Monografia - Direito - 67 trabalhos feitos para baixar

Mais de 15.000 projetos prontos para uso

Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar

PalavrasChoose values from min to maxminmax
1 página = 275 palavras

PENA DE MORTE

º, inciso XLVII, diz: “Não haverá penas: a) de morte, salvo em…

Palavras: 1375Páginas: 5

DA PROTEÇÃO A MULHER TRABALHADORA

Entretanto, a partir do século XIX, em detrimento da I e II…

Palavras: 1925Páginas: 7

Principio constitucional da dignidade da pessoa humana

Este limite, atualmente está ligado a figura do Estado Democrático de Direito,…

Palavras: 1925Páginas: 7

INCIDÊNCIA DO SUICÍDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL

Isto se dá, entre outros fatores, pela natureza da sua profissão, que…

Palavras: 2750Páginas: 10

Os direitos fundamentais em tempos de Revolução Tecnológica e a proteção trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados

Contextualização/ delimitação do tema 4 1. Relevância do tema / justificativa 4 1. Problematização (perguntas de…

Palavras: 3025Páginas: 11

Os avanços da Transparência pública no Brasil

A saber, a Lei de Acesso à Informação, instituída pela Lei n…

Palavras: 3300Páginas: 12

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

Em que pese o artigo 32, da Lei 4. de 1964, trazer…

Palavras: 3300Páginas: 12

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS: Uma discussão necessária

JUSTIFICATIVA 07 3. OBJETIVOS 09 3. GERAL 09 3. ESPECÍFICOS 09 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 10…

Palavras: 3575Páginas: 13

CAPÍTULO 1 ASPECTOS GERAIS DOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO

Nesse sentido, o objetivo do presente capitulo é apresentar as teorias gerais…

Palavras: 3850Páginas: 14

Convalidação da posse precária

Contudo o possuidor direto quebrou a confiança, e, na ocasião em que…

Palavras: 4125Páginas: 15

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

Tradicionalmente, costuma-se apontar como antecedente mais remoto do princípio da insignificância o…

Palavras: 4950Páginas: 18

PAGAMENTO DE SALÁRIOS POR MEIO DE CRIPTOMOEDAS

OBJETIVOS 5 1. Objetivo Geral 5 1. Objetivos Específicos 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 6 2. CONCEITO DE SALÁRIO E DE…

Palavras: 5500Páginas: 20

A Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos

Neste sentido, em face do que se tem com as apreciações dos…

Palavras: 5500Páginas: 20

1. O DIREITO DAS SUCESSÕES, HERANÇA E FORMA DE PARTILHA

Seria esse o motivo da sucessão, por muitos séculos e em alguns…

Palavras: 6325Páginas: 23

Suicídio no Ambiente de Trabalho e a Responsabilidade Subjetiva e Objetiva do Empregador

No segundo capítulo é feito o estudo do impacto gerado nas empresas,…

Palavras: 6600Páginas: 24

Habeas Corpus

Assim, temos a previsão legal para que atos abusivos contra a liberdade…

Palavras: 8525Páginas: 31

Segurança pública voltada ao policiamento comunitário

Como metodologia, foi empregada a revisão de literatura realizada em livros, artigos,…

Palavras: 8800Páginas: 32

A importância do Direito Notarial e Registral na segurança jurídica do ordenamento

A metodologia utilizada para o desenvolvimento desta monografia foi a pesquisa bibliográfica…

Palavras: 9350Páginas: 34

A HERANÇA DE BENS DIGITAIS: Análise da possibilidade de se considerar as redes sociais como forma de patrimônio digital

Orientador: Área de Concentração: Belo Horizonte 2020 Pagina de Aprovação Página de Agradecimentos Resumo: A investigação…

Palavras: 10450Páginas: 38

O INSTITUTO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL

Dr. Prof. a) Dr. a) ________________________________________________________ Prof. a) Dr. ABSTRACT This study aims to discuss…

Palavras: 10725Páginas: 39

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Desvio Produtivo do Consumidor. Monografia (Especialização em…

Palavras: 11000Páginas: 40

A informatização nos tribunais de justiça

PRES. BANCA AVALIADORA:_________________________________ NOTA/CONCEITO: __________________________________________ DATA DA APROVAÇÃO: _____________________________________ SÃO PAULO – SP 2019 (Opcional) Dedico esse trabalho…

Palavras: 11000Páginas: 40

JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA PODE SER CONSIDERADA UM CERCEAMENTO DE DEFESA

Orientadora: Prof. ª: CIDADE- ESTADO 2020 NOME DO ALUNO JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA PODE SER CONSIDERADA…

