Temas para Artigo de Direito

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A MUDANÇA NA LEI Nº 9.503, ARTIGOS 302 E 306 DA CTB
Deverá conter o direito puro, não podendo fugir da área, 5 páginas, com tópicos como 1.INTRODUÇÃO e assim sucessivamente, obrigatório ter referenciais, casos que ocorreram morte no trânsito, considerações finais, um resumo com abstract e passar pelo 'corretor' de plágio. ***Exemplo de modelo anexado***..
Direito ao esquecimento X liberdade de imprensa
Título e subtítulo (se houver): devem figurar na página de abertura do texto, separados por dois-pontos e na língua do texto.b) Resumo na língua do texto: deve ser apresentado na terceira pessoa do singular, na voz ativa e redigido em um único parágrafo. (1300caracteres)c) Palavras-chave na língua do texto: palavras que representam os principais assuntos..
Formatação Artigo Acrescido de resumo e conclusão
procuro um profissional no qual realize a formatação PARCIAL do artigo, uma vez que, dois dos três capítulos já se encontra formatados, acrescido da realização do resumo abstract e a conclusão totalizando 3 laudas apenas.o tema do Artigo feito para TCC é Transtorno de personalidade antissocial e o direito comparado a legislação portuguesa..
A cidadania fiscal aplicada para as taxas e a observância do principio da isonomia e capacidade contributiva.
Penso em escrever um artigo sobre o princípio da capacidade contributiva sendo aplicada para a taxa e possível violação ao princípio da igualdade/isonomia.É o seguinte, quando vc pensa em capacidade contributiva para os impostos fica muito fácil...vc ganha mais ...vc paga mais....vc tem um patrimonial mais caro.....vc paga mais...fica fácil.Porém as..
O PROTAGONISTA DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Segue em anexo meu projeto de pesquisa, de como vou querer abordar o trabalho ( conciliador e mediador), e também envio uma monografia em que a minha orientadora disse que eu poderia seguir a bibliografia (não sei se daria certo). Peço para que o trabalho tenho ao menos 17 laudas escritas. E ao menos 7 livros...
Transtorno de personalidade antissocial e o direito comparado a legislação portuguesa
Olá estou a procura de um freelancer que faça 2 capítulos de um artigo que servirá de TCC para mim, um capitulo no diz respeito a comparação entre o direito penal e processual penal Brasileiro com o direito Português no que tange a psicopatia Ou transtorno de personalidade antissocial , e um outro capitulo..
A interferência do Supremo Tribunal Federal nas atribuições do Congresso Nacional [...] vide instruções
(Título: A interferência do Supremo Tribunal Federal nas atribuições do Congresso Nacional: análise do ativismo judiciário a luz da separação dos poderes);* seguir normas da ABNT, exceto nas citações que devem ser por nota de roda-pé;* utilizar, obrigatoriamente, citações de Montesquieu;* utilizar obra de direito constitucional Português;..
Direito ao esquecimento na internet. A proteção a memória individual
Seria um trabalho voltado, a pessoas por exemplo: Que tiveram algum vídeo exposto no passado e isso de alguma maneira causou danos negativos na vida da pessoa, e ela quer que essa informação não acompanhe ela eternamente. Embora o direito ao esquecimento tenha sido introduzido na esfera penal, eu gostaria de falar sobre ele na esfera civil. ..
Estupro Virtual: Uma análise jurídica sobre a possibilidade do crime de Estupro ocorrer através da internet.
Artigo Científico 15 máximo 20 laudas;Já tenho um sumário provisório já encaminhado para o meu orientador, tentar seguir ao máximo conforme enviado abaixo.Meu orientador me passou o livro Crimes Sexuais do professor Israel Domingos Jorio, ele é contra o estupro Virtual e eu a favor, então preciso contrapor seu pensamento, se precisar encaminho em PDF do capítulo..
Contribuição Sindical
Contribuição Sindical1. Aspectos Gerais Sobre os Sindicatos ( Aspectos Historicos e Juridicos)2. Contribuição Sindical antes e depois da Reforma ( se possivél ver o que mudou no ambito tributário)3. A postura do Júdiciario Frente a Questão. ( Ver o que já foi julgado em relação a essa nova forma de contribuição sindical, e o que tramita no tst ou stf de importante..
A legalização da terceirização no Brasil. Avanço ou retrocesso? à luz do direito comparado.
A elaboração de um artigo científico contendo entre 20 e 25 laudas sobre os eventuais avanço e/ou retrocessos aos direitos trabalhistas, econômicos e sociais da legalização da terceirização no Brasil, tendo como comparação, pelo menos, duas experiencias jurídicas, de outros países. (indica-se um sulamericanos e um eupopeu)..
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL
Artigo Científico cuja fonte bibliográfica contemple exclusivamente livros publicados, dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos publicados em revistas com classificação qualis/CAPES.1- Introdução2- Desigualdade Social e Marginalizaçãoa. Fatores de desigualdade e causas de marginalizaçãob. A desordem fundiária urbana e rural como..
Impactos e benefícios da LGPD na sociedade brasileira
Artigo científico para conclusão da pós-graduação em Gestão de Riscos e Compliance.Anexo metodologia científica da faculdade. Importante ter um comparativo entre as leis LGPD e GDPR.Artigo com 20 a 25 páginas.Laudo com verificador de plágio. Obrigada!
O papel do Ministério Público na defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
O papel do Ministério Público na defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.Sabe-se que o Judiciário, os Advogados e os Promotores de Justiça exercem importante papel na defesa dos interesses da criança, do adolescente e do Idoso. Particularmente o Ministério Público atua com várias particularidades de grande importância que todo jurista..
Harmonização tributária brasileira com os países membros da OCDE
Os originais dos artigos devem ser apresentados de forma completa, dentro da seguinte estrutura:a) título do artigob) título do artigo em inglêsc) nome do autord) qualificação e endereço para correspondência (mestrado, doutorado, cargos etc.)e) resumo do artigo (até 200 palavras)f) palavras-chave (indicação de no máximo cinco palavras-chave e ou expressões..
A LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL: UMA ANÁLISE DAS MORTES POR INTERVENÇÃO POLICIAL NO AMAPÁ
Estudos de Violência, Criminalidade e Sistema de Segurança Pública. Artigo Científico para Especialização na área de Segurança Pública. Relacionando com os últimos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e outras fontes. JÁ FIZ UM PROJETO DE PESQUISA QUE PODE AJUDAR NA ELABORAÇÃO DO ARTIGO!!!!..
TRANSEXUALIDADE
Preciso de um artigo científico Que contenha:Resumo (também em outra língua)A problemática: A garantia da igualdade dos transexuais Introdução Desenvolvimento conclusão REFERÊNCIAS (NÃO PPDE FALTAR)TUDO NA NORMA DA ABNTSumário é opcional no máximo 15 folhas
O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Trabalho para conclusão de curso de especialização em Direito Tributário. Tenho um artigo pronto que precisa ser ajustado conforme nota do meu orientador: 'desenvolver um tema-problema de forma objetiva que compreende em uma pergunta central que deverá ser respondida no desenvolvimento do trabalho. Além..
A LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) COMO ELEMENTO PREJUDICIAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO
Ao discente compete:- elaborar, apresentar e ter aprovado o projeto de pesquisa que norteará a construção do artigo científico e conseguir o aceite de um professor para orientá-lo- contatar periodicamente com seu orientador, conforme cronograma definido em comum acordo- desenvolver as atividades de acordo com os prazos estabelecidos- elaborar o artigo..
Analise da constitucionalidade da L 12.654/12 frente a violação ao principio NEMO TENETUR SE DETEGERE
violação ao principio da não autoincriminação- Quanto ao recolhimento de material genético para a identificação criminal. Já possui uma problemática. O artigo deve conter apenas citações indiretas, referências a partir de 2013. Não pode ter parte histórica, entre 7 a 9 tópicos. Quero receber o trabalho por partes tendo em vista que o meu orientador ira corrigir..
Dano moral e direito do trabalho
Artigo sobre Dano moral e direito do trabalhoEstou aberto à mudanças, e sugestões.o Artigo é uma publicaçãocientífica pequena, entre 05 e 10 páginas, que possui elementos pré-textuais,textuais e pós-textuais, com componentes e características específicas.A parte principal do artigo ou o texto propriamente dito inclui a introdução, odesenvolvimento..
direito administrativo / temas
- Deverá ser feito Artigo Científico- Artigo Bibliográfico de 08 a 16 páginas- Artigo Original (Pesquisa de Campo) de 08 a 16 páginas- A quantidade de páginas é contada com a partir do RESUMO- Devem conter no mínimo 06 ReferênciasDEVE SER UTILZADO O MODELO (FORMATO WORD) que enviarei, extritamente nos termos do modelo...
NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Instruções do professor:Atenção ao cronograma: Dia 04/05 - deverão me entregar um mini artigo de pelo menos 7 folhas. Titulo: NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUALLembrando: SOU EXTREMAMENTE RIGOROSO E CHATO COM 'PLAGIO' e jamais peguem trabalho alheio e refaça parafraseando, pois - tenho um 'farejador de plagio' que descobre essas questões...
TEMA LIVRE (preferência por Penal, Processual Penal e Direitos Humanos)
10 páginas de texto com abordagem introdutória, desenvolvimento e resultados da pesquisa com conclusão e referências bibliográficas;- Atenção: TEMA LIVRE, porém, preferência por direito penal, processo penal e direitos humanos.- 100% SEM plágio, pois será submetido..
ocupação do espaço público como segurança
Projeto de pesquisa em forma de artigo contendo mínimo 15 laudas.Fazer um primeiro capítulo abordando a questão do espaço público.nesse capítulo temos que especificar o que é espaço público e colocar algumas considerações extras.ALGUMAS BIBLIOGRAFIAS:http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6123/2/470337%20-%20Texto%20Parcial.pdfPONTIFÍCIA..
