Artigo acadêmico - Direito - 161 trabalhos feitos para baixar

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Controle de constitucionalidade das leis orçamentárias pelo STF

Palavras: 9900Páginas: 36

Tutela de Evidência e os Precedentes Obrigatorios

Palavras: 8800Páginas: 32

Natureza, características e desdobramentos do inquérito policial

Palavras: 8525Páginas: 31

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FORMAS DE ENFRENTAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A conclusão sobre a atuação do Direito em questões voltadas para Alienação…

Palavras: 8525Páginas: 31

Feminicídio/Uma analise da violência de gênero

Para tanto, como metodologia, foi realizada uma revisão bibliográfica em livros e…

Palavras: 7975Páginas: 29

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: ANÁLISE DA NÃO OBRIGATORIEDADE

O escopo específico foi demonstrar o entendimento dos doutrinadores com o argumento…

Palavras: 7700Páginas: 28

O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE ANTE AO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO NO TRIBUNAL DO JÚRI

A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica em doutrinas e legislações que…

Palavras: 7700Páginas: 28

A PRATICIDADE E AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COM O USO DOS TRIBUNAIS ARBITRAIS NO SETOR PORTUÁRIO

bem como, fora abordada a eficiência das Câmaras Arbitrais. Considerou-se ser positiva…

Palavras: 7425Páginas: 27

Teorias da Pena

Os objetivos específicos são: “pesquisar sobre o conceito, evolução e origem da…

Palavras: 7425Páginas: 27

HUMANIZAÇÃO DA PENA

Por fim foi estudado a humanização da pena frente a ineficiência da…

Palavras: 7425Páginas: 27

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O HATE SPEECH DISCURSO DE ÓDIO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Palavras: 7150Páginas: 26

Constitucionalidade da prisão em segunda instância e a presunção de inocência

LVII, da CF/1988, frente ao princípio da presunção da inocência e do…

Palavras: 6875Páginas: 25

A ineficácia das legislações que visam conter o feminicídio no Brasil

Palavras: 6600Páginas: 24

JUSTIÇA RESTAURATIVA x JUSTIÇA RETRIBUTIVA

Palavras-Chave: Autocomposição. Justiça. Comparação. Portugal. Brasil. De acordo com a edição pelo Conselho…

Palavras: 6325Páginas: 23

Preciso de três peças processuais

Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação, vem perante V. Exa…

Palavras: 6325Páginas: 23

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E OS IMPACTOS SOBRE A VIDA DO TRABALHADOR

a) Rio de Janeiro Campus xxxxxxxxxxxxx 2020. “Pois a palavra de Deus é viva e…

Palavras: 6325Páginas: 23

UMA ANÁLISE DO HOMESCHOOLING NO BRASIL

Itabira 2019 RESUMO O Direito Fundamental Subjetivo à Educação, obrigatório para crianças em idade escolar…

Palavras: 6050Páginas: 22

Direito ao esquecimento e proteção a memória individual

A velocidade e a intensidade com que as informações são transmitidas, principalmente…

Palavras: 6050Páginas: 22

Reforma da Previdência: Necessidade ou Mito?

Prospectivamente, é essencial repensar o modelo de financiamento da Previdência Social, fortemente…

Palavras: 6050Páginas: 22

As fraudes nos processos licitatórios: A atuação do poder judiciário e suas medidas preventivas

Elas podem ocorrer de diversas formas. Por esta razão, os administradores públicos…

Palavras: 6050Páginas: 22

A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL DO TRABALHO

O objetivo do presente trabalho é traçar a correlação do assédio moral…

Palavras: 6050Páginas: 22

A COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA EM INGRESSO VENDIDOS NO ÂMBITO DIGITAL

Palavras: 5775Páginas: 21

Ônus ao contratar o menor aprendiz

Palavras: 5775Páginas: 21

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Palavras-chave: Conflito familiar. Violência doméstica. Mediação. Justiça Restaurativa. INTRODUÇÃO A justiça restaurativa emerge…

Palavras: 5775Páginas: 21

Direitos do nascituro e seus reflexos jurídicos

Palavras-chave: Nascituro. Personalidade. Dignidade. Reflexos jurídicos. INTRODUÇÃO A primazia da pessoa em relação…

Palavras: 5775Páginas: 21

Colaboração Premiada à luz de preceitos éticos

Visualizar 3126 183 1,61 planalto. gov. br/cciv. Visualizar 3913 158 1,29 draflaviaortega. jusb. br/scielo. php. Visualizar 5998 51 0,35 infoescola. com/filos. Visualizar 754 14 0,15 foreignpolicy. brasilescola. uol…

