Redação - Direito - 240 trabalhos feitos para baixar

Mais de 15.000 projetos prontos para uso

Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar

PalavrasChoose values from min to maxminmax
1 página = 275 palavras

5 questões objetivas que tratem da temática Sociedade Limitada - Trabalho Direito Empresarial

A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários,…

Palavras: 4125Páginas: 15

Parecer técnico

Palavras: 3025Páginas: 11

PARECER JURÍDICO

Trata-se de consulta realizada pelo Sr. Hércules Valente, o qual foi contratado…

Palavras: 2750Páginas: 10

Qual a importância do direito internacional público e privado em tempos de pandemia Covid-19?

Segundo o art. º do próprio RSI (2005, p. “o propósito e…

Palavras: 2475Páginas: 9

EXECUÇÃO TRABALHISTA

O Código de Processo Civil, por sua vez, também dá um amparo…

Palavras: 2200Páginas: 8

APARATO GERAL SOBRE PESSOA JURÍDICA, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

Para que se crie e continue existindo a pessoa jurídica se deve…

Palavras: 1650Páginas: 6

DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS FRENTE ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL - PODERES E LIMITAÇÕES

Porém, ao longo do tempo, até mesmo em razão da multiplicidade de…

Palavras: 1650Páginas: 6

Trabalho de DIP - II

Não há necessidade de copiar a pergunta; basta indicar o número da…

Palavras: 1650Páginas: 6

Direitos fundamentais

Ressalta-se que o texto constitucional de 1988 trouxe de modo expresso a…

Palavras: 1650Páginas: 6

Sobre negócio jurídico

Assim, negócio jurídico é uma espécie de ato jurídico, humano e lícito…

Palavras: 1375Páginas: 5

Petição inicial de usucapião rural

DOS FATOS De plano, aduz-se que o imóvel usucapindo está localizado na Rua…

Palavras: 1375Páginas: 5

A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

Imprimem em seus membros, seres humanos, o caráter de comunidade e é…

Palavras: 1375Páginas: 5

Direito Digital

O principal desafio do direito digital é em como realizar o monitoramento…

Palavras: 1375Páginas: 5

COMUNITARISMO, DEVER E RESPONSABILIDADE

Isso significa dizer que mesmo um evento significativo no viés de benefícios…

Palavras: 1375Páginas: 5

HERMENÊUTICA JURÍDICA

quatro mil reais), além do envio de determinados documentos, porém tudo não…

Palavras: 1375Páginas: 5

REQUERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO LINHA DE PESQUISA TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO

Além disso, o ensaio é problematizador, antidogmático e nele devem sobressair o…

Palavras: 1375Páginas: 5

Questionario Direito Constitucional

Significa isso que os actos legislativos e restantes actos normativos devem estar…

Palavras: 1375Páginas: 5

Direito Ambiental

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988, preceitua, em seu parágrafo…

Palavras: 1375Páginas: 5

OS PODERES DO RELATOR CONFORME ARTIGO 932 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Havendo necessidade de produção de prova, a fase instrutória será presidida pelo relator…

Palavras: 1100Páginas: 4

Da infiltração de Agentes lei 12850 de 2 de 2013

A infiltração, sem dúvidas, é uma medida extrema, devendo ser entendida como “ultima…

Palavras: 1100Páginas: 4

Atividades contextualizadas

Pela Doutrina da Situação Irregular havia duas infâncias no Brasil: uma relativa aos…

Palavras: 1100Páginas: 4

Gestão Estratégica de Serviços Jurídicos

Após ele se decepcionar com os lucros de seu escritório, ele teve…

Palavras: 1100Páginas: 4

A exclusão da Participação da sociedade civil de conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente e a sua Relação com o Poder Constituinte e com a Aplicação das Normas Constitucionais

Assim, o Presidente demonstra um viés centralizados de governança, centralizando a discussão…

Palavras: 1100Páginas: 4

COMO SE ORGANIZA A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Antes de detalhar cada um dos órgãos, é importante explicar a existência de…

