Dialogo dos Fontes nos Contratos de Transporte Aéreo
DIEGO SANCHES DIÁLOGO DAS FONTES NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO Monografia apresentada à Escola…
Palavras: 19525Páginas: 71
Esta monografia é a prova de que os esforços de pessoas como…
Palavras: 4400Páginas: 16
BELO HORIZONTE 2020 “Não possuímos direito maior e mais inalienável do que o direito…
Palavras: 8250Páginas: 30
A ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR POR MEIO DE SUFRÁGIO UNIVERSAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
PROBLEMA DE PESQUISA 4 1. JUSTIFICATIVA 4 1. OBJETIVOS 5 1. Objetivo geral 5 1. Objetivos específicos 5 2. JUSTIFICATIVA O presente…
Palavras: 3025Páginas: 11
Meios extrajudiciais e judiciais de resolução dos conflitos de interesses
Porém, para que essas formas facultativas de resolução de mérito tenham sucesso,…
Palavras: 4400Páginas: 16
XXXXXXXX 2020 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a meus pais, XXXXXXXXX, alicerce para todos meus desafios durante…
Palavras: 7700Páginas: 28
A Figura do Indulto como Instrumento de Promoção de Desencarceramento no Brasil
Cidade 2020 A FIGURA DO INDULTO COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DO DESENCARCERAMENTO NO…
Palavras: 7425Páginas: 27
DEEP WEB: UMA VISÃO PANORÂMICA SOBRE OS CYBERCRIMES
Além da possibilidade de ocorrência de delitos na internet convencional, com a…
Palavras: 4400Páginas: 16
8 - A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS GRANDES CIDADES
A segurança portanto, é o melhor meio habitual de viver bem, estar…
Palavras: 3300Páginas: 12
O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL E EM PORTUGAL: EVIDÊNCIAS, QUALIDADE E EQUIDADE
p. Assim, este trabalho tem por objetivos: i) apresentar as mais recentes…
Palavras: 7425Páginas: 27
A evolução do júri na História 11 2. A evolução do júri no Brasil 14 2…
Palavras: 18425Páginas: 67
PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL
do Código de Processo Penal (CPP), os procedimentos poderão ser comuns ou…
Palavras: 2475Páginas: 9
ARTIGO COMPLETO - TESTAMENTO UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL EM TEMPOS DE COVID-19
xxx-xx RG: xxxxxxx Endereço Res. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fone: xxxxxxxxxxx E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx Professor Orientador: Nome: xxxxxxxxxxxxxx Titulação: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx -…
Palavras: 5775Páginas: 21
PASSO 1:TÍTULOS DE CRÉDITO E CONTRATOS EMPRESARIAIS 5 2. PASSO 2: TEORIA GERAL DO…
Palavras: 3575Páginas: 13
PASSO 2: REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 6 2. PASSO 3: REGISTRO DE IMÓVEIS 7 2…
Palavras: 3575Páginas: 13
Resenha_arts_ 396_a_441_CPC - Exibição de Documento ou Coisa e Prova Documental
ª Fase – Turma A. Unidade Curricular de Direito Processual Civil II…
Palavras: 10450Páginas: 38
Desmilitarização da policia militar
A denominação Polícia Militar na Bahia adveio em 1935, momento em que…
Palavras: 3025Páginas: 11
A cosntituição do aborto na sociedade e nas leis brasileiras
– A compressão do aborto entre países contemporâneos e o direito comparado…
Palavras: 9900Páginas: 36
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A OBTENÇÃO DE TRATAMENTOS PELA VIA JUDICIAL
Para tanto, serão ainda apresentadas algumas das medidas necessárias procurando limitar a…
Palavras: 10450Páginas: 38
Ademais, para a devida análise e compreensão do tema proposto, o estudo…
Palavras: 4400Páginas: 16
Direito de Sucessões na União Estável
Professor Avaliador Coordenador do Curso:. Resumo Versa o presente trabalho sobre o instituto da…
Palavras: 12375Páginas: 45
