Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
EFEITOS Prescricao e Decadencia - Direito Penal
• Não constar na folha de antecedentes criminais a condenação em que…
Palavras: 550Páginas: 2
PROJETO DE LEI N XX, DE 2020
º - Acrescenta-se ao Decreto Lei n. de 7 de dezembro de…
Palavras: 825Páginas: 3
AS IMPORTÂNCIAS DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME
Diversas propostas e opiniões são trazidas à baila por estudiosos, políticos, juristas,…
Palavras: 1100Páginas: 4
Direito Empresarial e Tributario
cinco milhões de reais) com a Executada Sociedade XZW do Brasil, o…
Palavras: 1100Páginas: 4
USO LEGÍTIMO DA FORÇA POLICIAL
Esp. CIDADE 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVOS 3 2. Objetivo Geral 3 2. Objetivos Específicos 3 3 JUSTIFICATIVA 4 4 REVISÃO TEÓRICA 4 4. Aumento…
Palavras: 1375Páginas: 5
Art. º - É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido…
Palavras: 1650Páginas: 6
MARCO CIVIL DA INTERNET E SEUS AVANÇOS
Inicia-se o estudo com a definição básica da Internet:. a Internet pode…
Palavras: 1650Páginas: 6
O foco está no aspecto fenomenológico da concentração de riquezas como o…
Palavras: 1650Páginas: 6
A UNIÃO ESTÁVEL E A PARTILHA DE BENS DOS CONVIVENTES
OBJETIVO GERAL 4 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 5 METODOLOGIA 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Com a atual sociedade…
Palavras: 1925Páginas: 7
Eutanásia e Suicídio Assistido: Direito à morte digna
Luciano de Freitas Santoro. Cidade 2020 Eutanásia e Suicídio Assistido: Direito à morte digna (Projeto…
Palavras: 1925Páginas: 7
PESQUISA SOBRE O DIREITO REAL DE LAJE: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL
A à 1. E do mesmo compêndio legislativo. TARTUCE (Jusbrasil, 2016), afirma…
Palavras: 1925Páginas: 7
Assedio moral e a dignidade da pessoa humana
DELIMITAÇÃO DO TEMA Trata-se da delimitação do tema as causas do assédio…
Palavras: 2200Páginas: 8
QUE PROCEDIMENTOS PODERIAM SER UTILIZADOS PARA DIMENSIONAR O ASSÉDIO MORAL ENTRE AS VÁRIAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES?
OBJETIVO ESPECIFICO. JUSTIFICATIVA. METODOLOGIA. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Objetivos gerais Esse projeto tem por…
Palavras: 2200Páginas: 8
Pacote anticrime
PROBLEMATIZAÇÃO Apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o…
Palavras: 2200Páginas: 8
OBJETIVOS OBJETIVO GERAL: Analisar a tese estabelecida na Repercussão Geral nº 622 e…
Palavras: 2200Páginas: 8
Constitucionalização do Direito do Trabalho
Atualmente o sistema jurídico brasileiro, como um todo, deve seguir as normas…
Palavras: 2200Páginas: 8
DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NA JUSTIÇA ESTADUAL
Ou seja, tendo como base a regra constitucional do direito de processamento…
Palavras: 2200Páginas: 8
O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA AS MULHERES
Greiciane de Oliveira Sanches. Sorocaba/SP 2020 sumário provisório do tcc 1 INTRODUÇÃO 2 HISTÓRICO DA…
Palavras: 2475Páginas: 9
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EMBARGOS À EXECUÇÃO: DIFERENÇAS E SIMILITUDES
Neste ínterim, embora sejam procedimentos similares no tocante ao objeto almejado, a…
Palavras: 2750Páginas: 10
O MÉTODO APAC E SUA IMPORTÂNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À SOCIEDADE
Hipótese(s). Base teórica e conceitual. JUSTIFICATIVA. OBJETIVOS. Geral. Base teórica e conceitual O…
Palavras: 3025Páginas: 11
Recuperação Judicial e seus Aspectos Gerais
INTRODUÇÃO. PROBLEMA. OBJETIVOS. Objetivos Gerais. Objetivos Específicos. PROBLEMA Como se dá o processo…
Palavras: 3025Páginas: 11
PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA X DIREITO PENAL DO INIMIGO
OBJETIVOS. Objetivo Geral. Objetivos Especificos. JUSTIFICATIVA. HIPOTESES. Objetivo Geral O objetivo geral desse…
Palavras: 3025Páginas: 11
Edgard Thomson, proprietário da companhia Estrada de Ferro Penn, descentralizou a administração…
Palavras: 3300Páginas: 12
A imunidade à prisão parlamentar na esfera federal
Delimitação do Tema e do Objeto A presente monografia almeja uma análise crítica…
Palavras: 3300Páginas: 12
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS DIREITOS DOS PRESOS: Uma análise do instituto e de suas características
Temática 4 1. Problema de Pesquisa 4 1. Hipóteses 5 2. OBJETIVOS 7 2. Objetivo Geral 7 2. Várias…
Palavras: 3300Páginas: 12
BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 JUSTIFICATIVA 4 2 PROBLEMÁTICA 4 2. HIPÓTESES 5 2. OBJETIVOS 6 2. Objetivo geral 6 2. Objetivos específicos 6 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 4 METODOLOGIA…
Palavras: 3300Páginas: 12
Crimes Hediondos e equiparados e lei de execução penal Lei 7210/1984
Em breve resumo, os crimes hediondos têm requisitos específicos para progressão de…
Palavras: 3575Páginas: 13
