle. Isso leva a discussões e até uma consulta pública, que visa revogar a Lei de alienação parental.

Procurando tópicos para sua monografia em alienação parental?

Pode-se encontrar artigos relevantes na legislação, bem como na aplicabilidade prática. Deve ser delimitado a um recorte específico, para dar maior profundidade à discussão. Veja como delimitar seu tema e, a seguir, alguns mais genéricos para você afunilar:

O que fazer O que não fazer
  • Determinar um foco bem delimitado para dissertar.
  • Tentar abranger o máximo que puder o assunto
  • Definir um recorte geográfico, temporal ou temático.
  • Deixar o assunto fluir livremente, sem um direcionamento.
  • Reler seu recorte sobre e observar oportunidades de melhoria.
  • Não revisar e repensar sobre o que escreveu anteriormente.
  • Discorrer um recorte da alienação, podendo agregar à comunidade científica.
  • Escolher um recorte sobre alienação com baixa relevância e justificativa precária.

Consequências da alienação parental

Consequências da Alienação Parental - TCC

Compreenda as principais consequências, os sintomas e os principais sinais. Fonte: pexels.

As consequências podem ser devastadoras, sobretudo para a criança. Ao serem influenciados negativamente por uma imagem distorcida do genitor, por discursos depreciativos, os menores são conduzidos a uma ruptura com seus genitores e/ou familiares.

Dessa forma, esses podem se tornar instrumentos de perpetuação do ódio existente na relação do seu genitor, tendo como consequências principais os problemas de relacionamento quando chegam a fase adulta, além dos riscos aumentados de doenças físicas e mentais.

Outro lado da moeda

Entretanto, ao permanecerem em um relacionamento tóxico com um dos seus genitores devido à lei de alienação parental, podem ter uma visão de si e de família distorcida, com sequelas graves para o futuro.

Deve-se considerar a probabilidade de violação de direitos básicos do menor ao entregar aos cuidados de alguém abusivo, por causa da interpretação da legislação sobre alienação parental. Há riscos de violências não apenas psicológicas, mas também físicas.

Sintomas de Alienação Parental

Qualquer situação de divórcio é delicada, porém, se torna muito mais sensível quando existem filhos envolvidos no processo. A nova relação que surge na família exige um esforço de adaptação e maturidade com relação ao genitor, como respeito à saúde psicológica do(a) filho(a).

Quando esse vínculo é rompido, pautado por desrespeito, violência e desentendimento pelas partes, a principal vítima da família se torna o filho, o que torna necessária a atenção redobrada para se identificar os indícios.

Lista de prováveis sinais da alienação parental

As características principais da alienação parental, segundo a Lei em vigor, são:

  • Oferecer à criança o poder de escolha de visita;
  • Resistir ou se recusar a cooperar, e desautorizar que o outro genitor tenha acesso à escola ou registros médicos.
  • Culpar o outro progenitor por problemas financeiros, por acabar com a família, por mudanças no estilo de vida, ou ter uma namorada / namorado, etc.
  • Recusar-se a ser flexível com o calendário de visitas;
  • Um genitor sugerir ou reagir com mágoa porque o filho despendeu um tempo maior com o outro genitor;
  • "Resgatar” física ou psicologicamente a criança quando não existe ameaça à sua segurança.
  • Ouvir a conversa telefônica das crianças estão com o genitor, usando isso para fortalecer a alienação.

Possíveis Intervenções e Tratamentos

Ainda que extremamente danosa, podendo levar a consequências definitivas no quadro mental dos menores afetados, pode passar por medidas de intervenção ou ser tratada clinicamente.

A intervenção pode acontecer no meio informal, quando o elemento causador é orientado ou se conscientiza do dano que está causando aos filhos. Ou ainda, acontecer pelo amparo jurídico, no momento em que o ex-parceiro alvo da alienação procura os direitos de vínculo, alegando que os atos do outro parceiro geraram danos.