Palavras: 1100Páginas: 4

As diferenciações das ações autônomas de impugnação de decisão judicial e os sucedâneos recursais, sob o contexto da conceituação de recurso por José Carlos Barbosa Moreira

Para José Carlos Barbosa Moreira1, os recursos são definidos como meios de…

Palavras: 1100Páginas: 4

Sobre as imputações feitas pelo ex-ministro da Justica contra o atual presidente da republica

Palavras: 1100Páginas: 4

Formas de Estado e Elementos constitutivos

Palavras: 1100Páginas: 4

Justiça o que e fazer a coisa certa

Palavras: 1100Páginas: 4

Lesão corporal - consentimento da vítima

Palavras: 1100Páginas: 4

Texto Dissertativo crítico - Mecanismos de controle de constitucionalidade

Diante da perspectiva das fake news em geral e ocorridas neste período…

Palavras: 1100Páginas: 4

FAKE NEWS E CORONAVÍRUS: A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS EM PLENA PANDEMIA

Em um momento tão delicado, a correição e a credibilidade das notícias…

Palavras: 825Páginas: 3

APLICAÇÕES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Nas palavras de Regina Helena Costa, aplicar o Direito consiste na tarefa…

Palavras: 825Páginas: 3

O presente trabalho objetiva que vocês desenvolvam um texto, abordando a relação que os seguintes princípios p

O Código de Processo Civil, também traz em seu texto, nos artigos…

Palavras: 825Páginas: 3

Auto de resistência e Durkheim

Palavras: 825Páginas: 3

REQUERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO LINHA DE PESQUISA TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO

Além disso, o ensaio é problematizador, antidogmático e nele devem sobressair o…

Palavras: 825Páginas: 3

AO JUÌZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX

de 25 de julho de 1968, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS face de…

Palavras: 825Páginas: 3

COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 13.874/19 LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

ocasiões em que referidos regramentos ganharam força e aplicabilidade de fato ao…

Palavras: 825Páginas: 3

SUMULAS VINCULANTES

A súmula vinculante, então, é a súmula de jurisprudência predominante do Supremo…

Palavras: 825Páginas: 3

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIOS

PROCEDIMENTO: MEIOS DE PROVA E CAPACIDADE POSTULATÓRIA O Processo Administrativo Previdenciário visa a…

Palavras: 825Páginas: 3

Responda as perguntas com um texto

A racional é inerente ao processo democrático, ou seja, é obtida de…

Palavras: 825Páginas: 3

A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

Palavras: 825Páginas: 3

O TELETRABALHO E O TRABALHO REMOTO CARACTERÍSTICAS E RISCOS DESSA MODALIDADE DE TRABALHO

Fundamental ressaltar que o ordenamento jurídico determina que se faz necessária a…

Palavras: 825Páginas: 3

AS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL

No decorrer do tempo, percebeu-se que a Guarda Municipal foi perdendo a força…

Palavras: 825Páginas: 3

Texto sobre Aborto de Feto Anencéfalo na visão do STF / Injúria Preconceituosa e Racismo - Distinções

É necessário o animus injuriandi para que seja configurada a conduta, ou…

Palavras: 825Páginas: 3

Inviabilidade do efeito suspensivo em agravo de execução

INVIABILIDADE. ARTIGO 197 DA LEP. É expresso o art. da Lei de…

Palavras: 550Páginas: 2

texto dissertativo discutindo a relação entre Direitos Humanos e Cidadania no Brasil

As atividades com status na forma de “rascunho” não serão corrigidas. Lembre-se de…

Palavras: 550Páginas: 2

FATO SOCIAL, NORMA E DIREITO: ASSÉDIO MORAL

Nesse diapasão, tem-se no assédio moral a agressão repetitiva, psíquica, ferindo o…

Palavras: 550Páginas: 2

Arbitragem Internacional Direito Internacional Público

Esse tratado, portanto, representou uma espécie de neutralização temporária da área, tendo…

