Projeto de Pesquisa - Direito - 61 trabalhos feitos para baixar

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Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar

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EFEITOS Prescricao e Decadencia - Direito Penal

• Não constar na folha de antecedentes criminais a condenação em que…

Palavras: 550Páginas: 2

PROJETO DE LEI N XX, DE 2020

º - Acrescenta-se ao Decreto Lei n. de 7 de dezembro de…

Palavras: 825Páginas: 3

AS IMPORTÂNCIAS DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME

Diversas propostas e opiniões são trazidas à baila por estudiosos, políticos, juristas,…

Palavras: 1100Páginas: 4

Direito Empresarial e Tributario

cinco milhões de reais) com a Executada Sociedade XZW do Brasil, o…

Palavras: 1100Páginas: 4

USO LEGÍTIMO DA FORÇA POLICIAL

Esp. CIDADE 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVOS 3 2. Objetivo Geral 3 2. Objetivos Específicos 3 3 JUSTIFICATIVA 4 4 REVISÃO TEÓRICA 4 4. Aumento…

Palavras: 1375Páginas: 5

Classificações das constituições

afirma que “As mutações, por seu turno, não seriam alterações ‘físicas’, ‘palpáveis’, materialmente perceptíveis,…

Palavras: 1375Páginas: 5

Hermenêutica e Argumentação

Art. º - É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido…

Palavras: 1650Páginas: 6

MARCO CIVIL DA INTERNET E SEUS AVANÇOS

Inicia-se o estudo com a definição básica da Internet:. a Internet pode…

Palavras: 1650Páginas: 6

A Proteção do Sistema Normativo Internos Diante da Globalização econômica e a Concentração de riquezas

O foco está no aspecto fenomenológico da concentração de riquezas como o…

Palavras: 1650Páginas: 6

A UNIÃO ESTÁVEL E A PARTILHA DE BENS DOS CONVIVENTES

OBJETIVO GERAL 4 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 5 METODOLOGIA 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Com a atual sociedade…

Palavras: 1925Páginas: 7

Eutanásia e Suicídio Assistido: Direito à morte digna

Luciano de Freitas Santoro. Cidade 2020 Eutanásia e Suicídio Assistido: Direito à morte digna (Projeto…

Palavras: 1925Páginas: 7

PESQUISA SOBRE O DIREITO REAL DE LAJE: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL

A à 1. E do mesmo compêndio legislativo. TARTUCE (Jusbrasil, 2016), afirma…

Palavras: 1925Páginas: 7

Assedio moral e a dignidade da pessoa humana

DELIMITAÇÃO DO TEMA Trata-se da delimitação do tema as causas do assédio…

Palavras: 2200Páginas: 8

QUE PROCEDIMENTOS PODERIAM SER UTILIZADOS PARA DIMENSIONAR O ASSÉDIO MORAL ENTRE AS VÁRIAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES?

OBJETIVO ESPECIFICO. JUSTIFICATIVA. METODOLOGIA. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Objetivos gerais Esse projeto tem por…

Palavras: 2200Páginas: 8

Pacote anticrime

PROBLEMATIZAÇÃO Apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o…

Palavras: 2200Páginas: 8

Multiparentalidade

OBJETIVOS OBJETIVO GERAL: Analisar a tese estabelecida na Repercussão Geral nº 622 e…

Palavras: 2200Páginas: 8

Constitucionalização do Direito do Trabalho

Atualmente o sistema jurídico brasileiro, como um todo, deve seguir as normas…

Palavras: 2200Páginas: 8

DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NA JUSTIÇA ESTADUAL

Ou seja, tendo como base a regra constitucional do direito de processamento…

Palavras: 2200Páginas: 8

O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA AS MULHERES

Greiciane de Oliveira Sanches. Sorocaba/SP 2020 sumário provisório do tcc 1 INTRODUÇÃO 2 HISTÓRICO DA…

Palavras: 2475Páginas: 9

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EMBARGOS À EXECUÇÃO: DIFERENÇAS E SIMILITUDES

Neste ínterim, embora sejam procedimentos similares no tocante ao objeto almejado, a…