A importância do estudo sobre alienação parental

A importância do estudo sobre alienação parental

Entenda a importância do compreender profundamente o tema da alienação parental. Foto: unsplash.com

Por se tratar de efeitos psicológicos, os tratamentos a essa síndrome estão associados a psicoterapias e a tratamentos psiquiátricos, de acordo a gravidade do assédio moral praticado ou sofrido.

Pode ser exigida também o cuidado compartilhado, obrigando o genitor a partilhar a presença da criança ou adolescente, de forma que não fira seus direitos com ambos os cuidadores.

Atenção para as brechas

Determinada situação, conduz a uma maior justiça e amparo para aqueles que realmente sofrem, garantindo a pensão alimentícia. Por outro, pode abrir portas os perigos da alienação parental, sejam eles físicos, sexuais ou psicológicos, pois o outro genitor é possui a obrigação legal de entregar o menor.

Considerando que muitos abusos são difíceis de comprovar, é uma brecha imensa na legislatura e expõe a criança e adolescente à perda de direitos básicos, ao invés de proteger. Devido a isso, a alienação é tão polêmica, reforçando a exigência de mais pesquisa.

TCC alienação parental e Guarda Compartilhada

Para saber o que é guarda compartilhada e a lei da guarda compartilhada, basta informar que se trata da responsabilidade de ambos os cônjuges e o compartilhamento obrigatório da custódia dos filhos, caso não haja um acordo conjunto. Assim, os pais podem visitar ou passar um tempo com a prole, mesmo sem um acordo judicial.

TCC guarda compartilhada e alienação parental: resumindo o compartilhamento da guarda

Ou seja, para entender como funciona a guarda compartilhada, pode-se dizer que as decisões são tomadas em conjunto, garantindo uma participação mais ativa para garantir o direito do menor. Essa é considerada uma das formas de diminuir a ocorrência, protegendo o menor, através do TCC sobre alienação parental.

É um dos temas de TCC sobre alienação parental que mais tem gerado discussão, pois conforme a obrigatoriedade da divisão de cuidados- ou supressão - o abusador tem total liberdade de ação e de TCC sobre alienação parental aos olhos da justiça brasileira. Certamente um tema importante no direito a se tratar com muita cautela e pesquisa, indo além do senso comum e entender o que é doutrina gardenista.

Possíveis temas para TCC sobre alienação parental

Existe um número considerável de possibilidades para se abordar na hora de escrever um TCC ou uma redação sobre alienação parental. Você pode escolher abordagens distintas e fazer um documento mais moderno, pautado em novos movimentos e compreensões.

O estudo da síndrome da alienação parental tem importância crescente nas discussões do Direito, sobretudo pelo volume dos casos e necessidade de revisão constante da lei associada a ela. Em resumo, vai te garantir muito material para suas referências sobre a alienação parental, para desenvolver o seu TCC sobre alienação parental 2023 com clamor.

Sugestões de trabalhos sobre alienação parental

Sugestões de trabalhos sobre alienação parental

Verifique os exemplos de artigo sobre alienação parental. Fonte: pexels

Seguem abaixo alguns exemplos de alienação parental como sugestões:

