Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
A TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO E A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL
Adotou-se o método de abordagem o descritivo-analítico e como método de procedimento…
Palavras: 65175Páginas: 237
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA A infiltração por malware nas investigações informáticas
Orientador: Prof. Doutor XXXXXXX OUTUBRO/2020 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA – A infiltração por malware nas investigações…
Palavras: 45375Páginas: 165
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
A metodologia utilizada para a presente dissertação se pautou em análise qualitativa…
Palavras: 34375Páginas: 125
Dissertação - Refugio no Brasil: o caso dos refugiados venezuelanos
Trata-se de um estudo exploratório que busca apresentar uma pesquisa bibliográfica com…
Palavras: 33550Páginas: 122
Controle de Constitucionalidade
Presunção de Constitucionalidade das leis 8 4. Conceito e espécies de inconstitucionalidades 10 4. Inconstitucionalidade por…
Palavras: 33000Páginas: 120
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e Rio - 92 9 1. Conferências…
Palavras: 32725Páginas: 119
As demandas e os conflitos sociais requerem tratamentos alternativos, pois ocorrem em…
Palavras: 32450Páginas: 118
br Comitê Gestor da Internet no Brasil CE Conselho Europeu CP Código Penal CPF Cadastro de Pessoas Físicas CRFB Constituição da…
Palavras: 31900Páginas: 116
MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM MÉTODO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Ao amor da minha vida, o meu marido Rodrigo, saiba que nada…
Palavras: 31075Páginas: 113
A JURISPRUDÊNCIA DA CRISE EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA NO BRASIL
Orientador Filiação _________________________________________________ Prof. Avaliador 1 Filiação _________________________________________________ Prof. Avaliador 2 Filiação Dedico xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx…
Palavras: 30800Páginas: 112
JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Para tanto, aborda a violência doméstica contra a mulher, explicando as formas…
Palavras: 30250Páginas: 110
Em primeiro lugar, foram adotadas técnicas de padronização decisória com o propósito…
Palavras: 29700Páginas: 108
que trouxe a simplificação do procedimento de registro e os registros em…
Palavras: 29700Páginas: 108
ESTUDO COMPARADO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL E DO PARLASUL
A metodologia Pesquisa bibliográfica, arquivos e base de dados. Pesquisa em artigos…
Palavras: 29425Páginas: 107
RESPONSABILIDADE CIVIL POR BULLYING ESCOLAR
Cyberbullying 3 1. Happyt-Slapping 3 1. Cyberstalking 3 1. Caracterização do Bullying 2 1. Identificando as vítimas e agressores 2 1. Conceito…
Palavras: 28325Páginas: 103
De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem…
Palavras: 28325Páginas: 103
Análise Jurídica dos Direitos das Crianças com Deficiência Perspectiva Global e de Portugal
Tem-se como empecilhos os preconceitos, a inadequação à circulação e mobilidade, a…
Palavras: 26400Páginas: 96
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Assinatura: ___________________________ Francisco Beltrão, 08 de agosto de 2018. Autorização voluntária À Fundação Universitária Iberoamericana…
Palavras: 23925Páginas: 87
Aos meus pais já falecidos Jacques David e Edméa David por me…
Palavras: 17325Páginas: 63
Mediação Familiar Brasil-Portugal
Tal egoísmo não será redimido apenas para ser utilizado em intentos dos…
Palavras: 15675Páginas: 57
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Hoje o Direito volta-se mais para o aspecto teleológico e visa libertar-se…
Palavras: 14575Páginas: 53
A EFICÁCIA SUBSTANTIVA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
Efeito substantivo que não se confunde com efeito constitutivo O primeiro e…
Palavras: 9350Páginas: 34
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Compreende a formação de uma agenda que pode refletir ou não os…
Palavras: 2200Páginas: 8
DISSERTAÇÃO SOBRE SOBRE AS MODALIDADES DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELA USUCAPIÃO
USUCAPIÃO ORDINÁRIA O instituto da usucapião ordinária está explanada no artigo 1. do…
Palavras: 1375Páginas: 5
ALTERAÇÕES NO PROCESSAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base…
Palavras: 1375Páginas: 5
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICADAS AOS FRONTEIRIÇOS EM ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
Nas palavras de Neusa Bittar, a psicopatia seria a “loucura dos atos,…
Palavras: 1100Páginas: 4
Aspecto controvertido da aplicação do LEP
Não é difícil se deparar com noticiários, artigos, livros e outros meios…
Palavras: 825Páginas: 3
LICITAÇÕES, CONTRATOS E FIGURAS PENAIS CORRELATAS
Legalmente as licitações são amparadas pela chamada “Lei Geral das Licitações”, representada…
Palavras: 825Páginas: 3
A Proteção e os Direitos Nacionais e Internacionais dos Direitos Humanos
RESUMO Ao longo de toda nossa história como ser humano, foram nós…
Palavras: 825Páginas: 3
RESPOSTA DA QUESTAO PREVIDENCIARIA 3
A previsão legal do beneficio da pensão por morte está disposta nos artigo…
Palavras: 550Páginas: 2
Princípios de Direito Econômicos
aquele que é inerente à atividade econômica, pois ao fazê-lo, reduz ao…
Palavras: 550Páginas: 2
Controladores do Mercado
O COAF possui quatro funções principais: intercomunicação cooperativa preventiva nos crimes contra…
Palavras: 550Páginas: 2
POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PRSA RESOLUÇÃO Nº 4.327/2014
É com base na elucidação preposta que surge o conceito de “Responsabilidade…
Palavras: 550Páginas: 2
A justiça de Platão e a nossa justiça
Inicia logo com a idealização da cidade como sinônimo de educação. Onde…
Palavras: 550Páginas: 2