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Nosso serviço de modelo monografia direito é extremamente útil para quem está precisando de alguma orientação sobre como escrever uma monografia. No entanto, note que nossos modelos não passam disso mesmo: modelos que você pode usar como ferramenta de orientação, porém não poderá ser usado para fins de entrega de monografia. Se você está buscando um serviço de monografias prontas ou monografias feitas do zero totalmente personalizadas, entre em contato com nossa equipe.
Segue a estrutura de um dos vários modelos de monografias que temos à sua disposição. A monografia abaixo aborda a temática da "Proteção do Direito a um Julgamento Justo e a Jurisdição Civil: Permitindo atrasos, restringindo o acesso e reconhecendo julgamentos incompatíveis" . Por favor note que, como referimos, abaixo você encontrará um exemplo apenas, que pode ou não corresponder ao sistema judicial Brasileiro. Nossos serviços são prestados internacionalmente. No entanto, pode descansar pois sempre entregamos modelos correspondentes às leis e normativas do seu país.
1. INTRODUÇÃO
2. ARTIGO 6: O DIREITO A UM JULGAMENTO JUSTO
2.1. Elementos substantivos
2.2. Operação Procedimental: Efeito Direto e Indireto
2.3. A Lei de Direitos Humanos de 1998
3. TEMPO RAZOÁVEL
3.1. Introdução
3.2. Quadro nos termos do artigo 6.
3.3. Conflito com Lis Pendens: Erich Gasser
3.3.1. Atraso no Tribunal italiano
3.3.2. Um choque de tratados
3.3.3. Aplicação futura
3.4. Conflito com Forum non Conveniens
3.5. Conclusões
4. ACESSO A UM TRIBUNAL
4.1. Operação no Artigo 6
4.2. Injunções Anti-Processo
4.3. Acordos de jurisdição exclusiva e renúncia aos direitos da Convenção
4.4. Limitações da Jurisdição
4.5. Conflito com Forum non Conveniens
4.6. Caso Prático
4.7. Conclusões
5. RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DOS JULGAMENTOS ESTRANGEIROS
5.1. Reconhecimento das decisões dos Estados Contratantes
5.2. Reconhecimento das decisões de um Estado não contratante
5.2.1. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
5.2.2. Casa dos Lordes
5.4. Conclusões
6. CONCLUSÕES
7. BIBLIOGRAFIA
7.1. Tabela de Casos
7.2. Tabela de Legislação
7.3. Tabela de Convenções
7.4. Livros didáticos
7.5. Artigos