O acordo de não persecução penal: tentativa de adoção do principio da oportuinidade na ação penal pública
Um artigo científico, com as normas da abnt, manual da faculdade encaminhado com orientações. Textos sugeridos para a fundamentação estão anexos. Sugerido pelo orientador:O princípio da não-obrigatoriedade da ação penal pública: uma crítica ao formalismo no Ministério Público. Barueri/SP: Manole, 2003.; Ação penal pública: princípio da obrigatoriedade...
Inversão do ônus da prova nas relações consumeristas
O texto deve ser enviado em editores compatíveis com os sistemas mais conhecidos, tais como Microsoft Word eOpenOffice. Padronização: letra Times New Roman, tamanho12, espaçamentosimples, totalizando entre 5 a 25 laudas.Desenvolvimento, conclusão, referências.
Reforma Trabalhista 2017, Contribuição Sindical e o RH
Delimitação: A intermediação do RH junto aos colaboradores e a contribuição sindical após a reforma trabalhista 2017.Pergunta-problema: As novas regras da Reforma Trabalhista em relação as contribuições sindicais afetam os trabalhadores positivamente?Objetivo Geral: Avaliar os benefícios para o trabalhador da reforma trabalhista em relação as contribuições..
Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista
Abordar o tema da reforma trabalhista (lei 13467/2017) no tocante ao pagamento de custas processuais pela parte mesmo que essa seja beneficiária da justiça gratuita relacionando o tema com a Inconstitucionalidade tendo em vista que tal pagamento acaba por restringir o acesso a Justiça, ferindo a Constituição Federal. ..
O direito de retirada do sócio e a previsão contratual
No formato de artigo (modelo disponibilizado no Ambiente Virtual) apresentar um texto contendo:a) Os fatos principais do caso (introdução).b) Os fundamentos teóricos para a sua solução (desenvolvimento).c) A solução do caso e sua justificativa.4. Recomenda-se entre 10 e 15 laudas.5. Regras da ABNT
Mulheres no cárcere: condições das gestantes nos presídios brasileiros e a garantia do princípio da dignidade
Criar uma problemática. O artigo deve conter apenas citações indiretas, referências a partir de 2013. Não pode ter parte histórica, entre 7 a 9 tópicos. Quero receber o trabalho por partes tendo em vista que o meu orientador ira corrigir toda semana.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DELEGATÁRIOS PERANTE O TERCEIRO NÃO-USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
É um ARTIGO CIENTÍFICO (ESSE TRABALHO É PARA CONCLUSÃO DO MEU BACHARELADO EM DIREITO. O artigo tem que apresentar uma problemática, na introdução, a respeito do tema, e no corpo apresentar opiniões de autores a respeito do assunto. ), Com todas as características de um artigo. Com citações..
TCC em Pós-Graduação em Direito do Consumidor
Lembre-se de que o TCC deve conter de 8 a 12 páginas.O seu artigo deverá conter as seguintes orientações conforme normas da ABNT e então realizar a postagem:Bem, vamos lá!O primeiro passo é você escolher um tema. Escolhido este, realize suas pesquisas em torno do mesmo.Inicie a edição do seu trabalho científico através de pesquisas e fontes confiáveis na internet.Ele..
concentração e desconcentração administrativa no direito comparado brasil e portugal
Elaborar um artigo científico de acordo com as normas ABNT de 15 laudas, descorrendo sobre o tema do sistema de concentração e desconcentração. Trata-se de um artigo de direito comparado entre o direito brasileiro e português. Direito administrativo. Tratar, de forma imprescindível: conceito, vantagens e inconvenientes, espécies de desconcentração..
Bibliometria - Qualidade de vida no trabalho
Preciso de uma bibliometria sobre Qualidade de Vida no trabalho, deve conter a legislação nacional e no tocante ao executivo federal os reflexos nos órgãos vinculados ao Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão; normativas internas originadas a partir da legislação que as rege no âmbito federal...
O Benefício do Projeto de Lei 9001/2017 na Administração Pública
Prezada Daniele , boa tarde.Meu nome é Thiago Miranda, e gostaria que fosse feito um Artigo Científico & Power Point, na área do Direito Civil, mais especificamente de Direito da Saúde, Direito Constitucional & Bioética, o tema a ser tratado é: 'O Projeto de Lei 9001/2017 e seus benefícios na Administração Pública' para falar sobre a Ozonioterapia, que é uma..
A Herança e sua administração
Tópico de trabalho1. Conteúdo da Herança2. Natureza jurídica do direito á sucessão aberta3. Indivisibilidade da herança e suas implicações4. Da cessão de direitos hereditários e seus requisitos5. Prazo para abertura do inventario6. Administração da herançaExigências técnicas e formaçãoa) Adoção de pelo menos 3 (três) autores distintos.b) Artigo com..
O PROTAGONISTA DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Bom dia! Gostaria muito de tratar sobre a abordagem da lei, diante do conciliador e mediador durante a audiência ou até mesmo fora dela.Espero que o projeto de pesquisa anexado, ajude a mostrar o ponto da discussão a ser tratado.ps: caso queira tratar mais que os pontos dados no projeto de pesquisa, por favor, fique a vontade. grata!..
eutanásia, direito a vida , morte digna
artigo de pesquisa, direito comparado, que contenha o máxima de situações e embasamento juridico, que contenha a diferença de eutanásia, com suicidio assistido, ortonásia, distanásia ... mostrando quais paises sao autorizadas a praticas da eutanásia, e mostrando também a possivel liberação no brasil pelo avanço da medicida, trabalho de no minimo 18 folhas..
Gestão em Segurança Pública
O TCC/Artigo tem que ter de 15 a 20 laudas, nas normas da ABNT.O TCC pode ser desenvolvido na forma de monografia ou artigo científico. O padrão deestrutura do TCC terá como base as normas para documentação elaboradas pela AssociaçãoBrasileira de Normas Técnicas (ABNT). A observância às diretrizes traçadas nesse documento permiteao aluno racionalizar todo..
Artigo - Direito Civil - Conceito de família e os novos arranjos familiares
O artigo deverá ser elaborado abrangendo o histórico do conceito de família, chegando as modernas alterações realizadas pela legislação e jurisprudência, abrangendo os novos arranjos familiares, equiparação do companheiro, igualdade de gêneros, multiparentalidade e a filiação socioafetiva.O artigo deverá observar as seguintes orientações:O prazo..
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO DEVER DE INFORMAR O CONSUMIDOR: PRESENÇA DO GLUTÉN.
Na verdade o trabalho envolve duas áreas, saúde e direito. problemática: Para os portadores de doença celíaca: a informação na caixa de medicamento “contém glúten ou não contém glúten” é suficiente ou é necessário advertir o consumidor de forma “ostensiva” de que o medicamento com esse tipo de proteína é prejudicial à saúde dos doentes celíacos?..
Ortotanásia, Eutanásia e distanásia.
Preciso de um artigo com 20 laudas, para iniciação científica. Tópicos a serem trabalhados- Resumo e aspectos históricos dos 3 institutos-Suicídio assistido na Suíça- Qual é a razão para viver?- Casos determinantes para a concepção da eutanásia- A ortotanásia no Brasil, leis a serem observadas- O enfoque do Direito Penal- Direito civil brasileiro e o direito..
Limitação dos direitos fundamentais
fazer o artigo com apenas 05 páginas,tendo como base o seguinte subtema ,Como os Direitos fundamentais devem ser limitados para que não ocorra uma banalização desses direitos mais importantes(encontrar alguma decisão judicial relacionada com o tema e colar somente a ementa desta decisão explicando como o tribunal chegou a decisão . PODE SER ENTREGUE ATE..
Paternidade no Direito
o Trabalho deve conter os conceitos de paternidade na psicologia, antropologia e direito, evolução histórica dos aspectos jurídicos da paternidade no Brasil, noções sobre a ação de reconhecimento de paternidade e sua situação atual na jurisprudência. 20 laudas de conteúdo e referencias bilbiograficas inclusas...
Estupro de Vulnerável: A palavra da vítima e os riscos da condenação
Enfatizar sobre o livre convencimento motivado do juiz; As falsas memórias e as influências externas que a vítima sofre, que pode acarretar uma condenação injusta;Reflexos negativos na vida do acusado caso ocorra uma condenação injusta;Análise probatória não pode ser apenas baseada no relato da vítima, deve haver perícia e outros meios de prova...
A vida desde a concepção no Direito Constitucional Brasileiro
O artigo deve ter uma extensão não inferior a vinte (20) nem superior a quarenta (40) páginas. O tipo de fonte é 'Arial', e a fonte é a 12. O espaçamento de linha é 1,5 linhas, e o texto justificado.O texto do trabalho deve ser precedido de um sumário. Os títulos serão indicados em algarismos romanos (I, II, III ...), os subtítulos emalgarismos arábicos (1, 2, 3 ...)..
A relação entre motoristas e as empresas: O toxicológico, a lei de trânsito e lei trabalhista
Trabalho de 5 paginas, vou trabalhar outros aspectos posteriormente. Abordar a respeito dos fatos envolvendo a saude mental do trabalhador que se envolve com drogas do ponto de vista legal. obrigações da empresa a partir do resultado positivo para o motorista que realizaram o toxicologico, o papel do funcionário e consequencias. Meu foco seria em colocar..
A Lei Maria da Penha e o empoderamento gradativo da mulher
Elaborar um artigo cientifico que será minha avaliação de conclusão de curso da pós graduação que estou fazendo à distância, na área de Direito penal e processual penal Seguem em anexo 2 documentos para orientação da elaboração do artigo de acordo com as normas da instituição
Termo inicial da prescrição nos contratos de trato sucessivo com cláusula de vencimento antecipado
Trabalho já estruturado, o trabalho foi escrito juntando ideias de alguns autores e artigos da internet, um esboço para ser lapidado. Porem por problemas de comunicação com orientador e tempo o trabalho foi entregue sem a devida correção, apresentando PLÁGIO e inconsistências. Preciso que o trabalho seja reescrito dando mais robustez e coerência, acrescentando..
