Contrato de Compra e Venda de Imóvel Financiado
Este documento é um Contrato de Compra e Venda de Imóvel financiado. Muitas pessoas estão desempregadas e possuem financiamentos da casa própria. Com o alto índice de desemprego, muitas pessoas resolvem abrir mão do imóvel adquirido, por não ter condições de arcar com as prestações. Por este motivo resolvem vender o imóvel e firmam o contrato entre as partes, de forma que não prejudique ambas. Este modelo foi criado para um cidadão humilde que voltou a morar com os pais numa cidade do interior porque ficou desempregado e não tinha proventos para quitar as prestações. Belo Horizonte, 10/04/2018. Faculdade Estácio de Sá. Nota:5,0 em 5,0. …
Palavras: 825Páginas: 3
Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Este documento é um Contrato de Compra e Venda de Imóvel financiado. Muitas pessoas estão desempregadas e possuem financiamentos da casa própria. Com o alto índice de desemprego, muitas pessoas resolvem abrir mão do imóvel adquirido, por não ter condições de arcar com as prestações. Por este motivo resolvem vender o imóvel e firmam o contrato entre as partes, de forma que não prejudique ambas. Este modelo foi criado para um cidadão humilde que voltou a morar com os pais numa cidade do interior porque ficou desempregado e não tinha proventos para quitar as prestações. Belo Horizonte, 10/05/2017. Faculdade Estácio de Sá. Nota:5,0 em 5,0. …
Palavras: 550Páginas: 2
Contrato de Trabalho Intermitente
Este modelo de Contrato de trabalho foi escrito por mim com algumas orientações que devem ser seguidas conforme o Direito Trabalhista, que teve suas alterações recentemente. …
Palavras: 825Páginas: 3
O processo legislativo pode ser conceituado, juridicamente, como o conjunto coordenado de disposições que disciplinam o procedimento a ser obedecido pelos órgãos competentes na produção das leis e atos normativos que derivam diretamente da Constituição. Em regra o processo legislativo costuma ser classificado, em razão da seqüência de atos, em: a) comum; b) ordinário: é a via destinada para a elaboração das leis ordinárias e complementares; c)sumário: em razão do prazo reduzido para sua finalização, distingue-se do ordinário; d) especial: utilizado para elaboração das demais espécies normativas previstas no art. 59. Palavras-chave: Processo Legislativo – Medida provisória - Controle …
Palavras: 15125Páginas: 55
Resumo sobre a nova lei de identificação criminal – Âmbito Jurídico
Resumo sobre a nova lei de identificação criminal…
Palavras: 825Páginas: 3
Monografia com doutrina e jurisprudência de 46 páginas, entre introdução e referências. …
Palavras: 12650Páginas: 46
Orgnização Internacional do Trabalho e sua Aplicação na Jurisprudência do TST
O trabalho descreve a historia da OIT, sua estrutura e funcionamento, bem como o TST aplica na nossa jurisprudência suas convenções. O trabalho foi entregue na Universidade Anhembi Morumbi, em 23 de maio de 2018, e obteve nota de 9,5. …
Palavras: 24475Páginas: 89
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA…
Palavras: 1100Páginas: 4
CONTRATO DE FATURIZAÇÃO (FACTORING)
FATURIZAÇÃO (FACTORING)…
Palavras: 1100Páginas: 4
AVISO PRÉVIO DE FÉRIAS
AVISO PRÉVIO DE FÉRIAS - notificação do empregador ao empregado acerca da concessão do período de férias…
Palavras: 550Páginas: 2
CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE VALORES ENTRE CONTRATANTES
CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE VALORES ENTRE CONTRATANTES…
Palavras: 1100Páginas: 4
Instrumento particular de locação de serviços entre empresas
Instrumento particular de locação de serviços…
Palavras: 1100Páginas: 4
Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança
Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança…
Palavras: 1100Páginas: 4
CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE PRAZO DETERMINADO DE SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE PRAZO DETERMINADO DE SOCIEDADE LIMITADA …
Palavras: 825Páginas: 3
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE OBJETO MÓVEL
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE OBJETO MÓVEL - Móveis, equipamentos, ferramentas, utensílios em geral…
Palavras: 550Páginas: 2
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM…
Palavras: 1100Páginas: 4
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS - FIADOR
Contratos - Locação Locação de imóvel para fins comerciais prevendo condições de utilização do imóvel, benfeitorias e construções, vistorias, direito de preferência, seguro contra incêndio e outras. …
Palavras: 3575Páginas: 13
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS…
Palavras: 1375Páginas: 5
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM SEGURO FIANÇA
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM SEGURO FIANÇA …
Palavras: 3300Páginas: 12
ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA PARA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA PARA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL…