Palavras: 5500Páginas: 20

O ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS NO BRASIL

Orientador: Felipe Cavaliere Prof. Prof. RESUMO O objetivo do presente trabalho é apresentar a…

Palavras: 5500Páginas: 20

MPACTOS GERAIS DAS REFORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS DE 2017 A 2020

reunindo, assim, toda a legislação trabalhista existente na época. Alvo de muitas…

Palavras: 5500Páginas: 20

COTAS DE GÊNERO E A QUESTÃO DOS TRANSGÊNEROS NAS ELEIÇÕES

Tendo em vista estas inquietações, o presente estudo objetiva explicar as cotas…

Palavras: 5500Páginas: 20

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO A DAR EFETIVIDADE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Presidente ______________________________________________________________ Membro da Banca _______________________________________________________________ Membro da Banca DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEIO…

Palavras: 5500Páginas: 20

Cabimento de Prisão Pelo Não Recolhimento do ICMS

A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica realizada em doutrinas, jurisprudência e…

Palavras: 5500Páginas: 20

ASSÉDIO MORAL NO MUNDO PÓS-PANDEMIA

De modo geral, observa-se que, caso não seja desvirtuado o seu sentido…

Palavras: 5500Páginas: 20

CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA

Palavras-chave: Administração Pública. Discricionariedade. Controle Judicial. Introdução O ordenamento jurídico brasileiro estabeleceu a…

Palavras: 5500Páginas: 20

Análise da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro

Punição. Ressocialização. Políticas públicas. INTRODUÇÃO O tratamento dado aos detentos foi sendo…

Palavras: 5500Páginas: 20

Responsabilidade Civil por danos ambientais

Para tanto, apresenta as principais normas nacionais e internacionais de proteção ambiental;…

Palavras: 5500Páginas: 20

A responsabilidade civil do adotante em caso de devolução do adotando

a). Rio de Janeiro Campus Presidente Vargas 2020. RESUMO Este artigo apresenta um breve debate…

Palavras: 5500Páginas: 20

Política anticapitalista em tempo de Covid 19: Uma análise jurídica

Dr. André Luiz de Lima. NATAL/RN Abril – 2020 SUMÁRIO 1…

Palavras: 5500Páginas: 20

Legalidade da cobrança de mensalidades em cursos de graduação das universidades publicas

Nessa perspectiva, os cursos mais almejados, tais quais medicina, direito, engenharia e…

Palavras: 5225Páginas: 19

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: A INVISIBILIDADE FEMININA E A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER

Co-Orientador(a): Prof. PORTO VELHO 2020 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto…

Palavras: 5225Páginas: 19

Princípio da Eficiência / Dirigismo Constitucional

Participação popular. Eficiência. ABSTRACT The objective of the present study is to verify…

Palavras: 5225Páginas: 19

Contrato de Trabalho Intermitente

Enfim, para o trabalhador não houve nenhum ganho e ao quer parece…

Palavras: 5225Páginas: 19

Uma comparação entre as leis GDPR e LGPD

Com a LGPD o Brasil ganhou uma nova estrutura legal para a proteção…

Palavras: 5225Páginas: 19

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: os prós realmente superam os contras?

Ressocialização. Políticas públicas. Parcerias public-privadas. INTRODUÇÃO O tratamento dado aos detentos foi…

Palavras: 5225Páginas: 19

A PLURALIDADE DOS VÍNCULOS PARENTAIS E OS EFEITOS DA TESE ESTABELECIDA NA REPERCUSSÃO GERAL Nº 622

PALAVRAS-CHAVE: Filiação. Multiparentalidade. Efeitos jurídicos. INTRODUÇÃO A socioafetividade aplicada à filiação é uma…

Palavras: 5225Páginas: 19

A MORA SALARIAL COMO FORMA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO:

Concluiu-se que os danos morais referentes ao assédio moral resultante do atraso…

Palavras: 4950Páginas: 18

Proteção de dados pessoais

Ao final do estudo concluiu-se que não obstante o tratamento jurídico dispensado…

Palavras: 4950Páginas: 18

Direito à educação como direito fundamental no estado democrático de direito em tempos de pandemia

Elementos da democracia como regime político. A democracia no Brasil. Os direitos…

Palavras: 4950Páginas: 18

AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DESCRITAS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

Foi visto que com o intuito de preservar direitos fundamentais trazidos pelo…

Palavras: 4950Páginas: 18

FORNECIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DE MEDICAÇÕES SEM REGISTRO PARA DOENÇAS RARAS E ULTRARRARAS

No entanto, lamenta-se por aqueles que permaneceram no limbo até que a…

Palavras: 4950Páginas: 18

CRIMES VIDA, HONRA,

BRASIL. Código Penal (1940)]. Código Penal de 1940. Brasília, DF: Presidência da…

