Redação - Direito - 196 trabalhos feitos para baixar

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5 questões objetivas que tratem da temática Sociedade Limitada - Trabalho Direito Empresarial

A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários,…

Palavras: 4125Páginas: 15

Parecer técnico

A sociedade é formada, ao todo, por 5 sócios, detentores de 20%…

Palavras: 3025Páginas: 11

PARECER JURÍDICO

Trata-se de consulta realizada pelo Sr. Hércules Valente, o qual foi contratado…

Palavras: 2750Páginas: 10

EXECUÇÃO TRABALHISTA

O Código de Processo Civil, por sua vez, também dá um amparo…

Palavras: 2200Páginas: 8

APARATO GERAL SOBRE PESSOA JURÍDICA, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

Para que se crie e continue existindo a pessoa jurídica se deve…

Palavras: 1650Páginas: 6

Trabalho de DIP - II

Não há necessidade de copiar a pergunta; basta indicar o número da…

Palavras: 1650Páginas: 6

Direitos fundamentais

Ressalta-se que o texto constitucional de 1988 trouxe de modo expresso a…

Palavras: 1650Páginas: 6

Sobre negócio jurídico

Assim, negócio jurídico é uma espécie de ato jurídico, humano e lícito…

Palavras: 1375Páginas: 5

Petição inicial de usucapião rural

DOS FATOS De plano, aduz-se que o imóvel usucapindo está localizado na Rua…

Palavras: 1375Páginas: 5

Direito Digital

O principal desafio do direito digital é em como realizar o monitoramento…

Palavras: 1375Páginas: 5

COMUNITARISMO, DEVER E RESPONSABILIDADE

Isso significa dizer que mesmo um evento significativo no viés de benefícios…

Palavras: 1375Páginas: 5

HERMENÊUTICA JURÍDICA

quatro mil reais), além do envio de determinados documentos, porém tudo não…

Palavras: 1375Páginas: 5

REQUERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO LINHA DE PESQUISA TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO

Além disso, o ensaio é problematizador, antidogmático e nele devem sobressair o…

Palavras: 1375Páginas: 5

Questionario Direito Constitucional

Significa isso que os actos legislativos e restantes actos normativos devem estar…

Palavras: 1375Páginas: 5

Direito Ambiental

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988, preceitua, em seu parágrafo…

Palavras: 1375Páginas: 5

Da infiltração de Agentes lei 12850 de 2 de 2013

A infiltração, sem dúvidas, é uma medida extrema, devendo ser entendida como “ultima…

Palavras: 1100Páginas: 4

OS PODERES DO RELATOR CONFORME ARTIGO 932 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Havendo necessidade de produção de prova, a fase instrutória será presidida pelo relator…

Palavras: 1100Páginas: 4

Gestão Estratégica de Serviços Jurídicos

Após ele se decepcionar com os lucros de seu escritório, ele teve…

Palavras: 1100Páginas: 4

As diferenciações das ações autônomas de impugnação de decisão judicial e os sucedâneos recursais, sob o contexto da conceituação de recurso por José Carlos Barbosa Moreira

Para José Carlos Barbosa Moreira1, os recursos são definidos como meios de…

Palavras: 1100Páginas: 4

Sobre as imputações feitas pelo ex-ministro da Justica contra o atual presidente da republica

Isso inclusive foi declarado publicamente pelo próprio presidente. No conteúdo dos seus…

Palavras: 1100Páginas: 4

Formas de Estado e Elementos constitutivos

Todavia, urge-se como principal diferença entre Estado Federal e unitário é que…

Palavras: 1100Páginas: 4

Justiça o que e fazer a coisa certa

Sandel, Justiça o que é fazer a coisa certa. O tema acarreta…

Palavras: 1100Páginas: 4

Texto Dissertativo crítico - Mecanismos de controle de constitucionalidade

Diante da perspectiva das fake news em geral e ocorridas neste período…

Palavras: 1100Páginas: 4

FAKE NEWS E CORONAVÍRUS: A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS EM PLENA PANDEMIA

Em um momento tão delicado, a correição e a credibilidade das notícias…

Palavras: 825Páginas: 3

APLICAÇÕES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Nas palavras de Regina Helena Costa, aplicar o Direito consiste na tarefa…

Palavras: 825Páginas: 3

O presente trabalho objetiva que vocês desenvolvam um texto, abordando a relação que os seguintes princípios p

O Código de Processo Civil, também traz em seu texto, nos artigos…

Palavras: 825Páginas: 3

Auto de resistência e Durkheim

E na sociedade complexa, é utilizado o direito restitutivo que visa alguns…

Palavras: 825Páginas: 3

AO JUÌZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX

de 25 de julho de 1968, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS face de…

Palavras: 825Páginas: 3

COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 13.874/19 LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

ocasiões em que referidos regramentos ganharam força e aplicabilidade de fato ao…