Palavras: 550Páginas: 2
MODELO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA - Junta comercial
MODELO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA a ser utilizado junto ao registro da junta comercial para a realização de alterações prevendo as hipóteses: Alteração de denominação social Alteração de endereço Alteração de objeto social Alteração de capital social Alteração de responsabilidade social Alteração de gestão Encerramento de filial…
Palavras: 1650Páginas: 6
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - DEPÓSITO (CAUÇÃO)
Contrato de locação residencial - Com cláusula de garantia por depósito…
Palavras: 1650Páginas: 6
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA…
Palavras: 825Páginas: 3
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO…
Palavras: 550Páginas: 2
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - FIADOR
Contrato de locação residencial - Com cláusula de garantia por fiador…
Palavras: 1925Páginas: 7
Recurso administrativo - Multa rodízio
Recurso administrativo - Multa - rodízio. Enquadramento no Art. 187 inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro…
Palavras: 1650Páginas: 6
Modelo recurso administrativo DER/MULTA - deixar de manter acesa luz baixa nas rodovias em movimento de dia
Modelo de recurso administrativo - DER (art. 250, inciso I, alínea b do Código de Trânsito Brasileiro, relativa à deixar de manter acesa luz baixa nas rodovias em movimento de dia) e Auto de infração entregue após o decurso de 3 meses. …
Palavras: 1100Páginas: 4
Resenha do livro vigiar e punir
Resenha formatada para a ABNT, feito inicialmente para a disciplina de história do direito, podendo ser utilizado para outras áreas que exijam a leitura do mesmo…
Palavras: 825Páginas: 3
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Este trabalho foi desenvolvido no intuito de analisar a importância do uso da delação premiada, como ferramenta de auxilio ao Estado para combater a criminalidade. Objetiva-se demonstrar que este valioso instituto é muito eficiente dentro do nosso ordenamento pátrio, e também mencionar alguns dos princípios que são aplicados ao direito penal, que são indispensáveis para garantia dos direitos constitucionais e para a aplicação de sentenças justas e penas proporcionais ao delito cometido. A nota obtida com este trabalho, foi de 9,1…
Palavras: 15950Páginas: 58
Princípio do Não Confisco Tributário - Completo
Trabalho de monografia sobre o princípio do não confisco tributário. Completíssimo e formatado dentro das normas da ABNT. 34 páginas…
Palavras: 9350Páginas: 34
Em um primeiro contato com a obra de Frederich Muller, intitulada “quem é o povo?”, podemos observar a presença de seu sarcasmo, quando refere-se a “povo”, no inicio, como pessoas cidadãs, e, já no decorrer do primeiro capitulo ele desfoca o sentido de povo-cidadão para povo-constituição. Este desfoque, traz uma melhor explicação de como as novas constituições estão tratando do termo “povo” dentro de suas normativas. …
Palavras: 1375Páginas: 5
Privatização do Sistema Prisional Brasileiro
O presente trabalho visa a solução na crise do sistema carcerário através da privatização do sistema prisional brasileiro por meio de parcerias público-privadas na gestão dos estabelecimentos penitenciários, visando melhor estadia do preso no cumprimento de sua pena, bem como sua ressocialização na sociedade ao final de sua pena…
Palavras: 19250Páginas: 70
TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
O referido trabalho tem como escopo esclarecer em linhas gerais o que é a tutela provisória e definir as peculiaridades da tutela provisória requerida em face da Fazenda Pública…
Palavras: 1375Páginas: 5
Questões relativas ao direito real do usufruto
O referido trabalho tem como objetivo responder questões relacionadas ao usufruto com base na legislação, posicionamentos doutrinários e jurisprudência…
Palavras: 550Páginas: 2
PENHOR AGRÍCOLA
O referido trabalho descreve o que é o penhor agrícola e suas peculiaridades…
Palavras: 550Páginas: 2
Perspectiva do direito de superfície frente ao Estatuto da Cidade e o Código Civil de 2002
O trabalho descreve a perspectiva do direito de superfície frente ao Estatuto da Cidade e o Código Civil de 2002, especificando as peculiaridades do caso…
Palavras: 550Páginas: 2
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A INFLUÊNCIA DO CASO MARBURY X MADISON
O trabalho descreve em breves palavras o que é Jurisdição Constitucional e qual foi a influência do caso Marbury X Madison para o controle de constitucionalidade. …
Palavras: 550Páginas: 2
As fontes do Direito Internacional
Resumo sobre as fontes do Direito Internacional Público (DIP). Excelente resumo para estudantes do CACD…
Palavras: 550Páginas: 2
Max Weber Karl Marx e Durkheim Pensamento Vida e Obra