Palavras: 11275Páginas: 41

A aplicabilidade da improcedência liminar do pedido, prevista no artigo 332 do NCPC, sob a égide do princípio do contraditório e da garantia à não-surpresa

a) Dr. a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ________________________________________________________ Prof. a) Dr. a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Cidade, ____de_________________ de 2019 Dedico esta…

Palavras: 11550Páginas: 42

O processo constitucional como garantia dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito

Prof. Prof. DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE RESUMO O presente trabalho busca discutir a garantia dos direitos fundamentais…

Palavras: 11825Páginas: 43

Governo Eletrônico: Desburocratização do Serviço Público

Orientador: Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Data da defesa: ____/___/____ Resultado: ________________ BANCA EXAMINADORA: Prof. Dr. Julgamento: _______________________Assinatura:_________________________ Prof…

Palavras: 12375Páginas: 45

Análise crítica a EC 96/2017

xxxxxxxxxx. Aprovado: ____/____/_____ Primeiro Examinador: Segundo Examinador: Nome: Nome: Instituição: Instituição: Prof. Orientador: Nome: Instituição: Dedico esta monografia a meus…

Palavras: 12375Páginas: 45

Terceiro Capítulo - Direito Penal

Diante deste quadro, resta ao saber penal exercer ao máximo esta tarefa…

Palavras: 12650Páginas: 46

Sistema de Precedentes e Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Enfrentamos algumas indagações que surgiram ao abordarmos o tema, dentre as quais…

Palavras: 12925Páginas: 47

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: uma prática às escuras e os riscos da condenação

Áreas de Conhecimento: Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal. Aprovado em:…

Palavras: 12925Páginas: 47

A saude no teletrabalho após a reforma trabalhista

Aos meus pais Lecione Pio e Marilene Macedo que sempre incentivaram o…

Palavras: 13200Páginas: 48

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Msc. Cristiano Chaves de Farias São Luís 2019 FRANCISCO XAVIER BARBOSA JUNIOR DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS…

Palavras: 13475Páginas: 49

O USO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Orientador NOME RESUMO O presente trabalho trata-se do principio da fungibilidade recursal como…

Palavras: 14300Páginas: 52

A arbitragem no Direito do Trabalho

Sua Cidade, __ de ___________ de 2019. BANCA EXAMINADORA Professor(a) Professor(a) __________________________________________________________________________ Professor(a) Sua cidade aqui 2019 Dedico…

Palavras: 14575Páginas: 53

DIREITO PENAL E PSICOPATIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS PSICOPATAS CRIMINOSOS À LUZ DO DIREITO PENAL PÁTRIO

Data de Aprovação: ____ de _______ de 2020 BANCA EXAMINADORA: _______________________________________________________ Orientador: Prof. º (titulação,…

Palavras: 14575Páginas: 53

Análise da Lei 13.840/2019: avanços ou retrocessos em matéria de Direitos Humanos?

Dr. Xxxxxxxxxxxx. Rio de Janeiro 2020/1º Semestre NOME DO AUTOR ANÁLISE DA LEI Nº 13…

Palavras: 14575Páginas: 53

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FALSAS MEMÓRIAS: os riscos das condenações injustas em razão da primazia à palavra da vítima

Dr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso Orientador ______________________________________________________________ Prof. Dr…

Palavras: 14850Páginas: 54

Inconstitucionalidade da Medida de Segurança - Aspecto Temporal

RESUMO O presente estudo objetiva discutir a inconstitucionalidade das medidas de segurança. Para…

Palavras: 15675Páginas: 57

LEI MARIA DA PENHA: DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SUA EFICÁCIA

BANCA EXAMINADORA _______________________________ Nome e Titulação do Docente Instituição _______________________________ Nome e Titulação do Docente Instituição _______________________________ Nome e Titulação…

Palavras: 15950Páginas: 58

A EFICÁCIA/VALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL SIGILOSA DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL

Orientador: PROF. Ernesto Queiroz de Freitas Membros: Professor Professor Montes Claros – MG Junho/2020 RESUMO Este estudo…

Palavras: 16225Páginas: 59

Efeitos da sentença no processo civil

Dr. FIG - UNIMESP Prof. Dr. FIG - UNIMESP Guarulhos, ______ de ______________ de…

Palavras: 16225Páginas: 59

Garantia Locaticias

a) Dr. Wanderlei Today ___________________________________________________ Prof. a) Dr. a) ___________________________________________________ Prof. a) Dr. Sou grata a…

Palavras: 16500Páginas: 60

AUTORIA E TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CRIME ORGANIZADO

São Paulo, (dia) de (mês) de 2019. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…