BRUMADINHO - O DIREITO DOS TRABALHADORES DO MINÉRIO E A FALTA DE APLICAÇÃO DAS NORMAS DE TRABALHO. .
O artigo , deverá estar voltado para a Tragédia de Brumadinho. Deverá ter no máximo 15 laudas as quais deverão ser dividas em capítulos. Ainda não tenho prazo para entrega do Artigo, porém tenho que apresentar o prefácio ... os capítulos e temas até o dia 16 de março ... Como funciona a contratação?..
Hans Kelsen e uma proposta de uma teoria pura do Direito
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 9. ed. revista da tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013, cap. I, II e III, p. 65-100. VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria Pura do Direito: repasse crítico de seus principais fundamentos. 2ª ed., Rio de Janeiro: GZ, 2010, p. 1-35...
O TERCEIRO SETOR
Tema para ARTIGO - O TERCEIRO SETOR:- Conceituar terceiro setor;- Identificar as pessoas juridicas que compoem este setor;- Identificar o marco legal;- Analisar se o terceiro setor contribui para o aperfeicoamento da democracia no Brasil e do exercicio da cidadania.Formatacao:Margen superior: 3,0Mrgen Inferiror: 2,0Margem Direita: 2,0Margens Esquerda:..
A Organização Administrativa em Portugal
Fazer em 2 ou 3 páginas um resumo da organização administrativa de Portugal. Usando como referência os PDF do livros em anexo. É importante não copiar o livro, pois o professor que irá corrigir é o autor. O ideal é ler as páginas, depois elaborar o texto escrito com as próprias palavras, com algumas citações das obras em anexo...
Legitimação pelo procedimento à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Legitimação pelo procedimento na teoria de Niklas Luhmann ( Esse livro foi escrito na década de 70 e geralmente é analiso sob uma perspectiva muito negativa. Gostaria de dar uma perspectiva mais positiva e atual pois a teoria se desenvolveu muito nos últimos anos);2.1 O amicus curia e as audiências públicas como instrumento de atenuação do déficit de legitimidade..
Prescrição e decadência no Direito Previdenciário
Necessito de artigo que trate do tema prescrição e decadência no Direito Previdenciário, explicando a natureza jurídica dos institutos no âmbito previdenciário. O artigo deverá possuir um total exato de ONZE LAUDAS. O artigo deverá conter além de TÍTULO, um “RESUMO” informativo de até 250 palavras, que apresente concisamente ospontos relevantes do texto,..
Artigo prescrição no Direito do Trabalho
Necessito de artigo que trata da prescrição no Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista. O artigo deverá possuir um total exato de DOZE LAUDAS. O artigo deverá conter além de TÍTULO, um “RESUMO” informativo de até 250 palavras, que apresente concisamente ospontos relevantes do texto, as finalidades, os aspectos abordados e as conclusões.Após o “RESUMO”,..
Vedação ao retrocesso dos direitos humanos
O trabalho deverá atender aos seguintes elementos e regras de formatação:Título, autores, resumo + palavras -chaves, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referencias. OBS. o trabalho não deve ser plagie, pois poderá ser selecionado para publicação.
Prestação de alimentos - Direito de família
Deverá ser feito um mini artigo com 6 páginas, discorrendo sobre a razoabilidade da prestação alimentícia baseada na igualdade do padrão de vida em relação aos filhos que residem com o alimentante.Deve ser discutido a importância da prestação alimentícia baseado nos princípios constitucionais até chegar as consequências no processo de execução civil...
Código de processo civil
tema: Aspectos da Jurisdição Voluntária de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Como parte da formação da média da disciplina Teoria Geral do Processo , informo que o trabalho, deve ser elaborado da seguinte forma: - Deve ter no mínimo 2 laudas e no máximo 4 laudas - Formato de Artigo Científico - Tema: Aspectos da Jurisdição Voluntária de acordo com o Novo..
Crimes contra homossexuais
Pesquisar o projeto de lei 7.292/2027. O Brasil no contexto desse tipo de crime. Análise da homofobia. Criação dos grupos LGBTs. Um dos crimes mais hediondos, da travesti Dandara. Baseado nos Direitos Humanos, analisar a LGBTfobia. O quantitativo da violência contra homossexuais no Brasil. Quantitativo das violência física, emocional e sexual. ..
a autonomia da vontade dos contratos internacionais do comércio
20 páginas, padrão ABNT, citação da autora Maristela Basso, Irineu Strenger, Francisco Rezek, não pode ter plágio, Itens necessários:• Sumário.• Referências (bibliografia, em espaço simples, com as referênciasseparadas entre si por dois espaços simples, em ordem alfabética)1.Apresentação:• Trabalhos de no máximo 20/25 páginas, excluídas referênciasbibliográficas..
A Constelação Familiar como ferramenta da justiça na efetiva pacificação dos conflitos
1. 20 páginas 2. Referências: Chicago3. Título4. Resumo5. Abstract6. Palavras-chaves7. Key words8. Introdução8.1. 1 parágrafo – problema8.2. 1 parágrafo – objetivos gerais e específicos8.3. 1 parágrafo – marco teórico (fase preponderante do autor)8.4. 1 parágrafo – sintetizar as quatros sessões do artigo8.5. 1 parágrafo – metodologia8.6. 1 parágrafo..
o impacto das fake news no contexto democrático
Artigo científico – conclusão pós-graduação lato sensu especialização em CriminologiaSugestão:Problema: as fake news como mídia de massa podem manipular a opinião pública a ponto de afetar a democracia?Objetivo geral: analisar o impacto das fake news no contexto democráticoObjetivos específicos: 1. Conceituar mídia de massa, opinião pública e fake..
efetividade do estatuto do desarmamento, mais armas menos crimes ou mais armas mais crimes?
Artigo científico – conclusão pós-graduação lato sensu especialização em CriminologiaProblema: o Estatuto do Desarmamento cumpre sua função de reduzir a criminalidade ou necessita ser revogado? A posse e o porte lícito de armas aumentam ou reduzem a violência?Objetivo geral: analisar a efetividade do controle de armas no combate à criminalidade. Se “mais..
A Problemática da Negociação Coletiva no Serviço Público
Artigo para conclusão de curso com Projeto já feito. Por problemas com autor do site eu agora tenho 15 dias somente para a conclusão desse artigo de 20-25 páginas. Estou no mega desespero e agora sem tempo por questão de viagem de trabalho e sem muitos recursos financeiros disponíveis.
Constitucionalidade da proibição de doação de sangue por homens homossexuais
Olá, boa noite! Sou estudante de Direito e preciso de um artigo científico para publicar, para obter aprovação na disciplina de TCC 2. Comecei a produzir um que tinha como tema A constitucionalidade da proibição de doação de sangue por parte dos homens homossexuais. Mas estou com um bloqueio criativo e parei na 11 página. Caso alguém queria pegar pra terminar..
Acordo Extrajudicial Segundo a Reforma Trabalhista
Oi..Preciso de um artigo cientifico nas normas da ABNT com o maximo de 15 paginas, o tema é acordo extrajudicial segundo a reforma trabalhista, e gostaria de abordar a questão do texto da reforma abordar como extrajudicial um acordo que é homologado por um juiz na justiça do trabalho.
Efeito de coisa julgada da tutela provisoria de urgência antecipada em carater antecedente
Gostaria de abordar o tema especifico da tutela provisoria de urgência antecipada concedida em caráter antecedente e seus efeitos como coisa julgada; quais os entendimentos atuais e se realmente faz coisa julgada quando não há decisão/manifestação em contrario dentro do prazo
Aspectos da Jurisdição Voluntária de acordo com o Novo Código de Processo Civil.
Como parte da formação da média da disciplina Teoria Geral do Processo , informo que o trabalho, deve ser elaborado da seguinte forma:- Deve ter no mínimo 2 laudas e no máximo 4 laudas- Formato de Artigo Científico- Tema: Aspectos da Jurisdição Voluntária de acordo com o Novo Código de Processo Civil.- De Acordo com as Normas da ABNT, em caso de citações informar..
HOMOLOGAÇÃO E ASSISTÊNCIA NA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Prezados, bom dia. Já iniciei o projeto tenho matriz, estrutura pronta e sete laudas de desenvolvimento, preciso de um artigo com no minimo 16 laudas de desenvolvimento, com prazo para 11/11/2018. Tenho bastante materiais para auxiliar na produção.
Julgamentos historicos do STF
Boa tarde... preciso fazer um artigo sobre algum julgamento historico do STF, no site do STF tem varios, so escolher um e falar sobre... O prazo maximo é ate dia 20/11/18. O artigo deve conter o minimo de 15 paginas e no maximo 20 paginas...Procuro preco e qualidade..Obrigado
Artigo Direito processual Civil
Bom dia Amanda,Necessito de um artigo referente à disciplina Direito Processual Civil. Necessito para o dia 01 Nov 2018. O tema seria uma relação direta em Processo/Direito Material/Celeridade Processual/Efetivação da Justiça. A ideia é um artigo com 12 laudas nos padrões de fonte e espaçamento da ABNT. Preciso que seja identificado Objetivo/Problema/Metodologia..
Responsabilidade Penal do erro médico no Programa Mais Médicos
Nos dois últimos semestres já foram feitos o projeto de pesquisa sobre o tema e uma prévia do artigo cientifico sobre: (Responsabilidade Penal do erro médico no programa mais médicos), já possuo a base, necessito apenas de adaptação para artigo cientifico com 10 páginas.
“CUMPRIMENTO DE PACTOS INTERNACIONAIS X EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS: QUEM FATURA ESSE UFC?”
Recentemente o PIDCP da ONU emitiu parecer favorável a um candidato à presidência da República que se encontra preso. Condenado em 2ª instância, este se enquadra na Lei da Ficha Limpa – o que impede sua elegibilidade – e ao mesmo tempo permite a sua prisão imediata após o julgamento do precedente STF, Pleno, HC 126.292/SP, rel. min. Teori Zavascki, j. em 17/02/2016,..