Palavras: 550Páginas: 2

CAMPO DE INCIDÊNCIA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA SUMÁRIA NO SUBSTITUTIVO DO SENADO: EXCLUSÃO DAS MEDIDAS INCIDENTAIS E DA TUTELA DA EVIDÊNCIA - CRÍTICA E PROPOSIÇÃO

Segundo TALAMINI1, “as disposições sobre estabilização dos efeitos da medida antecedente, tal…

Palavras: 550Páginas: 2

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA CHINA PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA CIJ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID -19

Nesse caso, aplicam-se na íntegra as disposições do Artigo 6”. Nos termos…

Palavras: 550Páginas: 2

HIPÓTESES DE DIREITO DE RETENÇÃO POR PARTE DO EXECUTADO

Em sua defesa, o réu, quando invocar o direito de indenização e…

Palavras: 550Páginas: 2

Elabore um enunciado propositivo, a partir da função desempenhada no Sistema de Justiça Criminal

Recentemente o Supremo Tribunal Federal se viu obrigado a declarar o sistema…

Palavras: 550Páginas: 2

TEXTO DISSERTATIVO NÃO HÁ PROJETO PRONTO NA DEMOCRACIA

Assim, para Hobbes, o estado existe para garantir que o ser humano,…

Palavras: 550Páginas: 2

Saúde e Globalização

Alguns países, como os EUA e o Reino Unido, assumem o papel…

Palavras: 550Páginas: 2

Teoria dualista

Convém salientar, todavia, que o negócio jurídico não tem a sua aplicação…

Palavras: 550Páginas: 2

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL

Este será o tema do trabalho, que cumpre primeiramente demonstrar, que com…

Palavras: 550Páginas: 2

Direito Constitucional

Este será o tema do trabalho, que cumpre primeiramente demonstrar, que com…

Palavras: 550Páginas: 2

Trabalho Direitos Humanos

° VI, do Código Penal). O feminicídio é caracterizado pela prática do…

Palavras: 550Páginas: 2

Ciência política e sociologia/produção textual

A Sociologia Jurídica, embora muito subestimada, se mostra tão importante quanto qualquer…

Palavras: 550Páginas: 2

LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014

foi sancionada em 23 de Abril de 2014 pela presidente Dilma Rousseff,…

Palavras: 550Páginas: 2

Relevância da lei da Pandemia

Primeiramente, é de relevância que Contratos de locação e de mútuo feneratício…

Palavras: 550Páginas: 2

Situação crítica no sistema penitenciário brasileiro

A falta de programas de reabilitação de detidos e as condições insalubres…

Palavras: 550Páginas: 2

Conto Virginius

Neste momento, o Réu estava preocupado com a honra de sua filha,…

Palavras: 550Páginas: 2

Revisão gramatical de contrato

Palavras: 550Páginas: 2

Análise sobre o artigo 142 da Constituição Federal

A partir da contundência da manifestação do jurista gaúcho, o Ministro manifesta-se…

Palavras: 550Páginas: 2

Linha de Pesquisa Mercado e Segurança Humana

Para que tais condições se concretizem deve haver uma reconciliação entre as…

Palavras: 550Páginas: 2

Desenvolvimento pessoal e profissional

Atividade AVA…

Palavras: 550Páginas: 2

O direito a saúde

Atividade AVA Trabalho de alta qualidade. …

Palavras: 550Páginas: 2

RECLAMAÇÃO NO ÂMBITO DO CPC/2015 E SUA FACETA DE CONTROLE DA OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES - Guilherme Kronemberg Hartmann

Trabalho pronto, formatado e completo. Apenas inserir as informações pessoais acadêmicas (nome, professor/coordenador, turma). Um amplo material para pesquisa e estudo, pode também, ser utilizado para você incluir em seus trabalhos acadêmicos diversos. Tendo linguagem livre, pode ser facilmente modificado em alguns aspectos e conteúdo, eu mesmo posso fazer estas mudanças necessárias, sem modificar o valor em destaque. E contém excelentes referências bibliográficas. …