A GUERRA ÀS DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA DE DROGAS DO BRASIL, SEUS EFEITOS E ALTERNATIVAS
Aos meus pais, por todo o incentivo e por me mostrarem o…
Palavras: 11825Páginas: 43
Neto (2006) apresenta as visões maximalista e minimalista para as políticas de…
Palavras: 4675Páginas: 17
O Desequilibrio das Relações de Consumo em Virtude a Forma de Pagamento
Banca examinadora ___________________________________________________________ Professor orientador especialista Alexandre Corrêa do Espirito Santo Universidade de Uberaba _____________________________________________________________ Professora especialista…
Palavras: 9075Páginas: 33
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
ª geração de direitos fundamentais: são os direitos de liberdade, se tendo…
Palavras: 9075Páginas: 33
A PRÁTICA ILEGAL DA VENDA CASADA: ENTENDA, RECUSE E DENUNCIE
Ao final, será possível compreender como se constitui uma venda casada, além…
Palavras: 2475Páginas: 9
GUARDA COMPARTILHADA E SUA OBRIGATORIEDADE RELATIVA
a) Thiago Serrano Pinheiro de Souza Campo Grande/MS Faculdade Estácio de Sá Campo Grande 2020. RESUMO Nos…
Palavras: 5500Páginas: 20
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO uma breve análise
Objetiva promover uma breve reflexão sobre os temas apontados, através da utilização…
Palavras: 3850Páginas: 14
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: um breve estudo
Objetiva promover uma breve reflexão sobre os temas apontados, através da utilização…
Palavras: 3850Páginas: 14
CEP 65065-500, São Luís/MA, empresa de sociedade limitada com quatro sócios, com…
Palavras: 1925Páginas: 7
O tema abordado será analisado e espera-se que possa ser comprovado através…
Palavras: 4400Páginas: 16
Comércio Eletrônico à Luz do Código de Defesa do Consumidor
Ante o exposto, anota-se as vantagens e desvantagens de uma relação de…
Palavras: 5500Páginas: 20
DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
Atualmente, mudou esse cenário, haja vista haver pressupostos legais necessários e positivados…
Palavras: 3575Páginas: 13
O trabalho utilizará o método lógico-dedutivo, baseado na construção doutrinária, jurisprudencial e…
Palavras: 2750Páginas: 10
Dirigente Sindical Empregado Empregador Ato Inseguro CAT_ Comunicado Acidente…
Palavras: 3300Páginas: 12
O indígena enquanto titular de direitos e deveres
Capítulo 2. Sobre o meio ambiente. Capítulo 3. Da Imputabilidade ao indígena…
Palavras: 3850Páginas: 14
COSTUME E DIREITO: INTERAÇÃO NO DECORRER DO TEMPO
Sua relação intrínseca com o direito, como sua forma originária tratando do…
Palavras: 2475Páginas: 9
A teoria do etiquetamento e delinquência juvenil no Brasil
e informais (família, amigos, trabalho), construindo conceitos de controles sociais e políticas…
Palavras: 3300Páginas: 12
INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES
Carangola, ____de ________________ 20___ ______________________________________________________ Prof. ª Orientadora Marluza Fernandes Roriz ______________________________________________________ Prof. Examinador 1 ______________________________________________________ Prof. Examinador 2 Dedico…
Palavras: 12375Páginas: 45
Quando era analisado o texto do tipo penal á expressão utilizada “mulher”…
Palavras: 5500Páginas: 20
Análise Jurídica da Concessão de Alimentos Gravídicos em uma Gestação por Substituição
Não há dúvidas quando se trata da obrigação dos alimentos, porém não ficou…
Palavras: 7975Páginas: 29
Lei de introdução às normas do direito brasileiro LINB
O art. Lei 13. esse artigo tenta coibir que decisões judiciais se…
Palavras: 550Páginas: 2