Palavras: 16500Páginas: 60

EQUITY CROWDFUNDING COMO MODELO PARTICIPATIVO DE INVESTIMENTO POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL E SUA REGULAMENTAÇÃO

NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] _______________________________________ Prof. NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] _______________________________________ Prof. NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] Cidade/UF,…

Palavras: 16500Páginas: 60

TELETRABALHO E PARASSUBORDINAÇÃO: UMA ANÁLISE SISTÊMICA E A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NAS UNIDADES JURÍDICAS DO BANCO DO BRASIL

O teletrabalho apresenta vantagens e também adequações que devem ser seguidas pelo…

Palavras: 16775Páginas: 61

A tendência de objetivação do controle difuso de constitucionalidade

Examinador ________________________________________________ Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx NOTA FINAL: _________________ Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de…

Palavras: 16775Páginas: 61

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Beira Rio, 2000 – Santa Luzia, MG- 33040-260 – Brasil. AGRADECIMENTOS Primeiramente а…

Palavras: 17325Páginas: 63

O porquê do voto obrigatório na democracia brasileira

José Ivaldo de Brito Ferreira. Paulo Afonso - BA 2019 Dedico este trabalho ao…

Palavras: 17325Páginas: 63

A PENA DE MORTE PARA BRASILEIROS NO TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL

São Paulo, (dia) de (mês) de 2019. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…

Palavras: 17325Páginas: 63

DESAFIOS PERICIAIS DA SEXOLOGIA MÉDICO LEGAL FRENTE A NOVA LEGISLAÇÃO DOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL

CIDADE 2019 FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO Dedico esta monografia à minha esposa Aymone e aos meus…

Palavras: 17875Páginas: 65

RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DO TEMPO ÚTIL: o tempo como bem jurídico indenizável

São Paulo, (dia) de (mês) de 2019. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…

Palavras: 17875Páginas: 65

Guarda Compartilhada

Passando para a análise adiante no que trata o segundo capítulo, trata-se…

Palavras: 18150Páginas: 66

A Banalização do Dolo Eventual

Examinador NOTA FINAL ____________________ Dedico esta monografia primeiramente a Deus, pelo dom da vida,…

Palavras: 18425Páginas: 67

A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM DANOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA BRASILEIRA

Aprovado em BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Prof. a) Orientador (a) Universidade de Caxias do Sul - UCS ______________________________________ 1º…

Palavras: 18700Páginas: 68

A POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DO NASCITURO GERADO POR INSEMINAÇÃO POST MORTEM

de 2020 AGRADECIMENTO Texto agradecimento Texto agradecimentoTexto agradecimento Texto agradecimento Texto agradecimento Texto agradecimento…

Palavras: 18975Páginas: 69

O FRACASSO DO SISTEMA CARCERÁRIO E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS À SUA SUBSTITUIÇÂO

Flávio Bortolozzi Júnior Curitiba 2018 TERMO DE APROVAÇÃO BRUNA MICHELLE DA SILVA O FRACASSO DO SISTEMA CARCERÁRIO…

Palavras: 20075Páginas: 73

A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PERANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A FUNCIONALIDADE E HISTORICIDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL

Aprovado em: ___/_____/_____. Profº Orientadora Dra. nome CONCEITO FINAL: ___________________ São Paulo 2020 Dedico à minha…

Palavras: 20625Páginas: 75

Direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no ordenamento juridico brasileiro

São Paulo, dia mês 2019. DEDICO este trabalho aos meus pais e…

Palavras: 20900Páginas: 76

BENEFÍCIO PRESTAÇÃO CONTINUADA

Conceito de Seguridade Social 16 1. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL 20 1. DA SAÚDE 28 1. DA PREVIDÊNCIA…

Palavras: 21725Páginas: 79

Reajuste Contratual dos Planos Individuais de Seguro Saúde - Análise do critério por mudança de faixa etária

Paula Moura Pereira Orientador _______________________________________ Prof. Confirmar com Paula _______________________________________ Prof. Confirmar com Paula _______________________________________ Prof. Confirmar…

Palavras: 22000Páginas: 80

MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: UMA NOVA ATRIBUIÇÃO

Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas GUAXUPÉ-MG 2019 ATA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho a…

Palavras: 23375Páginas: 85

A SAÚDE DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO NO PORTO DE SANTOS E A EFETIVA FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM SUA DEFESA

Palavras: 45925Páginas: 167

EMANCIPAÇÃO DO CORPO FEMININO: REFLEXÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL ENQUANTO VIOLÊNCIA DE GÊNERO ANA COMPLETA

