Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
5 questões objetivas que tratem da temática Sociedade Limitada - Trabalho Direito Empresarial
A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários,…
Palavras: 4125Páginas: 15
A sociedade é formada, ao todo, por 5 sócios, detentores de 20%…
Palavras: 3025Páginas: 11
Trata-se de consulta realizada pelo Sr. Hércules Valente, o qual foi contratado…
Palavras: 2750Páginas: 10
Qual a importância do direito internacional público e privado em tempos de pandemia Covid-19?
Segundo o art. º do próprio RSI (2005, p. “o propósito e…
Palavras: 2475Páginas: 9
O Código de Processo Civil, por sua vez, também dá um amparo…
Palavras: 2200Páginas: 8
APARATO GERAL SOBRE PESSOA JURÍDICA, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
Para que se crie e continue existindo a pessoa jurídica se deve…
Palavras: 1650Páginas: 6
Porém, ao longo do tempo, até mesmo em razão da multiplicidade de…
Palavras: 1650Páginas: 6
Não há necessidade de copiar a pergunta; basta indicar o número da…
Palavras: 1650Páginas: 6
Ressalta-se que o texto constitucional de 1988 trouxe de modo expresso a…
Palavras: 1650Páginas: 6
Sobre negócio jurídico
Assim, negócio jurídico é uma espécie de ato jurídico, humano e lícito…
Palavras: 1375Páginas: 5
Petição inicial de usucapião rural
DOS FATOS De plano, aduz-se que o imóvel usucapindo está localizado na Rua…
Palavras: 1375Páginas: 5
Direito Digital
O principal desafio do direito digital é em como realizar o monitoramento…
Palavras: 1375Páginas: 5
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
Imprimem em seus membros, seres humanos, o caráter de comunidade e é…
Palavras: 1375Páginas: 5
COMUNITARISMO, DEVER E RESPONSABILIDADE
Isso significa dizer que mesmo um evento significativo no viés de benefícios…
Palavras: 1375Páginas: 5
HERMENÊUTICA JURÍDICA
quatro mil reais), além do envio de determinados documentos, porém tudo não…
Palavras: 1375Páginas: 5
Além disso, o ensaio é problematizador, antidogmático e nele devem sobressair o…
Palavras: 1375Páginas: 5
Questionario Direito Constitucional
Significa isso que os actos legislativos e restantes actos normativos devem estar…
Palavras: 1375Páginas: 5
O artigo 225 da Constituição Federal de 1988, preceitua, em seu parágrafo…
Palavras: 1375Páginas: 5
Da infiltração de Agentes lei 12850 de 2 de 2013
A infiltração, sem dúvidas, é uma medida extrema, devendo ser entendida como “ultima…
Palavras: 1100Páginas: 4
OS PODERES DO RELATOR CONFORME ARTIGO 932 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Havendo necessidade de produção de prova, a fase instrutória será presidida pelo relator…
Palavras: 1100Páginas: 4
Pela Doutrina da Situação Irregular havia duas infâncias no Brasil: uma relativa aos…
Palavras: 1100Páginas: 4
Gestão Estratégica de Serviços Jurídicos
Após ele se decepcionar com os lucros de seu escritório, ele teve…
Palavras: 1100Páginas: 4
Assim, o Presidente demonstra um viés centralizados de governança, centralizando a discussão…
Palavras: 1100Páginas: 4
COMO SE ORGANIZA A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Antes de detalhar cada um dos órgãos, é importante explicar a existência de…
Palavras: 1100Páginas: 4
As diferenciações das ações autônomas de impugnação de decisão judicial e os sucedâneos recursais, sob o contexto da conceituação de recurso por José Carlos Barbosa Moreira
Para José Carlos Barbosa Moreira1, os recursos são definidos como meios de…
Palavras: 1100Páginas: 4
Sobre as imputações feitas pelo ex-ministro da Justica contra o atual presidente da republica
Isso inclusive foi declarado publicamente pelo próprio presidente. No conteúdo dos seus…
Palavras: 1100Páginas: 4
Formas de Estado e Elementos constitutivos
Todavia, urge-se como principal diferença entre Estado Federal e unitário é que…
Palavras: 1100Páginas: 4
Justiça o que e fazer a coisa certa
Sandel, Justiça o que é fazer a coisa certa. O tema acarreta…
Palavras: 1100Páginas: 4
Lesão corporal - consentimento da vítima
No art 23 do Código Penal, por exemplo, apresentam-se as causas excludentes…
Palavras: 1100Páginas: 4
Texto Dissertativo crítico - Mecanismos de controle de constitucionalidade