TCC Alienação e Guarda Compartilhada: impacto nas famílias Um dos principais temas para TCC sobre alienação parental, com bom recorte de estudo, é abordar as implicações das alterações da lei em termos dos direitos da família, observando os impactos psicológicos, econômicos e sociais da guarda compartilhada e direitos do menor.
TCC sobre Guarda Compartilhada, direitos de família, do genitor e alienação parental Esta pesquisa tem como tema falar das características, e os prós e contras relacionados aos direitos de convívio igualitários por parte dos pais. Como a família entra nesse processo, sejam os genitores ou outros envolvidos e os riscos que o direito deve observar e evitar.
Direitos na Guarda Compartilhada de Animais (TCC) Em Porto Alegre, foi definido o primeiro compartilhamento de pets, em 2017. Dois anos depois, o Senado reconheceu os animais como sujeitos de direito. Assim, com o aumento do número de pets e o vínculo amoroso dos donos, o presente tema visa abordar as medidas de compartilhamento, do ponto de vista jurídico, com relação aos animais de estimação.
Trabalho de Alienação Parental aos olhos da Justiça Brasileira TCC Este trabalho pode se dedicar à cronologia de mudanças da lei de alienação parental no Brasil ao longo dos últimos anos e as consequências em termos de direitos da família.
Sindrome da Alienação Parental (TCC) / Sindrome da Alienação Parental Monografia Esta pesquisa pode se aprofundar nas causas da alienação parental por parte do genitor, impactos do dano moral sobre as famílias, medidas de intervenção e modelos de indenização.
TCC sobre Alienação Parental 2018-2020: importância da mobilização das famílias no Direito Este trabalho pode mostrar na prática como as famílias impactadas pela alienação parental têm se mobilizado para tentar alterar a legislação ao longo desses anos, protegendo o menor do genitor abusivo, colocando-o sob a tutela da família.
TCC alienação parental 2020 o que está mudando Com o intuito de discutir as teorias mais modernas sobre a alienação parental, esse trabalho tem um viés mais moderno, sob a ótica dos estudos em direito de família feitos a partir de 2020.
Alienação parental TCC 2021: o que e como acontece, nas famílias com genitores abusivos Contando com um caráter disruptivo, esse é um dos temas que precisa de um bom embasamento. Por isso, o trabalho fomenta a discussão acerca do que é e como realizar a proteção adequada contra o abusador.
Direitos do menor e importância da investigação em casos de Alienação Parental: o que e como a Lei trata casos de abuso Muitas famílias vivem o pesadelo de poderem perder o menor para um abusador, por causa da Lei de Alienação Parental. É fundamental reforçar a importância da investigação aprofundada nos casos, eliminando a tomada de decisão com base em conceitos ultrapassados e gaslighting institucional. Um trabalho com esse viés pode ajudar muito a comunidade.

Trabalhos acadêmicos prontos sobre alienação parental

Trabalhos acadêmicos prontos sobre alienação parental

Verifique projeto de pesquisa sobre alienação parental. Fonte: pexels

Um dos momentos que causam tensão é na hora da escolha do tema, afinal existem variados assuntos que podem ser abordados. Nesse diapasão, para ajudar na tarefa trouxemos algumas sugestões de trabalhos do nosso banco de dados para que você possa se inspirar, e caso queira, solicitar a ajuda de um dos nossos profissionais.

Conflitos gerados pela alienação parental: TCC em direito

Apesar de não ser um fator novo, somente muito recentemente começamos a discutir os fatores negativos acarretados pela prática da alienação parental. Tal tema além de atual, se mostra muito relevante para a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo. Em nosso banco de dados você encontra TCC, resenhas, redações e muito mais sobre o assunto, podendo solicitar a ajuda dos profissionais. Veja um trecho do trabalho:

... A lei, não importa quanta punição possa punir os pais, não há nessas situações, a mediação pode produzir poder transformador e atividade da mediação não se limita a incorporar fatos às regras, é mais afetada. A comunicação entre as duas partes é projetada para orientá-los a refletir sobre sua relação conflituosa e sua responsabilidade de reestruturação. Embora pareça para algumas pessoas, nessas situações é possibilitar ao país, em termos populares, "pôr a colher" nas relações familiares, na intenção por trás disso é proteger crianças/jovens e fazer cumprir a proteção prioritária garantida pela constituição…

Conflitos gerados pela alienação parental

author

Isabelle Sorrento

Páginas: 28

Tipo: TCC

R$ 450.00

Se você não encontrou o que estava procurando, pode contar com o apoio dos nossos especialistas.