Palavras: 825Páginas: 3

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DE BENEFÍCIOS

PROCEDIMENTO: MEIOS DE PROVA E CAPACIDADE POSTULATÓRIA O Processo Administrativo Previdenciário visa a…

Palavras: 825Páginas: 3

Responda as perguntas com um texto

A racional é inerente ao processo democrático, ou seja, é obtida de…

Palavras: 825Páginas: 3

A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

No tocante a formação de docentes a Lei prevê somente professores habilitados…

Palavras: 825Páginas: 3

O TELETRABALHO E O TRABALHO REMOTO CARACTERÍSTICAS E RISCOS DESSA MODALIDADE DE TRABALHO

Fundamental ressaltar que o ordenamento jurídico determina que se faz necessária a…

Palavras: 825Páginas: 3

AS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL

No decorrer do tempo, percebeu-se que a Guarda Municipal foi perdendo a força…

Palavras: 825Páginas: 3

Texto sobre Aborto de Feto Anencéfalo na visão do STF / Injúria Preconceituosa e Racismo - Distinções

É necessário o animus injuriandi para que seja configurada a conduta, ou…

Palavras: 825Páginas: 3

Inviabilidade do efeito suspensivo em agravo de execução

INVIABILIDADE. ARTIGO 197 DA LEP. É expresso o art. da Lei de…

Palavras: 550Páginas: 2

texto dissertativo discutindo a relação entre Direitos Humanos e Cidadania no Brasil

As atividades com status na forma de “rascunho” não serão corrigidas. Lembre-se de…

Palavras: 550Páginas: 2

Arbitragem Internacional Direito Internacional Público

Esse tratado, portanto, representou uma espécie de neutralização temporária da área, tendo…

Palavras: 550Páginas: 2

CAMPO DE INCIDÊNCIA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA SUMÁRIA NO SUBSTITUTIVO DO SENADO: EXCLUSÃO DAS MEDIDAS INCIDENTAIS E DA TUTELA DA EVIDÊNCIA - CRÍTICA E PROPOSIÇÃO

Segundo TALAMINI1, “as disposições sobre estabilização dos efeitos da medida antecedente, tal…

Palavras: 550Páginas: 2

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA CHINA PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA CIJ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID -19

Nesse caso, aplicam-se na íntegra as disposições do Artigo 6”. Nos termos…

Palavras: 550Páginas: 2

HIPÓTESES DE DIREITO DE RETENÇÃO POR PARTE DO EXECUTADO

Em sua defesa, o réu, quando invocar o direito de indenização e…

Palavras: 550Páginas: 2

Elabore um enunciado propositivo, a partir da função desempenhada no Sistema de Justiça Criminal

Recentemente o Supremo Tribunal Federal se viu obrigado a declarar o sistema…

Palavras: 550Páginas: 2

TEXTO DISSERTATIVO NÃO HÁ PROJETO PRONTO NA DEMOCRACIA

Assim, para Hobbes, o estado existe para garantir que o ser humano,…

Palavras: 550Páginas: 2

Saúde e Globalização

Alguns países, como os EUA e o Reino Unido, assumem o papel…

Palavras: 550Páginas: 2

Teoria dualista

Convém salientar, todavia, que o negócio jurídico não tem a sua aplicação…

Palavras: 550Páginas: 2

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL

Este será o tema do trabalho, que cumpre primeiramente demonstrar, que com…

Palavras: 550Páginas: 2

Direito Constitucional

Este será o tema do trabalho, que cumpre primeiramente demonstrar, que com…

Palavras: 550Páginas: 2

Trabalho Direitos Humanos

° VI, do Código Penal). O feminicídio é caracterizado pela prática do…

Palavras: 550Páginas: 2

Ciência política e sociologia/produção textual

A Sociologia Jurídica, embora muito subestimada, se mostra tão importante quanto qualquer…

Palavras: 550Páginas: 2

LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014

foi sancionada em 23 de Abril de 2014 pela presidente Dilma Rousseff,…

Palavras: 550Páginas: 2

Relevância da lei da Pandemia

Primeiramente, é de relevância que Contratos de locação e de mútuo feneratício…

Palavras: 550Páginas: 2

Situação crítica no sistema penitenciário brasileiro

A falta de programas de reabilitação de detidos e as condições insalubres…

Palavras: 550Páginas: 2

Conto Virginius

Neste momento, o Réu estava preocupado com a honra de sua filha,…

Palavras: 550Páginas: 2

Revisão gramatical de contrato

com sede em Curitiba, sita à Praça Osório, n° 45, Sala 501,…

Palavras: 550Páginas: 2

Análise sobre o artigo 142 da Constituição Federal

A partir da contundência da manifestação do jurista gaúcho, o Ministro manifesta-se…