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aborda-se, então, a importância e a necessidade de considerarmos o Direito Penal…
Palavras: 7700Páginas: 28
Kit 5 petições - Direito do Trabalho - Prática Jurídica - OAB
RECURSO ORDINÁRIO 11 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO 16 5. RECURSO DE REVISTA 21 1. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CASO PRÁTICO: O…
Palavras: 7150Páginas: 26
Colaboração premiada no combate às organizações criminosas
Não obstante as severas críticas ao instituto no que tange a aspectos…
Palavras: 14850Páginas: 54
Palavras-chave: Estatuto do torcedor. Responsabilidade civil do Estado. Segurança pública. INTRODUÇÃO No Brasil,…
Palavras: 3300Páginas: 12
Diante da complexidade das interelações sociais, a jurisdição surge para dirimir questões…
Palavras: 2750Páginas: 10
Função Social dos Contratos e Planos de Saúde
Para isso, analisa-se o patamar que a saúde ocupa no ordenamento jurídico…
Palavras: 3300Páginas: 12
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: ANÁLISE DA CONDUTA À LUZ DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DA LEI SECA
A formação deficiente do condutor, somada ao precário estado de conservação de nossas vias,…
Palavras: 12375Páginas: 45
CAPÍTULO II. Medidas Socioeducativas. CAPÍTULO III. Medida de Internação. CONSIDERAÇÕES FINAIS ……………………………. De…
Palavras: 5225Páginas: 19
Monografia: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO SÉCULO XXI
Carvalho. WALDELANE ALVES DA SILVA A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO…
Palavras: 14300Páginas: 52
Monografia. A PROVA: O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Tema controverso e, portanto, sujeito a extenso debate nos meios acadêmicos, esta…
Palavras: 10450Páginas: 38
Prova Pericial no Âmbito Criminal
Palavras-Chave: Perícia, direito, criminal, prova. ABSTRACT Aiming at an analysis of the use…
Palavras: 3575Páginas: 13
DANO EMERGENTE 7 4. DANO MORAL 8 4. DANOS MORAIS COLETIVOS 9 4. DANOS SOCIAIS 9 4. PERDA DE UMA…
Palavras: 3850Páginas: 14
Código de Processo Civil. Taxatividade do Rol. INTRODUÇÃO Com o advento do Novo…
Palavras: 4675Páginas: 17
A responsabilidade civil do Estado na falha da prestação de saúde: o…
Palavras: 18700Páginas: 68
REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO
Difícil consagrar a família com um único conceito, estático e imutável, pois a…
Palavras: 22550Páginas: 82
DISCUTINDO A HOMOFOBIA: EM BUSCA DO DIREITO À HOMOAFETIVIDADE
E dessa forma, muitos mantinham ignorância sobre os fatos. No contexto da atualidade,…
Palavras: 32175Páginas: 117
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ENTRAVES LEGISLATIVOS
O trabalho se debruça sobre a seguinte problemática: Quais os principais entraves encontrados…
Palavras: 12650Páginas: 46
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO TRANSEXUAL OPERADO
Assim, a alteração destas informações nos casos de realização de cirurgias plásticas…
Palavras: 27775Páginas: 101
IMPACTOS DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PREVISTOS NO ART. 85 DA CRFB/88
Especialmente, mas não somente, quanto a leis, normas e gestão dos recursos públicos…
Palavras: 2750Páginas: 10
VIOLABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO PODER FAMILIAR
O grande objetivo deste trabalho é demonstrar como o compartilhamento de guarda assegura…
Palavras: 14025Páginas: 51
CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS VICIADOS EM CRACK
Conforme disposição legal, o dependente químico não possui o discernimento necessário quanto à…
Palavras: 18975Páginas: 69
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
Esta monografia foi aprovada para obtenção do grau de Especialista em Métodos…