Alienação parental: implicações psicológicas na criança e as interfaces com a psicologia - monografia em psicologia

Um dos principais atingidos pelas implicações da alienação parental são as crianças, as marcas deixadas por tal abuso são visíveis e geram implicações até mesmo na vida adulta. Dessa maneira, se faz importante que crianças que tenham passado por tal situação recebam acompanhamento médico e a ajuda necessária. Em nosso banco de dados você encontra uma série de assuntos de Psicologia. Veja um trecho do trabalho:

... Ainda nessa seara, a situação tende a se tornar mais delicada quando o filho do casal não consegue se adaptar ao novo contexto psicoemocional em função do evento de separação, sobretudo, quando o vínculo afetivo entre esses indivíduos não é restabelecido. Como consequência, tem a possibilidade de ser manifestada através da depressão crônica, transtorno de identidade, pensamento suicida, se tornar hostil, enfim, uma diversidade de consequências que prejudicam o desenvolvimento humano em seus diferentes estágios, desde criança/adolescente até a vida adulta…

Implicações psicológicas na criança e as interfaces com a psicologia

author

Joselssantos

Páginas: 38

Tipo: Monografia

R$ 680.00

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Alienação parental: TCC em direito

As crianças vítimas de alienação parental devem receber uma atenção especial, bem como devem ter seus casos analisados de forma que melhor atenda os interesses das crianças e não dos pais, é sabido que por vezes a alienação é difícil constatação, no entanto, medidas deverão ser aplicadas. Nosso banco de dados possui variados trabalhos acadêmicos sobre a temática e muitas outras, solicite um orçamento e contrate um especialista. Veja um trecho do trabalho:

... Os direitos fundamentais e melhores interesses do menor devem ser priorizados na resolução de casos em que a Síndrome da Alienação Parental seja comprovada. Para tanto o legislador dispõe de todas as determinações da lei, além de, conforme foi aqui analisado, utilizar do mecanismo de guarda compartilhada como um método de prevenção da alienação parental…

Alienação parental

author

liviacarolina

Páginas: 31

Tipo: TCC

R$ 260.00

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Outros trabalhos acadêmicos em nosso banco de dados

Outros trabalhos acadêmicos em nosso banco de dados

Observe a estrutura geral dos trabalhos acadêmicos, para melhor desenvolver o seu artigo. Fonte: Pexels.

Nosso banco de dados contém uma série de trabalho acadêmicos prontos, como TCC, teses, dissertações, resenhas, portfólios e dentre outros.

A guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental Quando é compartilhada a guarda da criança, as chances de haver uma alienação é reduzida, o tempo é distribuído entre os pais de uma melhor forma para a criança.
A Responsabilidade Civil em Decorrência da Alienação Parental É o dever de reparar aquele a quem você cometeu algum dano, as vítimas da alienação devem ser indenizadas pela violência sofrida.
A importância da efetivação em lei da alienação parental O ordenamento jurídico é importante para trazer um instituto punitivo àquele que comete violência psíquica com a criança.
Alienação parental aos olhos da justiça brasileira No Brasil a legislação sobre alienação parental surgiu devido a uma demanda da associação de separações, assim no ano de 2010, o instituto se transformou torno-se lei.
Alienação parental do idoso Ocorre quando algum membro da família afasta esse idoso da sociedade e de outros membros da família como maneira de coação e pressão.
Alienação parental e a utilização da mediação familiar Infelizmente é comum vislumbres de vingança contra um ex-cônjuge, por se tratar de um assunto delicado, a mediação familiar é uma das ferramentas utilizadas.
Alienação parental e as medidas judiciais para seu combate A lei que discute sobre a alienação parental tem em seu bojo medidas a serem aplicadas a quem cometer tal violência, bem como, de forma preventiva prevê formas de combatê-la.
Alienação parental e falsa denúncia de abuso sexual A violência causada pelo infrator pode levar o alienado a fazer uma falsa denúncia de abuso.
Alienação parental e o direito da criança e do adolescente Na legislação de alienação parental há previsões de proteção contidas no estatuto da criança e do adolescente.
Alienação parental e sua problemática psicológica jurídica As ramificações da violência causada pela alienação são extensas e ainda não totalmente reveladas.
Alienação parental e suas consequências no direito de família Ao ser constatado tal violência a guarda poderá ser modificada, além de haver demais punições.
As consequências da alienação parental para a vida adulta As consequências geradas são extensas e ainda não foram totalmente estudadas, portanto, as vítimas deverão ter acompanhamento psicológico.
A efetividade da lei de alienação parental Para ser erradicada não basta simplesmente haver uma legislação, ela deverá ser eficiente e eficaz na prevenção contra tal abuso.
Depoimento especial: psicologo, criança e adolescente, alienação parental O depoimento da criança e do psicólogo que frequenta pode ser requerido como uma forma de corroboração.
Principais aspectos da alienação parental no convívio familiar Crianças que sofrem, costumam apresentar quadros depressivos, de forte insegurança, podendo chegar a atentar contra a própria vida.
Problemas gerados pela alienação parental no convívio das famílias Outros membros da família também podem ser afetados pela violência.
Síndrome da alienação parental: origens e consequências Surge como vingança contra o ex-cônjuge e para executá-la, muitas vezes utiliza-se dos filhos.
Alienação parental na perspectiva jurídico-social É vista como uma maneira de utilizar informações exageradas, muitas vezes contra o genitor, utilizando-se muitas vezes dos filhos da relação.

Pré-projeto de TCC: direito - alienação parental

Pré-projeto de TCC - direito - alienação parental

Entenda os elementos de um pré-projeto de monografia sobre alienação parental. Fonte: Pexels

Como você já tem ideia dos principais temas para TCC sobre alienação parental e TCC de direito de família, vai escolher o seu e dar os primeiros passos. Para se iniciar um trabalho sobre esse assunto, antes é necessário se elaborar um pré-projeto.

Em outras palavras, no pré-projeto; é de suma importância realizar um planejamento de como será feita a pesquisa, na prática, sendo assim o primeiro passo. Veja todos os passos necessários para construí-lo.

Introdução

Uma vez escolhido o tema, aqui será mostrado o recorte a ser discutido em seu trabalho, incluindo os motivos de você ter escolhido esse assunto. Além disso, faça um breve referencial teórico que pautará a metodologia e uma apresentação do tema, hipótese e o que virá ao longo do trabalho.

Levante questões

Defina questionamentos associados; esse será o problema a ser resolvido no seu trabalho. Procure trechos de autores que discordem entre si, criticando e apoiando a Lei de alienação parental, para enriquecer o conteúdo.

Crie hipóteses

Formule possíveis respostas para o problema proposto em seu trabalho. Essas respostas serão posteriormente validadas ou refutadas com a sua pesquisa. É adequado que você faça um recorte específico e defina uma problemática e hipótese.

Defina seus objetivos

Estabeleça o objetivo principal do seu estudo e os objetivos secundários, ou seja, o que você espera com o seu trabalho. Eles são baseados na hipótese criada, que responde à problemática discutida no mesmo. Objetivos te ajudam a manter a linha, respondendo à pergunta de partida.

Justificativa TCC na Lei de alienação parental

Qual a forma em que seu trabalho contribuirá para a discussão acadêmica? Destaque a relevância, justificando o porquê do seu trabalho existir. Pode pautar seus argumentos na segurança do menor, cumprimento do ECA, e até um repensar sobre a nossa cultura e como isso influencia a legislação.

Defina a sua pesquisa

Descreva como será realizado o seu trabalho, na prática. Será um trabalho teórico, empírico, descritivo? Qual será a metodologia de captura dos dados? Existem muitas informações na bibliografia e mídias, mas coletar os dados primários pode ser útil para novas perspectivas.