Palavras: 1375Páginas: 5

Resumo sobre cooperação internacional

Resumo sobre cooperação internacional 2 páginas…

Palavras: 550Páginas: 2

Audiências Trabalhistas - Resumo - CLT doutrina

Resumo sobre audiências trabalhistas de acordo com a CLT e doutrina. Trabalho realizado de acordo com as normas da ABNT…

Palavras: 3850Páginas: 14

A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS

O trabalho trata da reforma trabalhista no Brasil, um assunto que tem gerado muita controvérsia e debate nos últimos tempos. A reforma foi aprovada em 2017 e trouxe uma série de mudanças nas relações de trabalho no país, visando modernizar as leis trabalhistas e promover maior flexibilidade nas negociações entre empregadores e empregados…

Palavras: 550Páginas: 2

PEÇA PRÁTICA PROFISSÍONAL TRABALHO - RECURSO DE REVISTA - PROVA DA 2ª FASE DA OAB - DIREITO

O TRABALHO EM CONSITE EM PEÇA PRÁTICA PROFISSÍONAL NA PROVA DA 2ª FASE DA OAB/2022, NA ARÉA DE DIREITO DO TRABALHO - modelo de recurso de revista (RE). O recurso de revista somente será cabível quando presentes os seguintes requisitos: a) a questão for exclusivamente de direito; b) se o recorrente estiver diante de uma das hipóteses específicas de cabimento de recurso de revista; c) se a matéria estiver prequestionada; d) se houver transcendência. - Este trabalho possui a estrutura geral da contestação, bem como análise detalhadas de alguns itens (modelos); - Material todo em WHORD; - Modelo de recurso de revista (RE); - Caso necessite de um outro tipo de modelo eu posso fazer, só me mandar mensagem. Estou a disposição…

Palavras: 16500Páginas: 60

PEÇA PRÁTICA PROFISSÍONAL TRABALHO - RECURSO ORDINÁRIO - PROVA DA 2ª FASE DA OAB - DIREITO

O TRABALHO EM CONSITE EM PEÇA PRÁTICA PROFISSÍONAL NA PROVA DA 2ª FASE DA OAB/2022, NA ARÉA DE DIREITO DO TRABALHO - modelo de recurso ordinário (RO). - É um material para auxilio na construção de peça da 2ª fase da OAB em direito do Trabalho - O material é muito detalhado e foi com base nele que consegui a aprovação no exame da ordem. - O resumo consiste em modelo de peça pratica profissional de 2ª fase da OAB na aréa de direito do TRABALHO. - A peça está toda estruturada conforme art. 319 do CPC, CLT e regras da OAB. - Material todo em whord. - Este trabalho possui a estrutura geral do recurso ordinário, bem como análise detalhadas de alguns itens (modelos);…

Palavras: 4675Páginas: 17

Modelos de Revisonal de aluguel Ação de Consignação em Pagamento sub-rogação Ação Idenizatória da 2ª fase da OAB em CIVIL -

O trabalho consiste em modelos de peças pratica de 2ª fase da OAB / 2022 em CIVIL. São modelos de: - ação idenizatoria + relação de consumo (CDC); - ação revisional de aluguel; - ação de consignação em pagamento + sub-rogação. É um material para auxilio na construção de peça da 2ª fase da OAB em direito CIVIL. - O material é muito detalhado e foi com base nele que consegui a aprovação no exame da ordem. - A peça está toda estruturada conforme art. 319 do CPC e regras da OAB. - Material todo em whord…

Palavras: 2750Páginas: 10

PRÉ TCC -PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS EM CONFLITO COM A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI

Existe um amplo debate entre os estudiosos e aplicadores do Direito referente a conflito de princípios. Dentro do Direito Processual Penal, no que se refere a parte geral de recursos, fala-se na garantia da aplicação do princípio da vedação da reforma da pena para pior, em se tratando da necessidade da aplicação de um novo veredicto empregado pelo tribunal do júri, o princípio da non reformatio in pejus, garante que o segundo veredicto com aplicação da nova pena não sofra a reforma da sanção para pior, o que acaba entrando em confronto com o princípio da soberania dos veredictos, no que se refere a uma nova pena oriunda do tribunal do júri, pois o impedimento do aumento da pena acaba limitando a decisão dos novos jurados, uma vez que a soberania dos veredictos é um princípio basilar do tribunal do júri com previsão no artigo 5º, XXXVIII, da constituição federal de 1988. O principal motivo do trabalho encontra-se diretamente ligado `a análise da improbabilidade da reforma da pena para pior nos julgamentos de competência do Tribunal do Júri, pois o medo de recorrer e ter a pena agravada não pode existir para as insurgências com relação a uma decisão judicial, sob a possibilidade de diminuição das garantias e da limitação de amplitude da defesa, tornando-se mais restrita, e assim ofendendo uma garantia constitucional, como a ampla defesa. …

Palavras: 4400Páginas: 16

RESUMO Direitos da Vizinhança - Direito Civil 5

RESUMO: Direitos da Vizinhança - Direito Civil 5…

Palavras: 1375Páginas: 5

Brasil uma Biografia Livro por Heloisa Maria Murgel Starling e Lilia Schwarcz

Brasil uma Biografia: Livro por Heloisa Maria Murgel Starling e Lilia Schwarcz…

Palavras: 2200Páginas: 8

Modelo ação idenizatória - peça prática 2ª fase da OAB em CIVIL -

O trabalho consiste em modelo de peça pratica profissional de 2ª fase da OAB / 2022 na area de direito CIVIL. modelo de ação idenizatória. As peças estão todas estruturadas conforme art. 319 e regras da OAB. TODO O MATERIAL ESTA EM WORD…

Palavras: 1100Páginas: 4

Modelo ação revisional de aluguel - peça prática 2ª fase da OAB em CIVIL -

O trabalho consiste em modelo de peça pratica profissional de 2ª fase da OAB / 2022 na area de direito CIVIL. modelo de ação revisional de aluguel. As peças estão todas estruturadas conforme art. 319 e regras da OAB. TODO O MATERIAL ESTA EM WORD…

Palavras: 825Páginas: 3

Modelos de peças práticas 2ª fase da OAB em CIVIL -

O trabalho consiste em modelos de peças pratica de 2ª fase da OAB / 2022 em CIVIL. São modelos de: - ação idenizatoria + relação de consumo (CDC); - ação revisional de aluguel; - ação de consignação em pagamento + sub-rogação. As peças estão todas estruturadas conforme art. 319 e regras da OAB. TODO O MATERIAL ESTA EM WORD…

Palavras: 2750Páginas: 10

RESUMO - DIREITO DO TRABALHO

Esse resumo contém todo o conteúdo abordado sobre Direito do Trabalho na Faculdade. …

Palavras: 23925Páginas: 87

PIS e Cofins e Insumos

O presente trabalho tem por objeto o estudo da tributação do PIS e da Cofins e o conceito de insumos, que para fins deste tributo federal, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o exercício estatutário da atividade econômica, portanto fim de analisar as regras trazidas na alteração mensurando suas particularidades dispostas na legislação no qual determina novos critérios para a sua serem observados. Este trabalho possui como finalidade realizar uma análise e relacionar o disposto na alteração no entendimento, demonstrando assim um comparativo e apresentando os possíveis impactos. Como objetivo geral vai buscar analisar os impactos trazidos devido ao crédito de PIS e Cofins sobre os insumos. Como objetivos específicos busca conceituar os tributos e impostos no contexto brasileira, compreender sobre o poder de tributar e punir do estado, avaliar sobre o PIS e o COFINS e as hipóteses de incidências das contribuições. A pesquisa empregada foi de revisão bibliográfica exploratória, qualitativa e quantitativa…

Palavras: 13475Páginas: 49

Direto do Trabalho e Processo do Trabalho - Estudo de Casos peças processuais padrão OAB

- Arquivo com 5 estudos de casos sobre Direito do Trabalho. - Peças no estilo prova da OAB. - Arquivo único no formato word (.doc)…

