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A RELATIVIZAÇÃO DA PROVA E DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO , Monografia, Direito

Número do pedido
5674
Disciplina
Criado
15 de agosto 2019
Concluído
24 de agosto 2019
Preço
R$ 421,00
Ajude-me fazer rápido até direito. Tem só 9 dias Título do pedido «A RELATIVIZAÇÃO DA PROVA E DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO ».
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Monallisa
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Escritor
Páginas: 37
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A presente monografia trata da relativização da prova e do princípio da não autoincriminação, ao longo de toda a pesquisa desenvolveu-se o tema começando com aspectos da prova como sua evolução histórica, os meios de prova existentes e o ônus probatório, partindo para a discussão a respeito de alguns princípios norteadores do processo penal e finalizando com a análise mais aprofundada da relativização e valoração da prova e do princípio da não autoincriminação trazendo a tona o principio da dignidade da pessoa humana e o paralelo entre os limites de punir do Estado e a liberdade individual.
A presente monografia teve por objetivo, pesquisar sobre a relativização da prova e do princípio da não autoincriminação, para alcançar tal objetivo utilizou-se do auxílio da legislação, das doutrinas, das jurisprudências dentre outros.
O interesse pelo assunto surgiu devido à observação do valor que é dado as provas no curso do processo penal em que cada magistrado faz a valoração de forma diferente, conforme seu entendimento e às vezes no recurso a sentença é completamente reformulada justamente por isso.
Com base nos direitos e garantias fundamentais elencados em nossa Constituição de 1988 principalmente na dignidade da pessoa humana, que visa preservar o direito à vida e à liberdade, o princípio da não autoincriminação foi elencado como direito fundamental em que o acusado não é obri Mostrar todos
CAPÍTULO 1. DA PROVA


O vocábulo “prova” deriva do latim probatio, e significa demonstrar, reconhecer, examinar e convencer, qualquer elemento que possa levar à persuasão e ao convencimento da veracidade de um fato é considerado uma aprova.
É o ato ou o complexo de atos pelos quais se verificam a existência de determinada situação factual, é o que traz a certeza para decidir o que deve ser feito, constituindo um dos elementos fundamentais para a decisão de uma lide já que motiva o convencimento do juiz, para isso compreende aspectos objetivos e subjetivos com elementos que demonstrem sua autenticidade ou veracidade “Essa demonstração a respeito da veracidade ou falsidade da imputação, que deve gerar no juiz a convicção de que necessita para o seu pronunciamento é o que constitui a prova”. Mostrar todos
AQUINO, José Carlos G. Xavier. A Prova testemunhal no Processo Penal Brasileiro. São Paulo: Saraiva. 5ª Ed. 2015.

BASTOS, Celso. Hermenêutica e interpretação constitucional. 3ª Ed., São Paulo. 2002.

BARROS, Flaviane de Magalhães. Reforma do Processo Penal, comentários críticos dos artigos modificados pela lei 11.690/08, 11.719/08 e 11.900/09. 2° edição, editora Del Rey, 2009.

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BRASIL- Vade Mecum- I.Pinto, Antonio Luiz de Toledo. II. Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos. III. Céspedes, Lívia.-7.ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.

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