Palavras: 2750Páginas: 10

O MÉTODO APAC E SUA IMPORTÂNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À SOCIEDADE

Hipótese(s). Base teórica e conceitual. JUSTIFICATIVA. OBJETIVOS. Geral. Base teórica e conceitual O…

Palavras: 3025Páginas: 11

Recuperação Judicial e seus Aspectos Gerais

INTRODUÇÃO. PROBLEMA. OBJETIVOS. Objetivos Gerais. Objetivos Específicos. PROBLEMA Como se dá o processo…

Palavras: 3025Páginas: 11

PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA X DIREITO PENAL DO INIMIGO

OBJETIVOS. Objetivo Geral. Objetivos Especificos. JUSTIFICATIVA. HIPOTESES. Objetivo Geral O objetivo geral desse…

Palavras: 3025Páginas: 11

Teletrabalho

Edgard Thomson, proprietário da companhia Estrada de Ferro Penn, descentralizou a administração…

Palavras: 3300Páginas: 12

A imunidade à prisão parlamentar na esfera federal

Delimitação do Tema e do Objeto A presente monografia almeja uma análise crítica…

Palavras: 3300Páginas: 12

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS DIREITOS DOS PRESOS: Uma análise do instituto e de suas características

Temática 4 1. Problema de Pesquisa 4 1. Hipóteses 5 2. OBJETIVOS 7 2. Objetivo Geral 7 2. Várias…

Palavras: 3300Páginas: 12

EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL EM SUA POLITICA ECONÔMICA E A GARANTIA MÍNIMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 JUSTIFICATIVA 4 2 PROBLEMÁTICA 4 2. HIPÓTESES 5 2. OBJETIVOS 6 2. Objetivo geral 6 2. Objetivos específicos 6 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 4 METODOLOGIA…

Palavras: 3300Páginas: 12

Crimes Hediondos e equiparados e lei de execução penal Lei 7210/1984

Em breve resumo, os crimes hediondos têm requisitos específicos para progressão de…

Palavras: 3575Páginas: 13

O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Desta forma, indaga-se a imprescindibilidade da judicialização na saúde pública para a…

Palavras: 4125Páginas: 15

FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

O ordenamento jurídico é bastante rico e complexo e em virtude disso…

Palavras: 4400Páginas: 16

A INFLUÊNCIA DA BANCADA RELIGIOSA NA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

CIDADE 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2 HIPÓTESE 5 3 OBJETIVOS 5 3. OBJETIVO GERAL 5 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 JUSTIFICATIVA 6 5 MARCO…

Palavras: 4400Páginas: 16

Assédio Moral no ambiente de trabalho

Introdução 1. Apresentação do tema e delimitação do problema Este projeto tem como…

Palavras: 4400Páginas: 16

LEGADOS

Nome do Professor Cidade 2017 NOME DOS AUTORES LEGADOS Direito das Sucessões Trabalho de pesquisa e apresentação na…

Palavras: 4675Páginas: 17

Seção 3 direito civil e constitucional

n⁰ 2), com fundamento no Artigo 103, III da Constituição Federal de…

Palavras: 4675Páginas: 17

Filosofia do Direito

É uma pesquisa empírica da realidade. Na filosofia do Direito a crítica…

Palavras: 4675Páginas: 17

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: A INVISIBILIDADE FEMININA E A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E GÊNERO CONTRA A MULHER

SÃO PAULO 2020 PROJETO DE PESQUISA 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nome completo…

Palavras: 4675Páginas: 17

A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO: os usos ainda não explorados da Inteligência Artificial na otimização do o recolhimento de tributos, transações e atendimento aos contribuintes

Hipóteses 4 2 OBJETIVOS 5 2. Objetivo Geral 5 2. Objetivos Específicos 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7 5 METODOLOGIA 12 6 Cronograma 13 7 SUMÁRIO…

Palavras: 4675Páginas: 17

ALTERAÇÃO NO REGISTRO DE CIVIL DOS NOMES DE PESSOAS TRANSGÊNERO NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Também, prevê-se entrevistas com profissionais da assistência social para perceber como têm…