Palavras: 5500Páginas: 20

PEÇA DE PRÁTICA JURÍDICA - CONTESTAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA

Peça de prática jurídica - caso ficto - contestação em ação indenizatória Estado de Santa Catarina x indivíduo…

Palavras: 2200Páginas: 8

PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DE CRIME

Resumo com próprias palavras sobre as principais classificações de "crime" - 1. CRIMES COMUNS, PRÓPRIOS E DE MÃO PRÓPRIA; 2. CRIMES INSTANTÂNEOS, PERMANENTES, DE EFEITOS PERMANENTES E A PRAZO: 3. CRIMES UNISSUBJETIVOS, PLURISSUBJETIVOS E EVENTUALMENTE COLETIVOS: 4. CRIMES UNISSUBSISTENTES E PLURISSUBSISTENTES: 5. CRIMES DE FORMA LIVRE E DE FORMA VINCULADA: …

Palavras: 825Páginas: 3

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E LIVRAMENTO CONDICIONAL

Conceito - Requisitos - Objetivos…

Palavras: 1375Páginas: 5

Princípios do processo civil constitucionais e infraconstitucionais Sistema de NulidadesInvalidades processuais

• Princípios do processo civil – constitucionais e infraconstitucionais; • O Sistema de “Nulidades”/“Invalidades” processuais EMENTA Fundamentos de Direito Processual Civil – Introdução ao estudo do Direito Processual Civil: Democracia e Jurisdição no contexto dos Direitos e Garantias Fundamentais; Natureza, conceito e institutos fundamentais; A hermenêutica no Estado Democrático de Direito e o Processo Civil: Interpretação, vigência, integração, aplicação e concretização da norma processual; Fontes do Direito Processual Civil Contemporâneo; Análise histórica do Direito Processual Civil: das origens estrangeiras aos autores nacionais; Sobre o Novo Código de Processo Civil e seu contexto político-social-econômico; Acesso à justiça na contemporaneidade: contribuições desde Cappelletti e Garth até Boaventura de Sousa Santos. Princípios do Direito Processual Civil – Sobre a distinção entre regras e princípios: correntes e enquadramento no campo de estudo; Princípios do processo civil e Direitos e Garantias Fundamentais: relações e leituras no contexto da força normativa da Constituição; Princípios do processo civil – constitucionais e infraconstitucionais: princípio da imparcialidade do juiz; princípio da igualdade; princípio do devido processo legal; princípio do contraditório e da ampla defesa; princípio da ação; princípio da disponibilidade e da indisponibilidade; princípio dispositivo e da livre investigação das provas; princípio do impulso oficial; princípio da oralidade; princípio da persuasão racional do juiz; princípio da motivação das decisões judiciais; princípio da publicidade; princípio da lealdade processual; princípios da economia e da instrumentalidade das formas; princípio do duplo grau de jurisdição; princípio do juiz e do promotor natural; princípio da vedação da prova ilícita; princípio da celeridade e da duração razoável do processo; princípio da eficiência do processo; princípio da efetividade do processo; princípio da assistência judiciária gratuita e integral; princípio da boa-fé processual; princípio da adequação do processo; princípio da cooperação; princípio do respeito ao autorregramento da vontade no processo; princípio da primazia da decisão de mérito; princípio da proteção da confiança; princípio da oralidade; princípio da eventualidade. Princípios constitucionais fundamentais como lentes do processo civil. Elementos do Direito Processual Civil Moderno – Jurisdição: conceito, características, e princípios; Os equivalentes jurisdicionais; Sobre a jurisdição voluntária; Competência: conceito, características, classificação e princípios; Kompetenz kompetenz e perpetuação da jurisdição; Competência nacional e internacional; Critérios para fixação e distribuição da competência; Modificação da competência, foro de eleição, e causas de conexão e continência; Sobre o conflito de competência; Ação: teoria da ação, elementos e classificação; As Condições da ação no Novo CPC; Processo e Procedimento: Estudos em pressupostos processuais e procedimentos; Atos processuais: análise a partir da Teoria Geral do Processo contemporânea; Fatos, atos e negócios jurídicos; Fatos processuais, atos do processo e atos processuais, e negócios processuais; Classificação dos atos processuais; Forma dos atos e sua flexibilização; Sobre os prazos; Forma, tempo e lugar dos atos processuais; Sobre a comunicação dos atos. Teoria das Nulidades Processuais – A questão da forma e da nulidade; Estudo sobre validade, existência e eficácia no plano do Direito Processual Civil; O Sistema de “Nulidades”/“Invalidades” processuais; A atuação das partes no contexto das nulidades; Ministério Público e invalidades processuais; Instrumentos processuais e nulidades. …