Palavras: 22000Páginas: 80
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMAÇARI – 2012 A ADVOCACIA PRO BONO E…
Palavras: 15400Páginas: 56
DA INCIDÊNCIA DO ICMS EM IMPORTAÇÕES POR MEIO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING
Muito se debateu acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Palavras: 17325Páginas: 63
Segundo Renan Leite Vieira, em seu artigo com o mesmo tema, ele…
Palavras: 3025Páginas: 11
Processo de adoção 4. Motivo da adoção 5. Adoção para a psicologia…
Palavras: 6050Páginas: 22
É um negócio jurídico subordinado a uma condição resolutiva, uma vez que…
Palavras: 4125Páginas: 15
O VOTO OBRIGATÓRIO NA VISÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nome do Professor __________________________________ Nome do Professor Maceió 2018 AGRADECIMENTOS Ao fim de uma pesquisa tão árdua, existem…
Palavras: 9350Páginas: 34
É cediço que a Constituição Federal Brasileira é conhecida como a “Constituição…
Palavras: 5500Páginas: 20
GUARDA COMPARTILHADA a busca pelo melhor interesse do menor
Dr. nome do orientador) _________________________________________ Prof. a). Dr. a) ________________________________________ Prof. Aos meus pais…
Palavras: 22275Páginas: 81
CRIMES CONTRA A VIDA. Das espécies de crimes contra a vida. HOMICÍDIO…
Palavras: 6325Páginas: 23
EUTANÁSIA: REAFIRMANDO A DIGNIDADE HUMANA COM NECESSÁRIA EMPATIA
Conflito entre princípios constitucionais: direito à vida x dignidade humana 2. Direito Penal/Homicídio Privilegiado 2…
Palavras: 4675Páginas: 17
O COMPROMISSO DO CONDÔMINO FRENTE ÀS DESPESAS CONDOMINIAIS
Professor Orientador ______________________________________________________________ Professor Convidado ______________________________________________________________ Professor Convidado RESUMO O presente artigo de revisão bibliográfica possui como…
Palavras: 7975Páginas: 29
CIDADE ANO NOME DA INSTITUIÇÃO NOME DO ALUNO ALIENAÇÃO PARENTAL: o olhar da justiça e os…
Palavras: 8525Páginas: 31
O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA DISCIPLINA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO
do Decreto-Lei nº 2. de 7 de dezembro de 1940 - Código…
Palavras: 5225Páginas: 19
Controle e intervenção em políticas públicas pelo poder judiciário
À medida que as demandas judiciais se multiplicam, vai firmando-se um entendimento…
Palavras: 6875Páginas: 25
Monografia - Aposentadoria por Tempo de Contribuição conforme RGPS
P. Ação Civil Pública ART. Artigo CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 C/C Combinado com CF/88 Constituição Federal de…
Palavras: 19800Páginas: 72
Ilicitude formal e material A ilicitude pode variar, podendo ser formal e material…
Palavras: 1925Páginas: 7
USO DE ALGEMAS: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO PELA SÚMULA VINCULANTE 11 DO STF
Epígrafe “Só sabe o homem do tamanho de suas algemas quando vê as…
Palavras: 12925Páginas: 47
Aprovação: ________________ ____________________________________________ Professor BANCA EXAMINADORA _____________________________________ Examinador 1 _____________________________________ Examinador 2 Dedico este trabalho a toda minha família,…
Palavras: 11275Páginas: 41
O SISTEMA DE COTAS DIANTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Segundo nossa Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sendo vedado…
Palavras: 6050Páginas: 22
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO CPC/2015
e vários dispositivos legais aplicados também no Código de Processo Civil atual)…
Palavras: 2750Páginas: 10
Em seguida, foi apresentado um breve estudo sobre a jurisdição e a…
Palavras: 6050Páginas: 22