Escolha a fundamentação teórica

Quais serão as fontes bibliográficas e qual será a linha teórica que você utilizará em seu trabalho? Por mais exista uma lei relativamente moderna no Brasil, ela é embasada em bibliografias defasadas. Tanto que não é aceita em diversos países, por sua possibilidade de falha e manipulação dos dados.

Cronograma

Elabore um cronograma com datas para conclusão do TCC. Dessa forma, pode acompanhar o trabalho em um resumo visual, que deve ser atualizado a cada etapa avançada.

Elabore os elementos pré-textuais do seu projeto

Capa, folha de rosto e sumário são elementos importantes dentro de um trabalho sobre alienação parental. Utilize como referência de formatação as normas ABNT que, por sua vez, deverão também ser aplicadas em todo o projeto.

TCC pronto sobre alienação parental

TCC pronto sobre alienação parental

Verifique alguns modelos de TCC pronto, sobre a alienação parental. Fonte: Pexels

Alguns modelos de TCC podem ser checados nos links abaixo e usados como base para fazer seu trabalho sobre alienação parental:

Nossos melhores profissionais

Bem, agora que você já visualizou algumas de nossas sugestões de temas do nosso banco de dados, saiba que podemos ajudar você com qualquer dúvida que venha a surgir no decorrer da escrita do trabalho acadêmico, para isso contamos com excelentes profissionais, qualificados e aptos a auxiliar em vários trabalhos acadêmicos, veja abaixo alguns deles.

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Resumo do TCC: explicado em vídeo

Entenda mais sobre as principais características do resumo do TCC, como fazer a formatação, elaborar o resumo e o abstract nas normas da ABNT.

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Você precisa de auxílio para escrever o seu projeto de monografia de alienação parental? Ou gostaria de comprar um projeto de TCC? Ou adquirir um TCC pronto sobre guarda compartilhada? Também podemos te ajudar. Entre em contato e iremos informar mais detalhes.

Perguntas frequentes

O que é a alienação parental?

É a interferência psicológica de um familiar contra o pai ou a mãe do menor. Ela pode trazer danos para seu desenvolvimento, porém muitos casos de proteção contra abusos são enquadrados nessa lei, expondo o menor ao abusador.

Qual é a lei que trata sobre alienação parental?

A lei que dispõe sobre alienação parental é a de Nº 12.318. Há uma consulta pública contra a lei, a SUG 15/2021, além da jurisprudência.

Melhores temas sobre alienação parental?

Escolha tópicos modernos e sob novas óticas, buscando ir além do senso comum. Pode tratar sobre os efeitos na sociedade, sobre o menor, na educação e mais. Também pode focar na questão do abuso psicológico, sexual e físico, como enfoque do TCC.

Qual é o objetivo da alienação parental?

O objetivo é a manipulação por parte de um genitor, familiar ou profissional, para excluir alguém do convívio social da criança.

O que os psicólogos falam sobre guarda compartilhada?

É a decisão mais adequada, pois, trata-se de uma responsabilidade conjunta, de modo que o filho esteja na vida dos pais, solucionando a falta.

Qual o principal direito violado em casos de alienação parental?

É violado o direito fundamental da criança e do adolescente de convivência saudável, dignidade da pessoa humana, dentre outros.

Por que é importante estudar sobre alienação parental?

É essencial o estudo, para ser possível evitar determinada situação, para saber identificar os casos de alineação parental, e auxiliar através da indicação de atendimento psicológico, psicoterapias ou atendimento psiquiátrico, a depender do caso.

Checklist para acertar no TCC

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Juliana N

Autora do Studybay

Meu nome é Juliana, sou Bacharel em Filosofia pela IFCH e pós-graduada em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Tenho experiência grande com artigos, trabalhos acadêmicos, resumos e redações com garantia antiplágio.