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O Direito do Idoso no Brasil, Monografia, Direito

Número do pedido
3975
Disciplina
Criado
15 de janeiro 2019
Concluído
24 de janeiro 2019
Preço
R$ 511,00
É peciso fazer rápido até direito. Tem só 9 dias Título do pedido «O Direito do Idoso no Brasil».
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ProfessoraTatila
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ProfessoraTatila
Escritor
Páginas: 43
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idoso e o cumprimento das obrigações da família, da sociedade e do poder público. Apesar de a população mundial e especialmente a brasileira virem passando por um rápido processo de envelhecimento, os estudiosos do direito não tem dedicado atenção devida a esse fenômeno, que vem sendo alvo de profundas pesquisas de sociólogos, antropólogos, demógrafos, psicólogos, assistentes sociais, médicos e fisioterapeutas. Mesmo provocando sensíveis repercussões no âmbito do direito, poucos autores abordaram sobre o tema refletindo os aspectos do envelhecimento, e quanto o fizeram trataram pela questão legalista.
Sancionado pela Lei 10.741 em 1 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso ainda permanece desconhecido pela maioria da população, em especial, a população idosa. Por esta razão, a presente pesquisa tem por objetivo analisar um pouco dessa realidade.
Evidentemente que quando os anos vão chegando, a partir de uma certa idade, a força física, a saúde e a postura vão diminuindo. Isso faz com que a pessoa passe a ter menos condições de realizar atividades ou ações cotidianas com a mesma desenvoltura de antes. Ocorre também que na maioria das pessoas com idade mais avançada aparecem doenças que as deixam ainda mais debilitadas.
INTRODUÇÃO 9
CAPÍTULO 1 12
A VELHICE COMO QUESTÃO SOCIAL RELEVANTE 12
1.1 A Velhice como Desvalor Social 15
1.2 A Ciência do Envelhecimento 19
1.3 A Velhice como uma Questão Social Relevante no Brasil 20
CAPÍTULO 2 23
A VELHICE COMO DIREITO FUNDAMENTAL 23
2.1 PROCESSO HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 23
2.2 DIREITO SOCIAL NO BRASIL 25
2.3 DIREITO FUNDAMENTAL DOS IDOSOS 32
CAPITULO 3 35
ESTATUTO DO IDOSO 35
CONCLUSÃO 42
REFERENCIA 43
ALBA. Victor . Historia social de la vejes. Barcelona: Laertes, 1992.


BIRMAN. Joel. Futuro de todos nós. Temporariedade, memoria, terceira idade na psicanalise. In : Veras, Renato (org). Terceira Idade. Um envelhecimento digno em para o cidadão do futuro. 1995.


BOBBIO.Norberto. Tempo de Memória: de senectude e outros escritos. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

CARVALHO, Maria do Carmo Brant de et al. Programas e serviços de proteção aos idosos. São Paulo : IEE/ PUC-SP; Brasília: SAS/MPAS,1998.

CUNHA. Ayres da. Envelhecimento populacional do mundo. Folha de São Paulo. São Paulo.1998.


FREITAS JUNIOR, Roberto Mendes de. Direitos e Garantias do Idoso: Doutrina, Jurisprudência e Legislação. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.


FERNANDES. Flavio da Silva. As pessoas idosas na legislação brasil Mostrar todos
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