Diante da perspectiva das fake news em geral e ocorridas neste período…
Palavras: 1100Páginas: 4
FAKE NEWS E CORONAVÍRUS: A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS EM PLENA PANDEMIA
Em um momento tão delicado, a correição e a credibilidade das notícias…
Palavras: 825Páginas: 3
APLICAÇÕES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Nas palavras de Regina Helena Costa, aplicar o Direito consiste na tarefa…
Palavras: 825Páginas: 3
O presente trabalho objetiva que vocês desenvolvam um texto, abordando a relação que os seguintes princípios p
O Código de Processo Civil, também traz em seu texto, nos artigos…
Palavras: 825Páginas: 3
Auto de resistência e Durkheim
E na sociedade complexa, é utilizado o direito restitutivo que visa alguns…
Palavras: 825Páginas: 3
AO JUÌZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX
de 25 de julho de 1968, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS face de…
Palavras: 825Páginas: 3
COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 13.874/19 LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
ocasiões em que referidos regramentos ganharam força e aplicabilidade de fato ao…
Palavras: 825Páginas: 3
SUMULAS VINCULANTES
A súmula vinculante, então, é a súmula de jurisprudência predominante do Supremo…
Palavras: 825Páginas: 3
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIOS
PROCEDIMENTO: MEIOS DE PROVA E CAPACIDADE POSTULATÓRIA O Processo Administrativo Previdenciário visa a…
Palavras: 825Páginas: 3
Responda as perguntas com um texto
A racional é inerente ao processo democrático, ou seja, é obtida de…
Palavras: 825Páginas: 3
A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
No tocante a formação de docentes a Lei prevê somente professores habilitados…
Palavras: 825Páginas: 3
O TELETRABALHO E O TRABALHO REMOTO CARACTERÍSTICAS E RISCOS DESSA MODALIDADE DE TRABALHO
Fundamental ressaltar que o ordenamento jurídico determina que se faz necessária a…
Palavras: 825Páginas: 3
AS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL
No decorrer do tempo, percebeu-se que a Guarda Municipal foi perdendo a força…
Palavras: 825Páginas: 3
Texto sobre Aborto de Feto Anencéfalo na visão do STF / Injúria Preconceituosa e Racismo - Distinções
É necessário o animus injuriandi para que seja configurada a conduta, ou…
Palavras: 825Páginas: 3
Inviabilidade do efeito suspensivo em agravo de execução
INVIABILIDADE. ARTIGO 197 DA LEP. É expresso o art. da Lei de…
Palavras: 550Páginas: 2
texto dissertativo discutindo a relação entre Direitos Humanos e Cidadania no Brasil
As atividades com status na forma de “rascunho” não serão corrigidas. Lembre-se de…
Palavras: 550Páginas: 2
FATO SOCIAL, NORMA E DIREITO: ASSÉDIO MORAL
Nesse diapasão, tem-se no assédio moral a agressão repetitiva, psíquica, ferindo o…
Palavras: 550Páginas: 2
Arbitragem Internacional Direito Internacional Público
Esse tratado, portanto, representou uma espécie de neutralização temporária da área, tendo…
Palavras: 550Páginas: 2
CAMPO DE INCIDÊNCIA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA SUMÁRIA NO SUBSTITUTIVO DO SENADO: EXCLUSÃO DAS MEDIDAS INCIDENTAIS E DA TUTELA DA EVIDÊNCIA - CRÍTICA E PROPOSIÇÃO
Segundo TALAMINI1, “as disposições sobre estabilização dos efeitos da medida antecedente, tal…
Palavras: 550Páginas: 2
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA CHINA PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA CIJ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID -19
Nesse caso, aplicam-se na íntegra as disposições do Artigo 6”. Nos termos…
Palavras: 550Páginas: 2
HIPÓTESES DE DIREITO DE RETENÇÃO POR PARTE DO EXECUTADO
Em sua defesa, o réu, quando invocar o direito de indenização e…
Palavras: 550Páginas: 2
Elabore um enunciado propositivo, a partir da função desempenhada no Sistema de Justiça Criminal
Recentemente o Supremo Tribunal Federal se viu obrigado a declarar o sistema…
Palavras: 550Páginas: 2
TEXTO DISSERTATIVO NÃO HÁ PROJETO PRONTO NA DEMOCRACIA
Assim, para Hobbes, o estado existe para garantir que o ser humano,…
Palavras: 550Páginas: 2
Saúde e Globalização
Alguns países, como os EUA e o Reino Unido, assumem o papel…
Palavras: 550Páginas: 2