Monografia do Curso de Direito sobre violência obstétrica…

Palavras: 16775Páginas: 61

A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

A presente monografia tem como objetivo principal um estudo aprofundado da legislação vigente, das perspectivas doutrinárias e das discussões relacionadas aos processos de regularização fundiária urbana, com especial enfoque na utilização da usucapião extraordinária urbana como meio para alcançar esse fim. Para atingir tal propósito, optou-se por uma abordagem de pesquisa exploratória, visando compreender a atual posição sobre o tema no sistema jurídico brasileiro. No que diz respeito aos métodos de coleta de dados utilizados, a pesquisa se classifica como bibliográfica, com o objetivo de analisar materiais já elaborados, como jurisprudências, doutrinas, legislações, entre outros. Quanto à abordagem adotada, caracteriza-se como qualitativa, focada no estudo das doutrinas, do ordenamento jurídico brasileiro e dos posicionamentos de órgãos públicos em relação à regularização fundiária urbana e suas formas de execução. A partir do conteúdo apresentado, torna-se evidente que a promoção da regularização fundiária desempenha um papel fundamental na garantia do direito à moradia e à propriedade dos ocupantes, oferecendo segurança, legitimidade e inclusão social como resultados fundamentais. …

Palavras: 14575Páginas: 53

Monografia: Alienação parental

O TEMA TEM COM EXCELENCIA FACILIDADE DE APRENSENTAR, TEM 44 PAGINAS JÁ CORRIGIDO E FORMATADO CONFORME AS NORMAS DA ABNT. FOI APROVADO COM MELHOR E MAIS DIFICIL BANCA COM EXELENCIA . NOME DO TEMA : PROBLEMAS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS PRINCIPAIS ASPECTOS NO CONVÍVIO FAMILIAR. A presente pesquisa tem por objetivo fazer uma análise geral em face da alienação parental e seus principais aspectos acera do convívio familiar. Podemos considerar que a alienação parental é basicamente uma violência emocional em face das crianças e dos adolescentes, infelizmente a alienação parental é uma prática comum na maioria das famílias quando os casais decidem se divorciar. É evidente que o poder familiar, a família em si, tem por base na criança e no adolescente a principal fonte de conhecimento, educação e aprendizagem. Entretanto, com o constante aumento de divórcios ocorridos no Brasil, a guarda das crianças acaba sendo levada como conflito, fato tal que pode resultar em bastante dificuldade na criação do menor. Infelizmente, alguns pais não conseguem separar o fim do casamento da vida dos filhos. Quando ocorre a separação, eles acabam colocando os filhos menores no meio da disputa, o que gera uma alienação parental…

Palavras: 12100Páginas: 44

ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: APLICABILIDADE E AS PRINCIPAIS QUESTÕES CONTROVERTIDAS

O presente trabalho incube-se de analisar o escopo das tutelas de urgência no Novo Código de Processo Civil, em vigência desde 18 de março de 2016. As tutelas de urgência possuem importância no exercício jurisdicional do Estado-juiz e na exteriorização dos princípios constitucionais de acesso à justiça e efetividade da jurisdição. Oferta-se especial analise à estabilização da tutela antecipada, requerida em caráter antecedente, única modalidade que suporta estabilização (art. 304 CPC/15). Na referida modalidade de tutela antecipada, disposta no capítulo II do Novo Código de Processo Civil, encontram-se determinados requisitos legais, como a limitação da petição inicial ao requerimento da tutela, com possibilidade de aditamento após a decisão. Deve-se apontar os requisitos de perigo ou risco e a nomeação do pedido de tutela final; para que o pedido possa seguir para a apreciação do magistrado, que, determinará a procedência ou não e conduzirá o processo à estabilização da tutela antecipada. Importa salientar que a estabilização advém com a falta de interposição do recurso e a extinção do processo. Não obstante esse procedimento permite a discussão da doutrina em torno da estabilização da tutela, se apenas mediante a interposição de Agravo pelo Réu, ou se é permissível o impedimento da estabilização mediante qualquer outro recurso ou forma de contestação. Ainda, discute a doutrina a possibilidade da decisão da tutela tornar-se coisa julgada, visto que o art. 304 declara a inconstitucionalidade. Analisa-se essas e outras mudanças no curso do processo civil, contrapondo os princípios e regras, a aplicação jurisprudencial e as enunciações doutrinárias com vistas a contribuir para a solidificação de um processo civil que atenda as exigências da contemporaneidade. …

Palavras: 13750Páginas: 50

O MACHISMO E SUAS RELAÇÕES COM O CRIME DE ESTUPRO NAS DELEGACIAS BRASILEIRAS

Trabalho aprovado. Poderá utilizar como material de estudo ou desenvolver um novo…

Palavras: 11550Páginas: 42