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Desta forma, indaga-se a imprescindibilidade da judicialização na saúde pública para a…
Palavras: 4125Páginas: 15
O ordenamento jurídico é bastante rico e complexo e em virtude disso…
Palavras: 4400Páginas: 16
A INFLUÊNCIA DA BANCADA RELIGIOSA NA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
CIDADE 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2 HIPÓTESE 5 3 OBJETIVOS 5 3. OBJETIVO GERAL 5 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 JUSTIFICATIVA 6 5 MARCO…
Palavras: 4400Páginas: 16
Assédio Moral no ambiente de trabalho
Introdução 1. Apresentação do tema e delimitação do problema Este projeto tem como…
Palavras: 4400Páginas: 16
Nome do Professor Cidade 2017 NOME DOS AUTORES LEGADOS Direito das Sucessões Trabalho de pesquisa e apresentação na…
Palavras: 4675Páginas: 17
Seção 3 direito civil e constitucional
n⁰ 2), com fundamento no Artigo 103, III da Constituição Federal de…
Palavras: 4675Páginas: 17
É uma pesquisa empírica da realidade. Na filosofia do Direito a crítica…
Palavras: 4675Páginas: 17
SÃO PAULO 2020 PROJETO DE PESQUISA 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nome completo…
Palavras: 4675Páginas: 17
Hipóteses 4 2 OBJETIVOS 5 2. Objetivo Geral 5 2. Objetivos Específicos 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7 5 METODOLOGIA 12 6 Cronograma 13 7 SUMÁRIO…
Palavras: 4675Páginas: 17
ALTERAÇÃO NO REGISTRO DE CIVIL DOS NOMES DE PESSOAS TRANSGÊNERO NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Também, prevê-se entrevistas com profissionais da assistência social para perceber como têm…
Palavras: 4950Páginas: 18
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Prof. ª Me. Sonia de Oliveira SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2018 RESUMO O presente trabalho…
Palavras: 4950Páginas: 18
Justificativa Ao longo de sua história, o presidencialismo brasileiro vem tentando resolver suas…
Palavras: 4950Páginas: 18
Política anticapitalista em tempo de Covid-19: uma análise jurídica
Dr. André Luiz de Lima. NATAL/RN – 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2…
Palavras: 5500Páginas: 20
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITADOR DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL
Para tanto, analisa as limitações à tributação e o critério de discrímen…
Palavras: 5775Páginas: 21
O teletrabalho e o principio da eficiencia no serviço público
O teletrabalho configura, também, um novo tratamento do trabalho mediante a possibilidade…
Palavras: 7700Páginas: 28
Linha de Pesquisa: Controle Social, política Criminal e Pena. Reflexões sobre o…
Palavras: 8250Páginas: 30
RESUMO - Princípio do Melhor Interesse da Criança e Jurisprudência BRASILEIRA
No Direito, fala-se que o princípio em questão não possui previsão expressa…
Palavras: 1925Páginas: 7
O PAPEL DO DIREITO FRENTE AO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO NA PANDEMIA DO COVID-19
Assim, é de fácil conclusão a importância do Poder Público na gestão…
Palavras: 825Páginas: 3
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
” Ademais, o artigo 186 do mesmo Código dá ênfase ao ato ilícito…
Palavras: 1925Páginas: 7
Celia Dugger In India Lower-Caste Women Turn Village Rule Upside Down New York Times May 5 1999
Yogyakarta vivia um problema no processo de deslocamento interurbano de ônibus, implicando…
Palavras: 1100Páginas: 4
Resenha Crítica de CasoArtigo Mulheres como líderes lições dos contingentes políticos na Índia
Mas as mulheres continuam a sustentar com um fardo desproporcional da jornada…
Palavras: 1100Páginas: 4
PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO NIKE E REEBOK
Através do forte apelo publicitário as marcas Nike e Reebok se tornaram…
Palavras: 550Páginas: 2
A DOUTRINA DE STARE DECISIS E LAWRENCE V TEXAS
Em países de direito civil, tais como França e Alemanha, as leis…
Palavras: 550Páginas: 2
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
O instituto do Estado de Coisas Inconstitucional tem seu início relacionado à…
Palavras: 550Páginas: 2
Imunidades Parlamentares.
Disponível em: <https://www. jfrn. jus. br/institucional/biblioteca-old/doutrina/Doutrina269-imunidades-parlamentares. pdf>. Cabe mencionar, que na esfera…
Palavras: 825Páginas: 3
Resenha_arts_ 396_a_441_CPC - Exibição de Documento ou Coisa e Prova Documental
ª Fase – Turma A. Unidade Curricular de Direito Processual Civil II…
Palavras: 10450Páginas: 38
Teoria Crítica do Direito
…
Palavras: 1100Páginas: 4
TORTURA BLINDADA
A primeira parte trata da definição conceitual de tortura, indicando no dispositivo…
Palavras: 275Páginas: 1
Essa doutrina possui dois pontos importantes: o hábito da obediência e a…
Palavras: 1375Páginas: 5
Essas mudanças foram frutos de muitas lutas sociais dos movimentos ligados à…
Palavras: 1375Páginas: 5