Palavras: 5500Páginas: 20

TEORIA GERAL DAS PROVAS O PROCEDIMENTO PROBATÓRIO

TEORIA GERAL DAS PROVAS: O PROCEDIMENTO PROBATÓRIO…

Palavras: 2750Páginas: 10

POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR OUTRAS MEDIDAS

POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR OUTRAS MEDIDAS a) Suspensão condicional da pena; b) Livramento condicional; c) Aplicação da pena de multa; d) Das medidas de segurança. …

Palavras: 5225Páginas: 19

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - ASSISTÊNCIA SIMPLES E LITISCONSORCIAL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - CHAMAMENTO AO PROCESSO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - AMICUS CURIAE …

Palavras: 3025Páginas: 11

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS DECISÕES RECENTES DO STJ

A violência doméstica é um dos maiores problemas sociais, que vem afetando o ambiente de milhares de mulheres que são vítimas tendo seus direitos violados. Provar a responsabilidade do agressor e até evitar infratores de reincidentes em atos criminosos, é importante para tomar medidas de proteção e colocar o agressor para ir além da mera punição. Diante o exposto o trabalho em questão visa esclarecer as decisões mais recentes tomadas pelo STJ respeito dessa questão. Palavras-chaves: Violência doméstica contra Mulheres . Medidas Protetivas de Urgência. …

Palavras: 1650Páginas: 6

Multipropriedade Imobiliária

O presente trabalho os principais aspectos atuais sobre a multiprorpiedade imobiliária…

Palavras: 550Páginas: 2

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

O objetivo deste presente estudo é analisar o Instituto Brasileiro das Imunidades Tributárias. O trabalho começa com rápidas considerações sobre o início do instituto, assim como dos princípios que conduz a regra imunizadora, procura-se com esse artigo, analisar de forma particularizada, o conceito e a abrangência das imunidades, considerando o sistema tributário nacional e as possibilidades de efetivação da função social da atividade fiscal. Entende-se que as imunidades estão integradas aos limites do poder de tributar do Estado e que, além disso, representam a possibilidade de efetivação dos direitos sociais. A defesa desse argumento é arguida na presente pesquisa, considerando que as imunidades tributárias permitem a concretização de direitos sociais expostos no art. 5.º e 150 da Constituição Federal, tais como o direito a cultura, o direito à educação e o direito à saúde, visa também, fazer algumas reflexões acerca do instituto, assim como os princípios que regem as regras imunizadoras. Procura-se com este artigo, analisar de forma particularizada, o conceito e a abrangência das imunidades procurando esclarecer a abrangência de cada uma delas em relação ao instituto das imunidades, com isso, não se pretende esvaziar o tema, mas sim, evidenciar a sua relevância, demonstrada a sua pertinência, despertando a curiosidade do leitor em pesquisar sobre a matéria. Palavras- chave. Direito tributário. Imunidade Tributária Função Social dos Tributos. …

Palavras: 13475Páginas: 49

A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Trabalho de monografia de direito civil, ênfase em direito de família, para a apresentação e entrega ao final do curso de direito. Trabalho muito bom, completo, objetivo e de fácil apresentação…

Palavras: 13475Páginas: 49

Inquérito Policial Alterações com Pacote Anti-Crime

O presente trabalho aborta as alterações com o pacote anticrime e a suas inplicações frente a isto…

Palavras: 275Páginas: 1