O indígena enquanto titular de direitos e deveres
Capítulo 2. Sobre o meio ambiente. Capítulo 3. Da Imputabilidade ao indígena…
Palavras: 3850Páginas: 14
A mutabilidade do nome civil: em quais casos ela pode ocorrer?
Na Grécia antiga aos prenomes eram acrescentados sobrenomes relacionados a cidade de…
Palavras: 1650Páginas: 6
Princípios Constitucionais Expressos ou Explícitos
° da Constituição Federal: “II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar…
Palavras: 1925Páginas: 7
Fundamentação 1) Indique as medidas adequadas diante da inadimplência do sócio Maurício…
Palavras: 1925Páginas: 7
Colaboração premiada no combate às organizações criminosas
Não obstante as severas críticas ao instituto no que tange a aspectos…
Palavras: 14850Páginas: 54
Direito da Personalidade - Direito a intimidade
Curso de Direito Civil Brasileiro. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Cap. p…
Palavras: 1650Páginas: 6
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: ANÁLISE DA CONDUTA À LUZ DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DA LEI SECA
A formação deficiente do condutor, somada ao precário estado de conservação de nossas vias,…
Palavras: 12375Páginas: 45
Monografia: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO SÉCULO XXI
Carvalho. WALDELANE ALVES DA SILVA A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO…
Palavras: 14300Páginas: 52
Monografia. A PROVA: O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Tema controverso e, portanto, sujeito a extenso debate nos meios acadêmicos, esta…
Palavras: 10450Páginas: 38
A responsabilidade civil do Estado na falha da prestação de saúde: o…
Palavras: 18700Páginas: 68
REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO
Difícil consagrar a família com um único conceito, estático e imutável, pois a…
Palavras: 22550Páginas: 82
DISCUTINDO A HOMOFOBIA: EM BUSCA DO DIREITO À HOMOAFETIVIDADE
E dessa forma, muitos mantinham ignorância sobre os fatos. No contexto da atualidade,…
Palavras: 32175Páginas: 117
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ENTRAVES LEGISLATIVOS
O trabalho se debruça sobre a seguinte problemática: Quais os principais entraves encontrados…
Palavras: 12650Páginas: 46
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO TRANSEXUAL OPERADO
Assim, a alteração destas informações nos casos de realização de cirurgias plásticas…
Palavras: 27775Páginas: 101
DIREITO ELEITORAL - RESUMO DOS PRINCIPAIS ASPECTOS
I, competência privativa à União para legislar sobre esse ramo do Direito. O…
Palavras: 1375Páginas: 5
VIOLABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO PODER FAMILIAR
O grande objetivo deste trabalho é demonstrar como o compartilhamento de guarda assegura…
Palavras: 14025Páginas: 51
CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS VICIADOS EM CRACK
Conforme disposição legal, o dependente químico não possui o discernimento necessário quanto à…
Palavras: 18975Páginas: 69
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
Esta monografia foi aprovada para obtenção do grau de Especialista em Métodos…
Palavras: 22000Páginas: 80
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMAÇARI – 2012 A ADVOCACIA PRO BONO E…
Palavras: 15400Páginas: 56
DA INCIDÊNCIA DO ICMS EM IMPORTAÇÕES POR MEIO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING
Muito se debateu acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Palavras: 17325Páginas: 63
Direito penal e civil conceito de crime feito por um juiz/professor de faculdade particular
…
Palavras: 275Páginas: 1
Estágio Supervisionado - Direito do Trabalho - Seção 1
endereço completo. pelas razões de fato e de direito a serem expostas…
Palavras: 1375Páginas: 5
Modelo de petição de acordo trabalhista inadimplido
Ficou acordado: “O(A) reclamado(s) pagará ao(à) reclamante a importância líquida e total de…
Palavras: 825Páginas: 3
É cediço que a Constituição Federal Brasileira é conhecida como a “Constituição…
Palavras: 5500Páginas: 20
GUARDA COMPARTILHADA a busca pelo melhor interesse do menor
Dr. nome do orientador) _________________________________________ Prof. a). Dr. a) ________________________________________ Prof. Aos meus pais…
Palavras: 22275Páginas: 81
Monografia - Aposentadoria por Tempo de Contribuição conforme RGPS
P. Ação Civil Pública ART. Artigo CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 C/C Combinado com CF/88 Constituição Federal de…
Palavras: 19800Páginas: 72
A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A questão merece destaque tendo em vista a crescente demanda nos tribunais em…
Palavras: 11000Páginas: 40