DIREITO E POLITICA PARA SOCIOLOGIA
TRABALHO COM NO MINIMO 20 PÁGINAS E NO MÁXIMO 25 , 3 BIBLIOGRAFIAS , PENSAMENTOS DE FILÓSOFOS, RELAÇÃO DO DIREITO E A POLITICA COM ENFOQUE SOCIOLÓGICO, INICIAR O TRABALHO FALANDO O QUE É DIREITO E O QUE É POLÍTICA E EM SEGUIDA INICIAR O TEMA. ( O TRABALHO PODE SER DE FORMA SIMPLES , NÃO NECESSARIAMENTE PRECISAR IR BUSCAR A FUNDO TEMA, APENAS ABORDANDO SUPERFICIALMENTE..
Contratos bancários abusivos
O artigo cientifico deve ser realizado nas formas da ABNT, realizando um comparativo entre contratos bancários com juros gigantescos ao ano, com a pratica de agiotagem/usura, que sequer chega aos pés desta prática cobrando muitas vezes 70/90% a/a, e é ilegal perante o direito brasileiro. Deve ter foco na parte contratual, função social do contrato e direito..
prática criminosa do aborto no Brasil e o estudo comparado da descriminalização em países da América Latina
Formatação ABNTProblemática: qual a concepção jurídica do aborto nos países da América Latina que optaram pela descriminalização da condutaObjetivos Específicos: Identificar os países da América Latina em que a prática do aborto é legalizada.Analisar sob a ótica do direito comparado as possíveis consequências da legalização do aborto no Brasil. Compreender..
Os impedimentos parciais ao exercício da advocacia do artigo 30 da lei 8906, e a não extensão
Os impedimentos parciais ao exercício da advocacia do artigo 30 da lei 8906, e a não extensão à Sociedade de Advogados.Elaborar um artigo de no mínimo 15 pags., acerca do tema supracitado, e diretrizes da pág. 26 e seguintes em anexo, até o dia 04/10 prorrogável até 05/10 as 12:00 hs.
direito constitucional
15 paginas no mínimo, desejo receber uma prévia de 50% até o dia 12/10/18. Maiores informações sobre o tema no anexo.TEMA: Da Arbitrariedade da exigência de autorização do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia face aos direitos individuais.
DIREITO DO TRABALHO
O ARTIGO PRECISA SER SOBRE UM TEMA ATUAL NA AREA DE DIREITO DO TRABALHO, precisa ser um trabalho original sem nenhuma porcentagem de plágio, pois se tiver será zerado.Precisa estar nas normas da ABNT, ter entre 22 a 28 paginas e ser entregue ate o fim de outubro/2018.
Preciso de um artigo sobre tema atual de Processo Penal
Olá, preciso de um artigo de até 35 páginas sobre algum tema atual de Processo Penal.Até o dia 06/10/2018 preciso apresentar o tema, o problema e o objetivo geral, conforme os seguintes exemplos:Exemplo de como executar esta atividade:TEMA: O monitoramento na gestão pública: sua importância no Programa Nacional de Crédito Fundiário, um estudo de caso.PROBLEMA:..
Artigo - Aspectos Controversos e Inovações - Inventário no NCPC
Elaboração de artigo com recortes estratégicos sobre Inventário Judicial no Novo Código de Processo Civil, artigo 610 a 673 do NCPC, demonstrando as temáticas mais controversas, as grandes dificuldades em sua aplicação e as inovações da norma. Deverá seguir rigidamente a ABNT - artigo cientifico para publicação...
O colapso no sistema prisional
Gostaria que fosse explorado a questão da progressão da pena no Brasil em comparação com alguns países importantes no cenário mundial, bem como, os índices de reincidência criminal no Brasil, buscando uma inter-relação( se houver) com o caos atual no sistema penitenciário.Obs: Acima é mais uma sugestão e desejo meu do que uma obrigatoriedade, o autor achando..
Sem especificação - Direito do Consumidor e a area é da Saúde
Artigo precisará conter de 12 a 15 páginas. Normas da ABNT. Tema: livre com enfoque em polêmicas ou demandas mais relevantes na área da Saúde. Aceito sugestões. Entrega para o dia 26/09 (próxima quarta-feira). Não haverá dilação no prazo de entrega. Trabalho para Curso de Pós graduação em Direito do Consumidor. Preciso muito que não tenha copia de textos de internet,..
O ICMS na ótica da substituição tributária
1. preciso de uma prévia do trabalho, com mais ou menos 70% escrito, para o dia 10/10/2018.2. gostaria que o trabalho tratasse do ICMS-st e do ICMS-pmpf como passiveis de exclusão da base de cálculo do pis/cofins, uma vez que não são recolhimentos de ICMS diferente, apenas se dá um MODALIDADE distintas (possuo material de apoio sobre o tema)..
Artigo Científico
O Artigo é da área do Direito referente ao usucapião em uma determinada região. O assunto que pretendo abordar é a “regularização imobiliária por usucapião em terra invadidas”. O tema ainda não está bem definido e será em um determinado município em que há áreas rurais e urbanas, mas o mesmo também pode conter áreas para fins turísticos e de preservação. São muitos..
Direito trabalhista Resenha crítica sobre algum tema que envolva o direito trabalhista
Realizar uma resenha críticas sobre um tema voltado ao direito trabalhista, tem que ser realizado uma releitura comum dissertação pessoal sobre algum tema que envolta o direito trabalhista! O artigo que foi utilizado tem que estar junto com o anexo para comparação do Doutor e Professor que solicitou...
As contribuições argentinas e chilenas para a formação da comunidade sul-americana de nações
Os artigos devem apresentar a seguinte estrutura:- título- Nome do autor (primeiro nome e sobrenome)- corpo- Referências bibliográficasO arquivo deve ser enviado com o extensão .doc, compatível com o editor de texto do Microsoft Word.As citações de autores ou documentos devem ser feitas no corpo do artigo, de acordo com a legislação de modo APA nomeação abreviado..
Artigo - Aspectos Controversos - Inventário Judicial no NCPC
Elaboração de artigo com recortes estratégicos sobre Inventário Judicial no Novo Código de Processo Civil, artigo 610 a 673 do NCPC, demonstrando as temáticas mais controversas e as grandes dificuldades em sua aplicação. Não há necessidade de estudo teórioco/histórico, o recorte deverá trazer apenas aspectos polêmicos. Deverá seguir rigidamente a ABNT...
dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 5 (cinco) anos de idade
O dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 5 (cinco) anos de idade, ressalta-se a existência de repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, no AI 761.908 RG / SC - Tema 548, julgado que recebeu a seguinte ementa:Auto-aplicabilidade do art. 208, IV, da Constituição Federal. Dever do Estado de assegurar..
Embriaguez ao volante
Tenho até o dia 31/08/2018 para entregar. no máximo 30 páginas, um minimo de 20 páginas. Seguir rigorosamente as normas da ABNT, conforme segue na matriz do artigo cientifico (lâmina 04 e 05 e as demais) anexa. citações indiretas, com nota de rodapé ao final de cada paragrafo.
ferramentas tecnológicas na Administração do Controle Externo do TCU - Protocolo Eletrônico
Preciso de ajuda para fazer esse artigo da minha pós. o tema é sobre “A influência das novas ferramentas tecnológicas na Administração do Controle Externo do TCU - Protocolo Eletrônico” Protocolo eletrônico foi um sistema que desenvolvi com eles dentro do tcu enquanto eu fiz estágio lá. pensei em agregar a alguns princípios, mas estou bem perdida em relaçao..
A prática do Mobbing, a violação da dignidade humana e a intenção do agressor
- As instruções estão no arquivo em anexo.20 a 30 páginas sobre o tema- O trabalho deverá ser entregue nas normas ABNT com os elementos obrigatórios, pré-textuais e todos os itens.- Não coloque valor 'NEGOCIÁVEL', dê o preço do seu trabalho, se eu gostar do autor e o preço for acima do previsto eu entro em contato para negociar. ..
DIREITO MILITAR
TCC MODALIDADE - ARTIGO para a conclusão do curso, o TCC, que é em formato de artigo, segue orientações?1. O TCC deve ter de 8 a 12 páginas entre o Resumo e a Conclusão;2. Para escrever o TCC utilize o arquivo: MODELO TCC ;3. Quanto ao tema você escolhe e deve ter relação com o curso realizado;
Direito Administrativo
Preciso de um TCC/ARTIGO dentro de uma dessas áreas do direito administrativo: Serviço Público, Licitação ou ato administrativo. Um trabalho simples, mas bem feito, de 11, 12 laudas de desenvolvimento (mais as capas). Não preciso defender/apresentar em banca, então é algo simples, mas que deve ser feito de acordo com as orientações da pós. ..
Dois Artigos Científicos
TÍTULO: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PARA A DEMOCRACIA. OBRAS A SEREM USADAS: TORRANO, Bruno. Democracia e respeito à lei: entre positivismo jurídico e pós positivismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.Outros artigos científicos DAHL, Robert. A democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012. WALDRON, Jeremy. A dignidade..
O monismo em Kelsen, o Direito dos Povos em Rawls e o impacto da política de imigração dos Estados Unidos
Fui enganado por uma escritora do site, paguei, era pra ter entregue o trabalho o trabalho ontem, mandou um trabalho de outro aluno, dando desculpa que foi por engano, não me responde mais. Eu preciso urgente um artigo com esse tema ou algo semelhante. Alguém teria algo pronto?
processo administrativo e sindicancia
Prazo de entrega a negociar. Gostaria de entregar até o fim desse mês.Orientações e Envio do TCC -Olá aluna(o), chegada uma das últimas etapas para a conclusão do curso, o TCC, que é em formato de artigo, vamos as orientações?1. O TCC deve ter de 8 a 12 páginas entre o Resumo e a Conclusão;2. Para escrever o TCC utilize o arquivo: MODELO TCC que você encontra acima;3...