Palavras: 4950Páginas: 18

PODER DE POLÍCIA: OS LIMITES DA COERCIBILIDADE

A justificativa para a escolha do tema se observa diante das diversas…

Palavras: 4675Páginas: 17

A ÁGUA COMO UM DIREITO HUMANO E A LEGALIDADE DE SUA COBRANÇA

Porém, o fato de ser um direito humano, na atual conjuntura, não…

Palavras: 4675Páginas: 17

USO LEGÍTIMO DA FORÇA

A justificativa para a escolha do tema se observa diante das diversas…

Palavras: 4675Páginas: 17

INCLUSÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

Dando, todavia, ênfase para o ensino superior. Ademais, outro aspecto que se…

Palavras: 4400Páginas: 16

Ameaça espiritual no direito penal brasileiro

Com esse entendimento o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concretizou posicionamento defendendo…

Palavras: 4400Páginas: 16

FAKE NEWS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

Orientadora: Prof. ª: CIDADE- ESTADO 2020 RESUMO A presença da fake news no cotidiano…

Palavras: 4400Páginas: 16

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

Verificou-se que aqueles que estão atrás das grades foram excluídos de uma…

Palavras: 4400Páginas: 16

AFASTAMENTOS POR ATESTADOS MÉDICOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Palavras – Chave: Afastamento, Atestado médico, Trabalho, Legislações. ABSTRACT The main objective of…

Palavras: 4400Páginas: 16

BENEFÍCIOS NAS EMPRESAS

Palavras-chave: Benefícios, Funcionários, Empresas, Motivações ABSTRACT This paper aims to bring a bibliographical research,…

Palavras: 4400Páginas: 16

ECA - Adoção

Como metodologia, foram utilizados estudos doutrinários e análise da legislação nacional que…

Palavras: 4400Páginas: 16

Direito militar

Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e…

Palavras: 4400Páginas: 16

AS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES E A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE FRAUDES ELEITORAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS TRANGÊNEROS

Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…

Palavras: 4400Páginas: 16

O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A POLÍTICA EXTERNA DE BISMARCK

A principal função da diplomacia era detectar precocemente as intenções agressivas de…

Palavras: 4125Páginas: 15

O CONCEITO DE VIDA LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN E A CULTURA DO CANCELAMENTO

Em tempos de globalização e divulgação de dados instantaneamente, onde qualquer pessoa…

Palavras: 4125Páginas: 15

6 Crimes sexuais, Direito Penal e vitimologia Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da cond

Palavras-chave: Estupro de vulnerável. Alienação parental. Falsas memórias. INTRODUÇÃO O estupro de vulnerável…

Palavras: 4125Páginas: 15

O sistema prisional brasileiro e a educação como instrumento de socialização do preso

Além disso, debater-se-á acerca do princípio da dignidade da pessoa humana empregada…

Palavras: 4125Páginas: 15

A Utilização do excesso exculpante como exclusão da culpabilidade na atividade das forças armadas consoante co

Para tanto, analisar-se-á os institutos da antijuridicidade e da culpabilidade, além da…

Palavras: 4125Páginas: 15

Execução Provisória da Pena:Anál da Pres de Inocência no Julgamento do HC 152.752/PR

PR. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE…

Palavras: 4125Páginas: 15

O FIM DO ESTADO: AS ORGANIZAÇÕES NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO

A omissão do Estado na luta às várias e repetidas atitudes delituosas…

Palavras: 4125Páginas: 15

Direitos das Crianças e Adolescentes

Também se julgou importante ressaltar e refletir acerca das principais mudanças legislativas…

Palavras: 4125Páginas: 15

DELAÇÃO PREMIADA E A LEI 12.850/2013 CONTRA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

O presente estudo caracteriza-se, como exploratório, que se apresenta com procedimento bibliográfico,…

Palavras: 4125Páginas: 15

Adoção por casais homoafetivos no contexto brasileiro: Avanços e desafios

PALAVRAS-CHAVES: Adoção. União estável. Casal Homoafetivo. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como tema principal…

Palavras: 4125Páginas: 15

O ATIVISMO JUDICIAL, A SEPARAÇÃO DOS PODERES E O MECANISMO CONSTITUCIONAL DE FREIOS E CONTRAPESOS ENTRE PODERES

Investigou-se o seguinte problema: O ativismo judicial confronta o princípio da separação…

