Redação - Direito - 196 trabalhos feitos para baixar – Page 2

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O indígena enquanto titular de direitos e deveres

Capítulo 2. Sobre o meio ambiente. Capítulo 3. Da Imputabilidade ao indígena…

Palavras: 3850Páginas: 14

A mutabilidade do nome civil: em quais casos ela pode ocorrer?

Na Grécia antiga aos prenomes eram acrescentados sobrenomes relacionados a cidade de…

Palavras: 1650Páginas: 6

Princípios Constitucionais Expressos ou Explícitos

° da Constituição Federal: “II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar…

Palavras: 1925Páginas: 7

Parecer Direito

Fundamentação 1) Indique as medidas adequadas diante da inadimplência do sócio Maurício…

Palavras: 1925Páginas: 7

Colaboração premiada no combate às organizações criminosas

Não obstante as severas críticas ao instituto no que tange a aspectos…

Palavras: 14850Páginas: 54

Direito da Personalidade - Direito a intimidade

 Curso de Direito Civil Brasileiro. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Cap. p…

Palavras: 1650Páginas: 6

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: ANÁLISE DA CONDUTA À LUZ DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DA LEI SECA

A formação deficiente do condutor, somada ao precário estado de conservação de nossas vias,…

Palavras: 12375Páginas: 45

Monografia: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO SÉCULO XXI

Carvalho. WALDELANE ALVES DA SILVA A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO…

Palavras: 14300Páginas: 52

Monografia. A PROVA: O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Tema controverso e, portanto, sujeito a extenso debate nos meios acadêmicos, esta…

Palavras: 10450Páginas: 38

TCC Pronto A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA FALHA DA PRESTAÇÃO DE SAÚDE O INSTITUTO DA RESERVA DO POSSÍVEL

A responsabilidade civil do Estado na falha da prestação de saúde: o…

Palavras: 18700Páginas: 68

REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO

Difícil consagrar a família com um único conceito, estático e imutável, pois a…

Palavras: 22550Páginas: 82

DISCUTINDO A HOMOFOBIA: EM BUSCA DO DIREITO À HOMOAFETIVIDADE

E dessa forma, muitos mantinham ignorância sobre os fatos. No contexto da atualidade,…

Palavras: 32175Páginas: 117

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ENTRAVES LEGISLATIVOS

O trabalho se debruça sobre a seguinte problemática: Quais os principais entraves encontrados…

Palavras: 12650Páginas: 46

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO TRANSEXUAL OPERADO

Assim, a alteração destas informações nos casos de realização de cirurgias plásticas…

Palavras: 27775Páginas: 101

DIREITO ELEITORAL - RESUMO DOS PRINCIPAIS ASPECTOS

I, competência privativa à União para legislar sobre esse ramo do Direito. O…

Palavras: 1375Páginas: 5

VIOLABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO PODER FAMILIAR

O grande objetivo deste trabalho é demonstrar como o compartilhamento de guarda assegura…

Palavras: 14025Páginas: 51

CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS VICIADOS EM CRACK

Conforme disposição legal, o dependente químico não possui o discernimento necessário quanto à…

Palavras: 18975Páginas: 69

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

Esta monografia foi aprovada para obtenção do grau de Especialista em Métodos…

Palavras: 22000Páginas: 80

A ADVOCACIA PRO BONO E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA NA GARANTIA BÁSICA DE ACESSO À JUSTIÇA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMAÇARI – 2012 A ADVOCACIA PRO BONO E…

Palavras: 15400Páginas: 56

DA INCIDÊNCIA DO ICMS EM IMPORTAÇÕES POR MEIO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING

Muito se debateu acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

Palavras: 17325Páginas: 63

Direito penal e civil conceito de crime feito por um juiz/professor de faculdade particular

Palavras: 275Páginas: 1

Estágio Supervisionado - Direito do Trabalho - Seção 1

endereço completo. pelas razões de fato e de direito a serem expostas…

Palavras: 1375Páginas: 5

Modelo de petição de acordo trabalhista inadimplido

Ficou acordado: “O(A) reclamado(s) pagará ao(à) reclamante a importância líquida e total de…

Palavras: 825Páginas: 3

Prisão em Segunda Instância

É cediço que a Constituição Federal Brasileira é conhecida como a “Constituição…

Palavras: 5500Páginas: 20

GUARDA COMPARTILHADA a busca pelo melhor interesse do menor

Dr. nome do orientador) _________________________________________ Prof. a). Dr. a) ________________________________________ Prof. Aos meus pais…

Palavras: 22275Páginas: 81

Monografia - Aposentadoria por Tempo de Contribuição conforme RGPS

P. Ação Civil Pública ART. Artigo CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 C/C Combinado com CF/88 Constituição Federal de…

Palavras: 19800Páginas: 72

A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A questão merece destaque tendo em vista a crescente demanda nos tribunais em…

Palavras: 11000Páginas: 40

Da violência doméstica ao Feminícido

Partindo da premissa de que a igualdade é o instrumento mais eficiente para…

Palavras: 13475Páginas: 49

Abandono afetivo dos pais idosos por parte dos filhos:abandono afetivo inverso

O abandono afetivo inverso é objeto de discussão nos meios doutrinários e jurisprudencial…

