Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Sem o efeito estufa, o planeta teria uma temperatura de 33° negativos,…
Palavras: 2750Páginas: 10
Santo Ângelo (RS) 2020 SUMÁRIO 2 A PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LEI…
Palavras: 6600Páginas: 24
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
O presente artigo aborda os princípios constitucionais inerentes ao tema, além de…
Palavras: 7975Páginas: 29
O impacto negativo das fake News nos processos eleitorais e seus prejuízos à democracia
Dr. Nome do Professor) FMU – Orientador _____________________________ Prof. Dr. Nome do Professor) FMU _____________________________ Prof. Dr. Notícias…
Palavras: 11550Páginas: 42
O Neoprocessualismo, o Formalismo Valorativo e suas Influências no Novo CPC
Em 2009, o Senado nomeou uma comissão de juristas para elaborar o…
Palavras: 1650Páginas: 6
Reforma Administrativa e as Tendências Gerenciais da Administração Pública Brasileira
A administração pública comporta o regime jurídico único dos servidores públicos, dispondo…
Palavras: 1925Páginas: 7
IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IR
aspectos constitucionais (Princípios Constitucionais Tributários que se aplicam ao IR); a. âmbito de…
Palavras: 1925Páginas: 7
Resenha do texto Poderá o direito ser emancipatório? de Boaventura de Sousa Santos
London: Butterworths LexisNexis, 2002. Tema O tema do artigo é o retorno da…
Palavras: 2200Páginas: 8
Resumo Direito Constitucional, Alexandre de Moraes
Outra possível origem é o Capítulo XXIX da Carta Magna, outorgada pelo Rei…
Palavras: 2200Páginas: 8
História do direito do Brasil colônia
Palavras-chave: Análise. Brasil Império. Brasil Colônia. Sistemas Jurídicos Contemporâneos. Abstract The purpose of…
Palavras: 2200Páginas: 8
Poder constituinte: o conceito de uma crise
◦ Quando ocorre essa crise? Quando o poder constituinte está subordinado à…
Palavras: 2475Páginas: 9
Rsenha do Livro Dos Delitos e das Penas
O jurista italiano Cesare Beccaria, considerado o principal representante do iluminismo penal…
Palavras: 2750Páginas: 10
Graças a ela, podemos averiguar os códigos de leis dos primórdios. No…
Palavras: 3025Páginas: 11
Resumo dos itens indicados a seguir Direitos Reais
Assim, existe um sujeito ativo, que é o titular do direito; uma…
Palavras: 3850Páginas: 14
Resenha crítica Processo penal
Entretanto, sabemos que nem sempre isto acontece. No processo penal, em sua…
Palavras: 550Páginas: 2
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
Editora Juspodvium: 2019. Presunção de Inocência versus execução antecipada da pena. Universidade…
Palavras: 1100Páginas: 4
O Direito na Pós-Humanidade: os robôs como sujeitos de obrigações e direitos
Quanto ao seu objetivo esta é uma pesquisa descritiva-analítica. Com relação à…
Palavras: 1375Páginas: 5
Livro A Cidade Antiga de Fustel de Coulanges
A obra “A cidade antiga”, elaborada por Fustel de Coulanges busca realizar…
Palavras: 2200Páginas: 8
SOCIEDADE LIMITADA 5 3. Conclusão 12 4. Referencias Bibliográficas 14 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa analisar a…
Palavras: 3850Páginas: 14
Dos Delitos e das Penas - RESENHA CRÍTICA: O HOMEM DELINQUENTE
Tradução: Sebastião José Roque. Título: O Homem Delinquente. Título original: L’Uomo Delinquente:…
Palavras: 4125Páginas: 15
JUSNATURALISMO POR NORBERTO BOBBIO
II – DO JUSNATURALISMO (DIREITO NATURAL) Parte-se do pressuposto que o direito é…
Palavras: 1100Páginas: 4
O Direito na Administração Pública
Assim, o direito tem a função de regulamentar essa estrutura composta pela…
Palavras: 1100Páginas: 4
Mostra a importância da responsabilidade social na atualidade, tendo em vista as…
Palavras: 1375Páginas: 5
Resenha dos vídeos Entrevista sobre Gênero parte 1, parte 2 e parte 3
n. ISSN 0100-3143 (impresso) e 2175-6236 (online) Esta Resenha está inscrita no campo…
Palavras: 2200Páginas: 8
Série IDP) Debora Markman1 O livro sob análise é uma versão de uma dissertação…
Palavras: 2750Páginas: 10
MEMORIAL DE JULGAMENTO OFERECIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XXX
e 195 do Código Penal Militar, o Ministério Público submete às Vossas…
Palavras: 1100Páginas: 4
No referido recurso foram proferidas várias sustentações orais por parte da…
Palavras: 1375Páginas: 5
Combo de atividades de Direito Civil
CEP:, através do seu advogado FULANO, OAB/UF, com escritório profissional em Rua,…
Palavras: 1650Páginas: 6
Por fim, destaca-se que o presente trabalho buscou o posicionamento de alguns…
Palavras: 1650Páginas: 6
Estagio supervisionado, peças de direito civil e constitucional
JUIZ (A) DA VARA ____ DA COMARCA DE GOIÂNIA MARCOS AURÉLIO DA SILVA…
Palavras: 3850Páginas: 14
SÃO PAULO 2020 1. Sim. O art. da Lei 11. dispõe que “Estão…
Palavras: 6325Páginas: 23
Caso a resposta seja não, o que deveria ter sido feito ? …
Palavras: 6600Páginas: 24