Gestão de Segurança Pública
Fiz uma pós de Gestão de Segurança Pública e preciso de um artigo que se encaixe dentro dos seguintes temas: Sistema Prisional, Juventude e criminalidade, criminologia e segurança pública, direitos humanos e segurança pública. Trabalho simples, de 12 laudas apenas.
Os desafios dos transtornos mentais e suas implicações para o direito civil
Regras:Espaço entre linhas: 1,5Fontes e Margens: Margens: superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm.  Redação do texto principal em fonte Verdana, fonte 10, com espaçamento 1,5 entre as linhas.Citações: conforme Normas da ABNT.Deve obedecer à seguinte estrutura:obedecer à estrutura abaixo indicada: ·        Título·        Nome..
Direito Financeiro e Responsabilidade Fiscal.
Analisar as relações sistêmicas entre os elementos de direito financeiro, receita, despesa, orçamento e credito publico com a política de responsabilidade fiscal adotada a partir da promulgação da LRF em 2000.Artigo com no mínimo 10 paginas e máximo de 15, obrigatoriamente inédito pois pretendo usar como substrato para um trabalho acadêmico...
O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA APÓS A LEI Nº 13.467/2017
Bom dia, você fez um artigo para mim, foi solicitado 20 laudas de elementos textuais, no entanto, na correria do dia a dia não percebi, mas faltou 4 laudas para alcançar as 20, e como esse era o requisito minimo da pós o meu trabalho foi reprovado. Terei que pagar novamente para poder apresenta-lo, poderia completar ao menos as 4 laudas faltantes e me enviar novamente?..
Constituição Econômica e Desenvolvimento, análise pratica dos avanços observados a partir de 1988
Artigo científico inédito abordando a história do surgimento das disposições econômicas nas constituições e a evolução da disciplina até a atual constituição brasileira.É imperativo que o artigo seja inédito pois será usado como substrato para o aprofundamento de uma dissertação no mestrado em direto...
o testamento vital e a dignidade da pessoa humana
Artigo com no minímo 10 paginas, contando do resumo até a conclusão, nas normas da ABNT, contendo citações e jurisprudência sobre o tema.1) conceito 2) tipos de testamento previstos no ordenamento juridico 3) testamento vital 4) dignidade da pessoa humana e o testamento vital 4) aplicabilidade 6) conclusão 7) referencias.tema: O TESTAMENTO VITAL E A DIGNIDADE..
OS ATOS PRATICADOS POR CARTÓRIOS COMO MEIO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO BRASIL E PORTUGAL
um artigo de 15 paginas e devera ter esses topicos - Mecanismos de solução de controvérsias e o processo de desjudicialização.- O serviço notarial e a desjudicialização – perspectiva Brasil-Portugal- Da mutação da figura do notário, e o ativismo judicial.- A validade dos atos praticados pelos notários, dentro de sua nova figura...
“O Direito dos Indivíduos Transexuais Alterar o seu Registro Civil
Favor seguir a orientação do anexo denominado regras para publicação na íntegra. Segue outros anexos onde consta o material necessário para sua consulta. O trabalho é todo baseado no julgamento da ADI 4275, o Supremo Tribunal Federal (segue também anexo) firmou interpretação conforme a Constituição ao artigo 58 da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos)..
Os Elementos dos Contratos e os Requisitos de Validade dos Contratos
Abordar os seguintes aspectos:- Características das cláusulas gerais do contrato e de sua flexibilização;- Princípio da função social do contrato, da realidade e da boa-fé, que regem os contratos;- Formas normais e anormais de extinção do contrato.
Os elementos dos contratos e requisitos de validade dos contratos
Elaborar texto baseado nos elementos dos contratos e requisitos de validade dos contratos...Abordar os referidos temas:Características das cláusulas gerais do contrato e de sua flexibilização;Princípios da função social do contrato, da relatividade e da boa fé, que regem os contratos;Formas normais e anormais de extinção do contrato...
Pena, prisão e suas funções, tortura, pena de morte, justiça restaurativa. ( https://drive.google.com/folderv
Olá queridos alunos, uma das notas deste semestre será a elaboração de um artigo científico. O trabalho pode ser nas seguintes linhas de pesquisa (nos links algum material para auxiliar nas pesquisas): Teoria do crime e sua relação com o direito penal e processo Penal ( https://drive.google.com/folderview?id=0B884Wnt3bos9RC1BZERCc25tRkU&usp=sharing..
Penhora de animais domésticos, conforme análise do artigo 835, VII, do CPC de 2015
Preciso de um artigo abordando as possibilidades de penhora de animais domésticos. É importante citar que já existe a possibilidade de penhora de animais mas porem com enfase em animais utilizados para fins comerciais. Seria interessante colocar alguma jurisprudência também.Caso não consiga nos moldes solicitados, favor fazer um preço bem em conta. Assim,..
DIREITO DE NACIONALIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIESUm Artigo Científico com 10 (dez) páginas: Direito de nacionalidadeSugestão para biografia:Bibliografia Básica: MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. São Paulo: Saraiva. MORAES, Alexandre. Direitos..
Incosntitucionalidade formal na reforma trabaçhista, no que tange a contribuição sindical
Trabalho de 20 a 25 paginas da introdução a conclusão e fora as referencias.Normas ABNTPreciso que aborde a insconstitucionalidade formal e a decisão de excluir a contribuição compussoria tornado-a facultativa enfraquece os sindicatos.Se entendeu meu tema, peço que entre em contato com u,a proposta, tenho que ter algo em maos até o dia 31 de maio...
Direito do preso recluso na Penitenciária em ter assistência à saúde de caráter preventivo e curativo
Necessito de um artigo de aproximadamente 15 laudas e um resumo de uma lauda (contendo a síntese desse artigo), estou fornecendo material que deve estar na referência bibliográfica. Quanto ao título do trabalho não está fechado, mas em relação ao tema... é necessário que trate a respeito da prestação da saúde de caráter preventivo e curativo do preso recluso..
Acordado sobre o legislado
Trata-se de um trabalho cientifico, do direito do trabalho. Tema: Prevalência do acordado sobre o legislado. São 25 folhas, fora a bibliografia. Enfoque: tratar do assunto antes da reforma trabalhista, após a reforma, conflito constitucional (se tiver) e concluir a favor do tema. Seguindo as normas da ABNT...
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Um Artigo Científico com 8 (oito) páginas com qualquer um dos seguintes temas: O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ou outro tema dentro de Teoria Geral dos direitos fundamentais.conceito de direitos fundamentais, evolução histórica, características, funções, titularidade, dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais, direitos fundamentais..
1 TCC + 9 ARTIGOS JURÍDICOS DESCRITOS NAS INSTRUÇÕES
1-TITULO DE CRÉDITO POR PJ DIR PUBLICO E ANÁLISE DO TABELIÃO DE PROTESTO (citando a proibição da LRF);2-Da juridicidade do instituto da Averbação Pré-executória, previsto no art. 25 da Lei nº 13.606/2018 (incluisive, desnecessidade de LC para tratar do assunto, conforme já decidido pelo STF ao julgar a questão do protesto extrajudicial);3-RESPONSABILIDADE..
DIREITO EMPRESARIAL
O tipo de trabalho proposto, a ser apresentado individualmente pelo aluno(a), poderá ser:(i) ARTIGO JURÍDICO (MONOGRAFIA); ou(ii) ESTUDO DE CASO.O TCC é de tema livre e pesquisa independente do aluno(a).Deverá versar sobre matéria constante do programa de um ou mais dos módulos do curso (LLM EM DIREITO EMPRESARIAL), podendoconcentrar-se exclusivamente..
Charles Chaplin e a mecanização nas relações de trabalho: A relevância socioeconômica do Direito do Trabalho
A proposta é escrever um trabalho de investigação levando em consideração o Direito e o Filme Tempos Modernos. Na verdade é um trabalho que relaciona a Ficção e o Direito.Regras: Fonte ArialTamanho 12Espaçamento 1,5Máximo de 10.000 palavras, incluindo citações, referências e Notas de Rodapé
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
*Princípios da Irrenunciabilidade*Princípios da Continuidade*Princípios da razoabilidade(os três tópicos em no máximo uma lauda e meia) em forma de artigo, contendo referencias no final (se for fazer citação tem que ser bem curta)*Breve resumo de duas lauda sobre APLICAÇÃO dos princípios do DIREITO DO TRABALHO.*significado de FONTE FORMAL e DIREITO..
A Cidadania num Estado Democrático de Direito
Trata-se de um Artigo, no padrão ABNT, cuja fonte deverá ser a Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5.Devem ser utilizados livros nacionais e obras de autores Argentinos. Dos autores argentinos, 2 são obrigatórios: Carlos Santiago Nino e Raul Gustavo Ferreyra. Tenho alguns livros em PDF e Artigos que posso enviar no momento que algum escritor se habilitar...
DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIES
Um Artigo Científico com 8 (oito) páginas sobre: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIES . Direitos fundamentais em espécie: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos fundamentais de caráter judicial e garantias constitucionais do processo: noções, direitos sociais, direito de nacionalidade, direitos políticos.Sugestão para biografia:Bibliografia..
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Um Artigo Científico com 8 (oito) páginas sobre: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.Teoria geral dos Direitos Fundamentais: conceito de direitos fundamentais, evolução histórica, características, funções, titularidade, dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais, direitos fundamentais e relações especiais de sujeição, interpretação..
Legítima defesa
Este artigo será apresentado na disciplina de TCC, do curso de segurança pública, acompanhado de um projeto de pesquisa. Escolhi o tema Legítima defesa pretendendo falar das dificuldades encontradas na área policial em relação ao tema, os mitos empregados no assunto, a condenação precoce da mídia em relação aos fatos. Um livro que li e me identifiquei é o livro..