Da violência doméstica ao Feminícido
Partindo da premissa de que a igualdade é o instrumento mais eficiente para…
Palavras: 13475Páginas: 49
Abandono afetivo dos pais idosos por parte dos filhos:abandono afetivo inverso
O abandono afetivo inverso é objeto de discussão nos meios doutrinários e jurisprudencial…
Palavras: 12650Páginas: 46
Em seguida, foi apresentado um breve estudo sobre a jurisdição e a…
Palavras: 6050Páginas: 22
DESAFIOS NA EDUCAÇÃO ON-LINE NA ÁREA DO DIREITO
sob a orientação do Prof. CIDADE 2017 A INFORMÁTICA NO ENSINO DO DIREITO NOME DO…
Palavras: 10175Páginas: 37
A constituição é composta e classificada pelo seu conteúdo formal e material…
Palavras: 1925Páginas: 7
Defesa contra multa por furar sinal vermelho
tendo sido autuada através do auto de infração em anexo, vem mui…
Palavras: 1375Páginas: 5
A GUARDA COMPARTILHADA EM QUESTÃO: ASPECTOS RELEVANTES E JURÍDICOS NA CONTEMPORANEIDADE
A presente pesquisa constitui-se numa investigação bibliográfica, tendo como finalidade a realização…
Palavras: 12100Páginas: 44
Modelo de petição de pedido de assistência judiciária gratuita - gratuidade da justiça
…
Palavras: 550Páginas: 2
Modelo de petição inicial de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: negatória em fornecer escritura
…
Palavras: 1100Páginas: 4
Modelo de petição inicial de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
…
Palavras: 550Páginas: 2
• Título: centralizado, em caixa alta, espaço entre as letras, negritado, tamanho…
Palavras: 1650Páginas: 6
Intimação para comparecimento em audiência - CPC - modelo
…
Palavras: 275Páginas: 1
Processo cível - Petição de juntada Rol de testemunhas -modelo
Processo nº. NOME COMPLETO, já devidamente qualificado (a) nos autos na Ação…
Palavras: 550Páginas: 2
CIDADE 2013 RESUMO A pena de morte é de um assunto tão antigo quanto o…
Palavras: 16225Páginas: 59
Surgiu quase em concomitância com princípio da inocência, em caráter de exceção,…
Palavras: 9075Páginas: 33
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (NOMEAR BENS À PENHORA)
…
Palavras: 550Páginas: 2
HÁBEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR artigos 413 § 3º e 312
…
Palavras: 2750Páginas: 10
Habeas Corpus (tráfico de Drogas)
…
Palavras: 2200Páginas: 8
RESOLUÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE TRABALHO DO XXVI EXAME DA OAB
…
Palavras: 2750Páginas: 10
DIREITO DO CONSUMIDOR E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO
Superendividamento. Crédito. Consumo. Fornecedor. ABSTRACT The purpose of this paper is to address…
Palavras: 13750Páginas: 50
EXIGIBILIDADE DO TESTE DE GRAVIDEZ NO EXAME DEMISSIONAL
Prof. Prof. CIDADE MÊS E ANO Ao meu orientador pela essencial instrução na…
Palavras: 12925Páginas: 47
ÉTICA E COMPLIANCE PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS
Desta e outras formas a serem citadas no contexto deste trabalho, as…
Palavras: 7700Páginas: 28
CONTRATO DE TRABALHO DE TRIPULANTES BRASILEIROS EM NAVIOS DE CRUZEIRO
Prof(a). xxxxxxxxxxxxx, ____de ____________de 2018. Dedico este trabalho a todos aqueles que…
Palavras: 11825Páginas: 43
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N° 11.340/06 – LEI “MARIA DA PENHA”
Orientador: Prof. XXXXXXXXXXXXXXX CIDADE – ESTADO 2018 NOME DA ALUNA A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA…
Palavras: 15125Páginas: 55
ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DA TERCEIRIZAÇÃO INDUSTRIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Os objetivos específicos são conceituar Princípios e normas Constitucionais; indicar sua origem…
Palavras: 16500Páginas: 60
Considerações do STF a respeito do aborto
…
Palavras: 15125Páginas: 55
LEI MARIA DA PENHA E A REALIDADE BRASILEIRA
Nesse horizonte, a Lei 11. foi idealizada com a finalidade de reconhecer…
Palavras: 12925Páginas: 47
ESTADO DE DEFESA X ESTADO DE SÍTIO
…
Palavras: 275Páginas: 1
“TRÁFICO GLOBALIZADO”: Desafios do Estado e Segurança Pública mediante o combate às drogas
Saneamento básico, tou precisando. Saúde de qualidade, é um sonho. Segurança pública,…
Palavras: 10175Páginas: 37
Contrato de Compra e Venda de Imóvel Financiado
e inscrito(a) no CPF sob nº. e VENDEDOR (a): O (a) Sr. a) …
Palavras: 825Páginas: 3
Contrato de Compra e Venda de Imóvel
e inscrito(a) no CPF sob nº. e VENDEDOR (a): O (a) Sr. a) …
Palavras: 550Páginas: 2
Agradeço primeiramente a Deus, a minha orientadora Profª Fábia Margarido pela compreensão…
Palavras: 15125Páginas: 55
Resumo sobre a nova lei de identificação criminal – Âmbito Jurídico
No artigo 6º, inciso VIII do Código de Processo Penal, consta que…
Palavras: 825Páginas: 3
