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Artigo Científico - TCC, Artigo acadêmico, Direito
Id tarefa
18635
Disciplina
Tipo
Criado
21 de janeiro 2022
Concluído
22 de janeiro 2022
Preço
R$ 500,00
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Artigo Científico - Licitações e contratos com empresas estatais.
Sem plágio.
Pode ser usado como TCC.
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Este artigo acadêmico tem por seu objetivo pautar sobre como se dá o processo licitatório na contratação com as empresas estatais, fazendo um panorama geral dos preceitos legais que versam sobre o tema.
Pode-se demonstrar o tema possui total influência para a visualização da funcionalidade da administração pública, uma vez é área pouco aprofundada, o que justifica o desenvolvimento do presente trabalho.
Adota-se no presente artigo a metodologia de abordagem exploratória, esta que objetiva realizar uma maior pesquisa, com uma nova visão exploradora sobre o assunto, tendo por cunho como enfoque realização de pesquisas, estudos bibliográficos e legislativos. A realização do levantamento de material bibliográfico foi restrita aos materiais bibliográficos produzidos por autores do âmbito do Dir Mostrar todos
Pode-se demonstrar o tema possui total influência para a visualização da funcionalidade da administração pública, uma vez é área pouco aprofundada, o que justifica o desenvolvimento do presente trabalho.
Adota-se no presente artigo a metodologia de abordagem exploratória, esta que objetiva realizar uma maior pesquisa, com uma nova visão exploradora sobre o assunto, tendo por cunho como enfoque realização de pesquisas, estudos bibliográficos e legislativos. A realização do levantamento de material bibliográfico foi restrita aos materiais bibliográficos produzidos por autores do âmbito do Dir Mostrar todos
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 5
2. APARATO GERAL SOBRE AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO 6
2.1. CONCORRÊNCIA 6
2.2. TOMADA DE PREÇOS 7
2.3. CONVITE 7
2.4. CONCURSO 7
2.5. LEILÃO 7
2.6. PREGÃO 8
3. APARATO GERAL SOBRE OS TIPOS DE LICITAÇÃO 8
3.1. MENOR PREÇO 8
3.2. MELHOR TÉCNICA E MELHOR PREÇO E TÉCNICA 9
3.3. MELHOR LANCE OU OFERTA 9
4. OS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS ESTATAIS 10
4.1. GARANTIA E DURAÇÃO 11
4.2. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 11
4.3.SANÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 12
4.4. SUBCONTRATAÇÃO 13
4.5.CONTRATAÇÕES INTEGRADAS E SUB INTEGRADAS 14
5. CONCLUSÃO 14
REFERÊNCIAS 16
1. INTRODUÇÃO 5
2. APARATO GERAL SOBRE AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO 6
2.1. CONCORRÊNCIA 6
2.2. TOMADA DE PREÇOS 7
2.3. CONVITE 7
2.4. CONCURSO 7
2.5. LEILÃO 7
2.6. PREGÃO 8
3. APARATO GERAL SOBRE OS TIPOS DE LICITAÇÃO 8
3.1. MENOR PREÇO 8
3.2. MELHOR TÉCNICA E MELHOR PREÇO E TÉCNICA 9
3.3. MELHOR LANCE OU OFERTA 9
4. OS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS ESTATAIS 10
4.1. GARANTIA E DURAÇÃO 11
4.2. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 11
4.3.SANÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 12
4.4. SUBCONTRATAÇÃO 13
4.5.CONTRATAÇÕES INTEGRADAS E SUB INTEGRADAS 14
5. CONCLUSÃO 14
REFERÊNCIAS 16
Aras Neto, José Soares Ferreira. Direito administrativo sintetizado. – 3. ed., – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019.
Barcellos, Bruno Maldonado. Licitações e contratos. – Porto Alegre : SAGAH, 2017.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: . Acesso em: 04 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Lei Federal, Brasília, publicada em 01/07/2016.
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Barcellos, Bruno Maldonado. Licitações e contratos. – Porto Alegre : SAGAH, 2017.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: . Acesso em: 04 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Lei Federal, Brasília, publicada em 01/07/2016.
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