Responsabilidade Civil do Estado
Necessito de um artigo de aproximadamente 15fls, que aborde a Responsabilidade Civil do Estado ao não garantir assistência à saúde de caráter preventivo e curativo dos presos reclusos. Para realizar esse trabalho envio a legislação a ser utilizada.obs. Gostaria que utilizasse também 'As regras mínimas - Regras de Mandela,,, tentei anexar mas não suportou.Tendo..
Artigo Ciêntifico para revista mediação/conciliação online no Brasil
Boa tarde, Pedido urgentetenho que entregar um artigo cientifico para revista MP. e o tema que escolhi é mediação/conciliação em ambiente virtual .., tem que ter nesse artigo:resumoabstractpalavras chaves em ingles e portuguestitulointrodução .pretendo dar um panorama das empresas que estao fazendo mediação/conciliação online no Brasil, quais sites,..
Aplicação da Prisão Domiciliar como substitutiva da Prisão Preventiva para mulheres com filhos de até 12 anos
Gostaria de um Artigo Acadêmico (TCC) do curso de Direito, numa base de 15 a 30 páginas, com o tema: A APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR COMO SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA PARA MULHERES COM FILHOS DE ATÉ 12 ANOS DE IDADE INCOMPLETOS. 1. Tema escolhido:A aplicabilidade da Prisão Domiciliar como substitutiva da Prisão Preventiva para mulheres com filhos..
DEVER DA GUARDA E SIGILO DE SENHAS E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, PELOS POLICIAIS MILITARES
Gostaria de um Artigo Acadêmico (TCC) do curso de Direito, numa base de 15 a 30 páginas, com o tema: O DEVER DA GUARDA E SIGILO DE SENHAS E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, PELOS POLICIAIS MILITARES. 1.Tema escolhido: O dever da guarda e sigilo de senhas e acesso às informações, pelos policiais militares. 2. Problema científico: Qual a necessidade da guarda e sigilo de senhas..
ENQUADRAMENTO DA CATEGORIA PATRONAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO DO DOMESTICO
TENHO ATE DIA 15/03 PARA A ENTREGA DA MATRIZ, POIS FIZ MAS A ORIENTADORA RECUSOU E ME DEU ATE ESTA DATA PARA REFAZÊ-LA. POREM QUERO DISSERTAR SOBRE EM QUE ÁREA DE CATEGORIA PERTENCE A CLASSE PATRONAL DO EMPREGO DOMESTICO, SE SERIA ECONÔMICA, PROFISSIONAL OU DIFERENCIADA,. TENHO O PRAZO ATE DIA 06/04 PARA A ENTREGA DO DESENVOLVIMENTO POIS PARA CADA PARTE EXISTE..
Aposentadoria por Idade do Segurado Especial
Olá, tenho uma monografia já pronta, um TCC sobre esse tema, Aposentadoria por Idade do Segurado Especial, preciso apenas converter essa monografia em artigo científico, a monografia tem 51 páginas, acredito que o artigo científico pode ter umas 10 páginas, então o trabalho é 'enxugar essa monografia' e convertê-la em artigo científico, tudo de acordo com..
A concessão de pensão por morte ao companheiro homoafetivo sobrevivente
Gostaria de um Artigo Acadêmico (TCC) do curso de Direito, numa base de 15 a 30 páginas, com o tema: A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO SOBREVIVENTE. 2. e Problema científico: É lícita a concessão de benefício previdenciário ao companheiro sobrevivente nos casos de união homoafetiva?..
CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR
CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITARSUMÁRIO1 INTRODUÇÃO 2 CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO 2.1 LIMITAÇÕES AO CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO 3 PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR 3.1 HIERARQUIA E DISICPLINA 3.2 PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR 4 HABEAS CORPUS 4.1 FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL4.2 FUNDAMENTO..
O DEVER DA GUARDA E SIGILO DE SENHAS E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, PELOS POLICIAIS MILITARES
Gostaria de um Artigo Acadêmico (TCC) do curso de Direito, numa base de 15 a 30 páginas, com o tema: O DEVER DA GUARDA E SIGILO DE SENHAS E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, PELOS POLICIAIS MILITARES.1.Tema escolhido:O dever da guarda e sigilo de senhas e acesso às informações, pelos policiais militares.2. Problema científico:Qual a necessidade da guarda e sigilo de senhas..
A INFLUÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
tenho um trabalho já meio que dentro dos meus planos, porém precisa de mais informações a título da reforma trabalhista e sobre O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO, com informações a cerca desse tema. Já fiz um trabalho aqui com outra pessoa, mas, ela explorou temas nada haver com o que eu quero. também vou enviar a proposta de modelo da faculdade (é modelo para pós graduação..
Natureza juridica da Prisão em flagrante e suas modalidade
O artigo deverá conter: Revisão de literatura 4 a 6 páginas Introdução 1,5 a 2 páginas Metodologia 1 a 2 páginas Resultado e discussão 4 a 6 páginas Conclusão 1 a 2 páginas Título/resumo/abstract 0,5 a 1 páginas Referência 1 a 2 páginas Total de páginas do artigo é de 12 a 20 páginas
Gestantes e Lactantes em Ambientes de Trabalho Insalubres
No item 2 tem a recomendação de modelo * É sem capa* sem folha de rosto* Se for fazer afirmações deve citar a fonte/base de dados (Ex. IBGE, Data Prev, etc)* Clarificações dos requisitos para ser citados: A2; B1* O site JusNavegandi não serve como referencia (mas é um bom lugar para achar bibliografia)..
Artigo Cientifico
Artigo de Direito AdministrativoTema Improbidade Administrativa ou outro (Aceito sugestões)- 12 páginas no total- Prazo de entrega ainda não definido mas preciso o quanto antes para fins de promoção no cargo com o certificado.- Pós Graduação em Direito Administrativo
Legítima defesa
O curso que estou fazendo é de segurança pública, e escolhi o tema Legítima defesa pretendendo falar das dificuldades encontradas na área policial sobre o tema, os mitos empregados no assunto, a condenação precoce da mídia em relação aos fatos.Um livro que li e me identifiquei é o livro Armas de Fogo e Legítima defesa - a desconstrução de oito mitos..
Responsabilidade civil objetiva de pessoa jurídica de direito privado
Artigo científico com objetivo de obter informações e demonstrar se a legislação brasileira tem a capacidade de proteger os direitos de um particular, no momento em que este é prejudicado moral ou materialmente por uma pessoa jurídica de direito privado. O trabalho ainda objetiva constatar a real efetividade dos órgãos de fiscalização e execução desse tipo..
Liberdade Religiosa e o Estado Laico
Um trabalho que traga a origem dos conceito de Liberdade Religiosa, sua importancia como Direito Fundamental, sua implicação nos outros Direitos Fundamentais. O que é o Estado Laico, origem e motivos, diferença de Estado Laico para Estado Laicista. Atuais afronta aliberdade religiosa na Bolivia.
Teoria do Diálogo das Fontes: o Direito Civil sob a perspectiva constitucional
O artigo deve obedecer a seguinte estrutura:- Título- Nome do autor- Resumo (português e espanhol)- Corpo do Texto (o artigo propriamente dito)- Conclusão- Referências - Formatar em arquivo com extensão.doc, compatível com o editor de texto Microsoft Word.- Margens: superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm. - Redação do texto principal em font..
O contrato individual de trabalho na reforma trabalhista
Artigo acadêmico, válido como TCC, na cadeira de Direito do Trabalho. Trabalho de livre escolha, portanto o eixo que defini foi o Contrato Inidividual de trabalho na reforma trabalhista. Com a reforma é possível a negociação individual em prejuízo às negociações coletivas. Portanto, quero possibilitar o debate dessa possibilidade em confronto com a legislação..
O contrato individual de trabalho na reforma trabalhista
Artigo acadêmico, válido como TCC, na cadeira de Direito do Trabalho. Trabalho de livre escolha, portanto o eixo que defini foi o Contrato Inidividual de trabalho na reforma trabalhista. Com a reforma é possível a negociação individual em prejuízo às negociações coletivas. Portanto, quero possibilitar o debate dessa possibilidade em confronto com a legislação..
Princípio da proporcionalidade nas prisões cautelares
Segue em anexo todas a orientações em relação ao artigo cientifico, sendo que, no anexo 'manual de apresentação' consta as datas de entrega .A primeira entrega que farei, será da revisão de literatura dia 02/02
Educação física militar na Praça Universitária de Goiânia
12 a 20 paginasÉ um trabalho para policia militar, sou aluno da instituição, para o dia 31 necessito apenas da revisão literária, os outros prazos estao em anexo.Mas o contratado por mim terminando-o podera enviar para correções o quanto antes e ja finalizarmos o processo.O trabalho e para relatar a importancia da policia na praça em questao, onde os frequentadores..
A Organização das Nações Unidas como promotora da paz e da segurança mundial
O artigo deverá ter de 12 a 20 laudas, com bibliografia livre, todavia, deverá obrigatoriamente utilizar a seguinte:Juan Antonio Travieso “DERECHO INTRNACIONAL PUBLICO” Abeledo Perrot. Buenos Aires, 2012.Juan Antonio Travieso ,Derecho Internacional. El Dial. Buenos Aires.E também o texto anexo.
A situação dos refugiados religiosos no século 21
Artigo para mestrado em direitos fundamentais.Tema sobre tolerância/intolerânciaUtilizar como marco teórico o livro: 'El Deito de los otros' da autora Seila Ben Habib.Pode utilizar outros autores da área de direitos fundamentais como referência.Dissertar sobre a situação dos refugiados religiosos.Artigo deve conter de 15 a 18 páginas...
crise no sistema carcerário
Preciso de um tcc para pós graduação de 15 a 25 folhas, para ser entregue no prazo de 31 de janeiro. Ainda não escolhi o tema, mas pensei em falar da crise no sistema carcerário. Meu contato é 21- 967859920, meu nome é Paulo. Segue anexo explicações do que o professor quer, bem como apostila de tcc padrão. Preciso saber valor. Obrigado...