A afetividade torna-se indispensável para garantir a segurança de crianças e adolescentes…
Palavras: 12650Páginas: 46
Orgnização Internacional do Trabalho e sua Aplicação na Jurisprudência do TST
Aprovado em: Prof Me. UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Prof Me. UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Prof Me. UNIVERSIDADE…
Palavras: 24475Páginas: 89
CONTRATO DE FATURIZAÇÃO (FACTORING)
inscrita no CNPJ sob nº. neste ato representada por. ora denominada simplesmente…
Palavras: 1100Páginas: 4
CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE VALORES ENTRE CONTRATANTES
…
Palavras: 1100Páginas: 4
Instrumento particular de locação de serviços entre empresas
na cidade de. Estado de. inscrita no CNPJ sob o n. e…
Palavras: 1100Páginas: 4
Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança
inscrição estadual nº. neste ato representada na por seu. qualificar), e de…
Palavras: 1100Páginas: 4
CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE PRAZO DETERMINADO DE SOCIEDADE LIMITADA
nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),…
Palavras: 825Páginas: 3
ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA PARA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
em __/__/__, inscrita no CNPJ sob nº. consoante a faculdade prevista no…
Palavras: 550Páginas: 2
MODELO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA - Junta comercial
nacionalidade. estado civil. data de nascimento. profissão. cadastrado no CPF/MF nº. residente…
Palavras: 1650Páginas: 6
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - DEPÓSITO (CAUÇÃO)
no______, Bairro __________, (cidade)/(sigla do estado), bem como a vaga de garagem…
Palavras: 1650Páginas: 6
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO
profissão). portador da cédula de identidade R. G. nº. e CPF/MF nº…
Palavras: 550Páginas: 2
Recurso administrativo - Multa rodízio
proprietário do veículo de placa AAA 0000, marca. com endereço na Rua…
Palavras: 1650Páginas: 6
Modelo recurso administrativo DER/MULTA - deixar de manter acesa luz baixa nas rodovias em movimento de dia
Nº. Bairro, São Paulo/SP, CEP. inscrita no CNPJ sob Nº 00. proprietária…
Palavras: 1100Páginas: 4
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
…
Palavras: 15950Páginas: 58
Fernando Antônio Montalvão do Prado BARBACENA 2011 2 Eloá de Fátima Gava A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS…
Palavras: 9625Páginas: 35
Princípio do Não Confisco Tributário - Completo
Por sua vez, o Estado faz frente nas áreas de interesse da…
Palavras: 9350Páginas: 34
Privatização do Sistema Prisional Brasileiro
Archanjo da Silva. Banca avaliadora: _____________________________________/__/____ Prof. Titular Dr. Roberto F. Archanjo da Silva Faculdade…
Palavras: 19250Páginas: 70
Atualmente no Brasil, o aborto só é realizado em caso de estupro,…
Palavras: 1100Páginas: 4
TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
declaratórias, b. constitutivas, c. condenatórias, e d. executivas), ou, cautelar (que visa…
Palavras: 1375Páginas: 5
Questões relativas ao direito real do usufruto
Assim, registra-se que cabe ao usufrutuário o direito de locação do imóvel,…
Palavras: 550Páginas: 2
PENHOR AGRÍCOLA
CC), de caráter acessório (se a obrigação principal perecer, não há em…
Palavras: 550Páginas: 2
As fontes do Direito Internacional
Pela expressão ex aequo et bono, quase todos os Estados se comprometeram…
Palavras: 550Páginas: 2
Max Weber Karl Marx e Durkheim Pensamento Vida e Obra
Entre 1900 e 1918, por conta de um colapso nervoso, ficou afastado…
Palavras: 1100Páginas: 4
DECLARAÇÃO PLURICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS
Orlando Villas Bôas Filho São Paulo 2014 YOKANAÃ FERREIRA JÚNIOR Declaração Pluricultural dos Direitos Humanos Trabalho de…
Palavras: 20625Páginas: 75
Regulamentação das atividades em homeoffice
E com isso, “economiza-se” o tempo de uma fila de espera por exemplo…
Palavras: 825Páginas: 3
MODALIDADES DE LICITAÇÃO COM ENFASE EM PREGÃO PRESENCIAL
Nome Araraquara 2016 AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. RESUMO O presente trabalho abordará a licitação sendo…
Palavras: 14300Páginas: 52
DO DIREITO À SAÚDE UM DIREITO FUNDAMENTAL E O SEU ACESSO ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO
Ao meu pai. Ao minha orientadora RESUMO GUIMARÃES, P. O. Do Direito à…
Palavras: 11275Páginas: 41
OS REQUISITOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
eunice QUADROS OS REQUISITOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Monografia apresentada ao Curso de…
Palavras: 12925Páginas: 47