Palavras: 4950Páginas: 18

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Orientador: Prof. ª Me. Sonia de Oliveira SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2018 RESUMO O presente trabalho…

Palavras: 4950Páginas: 18

Parlamentarismo no Brasil

Justificativa Ao longo de sua história, o presidencialismo brasileiro vem tentando resolver suas…

Palavras: 4950Páginas: 18

Política anticapitalista em tempo de Covid-19: uma análise jurídica

Dr. André Luiz de Lima. NATAL/RN – 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2…

Palavras: 5500Páginas: 20

O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo

Justificativa. Problema de Pesquisa. Hipóteses/Questões de Pesquisa. Objetivos. Geral. Essa interface entre…

Palavras: 5500Páginas: 20

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITADOR DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL

Para tanto, analisa as limitações à tributação e o critério de discrímen…

Palavras: 5775Páginas: 21

O teletrabalho e o principio da eficiencia no serviço público

O teletrabalho configura, também, um novo tratamento do trabalho mediante a possibilidade…

Palavras: 7700Páginas: 28

OS IMPACTOS DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DO ENCARCERAMENTO E DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL:

Linha de Pesquisa: Controle Social, política Criminal e Pena. Reflexões sobre o…

Palavras: 8250Páginas: 30

RESUMO - Princípio do Melhor Interesse da Criança e Jurisprudência BRASILEIRA

No Direito, fala-se que o princípio em questão não possui previsão expressa…

Palavras: 1925Páginas: 7

O PAPEL DO DIREITO FRENTE AO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO NA PANDEMIA DO COVID-19

Assim, é de fácil conclusão a importância do Poder Público na gestão…

Palavras: 825Páginas: 3

O papel e a importância da identidade humana para as pessoas vivas e mortas

A identidade humana definira a questão étnica do indivíduo junto com diversos…

Palavras: 1375Páginas: 5

Análise de Filme

A partir daí, questiona-se sobre o fato de mais de 300 anos…

Palavras: 2200Páginas: 8

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

” Ademais, o artigo 186 do mesmo Código dá ênfase ao ato ilícito…

Palavras: 1925Páginas: 7

Celia Dugger In India Lower-Caste Women Turn Village Rule Upside Down New York Times May 5 1999

Yogyakarta vivia um problema no processo de deslocamento interurbano de ônibus, implicando…

Palavras: 1100Páginas: 4

Resenha Crítica de CasoArtigo Mulheres como líderes lições dos contingentes políticos na Índia

Mas as mulheres continuam a sustentar com um fardo desproporcional da jornada…

Palavras: 1100Páginas: 4

PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO NIKE E REEBOK

Através do forte apelo publicitário as marcas Nike e Reebok se tornaram…

Palavras: 550Páginas: 2

A DOUTRINA DE STARE DECISIS E LAWRENCE V TEXAS

Em países de direito civil, tais como França e Alemanha, as leis…

Palavras: 550Páginas: 2

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

O instituto do Estado de Coisas Inconstitucional tem seu início relacionado à…

Palavras: 550Páginas: 2

Imunidades Parlamentares.

Disponível em: <https://www. jfrn. jus. br/institucional/biblioteca-old/doutrina/Doutrina269-imunidades-parlamentares. pdf>. Cabe mencionar, que na esfera…

Palavras: 825Páginas: 3

Resenha_arts_ 396_a_441_CPC - Exibição de Documento ou Coisa e Prova Documental

ª Fase – Turma A. Unidade Curricular de Direito Processual Civil II…

Palavras: 10450Páginas: 38

Teoria Crítica do Direito

Palavras: 1100Páginas: 4

TORTURA BLINDADA

A primeira parte trata da definição conceitual de tortura, indicando no dispositivo…

Palavras: 275Páginas: 1

Resumo O Conceito de Direito

Essa doutrina possui dois pontos importantes: o hábito da obediência e a…

Palavras: 1375Páginas: 5

DIFERENÇA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR, DESTACANDO OS MARCOS LEGAIS E CONCEITUAIS QUE DIFERENCIAM AS DUAS DOUTRINAS

Essas mudanças foram frutos de muitas lutas sociais dos movimentos ligados à…

Palavras: 1375Páginas: 5