Palavras: 12650Páginas: 46

Duração Razoável do Processo

Em seguida, foi apresentado um breve estudo sobre a jurisdição e a…

Palavras: 6050Páginas: 22

DESAFIOS NA EDUCAÇÃO ON-LINE NA ÁREA DO DIREITO

sob a orientação do Prof. CIDADE 2017 A INFORMÁTICA NO ENSINO DO DIREITO NOME DO…

Palavras: 10175Páginas: 37

Conceitos de Constituição

A constituição é composta e classificada pelo seu conteúdo formal e material…

Palavras: 1925Páginas: 7

Defesa contra multa por furar sinal vermelho

tendo sido autuada através do auto de infração em anexo, vem mui…

Palavras: 1375Páginas: 5

A GUARDA COMPARTILHADA EM QUESTÃO: ASPECTOS RELEVANTES E JURÍDICOS NA CONTEMPORANEIDADE

A presente pesquisa constitui-se numa investigação bibliográfica, tendo como finalidade a realização…

Palavras: 12100Páginas: 44

Modelo de petição de pedido de assistência judiciária gratuita - gratuidade da justiça

Palavras: 550Páginas: 2

Modelo de petição inicial de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: negatória em fornecer escritura

Palavras: 1100Páginas: 4

Modelo de petição inicial de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

Palavras: 550Páginas: 2

Manual - Parecer jurídico

• Título: centralizado, em caixa alta, espaço entre as letras, negritado, tamanho…

Palavras: 1650Páginas: 6

Intimação para comparecimento em audiência - CPC - modelo

Palavras: 275Páginas: 1

Processo cível - Petição de juntada Rol de testemunhas -modelo

Processo nº. NOME COMPLETO, já devidamente qualificado (a) nos autos na Ação…

Palavras: 550Páginas: 2

Pena de morte no Brasil

CIDADE 2013 RESUMO A pena de morte é de um assunto tão antigo quanto o…

Palavras: 16225Páginas: 59

PRISÃO PREVENTIVA

Surgiu quase em concomitância com princípio da inocência, em caráter de exceção,…

Palavras: 9075Páginas: 33

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (NOMEAR BENS À PENHORA)

Palavras: 550Páginas: 2

HÁBEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR artigos 413 § 3º e 312

Palavras: 2750Páginas: 10

Habeas Corpus (tráfico de Drogas)

Palavras: 2200Páginas: 8

RESOLUÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE TRABALHO DO XXVI EXAME DA OAB

Palavras: 2750Páginas: 10

DIREITO DO CONSUMIDOR E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO

Superendividamento. Crédito. Consumo. Fornecedor. ABSTRACT The purpose of this paper is to address…

Palavras: 13750Páginas: 50

EXIGIBILIDADE DO TESTE DE GRAVIDEZ NO EXAME DEMISSIONAL

Prof. Prof. CIDADE MÊS E ANO Ao meu orientador pela essencial instrução na…

Palavras: 12925Páginas: 47

ÉTICA E COMPLIANCE PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS

Desta e outras formas a serem citadas no contexto deste trabalho, as…

Palavras: 7700Páginas: 28

CONTRATO DE TRABALHO DE TRIPULANTES BRASILEIROS EM NAVIOS DE CRUZEIRO

Prof(a). xxxxxxxxxxxxx, ____de ____________de 2018. Dedico este trabalho a todos aqueles que…

Palavras: 11825Páginas: 43

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N° 11.340/06 – LEI “MARIA DA PENHA”

Orientador: Prof. XXXXXXXXXXXXXXX CIDADE – ESTADO 2018 NOME DA ALUNA A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA…

Palavras: 15125Páginas: 55

ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DA TERCEIRIZAÇÃO INDUSTRIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Os objetivos específicos são conceituar Princípios e normas Constitucionais; indicar sua origem…

Palavras: 16500Páginas: 60

Considerações do STF a respeito do aborto

Palavras: 15125Páginas: 55

LEI MARIA DA PENHA E A REALIDADE BRASILEIRA

Nesse horizonte, a Lei 11. foi idealizada com a finalidade de reconhecer…

Palavras: 12925Páginas: 47

ESTADO DE DEFESA X ESTADO DE SÍTIO

Palavras: 275Páginas: 1

“TRÁFICO GLOBALIZADO”: Desafios do Estado e Segurança Pública mediante o combate às drogas

Saneamento básico, tou precisando. Saúde de qualidade, é um sonho. Segurança pública,…

Palavras: 10175Páginas: 37

Contrato de Compra e Venda de Imóvel Financiado

e inscrito(a) no CPF sob nº. e VENDEDOR (a): O (a) Sr. a) …

Palavras: 825Páginas: 3

Contrato de Compra e Venda de Imóvel

e inscrito(a) no CPF sob nº. e VENDEDOR (a): O (a) Sr. a) …

Palavras: 550Páginas: 2

Medida Provisória

Agradeço primeiramente a Deus, a minha orientadora Profª Fábia Margarido pela compreensão…