DIREITO DO TRABALHO
Sugestão - Disserte sobre a Justiça do Trabalhocomo ferramenta de efetivar direitos sociais constitucionais. Aborde a questão levando em conta oatuais aspectos econômicos, políticos e culturais ocorridos durante nos últimos anos - 2008(criseeconomica) até 2013. Dica: Deve abordar um pouco da história da Justiça do Trabalho e Legislaçãotrabalhista.Dica..
TCO (Benefícios da polícia militar lavrar tco)e benefícios do ciclo completo de polícia
Preciso de um Artigo Científico para uma pós graduação, gostaria de levantar o assunto: polícia militar lavrando o Termo ciscunstanciado de ocorrência benefícios, talvez levantar algo do ciclo fechado de polícia.
O ARTIGO 155, §3º DO CÓDIGO PENAL X A CONDUTA NOS CASOS DE CAPTAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SINAL DE TV VIA SATÉLITE
Artigo cientifico com 12 paginas no maximo, tenho material utilizado e que ja foi apresentado no pré-projeto, desta forma o artigo deverá seguir conforme o pré-projeto, as referências são inprescindiveis. Segue alguns materiais que utilizei e fichamento, pre-projeto e pre-artigo.
Modelo de artigo
Eu gostaria de uma ajuda para elaborar um artigo, que ficou faltando no meu projeto, inclusive consegui uma suplementacao de prazo, e tenho um modelo a ser seguido. Enviarei mais tarde, pois nao tenho como enviar a copia no momento.
Tutela Provisória no devido processo legal
FORMATAÇÃO do ARTIGO CIENTÍFICOO ARTIGO DEVE SER ORIGINAL, INDIVIDUAL E INÉDITOFolha: A4 (21 cm x 29,7)Número de laudas (ou páginas) - deve conter: de 12 a 15 páginas contando apenasos elementos textuais (não incluindo o resumo e as referências)Não é necessário elaborar “abstract”O resumo deve conter de 150 a 250 palavras; abaixo do resumo, colocam-se as..
A lei 12.846
A FACULDADE GARANTIU QUE O ARTIGO NÃO SERÁ AVALIADO COMO TODO RIGOR DE UM ARTIGO CIENTIFICO, A CORREÇÃO SERÁ EXTREMAMENTE BRANDA, CONTUDO, PLÁGIO SERÁ EQUIVALENTE A NOTA ZERO.Desenvolver um artigo tendo como tema central a Lei nº 12.846, de 2013, tendo como enfoque um dos seguintes assuntos: 2.1 As relações das empresas privadas com o Estado a partir da Lei nº..
Direito Inconstitucional
Gostaria de um paper de 4 (sem bibliografia) para a disciplina de Direito Inconstitucional. O trabalho consiste em escolher alguma inconstitucionalidade (exemplo: proibição de greve de alguma categoria), dissertar sobre ela e no final dar a sua opinião sobre o fato, como se fosse uma resenha crítica.Preciso entregar até o dia 24/11...
Dano na Cirurgia Plástica Estética - (IM)Possibilidade de Reparação e suas Vertentes
1.1 – Cumulação de dano moral e dano estético.1.2 – Inversão do ônus da prova.1.3 – Cláusula de não indenizar.1.4 – Indenização em caso de morte do paciente decorrente de cirurgia estética.1.5 – Excludentes de responsabilidade em caso de dano decorrente de cirurgia estética.1.6 – O posicionamento da jurisprudência...
Finalidade e Efetividade do processo e a resistência às ordens judiciárias.
1. Efetividade do processo e resistência às ordens judiciárias. Instrumentalidade do processo. Não pode tolerar resistências injustificadas às ordens judiciais.2. O descumprimento das decisões judiciais. As astreintes. Conceito, definição, natureza.3. Análise da jurispdudência quanto a aplicação das astreintes, o equívoco do princípio da vedação..
O instituto da responsabilidade civil objetiva no direito ambiental
artigo científico.de 20 a 25 páginas, fora referências bibliográficas.deverá conter citações diretas (curtas e longas), citação indireta, e citação de citação.estrutura: resumo, palavra chave, introdução desenvolvimento (explicar os conceitos de do instituto civil (objetivo e subjetivo, qual é adotado no direito civil, e no direito ambiental, conceito..
Autonomia privada do motorista e do consumidor no serviço uber e a livre iniciativa.
A problema da relação empregatícia entre a empresa e motorista não é impeditivo da legalidade do serviço prestado. O sistema Uber é um negócio Jurídico perfeito. Agentes capazes, objeto lícito e possível, de caráter provisório. A legislação nunca pode proibir o serviço, mas tão somente regulamentá-lo. A Análise do projeto de lei que tramita no senado sobre..
A AUTONOMIA PRIVADA DO MOTORISTA E DO CONSUMIDOR DO SERVIÇO UBER.
Abordar o princípio da livre Iniciativa e a legalidade do serviço UBER, analisando a inconstitucionalidade das leis municipais que foram apresentadas contra o funcionamento do Uber, tais como em Fortaleza, BH, por exemplo. Tratar da autonomia privada e a liberdade profissional do motorista e a autonomia privada do consumidor, bem como abordar alguns pontos..
Mandado de segurança
Fui enganada por um escritor desse site, paguei e ele teria que me entregar amanhã esse trabalho o problema que simplismente não me avisou,Preciso de um Artigo com 20 páginas onde terá que ter Resuma, Abstract, introdução,Conceito, Caracteristicas, Condiçoes do mandado de segurança, Liquidez e Certeza do direito, mandado de segurança repressivo e preventivo;..
O negociado sobre o legislado e os impactos disso para o trabalhador
um artigo para conclusão da pós deve ser com a nova reforma trabalhista, falar sobre a questão do trabalho intermitente pós e contra e o que falam pelo menos uns autores. Deve também conter algumas questões sobre a aprovação e reprovação pelo congresso da nova reforma trabalhista para esse tema.Títulos, sumário, conclusões e referência bibliográfica.lembrar..
Audiência de Custódia Como Possível Solução Para o Excessivo Número de Encarcerados Provisórios
O Escritor, deverá seguir as regras em anexo e as da ABNT, e utilizar doutrinadores como guilherme de souza nucci, rogério greco, cezar roberto bitencourt, dentre os mais conhecidos. Qualquer dúvida estou a disposição
Breve Historico do direito de Familia e alteração de regime de bens
Elaboração de um capítulo introdutório ao direito de família atual, analisando brevemente o cenário e inserindo a alteração de regime de bens e principio da autonomia das partes nesse contexto com a evolução do código civil de 2002 nesse sentido.
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
Número de páginas: mínimo de 20 páginas de conteúdo, máxima de 30 páginas.SUMÁRIOIntrodução; 1. O Instituto da Responsabilidade Civil; 2. A Indenização por Chances; 3. A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance; Conclusão; Bibliografia.Eu já iniciei introdução e o primeiro tópico...
DA EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL E SUA EFICÁCIA
Olá, preciso de um artigo com o seguinte título: DA EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL E SUA EFICÁCIA. Tenho um sumário provisório. Seria interessante 15 páginas, por gentileza.
Acordo de Leniência
Artigo a ser apresentado na graduação do curso de Direito. Abordar o surgimento, as características e aplicação do Acordo de Leniência no direito brasileiro. Normas: ABNT. Número de folhas: 13 (apenas elementos textuais, introdução, desenvolvimento, conclusão e a bibliografia).
Reforma Trabalhista e o Papel do Sindicato
Delimitação do Tema:- Extinção do Imposto SindicalProblema Jurídico:- Em que medida a Reforma Trabalhista pode afetar o sindicato com a Extinção do Imposto Sindical?Sumário do Projeto:- 1 - Contribuição Sindical1.1 - O que é Contribuição Sindical?1.2 - Finalidade da Contribuição Sindical1.3 - Evolução Histórica da Contribuição Sindical2– RELAÇÃO DO..
Artigo sobre Direito do Consumidor
Artigo de 4 laudas, com o seguinte tema: Responsabilidade das produtoras em cancelamento/adiamento de shows. Responsabilidade que vai além do reembolso do valor do show (deslocamento, passagem aerea, hotel e danos morais). Apenas 4 laudas
MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO
O Artigo Jurídico será apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, portanto far-se-á necessário que seja elaborado de forma técnica e livre de plágio. Preciso de um artigo de alta qualidade e completo para ser entregue a banca examinadora sem necessidade futuras correções. Preciso também que as citações de jurisprudência..
Qualquer tema dentro do direito do trabalho
RESUMOO presente artigo vem relatar as novas mudanças da lei 13.467/2017 reforma trabalhista que pode trazer vantagem e desvantagem para as empresas do Brasil, em visão do empregado e do empregador, são pontos efetivos que podem mudar a vida do cidadão, a nova reforma trabalhista vem como uns dos objetivos diminuir número de ações na justiça do trabalho, levando..
Complementar Artigo Cientifico - Direito - Processo Civil
Olá, preciso entregar um artigo cientifico para conclusão do curso de Direito, O tema é hipoteca judiciária, onde questiono se esse instituto é instrumento eficaz para a satisfação do crédito. O orientador fez algumas observações: * Trabalhar a efetividade jurisdicional * Dar atenção ao meu problema científico (A hipoteca judiciária é instrumento eficaz..
A proteção trabalhista via demanda do aplicativos
observação, pricipios e criticas frente a proteçã trabalhisa via aplicativos usando como parametro 'uber'.A POSSIBILIDADE do vínculo empregaticio do motorista uber .jurisprudencias do trt dando e não dando vínculo em primeira e segunda instancia . comentada.