Palavras: 550Páginas: 2

Linha de Pesquisa Mercado e Segurança Humana

Para que tais condições se concretizem deve haver uma reconciliação entre as…

Palavras: 550Páginas: 2

Desenvolvimento pessoal e profissional

Ademais, é por meio das interações que há a constituição e desenvolvimento…

Palavras: 550Páginas: 2

O direito a saúde

Entretanto cabe aqui fazer o seguinte questionamento: Quem é o responsável por…

Palavras: 550Páginas: 2

RECLAMAÇÃO NO ÂMBITO DO CPC/2015 E SUA FACETA DE CONTROLE DA OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES - Guilherme Kronemberg Hartmann

Em seguinte, ao iniciar o tópico Natureza jurídica, chegamos diante da concepção…

Palavras: 1375Páginas: 5

Resumo sobre cooperação internacional

Por mais desenvolvida que uma nação possa ser, ela necessitará agir em…

Palavras: 550Páginas: 2

Audiências Trabalhistas - Resumo - CLT doutrina

Desta feita, verifica-se que o intervalo mínimo entre o recebimento da notificação…

Palavras: 3850Páginas: 14

A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS

Além disso, houve também a ampliação da possibilidade de trabalho intermitente, que permite…

Palavras: 550Páginas: 2

PEÇA PRÁTICA PROFISSÍONAL TRABALHO - RECURSO DE REVISTA - PROVA DA 2ª FASE DA OAB - DIREITO

Controle o seu tempo; • As respostas das questões subjetivas deverão ser…

Palavras: 16500Páginas: 60

Modelos de Revisonal de aluguel Ação de Consignação em Pagamento sub-rogação Ação Idenizatória da 2ª fase da OAB em CIVIL -

profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…

Palavras: 2750Páginas: 10

PRÉ TCC -PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS EM CONFLITO COM A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI

TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 4 2. HIPÓTESES 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 4. GERAL 6 4. Posto isto, na situação abordada…

Palavras: 4400Páginas: 16

RESUMO Direitos da Vizinhança - Direito Civil 5

Ter uma propriedade não implica o uso deliberado da mesma sem pensar…

Palavras: 1375Páginas: 5

Brasil uma Biografia Livro por Heloisa Maria Murgel Starling e Lilia Schwarcz

Biografia essa montada por duas mulheres, o que em certa relevância destaca…

Palavras: 2200Páginas: 8

Modelo ação revisional de aluguel - peça prática 2ª fase da OAB em CIVIL -

profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…

Palavras: 825Páginas: 3

Modelos de peças práticas 2ª fase da OAB em CIVIL -

profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…

Palavras: 2750Páginas: 10

PIS e Cofins e Insumos

Orientador: Profº Drº Geraldo Prado Galhano Junior BARUERI 2021 DINIZ, Gisele Diniz. Pis e…

Palavras: 13475Páginas: 49

Direto do Trabalho e Processo do Trabalho - Estudo de Casos peças processuais padrão OAB

residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP…

Palavras: 5500Páginas: 20

PEÇA DE PRÁTICA JURÍDICA - CONTESTAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA

Considerando que houve intimação pessoal da ré em ** de setembro de…

Palavras: 2200Páginas: 8

PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DE CRIME

Comuns  podem ser praticados por qualquer pessoa. Sua configuração não exige…

Palavras: 825Páginas: 3

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E LIVRAMENTO CONDICIONAL

Entretanto, findo o prazo estabelecido e cumprida todas as condições apresentadas, o processo…

Palavras: 1375Páginas: 5

Princípios do processo civil constitucionais e infraconstitucionais Sistema de NulidadesInvalidades processuais

Em síntese, existem diversos princípios que visam sempre um processo melhor para…

Palavras: 5500Páginas: 20

TEORIA GERAL DAS PROVAS O PROCEDIMENTO PROBATÓRIO

São por essas e outras questões que se faz necessário o uso…

Palavras: 2750Páginas: 10

POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR OUTRAS MEDIDAS

Referências Bibliográficas. RESUMO A possibilidade de substituição da pena de prisão por outras…

Palavras: 5225Páginas: 19

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Ao falarmos em obrigatoriedade da intervenção de terceiros, gera-se contraditório, já que…

Palavras: 3025Páginas: 11

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS DECISÕES RECENTES DO STJ

Palavras-chaves: Violência doméstica contra Mulheres. Medidas Protetivas de Urgência. INTRODUÇÃO O modelo patriarcal…

Palavras: 1650Páginas: 6

Multipropriedade Imobiliária

É assegurado contratualmente o direito de uso por uma semana por parte…

Palavras: 550Páginas: 2

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Prof. Prof. CIDADE/XX, de 2022 TERMO DE APROVAÇÃO NOME IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia…

Palavras: 13475Páginas: 49

A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Área de concentração: Direito Civil. Prof. Título Nome Completo – PUC Minas…