Palavras: 15125Páginas: 55

Resumo sobre a nova lei de identificação criminal – Âmbito Jurídico

No artigo 6º, inciso VIII do Código de Processo Penal, consta que…

Palavras: 825Páginas: 3

Adoção homoafetiva

A afetividade torna-se indispensável para garantir a segurança de crianças e adolescentes…

Palavras: 12650Páginas: 46

Orgnização Internacional do Trabalho e sua Aplicação na Jurisprudência do TST

Aprovado em: Prof Me. UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Prof Me. UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Prof Me. UNIVERSIDADE…

Palavras: 24475Páginas: 89

CONTRATO DE FATURIZAÇÃO (FACTORING)

inscrita no CNPJ sob nº. neste ato representada por. ora denominada simplesmente…

Palavras: 1100Páginas: 4

CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE VALORES ENTRE CONTRATANTES

Palavras: 1100Páginas: 4

Instrumento particular de locação de serviços entre empresas

na cidade de. Estado de. inscrita no CNPJ sob o n. e…

Palavras: 1100Páginas: 4

Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança

inscrição estadual nº. neste ato representada na por seu. qualificar), e de…

Palavras: 1100Páginas: 4

CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE PRAZO DETERMINADO DE SOCIEDADE LIMITADA

nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),…

Palavras: 825Páginas: 3

ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA PARA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

em __/__/__, inscrita no CNPJ sob nº. consoante a faculdade prevista no…

Palavras: 550Páginas: 2

MODELO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA - Junta comercial

nacionalidade. estado civil. data de nascimento. profissão. cadastrado no CPF/MF nº. residente…

Palavras: 1650Páginas: 6

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - DEPÓSITO (CAUÇÃO)

no______, Bairro __________, (cidade)/(sigla do estado), bem como a vaga de garagem…

Palavras: 1650Páginas: 6

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO

profissão). portador da cédula de identidade R. G. nº. e CPF/MF nº…

Palavras: 550Páginas: 2

Recurso administrativo - Multa rodízio

proprietário do veículo de placa AAA 0000, marca. com endereço na Rua…

Palavras: 1650Páginas: 6

Modelo recurso administrativo DER/MULTA - deixar de manter acesa luz baixa nas rodovias em movimento de dia

Nº. Bairro, São Paulo/SP, CEP. inscrita no CNPJ sob Nº 00. proprietária…

Palavras: 1100Páginas: 4

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Palavras: 15950Páginas: 58

Manografia de direito

Fernando Antônio Montalvão do Prado BARBACENA 2011 2 Eloá de Fátima Gava A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS…

Palavras: 9625Páginas: 35

Princípio do Não Confisco Tributário - Completo

Por sua vez, o Estado faz frente nas áreas de interesse da…

Palavras: 9350Páginas: 34

Privatização do Sistema Prisional Brasileiro

Archanjo da Silva. Banca avaliadora: _____________________________________/__/____ Prof. Titular Dr. Roberto F. Archanjo da Silva Faculdade…

Palavras: 19250Páginas: 70

Aborto no Brasil

Atualmente no Brasil, o aborto só é realizado em caso de estupro,…

Palavras: 1100Páginas: 4

TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

declaratórias, b. constitutivas, c. condenatórias, e d. executivas), ou, cautelar (que visa…

Palavras: 1375Páginas: 5

Questões relativas ao direito real do usufruto

Assim, registra-se que cabe ao usufrutuário o direito de locação do imóvel,…

Palavras: 550Páginas: 2

PENHOR AGRÍCOLA

CC), de caráter acessório (se a obrigação principal perecer, não há em…

Palavras: 550Páginas: 2

As fontes do Direito Internacional

Pela expressão ex aequo et bono, quase todos os Estados se comprometeram…

Palavras: 550Páginas: 2

Max Weber Karl Marx e Durkheim Pensamento Vida e Obra

Entre 1900 e 1918, por conta de um colapso nervoso, ficou afastado…

Palavras: 1100Páginas: 4

DECLARAÇÃO PLURICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

Orlando Villas Bôas Filho São Paulo 2014 YOKANAÃ FERREIRA JÚNIOR Declaração Pluricultural dos Direitos Humanos Trabalho de…

Palavras: 20625Páginas: 75

Regulamentação das atividades em homeoffice

E com isso, “economiza-se” o tempo de uma fila de espera por exemplo…

Palavras: 825Páginas: 3

MODALIDADES DE LICITAÇÃO COM ENFASE EM PREGÃO PRESENCIAL

Nome Araraquara 2016 AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. RESUMO O presente trabalho abordará a licitação sendo…

Palavras: 14300Páginas: 52

DO DIREITO À SAÚDE UM DIREITO FUNDAMENTAL E O SEU ACESSO ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO

Ao meu pai. Ao minha orientadora RESUMO GUIMARÃES, P. O. Do Direito à…

Palavras: 11275Páginas: 41

OS REQUISITOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

eunice QUADROS OS REQUISITOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Monografia apresentada ao Curso de…

Palavras: 12925Páginas: 47