A presente pesquisa fala sobre a vida, pensamento e principais obras de Max Weber, Karl Marx e Durkheim…
Palavras: 1100Páginas: 4
DECLARAÇÃO PLURICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS
Aborda a origem dos direitos humanos, para a compreensão das concepções ocidental e oriental de dignidade da pessoa humana desenvolvidas. Relata a tensão existente entre a difusa globalização e a defesa dos direitos humanos, decorrente do processo hegemônico. Analisa a resistência ocidental em compreender a autodeterminação dos povos, os direitos culturais e o direito ao desenvolvimento, em detrimento da autonomia dos povos subjugados. Apresenta a tríade da Declaração Pluricultural dos direitos humanos. Corrobora a relevância do multiculturalismo, do cosmopolitismo e do diálogo internacional para a consecução da Declaração Pluricultural. Verifica o método desenvolvido por Boaventura de Sousa Santos, aplicando-o às culturas ocidental, hindu e islâmica, na perspectiva dos direitos humanos, esmiuçando os desafios ao desenvolvimento do método. Conclui estabelecendo as condições para elaborar a Declaração Pluricultural dos direitos humanos. Palavras-chave: Globalização. Multiculturalismo. Cosmopolitismo. Diálogo Internacional. Declaração Pluricultural dos Direitos Humanos. …
Palavras: 20625Páginas: 75
Regulamentação das atividades em homeoffice
Redação de cunho dissertativo que trata da evolução das atividades de homeoffice no setor de teleatendimento, benefícios e a regulamentação dessa modalidade de trabalho no ordenamento jurídico brasileiro…
Palavras: 825Páginas: 3
Análise da Aplicabilidade e da Publicidade do Código de Defesa do Consumidor
O presente trabalho tem o objetivo de explanar se o Codigo de Defesa do Consumidor é eficaz em sua aplicabilidade atual e em sua publicidade. No titulo da minha monografia, usei o termo VISAO SOCIOLÓGICA da Aplicabilidade e publicidade do Codigo de Defesa do Consumidor, porém, por não trabalhar a parte sociologica, sugiro alteração do titulo para Análise da Aplicabilidade e da Publicidade do Código de Defesa do Consumidor. Informo que a análise da banca ao examinar e avaliar minha monografia foi excelente,valorando a nota em 9,0pts. Não chegando a 10 justamente pelo erro mencionado a cima no titulo, que abrangia uma visão sociologica e nao a incui. …
Palavras: 19800Páginas: 72
CURSO COMPLETO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Apostila completa de Licitação e Contratos com 6 módulos, incluindo toda a legislação pertinente relacionada e Leis Federais. A apostila tem o condão de formar pessoas em licitação e contratos, propondo maiores oportunidades no mercado de trabalho e facilidades no dia-a-dia daqueles que já atuam no mercado, abordando o tema de forma sucinta e de fácil compreensão…
Palavras: 33000Páginas: 120
MODALIDADES DE LICITAÇÃO COM ENFASE EM PREGÃO PRESENCIAL
O presente trabalho abordará a licitação sendo dado ênfase ao pregão presencial. O presente trabalho irá abordar a importância da licitação pública, bem como as modalidades de licitação, bem como os princípios são regras que servem de interpretação das demais normas jurídicas, assinalando os caminhos que precisam ser seguidos pelos aplicadores da lei. Afinal para que a máquina plica seja eficiência é necessário que as licitações públicas sejam realizadas com ética e boa conduta por parte da administração pública…
Palavras: 14300Páginas: 52
DO DIREITO À SAÚDE UM DIREITO FUNDAMENTAL E O SEU ACESSO ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO
GUIMARÃES, P.O. Do Direito à Saúde um Direito Fundamental e seu acesso através do Judiciário. 41 f . Monografia (Graduação em Direito) – Instituição Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. Analisam-se as questões relevantes envolvendo a Saúde como um direito Fundamental, conforme previsto na nossa Constituição. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais dos institutos do direito fundamental e do direito à saúde. Na segunda parte é estudado o acesso ao direito à saúde através do judiciário o que vem sendo mais discutido. A terceira parte dedica-se à conclusão. …
Palavras: 11275Páginas: 41
OS REQUISITOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
O presente trabalho pretende abordar os requisitos da suspenção condicional da pena. no primeiro capítulo será abordado da pena sendo feita breve considerações do seu histórico bem como os tipos de pena tais como por exemplo pena restritiva de direito, pena de multa e a pena privativa de liberdade. Sendo finalizado com o tipo e os objetivos da pena. No segundo capítulo será dado ênfase a suspensão condicional da pena bem coo seu conceitos e requisitos finalizando fazendo a diferenciação entre a suspenção condicional da pena e suspensão condicional do processo. O terceiro capitulo abordará o princípio da intervenção mínima e fragmentariedade do direito penal e finalizando com as jurisprudências recentes sobre o sursis…
Palavras: 12925Páginas: 47