Teoria dualista
Convém salientar, todavia, que o negócio jurídico não tem a sua aplicação…
Palavras: 550Páginas: 2
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL
Este será o tema do trabalho, que cumpre primeiramente demonstrar, que com…
Palavras: 550Páginas: 2
Direito Constitucional
Este será o tema do trabalho, que cumpre primeiramente demonstrar, que com…
Palavras: 550Páginas: 2
Trabalho Direitos Humanos
° VI, do Código Penal). O feminicídio é caracterizado pela prática do…
Palavras: 550Páginas: 2
Ciência política e sociologia/produção textual
A Sociologia Jurídica, embora muito subestimada, se mostra tão importante quanto qualquer…
Palavras: 550Páginas: 2
LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014
foi sancionada em 23 de Abril de 2014 pela presidente Dilma Rousseff,…
Palavras: 550Páginas: 2
Relevância da lei da Pandemia
Primeiramente, é de relevância que Contratos de locação e de mútuo feneratício…
Palavras: 550Páginas: 2
Situação crítica no sistema penitenciário brasileiro
A falta de programas de reabilitação de detidos e as condições insalubres…
Palavras: 550Páginas: 2
Conto Virginius
Neste momento, o Réu estava preocupado com a honra de sua filha,…
Palavras: 550Páginas: 2
Revisão gramatical de contrato
com sede em Curitiba, sita à Praça Osório, n° 45, Sala 501,…
Palavras: 550Páginas: 2
Análise sobre o artigo 142 da Constituição Federal
A partir da contundência da manifestação do jurista gaúcho, o Ministro manifesta-se…
Palavras: 550Páginas: 2
Linha de Pesquisa Mercado e Segurança Humana
Para que tais condições se concretizem deve haver uma reconciliação entre as…
Palavras: 550Páginas: 2
Desenvolvimento pessoal e profissional
Ademais, é por meio das interações que há a constituição e desenvolvimento…
Palavras: 550Páginas: 2
O direito a saúde
Entretanto cabe aqui fazer o seguinte questionamento: Quem é o responsável por…
Palavras: 550Páginas: 2
Em seguinte, ao iniciar o tópico Natureza jurídica, chegamos diante da concepção…
Palavras: 1375Páginas: 5
Resumo sobre cooperação internacional
Por mais desenvolvida que uma nação possa ser, ela necessitará agir em…
Palavras: 550Páginas: 2
Audiências Trabalhistas - Resumo - CLT doutrina
Desta feita, verifica-se que o intervalo mínimo entre o recebimento da notificação…
Palavras: 3850Páginas: 14
A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS
Além disso, houve também a ampliação da possibilidade de trabalho intermitente, que permite…
Palavras: 550Páginas: 2
PEÇA PRÁTICA PROFISSÍONAL TRABALHO - RECURSO DE REVISTA - PROVA DA 2ª FASE DA OAB - DIREITO
Controle o seu tempo; • As respostas das questões subjetivas deverão ser…
Palavras: 16500Páginas: 60
profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…
Palavras: 2750Páginas: 10
TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 4 2. HIPÓTESES 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 4. GERAL 6 4. Posto isto, na situação abordada…
Palavras: 4400Páginas: 16
RESUMO Direitos da Vizinhança - Direito Civil 5
Ter uma propriedade não implica o uso deliberado da mesma sem pensar…
Palavras: 1375Páginas: 5
Brasil uma Biografia Livro por Heloisa Maria Murgel Starling e Lilia Schwarcz
Biografia essa montada por duas mulheres, o que em certa relevância destaca…
Palavras: 2200Páginas: 8
Modelo ação idenizatória - peça prática 2ª fase da OAB em CIVIL -
Nada pode ser inventado. Deve colocar da forma que está escrito, em…
Palavras: 1100Páginas: 4
Modelo ação revisional de aluguel - peça prática 2ª fase da OAB em CIVIL -
profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…
Palavras: 825Páginas: 3
Modelos de peças práticas 2ª fase da OAB em CIVIL -
profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…
Palavras: 2750Páginas: 10
banco de horas semestral 2. jornada 12 X 36 3. Fracionamento de férias 4. Empregado…
Palavras: 23925Páginas: 87
Orientador: Profº Drº Geraldo Prado Galhano Junior BARUERI 2021 DINIZ, Gisele Diniz. Pis e…
Palavras: 13475Páginas: 49
Direto do Trabalho e Processo do Trabalho - Estudo de Casos peças processuais padrão OAB
residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP…
Palavras: 5500Páginas: 20
PEÇA DE PRÁTICA JURÍDICA - CONTESTAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA
Considerando que houve intimação pessoal da ré em ** de setembro de…
Palavras: 2200Páginas: 8
PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DE CRIME
Comuns podem ser praticados por qualquer pessoa. Sua configuração não exige…
Palavras: 825Páginas: 3
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E LIVRAMENTO CONDICIONAL
Entretanto, findo o prazo estabelecido e cumprida todas as condições apresentadas, o processo…
Palavras: 1375Páginas: 5
Em síntese, existem diversos princípios que visam sempre um processo melhor para…
Palavras: 5500Páginas: 20
TEORIA GERAL DAS PROVAS O PROCEDIMENTO PROBATÓRIO
São por essas e outras questões que se faz necessário o uso…
Palavras: 2750Páginas: 10
POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR OUTRAS MEDIDAS
Referências Bibliográficas. RESUMO A possibilidade de substituição da pena de prisão por outras…
Palavras: 5225Páginas: 19
Ao falarmos em obrigatoriedade da intervenção de terceiros, gera-se contraditório, já que…
Palavras: 3025Páginas: 11
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS DECISÕES RECENTES DO STJ
Palavras-chaves: Violência doméstica contra Mulheres. Medidas Protetivas de Urgência. INTRODUÇÃO O modelo patriarcal…
Palavras: 1650Páginas: 6
Multipropriedade Imobiliária
É assegurado contratualmente o direito de uso por uma semana por parte…
Palavras: 550Páginas: 2
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Prof. Prof. CIDADE/XX, de 2022 TERMO DE APROVAÇÃO NOME IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia…
Palavras: 13475Páginas: 49
A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
Área de concentração: Direito Civil. Prof. Título Nome Completo – PUC Minas…
Palavras: 13475Páginas: 49
Inquérito Policial Alterações com Pacote Anti-Crime
do Estatuto do Estrangeiro – Lei Federal n° 6815/80. Com a criação…
Palavras: 275Páginas: 1
AS FORMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE INSTITUTOS DE RENDA VARIAVÉL
SUMÁRIO: Introdução. Remuneração e salário. Formas de renda variável. Conclusão. Referências Bibliográficas…
Palavras: 2200Páginas: 8
MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO COM LIMINAR - TRIBUTÁRIO
devidamente representado por seu advogado legalmente constituído com procuração nos autos do…
Palavras: 550Páginas: 2
APELAÇÃO - TRIBUTÁRIO
onde recebera as intimações vem a presença de Vossa Excelência com fundamento…
Palavras: 825Páginas: 3
A Constituição Federal atribui competência aos Estados e ao Distrito Federal para…
Palavras: 7425Páginas: 27
Leis do trabalho em portugal
…
Palavras: 9075Páginas: 33
DIREITOS HUMANOS AO CARCERADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Posteriormente, a análise da aplicabilidade do Direito Penal material e a dignidade…
Palavras: 2200Páginas: 8
A compreensão e a comparação entre os sistemas jurídicos do common law…
Palavras: 7975Páginas: 29
Dialogo dos Fontes nos Contratos de Transporte Aéreo
DIEGO SANCHES DIÁLOGO DAS FONTES NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO Monografia apresentada à Escola…
Palavras: 19525Páginas: 71
DIREITO DE PERSONALIDADE
Lembrando que os direitos da personalidade são subjetivos, ou seja, oponíveis erga…
Palavras: 192500Páginas: 700
UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À PACIENTES COM DIABETES
Assistência farmacêutica. Fornecimento de medicamentos. Diabetes mellitus. INTRODUÇÃO A saúde é um direito…
Palavras: 825Páginas: 3
Meios extrajudiciais e judiciais de resolução dos conflitos de interesses
Porém, para que essas formas facultativas de resolução de mérito tenham sucesso,…
Palavras: 4400Páginas: 16
XXXXXXXX 2020 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a meus pais, XXXXXXXXX, alicerce para todos meus desafios durante…
Palavras: 7700Páginas: 28
Análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos
• O primeiro artigo, que discorre sobre o direito a liberdade e…
Palavras: 3300Páginas: 12
DA ATRIBUTOS DA EIRELI E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: UM COMPARATIVO ENTRE OS INSTITUTOS
Desenvolvimento: O trabalho pretende explicitar o instituto do Empresário Individual de Responsabilidade…
Palavras: 275Páginas: 1