Tráfico internacional de pessoas:A escravidão contemporânea. Uma abordagem em direitos humanos
sob a orientação do Prof. CIDADE 2018 TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA -…
Palavras: 29425Páginas: 107
DESAFIOS NA EDUCAÇÃO ON-LINE NA ÁREA DO DIREITO
sob a orientação do Prof. CIDADE 2017 A INFORMÁTICA NO ENSINO DO DIREITO NOME DO…
Palavras: 10175Páginas: 37
Foi utilizado como procedimento metodológico a pesquisa exploratória e a técnica de…
Palavras: 4950Páginas: 18
A GUARDA COMPARTILHADA EM QUESTÃO: ASPECTOS RELEVANTES E JURÍDICOS NA CONTEMPORANEIDADE
A presente pesquisa constitui-se numa investigação bibliográfica, tendo como finalidade a realização…
Palavras: 12100Páginas: 44
Da Possibilidade de Aplicação da Detração em Razão das Medidas Cautelares Diversas da Prisão
INTRODUÇÃO Neste trabalhou, busca-se analisar a possibilidade da aplicação do instituto da detração…
Palavras: 4125Páginas: 15
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 QUANTO À SUA CLASSIFICAÇÃO
Apresenta-se de início a disciplina de Direito Constitucional, com seu respectivo conceito…
Palavras: 1925Páginas: 7
Em outras palavras, as regras de competência são "regras sobre regras", um…
Palavras: 2750Páginas: 10
Isso se deve porque nos crimes permanentes a flagrância não cessa, já…
Palavras: 6875Páginas: 25
EMBRIAGUEZ NO TÂNSITO VALIDADE DO ETILÔMETRO
Em conclusão são confirmadas a inadequabilidade do etilômetro para medir intoxicação por…
Palavras: 5225Páginas: 19
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - TCC
São Paulo, __ de Julho de 2017. Para todos que já tiveram…
Palavras: 17600Páginas: 64
CIDADE 2013 RESUMO A pena de morte é de um assunto tão antigo quanto o…
Palavras: 16225Páginas: 59
Surgiu quase em concomitância com princípio da inocência, em caráter de exceção,…
Palavras: 9075Páginas: 33
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA FRENTE AO CRITÉRIO DO MENOR PREÇO NA LICITAÇÃO PÚBLICA
Todas as aquisições por parte das entidades públicas seguem as normas estabelecidas…
Palavras: 1650Páginas: 6
O papel da mulher na arbitragem: A Escassez da Atuação Feminina no Ambiente Arbitral
Advogado. Igualdade de gênero. ABSTRACT: Given the current economic crisis and the…
Palavras: 4125Páginas: 15
Em tempo, há alguns pesquisadores que indicam que o Ato institucional 5,…
Palavras: 1375Páginas: 5
De que forma podem os estrangeiros adquirir direitos políticos no Brasil
Entretanto, rememora-se que nem todo nacional é de fato cidadão, como é…
Palavras: 1375Páginas: 5
NOME DO PROFESSOR CIDADE – ESTADO, 10 DE ABRIL DE 2018. CONSTITUCIONALISMO Nome…
Palavras: 1925Páginas: 7
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA INFRATORES QUE COMETEREM CRIMES DE TRÂNSITO
ABSTRACT The Safe Life Project is developed by the Istituto Vida Segura and…
Palavras: 4125Páginas: 15
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de XXX…
Palavras: 5225Páginas: 19
Sistema de Precedentes Novo Código de Processo Civil
a). Titulação Nome do Professor (a) Prof. a). Titulação Nome do Professor (a) Prof…
Palavras: 7700Páginas: 28
DIREITO DO CONSUMIDOR E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO
Superendividamento. Crédito. Consumo. Fornecedor. ABSTRACT The purpose of this paper is to address…
Palavras: 13750Páginas: 50
ALTERAÇÕES NA COBRANÇA DE ALIMENTOS NO NOVO CPC/2015
BANCA EXAMINADORA Prof (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof (a). Titulação Nome do…
Palavras: 8250Páginas: 30
INOVAÇÕES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC/2015
BANCA EXAMINADORA Prof (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof (a). Titulação Nome do…
Palavras: 7425Páginas: 27