FILOSOFIA DO DIREITO
Plano de atividade. 8 período de Direito-Desenvolver pesquisa sobre o contexto histórico de filosofia do Direito-Desenvolver pesquisa sobre a relevância de filosofia do Direito para o operador do direito.-Normas abnt 30 a 40 Laudas-constar referencias
a lei da terceirização e seus reflexos no direito do trabalho
gostaria de saber se vc faz um artigo cientifico sobre : A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO1- INTRODUÇÃO 2- A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO ATUALMENTE 3-  DAS ALTERAÇÕES NA TERCEIRIZAÇÃO COM O ADVENTO DA NOVA LEI4- CRITICAS SOBRE OS REFLEXOS DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO5- CONCLUSÃO ,6-  REFERENCIAS ...
artigo cientifico na área de direito 20 paginas
Boa tarde, preciso escrever um artigo cientifico de aproximadamente 20 paginas sobre crimes praticados por psicopatas e suas consequências no direito. Quem pode pegar esta missão. Atenção: minha professora é super criteriosa com originalidade e formatação. obrigado Ronaldo
Mudanças no Processo do Trabalho com a Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista)
Preciso de um artigo para conclusão da Pós-Graduação em Direito Processual que fiz na PUC Minas, poderá ser entregue até o dia 27/09.O tema escolhido é: Mudanças no Processo do Trabalho com a Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista).Salientasse que o artigo será publicado!
O princípio da publicidade e da transparência na Administração Pública com enfoque na Lei de Responsabilidade
O artigo deverá seguir as normas da abnt em arquivo .doc com a seguinte estrutura: resumo, introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas. O texto deverá conter citações de acordo com as referências e ser estruturado em no mínimo 15 páginas.
A inexigibilidade de sentença inconstitucional
O artigo deverá conter entre 15 a 30 laudas, notas e referências bibliográficas. Tenho prazo para entregar o desenvolvimento até 19/09, impreterivelmente.O tema é baseado no artigo 525, §1º, III e §12, 13 e 14 do CPC.Abordar a inexigibilidade do título, princípios da coisa julgada, segurança jurídica, controle de constitucionalidade e modulação de efeitos..
A dupla incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos importados e o Princípio da Isonom
dizer o porque de a dupla incidencia do IPI(no desembaraço aduaneiro e na saída do establecimento) não fere o princípio da isonomia tributária.20 páginas.resumointroduçãocapítulo 2capítulo 3conclusãoabstract
A adesão ao seguro de vida em contrato de consórcio: inexistência da prática de venda casada
Fundamentar no princípio da isonomia (art. 2º da Lei 11.795/08).Quem decide se vai haver seguro é o grupo e não individualmente.Cabe ao proponente escolher uma cota de um grupo com seguro ou sem seguro.Não tem como escolher um grupo com seguro e depois querer tirá-lo. Nem vice-versa.Fundamentar no art. 3º §2º da Lei 11.795/08...
Direitos fundamentais: banalização, colisão e efetivação.
O Titulo do Artigo será: Direitos Fundamentais: banalização, colisão e efetivação.A minha ideia para o artigo seria:Realizar a Introdução, um tópico sobre a criação dos direitos fundamentais e a banalização no qual ela se tornou, um falando sobre a colisão dos direitos fundamentais, outro sobre a efetivação (eficácia) dos direitos fundamentais e a conclusão.Em..
Enriquecimento ilícito e a lei de ficha limpa
1ª Etapa: escolha de um caso concreto 2ª Etapa: identificação das normas que regulamentam a matéria 3ª Etapa: descrever a solução dada pelo Tribunal 4ª Etapa: discussão da solução com base em decisões divergentes do mesmo ou de outro Tribunal 5ª Etapa: Discussão da solução com base em posicionamento dos doutrinadores que escreveram sobre a matéria 6ª Etapa:..
As semelhanças e as diferenças entre direito de superfície do Estatuto da Cidade e do Código Civil
Faça um trabalho, em torno de 10 (dez) páginas, sobre as semelhanças e as diferenças entre direito de superfície do Estatuto da Cidade e do Código Civil. A entrega (prazo final) deverá ser por e-mail até o dia 12 de julho, quarta-feira.
Liberdade de imprensa versus direito de imagem
Em nossa Constituição Federal, temos no artigo 5º, incisos IX e X o direito de expressão da imprensa e o direito à imagem do ser humano, os quais são considerados direitos fundamentais e invioláveis. No entanto, a imprensa através de sua liberdade de expressão, expõe à sociedade fatos particulares da vida alheia, antes mesmo destas terem a possibilidade de defesa..
UBER: A Legislação Antitruste
necessito de um artigo acadêmico relacionado a legislação antitruste, CADE, colocando uma determinada situação como exemplo até mesmo o 'UBER' com relação a matéria. falando sobre OS FUNDAMENTOS DO INSTITUTO; A POSIÇÃO DOMINANTE E SEU ABUSO; ACORDOS ENTRE AGENTES ECONÔMICOS; CONCENTRAÇÕES ENTRE AGENTES ECONÔMICOS..
ônus ao contratar o menor aprendiz
é um artigo mencionando o ônus ao contratar... por exemplo. a empresa tem que fazer parcerias com instituições de ensino para ensinar o oficio ao menor. eu separei o artigo em topicos, o primeiro é o trabalho do menor, trabalhos proibidos, contrato de aprendizagem...
direito constitucional
Elaborar um artigo cientifico em direito constitucional tema livre, dentro da area direito constitucional com 10 ,11 paginassem plagio, senão é reprovadoPara conclusão do curso de pós graduação em direito constitucional De acordo os arquivos anexados, enviados pela faculdadeAluno Arianne Caetano Faculdade Unica Grupo Prominas Artigo para conclusão..
Artigo Científico- Responsabilidade civil do Estado.
Artigo Científico até 25 páginas.Tema: Responsabilidade civil do Estado por mortes ocorridas dentro do sistema prisional Brasileiro.Tenho projeto.Já fiz alguns trechos do Artigo.Prazo de entrega até 15 de setembro.Artigo deve tratar de decisões do STF e STJ.
Ações Possessórias
Sou aluna do 8° semestre do curso de Direito, e o professor de Direito Processual Civil IV pediu um Artigo Científico nos padrões ABNT, usando citações diretas ou indiretas, (podendo ser as duas), em torno de 15 páginas no total, com relatório de anti plágio.
EXECUÇÕES ESPECIAIS
ARTIGO, disciplina PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO abrangendo o tema:EXECUÇÕES ESPECIAS, onde deverá esta sendo abordado no artigo:- EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; - EXECUÇÃO FISCAL;- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.OBSERVAÇÃO:- NORMAS DA ABNT; - NO MÍNIMO 03 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS;- 06 PÁGINAS.
LEILÃO E O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO COMO HIPÓTESE DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Artigo Cientifico para Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Uso da terceira pessoa. A redação do artigo consiste na expressão, por escrito, do resultado de uma investigação, devendo ser fundamentada, estruturada, analisada e elaborada de forma objetiva, clara, precisa e metodologicamente. O trabalho precisa ter 3 capítulos. ..
Extorsão: aumento de pena de pena no crime de sextorsão
Gostaria de fazer um artigo com o objetivo de acrescentar um parágrafo no crime do artigo 158 (extorsão) para aumentar a pena no caso de sextorsão, que é quando alguém ameaça divulgar conteúdos íntimos da vítima com intuito de obter vantagem econômica. Segue em anexo alguns tópicos que eu considero importante:O que é a sextorsão;O avanço da tecnologia e a insuficiência..
Flexibilização no Limite de Gastos com Pessoal na Administração Pública Municipal
O Artigo Científico já está praticamente concluído. Entretanto, alguns ajustes serão necessários:1) revisão geral das normas da ABNT, principalmente quanto ao recuo de parágrafos (1,5 cm da margem esquerda) e os espaçamentos entre títulos e texto (dois espaços de 1,5);2) O Resumo/Abstract deve ser escrito de forma concisa, mencionando o tema abordado,..
Relação da Lei nº 12.846/2013 com o Compliance
Reflexões acerca da finalidade da Lei e sua origem. Expor a lei anticorrupção como marco propulsor da cultura de Compliance no país. Conceito de corrupção e responsabilidade objetiva das sociedades empresárias. Discorrer a respeito do conceito e da origem do Compliance criminal no Brasil da relação direta da do Compliance como diminuidor das eventuais sanções..
guerra fiscal entre os estados
gosataria de um artigo cientifico que seja publicado em alguma revista ,,, na area de dereito tributario,,,dando enfase no problema da guerra fiscal entre os estados principalmente no que diz respeito ao estado do amazonas, meu estado, com os incentivos fiscais da zona franca de mauanus ..
FLEXIBILIZAÇÃO NO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO
Trata-se de Artigo Científico que deverá ser entregue em 02 versões para serem corrigidas e uma versão final, cujas datas são: 1ª Versão: 20/07/2019; 2ª Versão: 20/08/2019; Versão Final: 20/09/2019. As datas acima não poderão ser prorrogadas, sob pena de reprovação. O Tutor terá o prazo de 30 dias entre cada etapa para avaliar, até a entrega da versão final,..
Contrato Social: Saiba Tudo!
Olá Arthur! Recebi ótimas referências do seu trabalho... Eu também sou advogado e preciso de alguns artigos otimizados para o meu blog (Yoast SEO), com a média de 1500-2000 palavras… No meu escritório nós temos um departamento especializado no serviço de análise e assinatura de contratos sociais, estatutos sociais, etc. Trabalhamos em parceria com escritórios..
Testamento (Texto Para o Jusbrasil)
1. É altamente recomendado que use as seguintes palavras chaves:últimas vontadesoutra metadefaz um testamentolivro de notaspresença de duas testemunhastestamento develido em voz altatestamento particularpode ser feitoherdeiros legítimosauto de aprovaçãotestamento marítimoherdeiros necessáriosdeve ser feitopúblico cerradotestador podedepois..
Artigo de Direito Penal ou de Processo Penal
Qualquer tema/assunto de Direito Penal ou Direito Processual PenalTrabalho 100% original e pronto para uso.Fonte 12, Times New Roman. Entrelinhas 1,5 cm; recuo parágrafo 1,5 cm. Margens em 3,0 cm acima, 3,0 à esquerda, 2,0 à direita e abaixo. Dividir em introdução, desenvolvimento e conclusão. Colocar referências. Páginas numeradas superior direita,..
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