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Imposto sobre grandes fortunas no brasil, Monografia, Direito

Número do pedido
8683
Disciplina
Criado
26 de novembro 2020
Concluído
5 de dezembro 2020
Preço
R$ 600,00
Não consigo fazer. Preciso urgente até direito. Tem só 9 dias Título do pedido «Imposto sobre grandes fortunas no brasil».
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user990375
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Páginas: 53
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Monografia de conclusão de curso no Direito, onde aprovada com nota máxima e sem publicação na internet.
É habitual a idéia propagada pela mídia e mesmo pelos autores especializados de que a edição da lei complementar prevista no art. 153, VII, da Constituição Federal de 1988, resolveria grande parte do problema de distribuição do ônus da tributação no Brasil. A referência é ao chamado Imposto sobre Grandes Fortunas, que ganhou do constituinte apenas o nome e a determinação para que fosse instituído em lei complementar. O início do debate deve se dar acerca do que vem a ser uma "grande fortuna", que se compreende no acúmulo de bens, de riqueza. Entretanto, a existência de riqueza não basta para a ocorrência do evento jurídico passível de tributação. É necessário que se esteja diante de uma grande fortuna, ou seja, uma riqueza diferenciada das demais riquezas.
Ainda a partir do termo fornecid Mostrar todos
INTRODUÇÃO 9
1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO 11
1.1 A JUSTIÇA FISCAL 13
1.2 DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 15
1.3 PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS 19
1.3.1 Princípio da Capacidade Contributiva 19
1.3.2 Princípio da Isonomia 21
1.3.3 Princípio da Vedação ao Confisco 23
2. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS 27
2.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 27
2.2 CONCEITO DE GRANDES FORTUNAS 33
2.3. ANÁLISE DOS PROJETOS SOBRE O IGF 35
3. DIREITO COMPARADO: O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS EM LEGISLAÇÕES ESTRANGEIRAS 41
3.1 FRANÇA 42
3.2 URUGUAI 44
3.3 ARGENTINA 45
3.4 COLÔMBIA 46
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário. 11ª Ed. Rev. atual e ampl. Salvador. Ed: Juspodivm. 2017.

ÁVILA, Humberto. Teoria da igualdade tributária. 3ª Edição. São Paulo: Saraiva. 2015.

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

AMARELLI, Raul Dódan. Impuesto al Patrimonio. 2018. Disponível em: Acesso em 12 jul. 2019.

BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. Martin Claret: São Paulo, 2003.

BARROS, Rodrigo Rige da Silva. Carga Tributária, Função Social e Instituição do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). 2012. 64 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Faculdade Farias Brito, Fortaleza, 2012.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

BRASIL. Código de Tributário Nacional. Lei nº 5. 172, de 25 de outubro de Mostrar todos
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