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A NATUREZA IMPOSITIVA E RETRIBUTIVA DO TRIBUTO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, Artigo acadêmico, Direito

Número do pedido
9632
Disciplina
Criado
26 de março 2021
Concluído
27 de março 2021
Preço
R$ 60,00
Tenho problema com Direito. Encomendo urgente até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «A NATUREZA IMPOSITIVA E RETRIBUTIVA DO TRIBUTO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA».
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Escritor
Páginas: 12
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A ideia é demonstrar participação que o tributo tem na relação entre o indivíduo e o Estado.
O homem nasce livre, mas por todos os lados se prende. Dentro das crenças contratualistas esta é uma verdade que nos envolve da mesma forma que o oxigênio, porém coberta aos olhos daqueles que nascem dentro do sistema de subordinação estatal que domina o mundo moderno.
O homem vivia em um estado natural, no qual era livre, não possuía vínculos a nenhum tipo de poder nem precisava se submeter, porém o preço da liberdade sempre foi caro. Do que adianta ser livre e viver sujeito a tragédias ou intempéries das quais não se pode escapar? Ou mesmo, do que serve ser livre e estar sujeito ao poder do mais forte, não podendo impor sua vontade por não possuir força para tal. Desta forma os homens que outrora eram livres uniram suas vontades, abrindo mão de sua liberdade para criar um ser maior ao qu Mostrar todos
Na falta de conceito constitucional, fica responsável por fazê-lo o artigo 3º do Código Tributário Nacional.
No conceito, já citado anteriormente, a palavra “compulsório” tem sentido especial quando analisado em conjunto com os outros termos da definição legal, pois não expressa simplesmente a obrigatoriedade de pagar tributo, mas a corrente que liga o particular ao Estado e independente do bom ou mau uso que este possa fazer do dinheiro o pagamento é necessário.
HARADA. Kiyoshi. Direito financeiro e tributário – 26. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2017.

MORAES. Alexandre de. Direito constitucional – 33. ed. rev. e atual. até a EC nº 95, de 15 de dezembro de 2016 – São Paulo: Atlas, 2017.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas, 1995.

LENZA. Pedro. Direito constitucional esquematizado – 19. ed. rev., atual. e ampl.– São Paulo: Saraiva, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO. Cálculo do IRBES Estudo sobre a carga tributária/PIB x IDH. 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

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