Palavras: 4125Páginas: 15

NTELIGÊNCIA POLICIAL NO COMBATE ÀS ORCRIM

Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…

Palavras: 4125Páginas: 15

A INFLUÊNCIA DO MICROCRÉDITO PARA O FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO DAS CLASSES MENOS FAVORECIDAS

Palavras-chave: Empreendedorismo social. Microcrédito. Pessoas de baixa renda. THE INFLUENCE OF MICROCREDIT…

Palavras: 4125Páginas: 15

O petroleo, coral sol e as leis brasileiras

RUA, NUMERO DA CASA, NOME E NUMERO DO PRÉDIO (CASO RESIDA EM…

Palavras: 4125Páginas: 15

Historia da legislação penal no Brasil

O objetivo específico do trabalho está pautado no capítulo acerca da evolução…

Palavras: 3850Páginas: 14

Origem e os fundamentos da desigualdade

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA. JUSTIFICATIVA. OBJETIVOS. OBJETIVO GERAL. OBJETIVO ESPECÍFICO. Dessa forma, a…

Palavras: 3850Páginas: 14

Testamento Passo a Passo: Tudo o Que Você Precisa Saber!

Palavras: 3850Páginas: 14

IVRE COMÉRCIO VERSUS CONCORRÊNCIA DESLEAL

Direito econômico. Concorrência desleal. INTRODUÇÃO A ordem econômica tem como base os princípios…

Palavras: 3850Páginas: 14

Seguridade social à luz dos direitos constitucionais

A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica realizada a partir de materiais…

Palavras: 3850Páginas: 14

A aplicação do principio da insignificância no direito penal

Por outro lado, esta positivação poderia congelar o conteúdo da insignificância, tornando-a…

Palavras: 3850Páginas: 14

O EXCESSO E BUROCRATIZAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO NO BRASIL DIANTE DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO EM SUA POLITICA ECONÔMICA INTERNACIONAL

BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 JUSTIFICATIVA 4 2 PROBLEMÁTICA 4 2. HIPÓTESES 5 2. OBJETIVOS 6 2. Objetivo geral 6 2. Objetivos específicos 6 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 4 METODOLOGIA…

Palavras: 3575Páginas: 13

Medidas contra lavagem de dinheiro AML no mercado de arte;

Conclui-se que é necessário o envolvimento e engajamento de todos os profissionais…

Palavras: 3575Páginas: 13

DISPOSIÇÃO E MECANISMOS DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA ARGENTINA

Direitos Fundamentais na Argentina Os direitos fundamentais possuem sua essência na qualificação do…

Palavras: 3575Páginas: 13

Os precedentes judiciais como garantia constitucional da segurança jurídica

Common law e civil law. O princípio da segurança jurídica. Os precedentes…

Palavras: 3575Páginas: 13

Ações Rescisórias no Processo do Trabalho

Definição de ação rescisória 5 1. Natureza jurídica da ação rescisória 7 2 CABIMENTO…

Palavras: 3575Páginas: 13

OS DIREITOS HUMANOS FRENTE À REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA: IMPLICAÇÕES SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS

Todos esses avanços tecnológicos produziram e ainda vão produzir profundos impactos na…

Palavras: 3575Páginas: 13

A SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE NA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: RETROCESSO SOCIAL?

Palavras-chave: Reforma Trabalhista. Jornada de Trabalho. Horas in Itinere. Retrocesso Social. INTRODUÇÃO Com…

Palavras: 3575Páginas: 13

Educação ambiental para a defesa jurídica do meio ambiente

O artigo conta com menções de obras doutrinárias como Ingo Wolfgang Sarlet, André…

Palavras: 3300Páginas: 12

PIRATARIA MARÍTIMA

A entrevista é o principal método de colheita de dados nas investigações…

Palavras: 3300Páginas: 12

Limites do Poder de Investigação do Ministério público

Considerando as informações acima elencadas, este artigo irá analisar quais são os…

Palavras: 3300Páginas: 12

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR DIANTE DOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS NO CONTEXTO DESPORTIVO

Palavras-chave: Estatuto do torcedor. Responsabilidade civil do Estado. Segurança pública. INTRODUÇÃO No Brasil,…

Palavras: 3300Páginas: 12

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA DOS DIREITOS DOS CREDORES

Assim sendo, emerge o objetivo do presente trabalho, isto é, examinar o…

Palavras: 3300Páginas: 12

DELAÇÃO PREMIADA E A IMPORTÂNCIA DA LEI 12.850/2013 CONTRA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido,…

Palavras: 3300Páginas: 12

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, UMA REALIDADE

A explicação sobre violência doméstica e familiar com ênfase àquela sofrida pela…

Palavras: 3300Páginas: 12