Palavras: 13475Páginas: 49

Inquérito Policial Alterações com Pacote Anti-Crime

do Estatuto do Estrangeiro – Lei Federal n° 6815/80. Com a criação…

Palavras: 275Páginas: 1

AS FORMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE INSTITUTOS DE RENDA VARIAVÉL

SUMÁRIO: Introdução. Remuneração e salário. Formas de renda variável. Conclusão. Referências Bibliográficas…

Palavras: 2200Páginas: 8

MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO COM LIMINAR - TRIBUTÁRIO

devidamente representado por seu advogado legalmente constituído com procuração nos autos do…

Palavras: 550Páginas: 2

APELAÇÃO - TRIBUTÁRIO

onde recebera as intimações vem a presença de Vossa Excelência com fundamento…

Palavras: 825Páginas: 3

Leis do trabalho em portugal

Palavras: 9075Páginas: 33

DIREITOS HUMANOS AO CARCERADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Posteriormente, a análise da aplicabilidade do Direito Penal material e a dignidade…

Palavras: 2200Páginas: 8

Dialogo dos Fontes nos Contratos de Transporte Aéreo

DIEGO SANCHES DIÁLOGO DAS FONTES NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO Monografia apresentada à Escola…

Palavras: 19525Páginas: 71

DIREITO DE PERSONALIDADE

Lembrando que os direitos da personalidade são subjetivos, ou seja, oponíveis erga…

Palavras: 192500Páginas: 700

UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À PACIENTES COM DIABETES

Assistência farmacêutica. Fornecimento de medicamentos. Diabetes mellitus. INTRODUÇÃO A saúde é um direito…

Palavras: 825Páginas: 3

Meios extrajudiciais e judiciais de resolução dos conflitos de interesses

Porém, para que essas formas facultativas de resolução de mérito tenham sucesso,…

Palavras: 4400Páginas: 16

LEI 13.786/2018: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA NORMA QUANTO A RESOLUÇÃO CONTRATUAL NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM PARCELAMENTO DE SOLO URBANO

XXXXXXXX 2020 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a meus pais, XXXXXXXXX, alicerce para todos meus desafios durante…

Palavras: 7700Páginas: 28

DA ATRIBUTOS DA EIRELI E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: UM COMPARATIVO ENTRE OS INSTITUTOS

Desenvolvimento: O trabalho pretende explicitar o instituto do Empresário Individual de Responsabilidade…

Palavras: 275Páginas: 1

A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Desenvolvimento: O Estado Brasileiro assentou o direito de ação como um de…

Palavras: 275Páginas: 1

TESTAMENTO UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL EM TEMPOS DE COVID-19 E DIANTE DO PROVIMENTO 100/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)

Desenvolvimento: Os testamentos e a sua utilização pela sociedade se desenvolveu de…

Palavras: 275Páginas: 1

A cosntituição do aborto na sociedade e nas leis brasileiras

– A compressão do aborto entre países contemporâneos e o direito comparado…

Palavras: 9900Páginas: 36

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A OBTENÇÃO DE TRATAMENTOS PELA VIA JUDICIAL

Para tanto, serão ainda apresentadas algumas das medidas necessárias procurando limitar a…

Palavras: 10450Páginas: 38

A DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO: A LEI Nº 13.460 E SUA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Ademais, para a devida análise e compreensão do tema proposto, o estudo…

Palavras: 4400Páginas: 16

Direito de Sucessões na União Estável

Professor Avaliador Coordenador do Curso:. Resumo Versa o presente trabalho sobre o instituto da…

Palavras: 12375Páginas: 45

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

ª geração de direitos fundamentais: são os direitos de liberdade, se tendo…

Palavras: 9075Páginas: 33

GUARDA COMPARTILHADA E SUA OBRIGATORIEDADE RELATIVA

a) Thiago Serrano Pinheiro de Souza Campo Grande/MS Faculdade Estácio de Sá Campo Grande 2020. RESUMO Nos…

Palavras: 5500Páginas: 20

Violência contra mulher

Assim sendo, o artigo 7º do Tratado Internacional da Convenção Americana de…

Palavras: 1650Páginas: 6

A IMPORTANCIA DA FISCALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA COMO O PROCESSO FISCALIZATÓRIO É DETERMINADO POR LEI E APRESENTAR COMO OS FICAIS REALMENTE VIVENC

O tema abordado será analisado e espera-se que possa ser comprovado através…

Palavras: 4400Páginas: 16

Trabalho 02

Dirigente Sindical Empregado Empregador Ato Inseguro CAT_ Comunicado Acidente…

Palavras: 3300Páginas: 12

Recurso de revista

BREVE SÍNTESE O Recorrente ingressou com ________ pleiteando a concessão de ________ ,…

Palavras: 1100Páginas: 4