5 questões objetivas que tratem da temática Sociedade Limitada - Trabalho Direito Empresarial
A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários,…
Palavras: 4125Páginas: 15
Trata-se de consulta realizada pelo Sr. Hércules Valente, o qual foi contratado…
Palavras: 2750Páginas: 10
O Código de Processo Civil, por sua vez, também dá um amparo…
Palavras: 2200Páginas: 8
Ressalta-se que o texto constitucional de 1988 trouxe de modo expresso a…
Palavras: 1650Páginas: 6
Assim, o Presidente demonstra um viés centralizados de governança, centralizando a discussão…
Palavras: 1100Páginas: 4
Prova de Direito Civil Direito das Coisas
Ela subsistirá enquanto dure a coisa que constituiu seu objeto. ” As…
Palavras: 825Páginas: 3
c) A avaliação é composta por duas perguntas, subdivididas em dois questionamentos,…
Palavras: 1100Páginas: 4
Essa falta de construtores vem trazendo como consequências vários transtornos, que acabam…
Palavras: 1375Páginas: 5
Há um mês ele resolveu murar seu terreno. Como na rua todas…
Palavras: 1375Páginas: 5
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
Quanto aos efeitos dos tratados, estes, em princípio, limitam-se às partes contratantes,…
Palavras: 1650Páginas: 6
Evicção, prevista nos artigos 447 até 457 do Código Civil de 2002,…
Palavras: 1925Páginas: 7
2 Atividades de Direito Tributário
do Decreto-Lei nº 9. tem que ser paga em dinheiro e sempre…
Palavras: 1925Páginas: 7
Questionario direito processual civil
Felipe Casanova pagou o valor à vista, em 08/04/2019 e imediatamente tomou…
Palavras: 1925Páginas: 7
Exercício de Direito Administrativo
a) se o proprietário de um imóvel tombado não tiver condições de…
Palavras: 1925Páginas: 7
Peça Processual de Mandado de Segurança exercício
CARLA SANTOS, brasileira, (estado civil), estudante, portadora do RG n. e do…
Palavras: 2200Páginas: 8
Desta forma, torna-se necessário o acompanhamento e o controle contínuo dos processos…
Palavras: 3025Páginas: 11
2 exercicio de DPM e 2 de Constitucional
Formatação do trabalho: Times New Roman ou Arial 12, espaço 1,5. Pesquisa: jurisprudência…
Palavras: 3025Páginas: 11
Quanto a desistência voluntária, cumpre destacar que trata-se de voluntária interrupção do…
Palavras: 3300Páginas: 12
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). • Todas…
Palavras: 3575Páginas: 13
Explique a diferença entre extinção, suspensão e a perda do poder familiar…
Palavras: 5500Páginas: 20
Produção textual sobre Direito Civil Família
A princípio, para uma análise da situação diante da legislação brasileira, cumpre…
Palavras: 1375Páginas: 5
Sendo assim, o governo desenvolveu, com a ajuda de especialistas, essa nova…
Palavras: 3025Páginas: 11
AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MECANISMOS DE INCLUSÃO APOIADOS EM REGRAS JURÍDICAS
Com o fim de desenvolver a vigente análise, foram utilizadas pesquisas bibliográficas…
Palavras: 2750Páginas: 10
Tema. Problema. Justificativa. Objetivos. Geral. A legislação pátria, ancorada na Constituição Federal…
Palavras: 4125Páginas: 15
Concluiu-se que a utilização de critérios abstratos para a constatação do dano…
Palavras: 4950Páginas: 18
OS SERVIÇOS NOTARIAIS EXTRAJUDICIAIS EM TEMPOS DE DESJUDICIALIZAÇÃO
Título 3 1. Nome do idealizador 3 2 SITUAÇÃO GERADORA E JUSTIFICATIVAS 3 3 OBJETIVOS 4 3. Objetivo Geral 4 3. Objetivos…
Palavras: 2475Páginas: 9
PESQUISA SOBRE O DIREITO REAL DE LAJE: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL
A à 1. E do mesmo compêndio legislativo. TARTUCE (Jusbrasil, 2016), afirma…
Palavras: 1925Páginas: 7
Constitucionalização do Direito do Trabalho
Atualmente o sistema jurídico brasileiro, como um todo, deve seguir as normas…
Palavras: 2200Páginas: 8
DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NA JUSTIÇA ESTADUAL
Ou seja, tendo como base a regra constitucional do direito de processamento…
Palavras: 2200Páginas: 8
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EMBARGOS À EXECUÇÃO: DIFERENÇAS E SIMILITUDES
Neste ínterim, embora sejam procedimentos similares no tocante ao objeto almejado, a…
Palavras: 2750Páginas: 10
PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA X DIREITO PENAL DO INIMIGO
OBJETIVOS. Objetivo Geral. Objetivos Especificos. JUSTIFICATIVA. HIPOTESES. Objetivo Geral O objetivo geral desse…
Palavras: 3025Páginas: 11
Edgard Thomson, proprietário da companhia Estrada de Ferro Penn, descentralizou a administração…
Palavras: 3300Páginas: 12
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS DIREITOS DOS PRESOS: Uma análise do instituto e de suas características
Temática 4 1. Problema de Pesquisa 4 1. Hipóteses 5 2. OBJETIVOS 7 2. Objetivo Geral 7 2. Várias…
Palavras: 3300Páginas: 12
BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 JUSTIFICATIVA 4 2 PROBLEMÁTICA 4 2. HIPÓTESES 5 2. OBJETIVOS 6 2. Objetivo geral 6 2. Objetivos específicos 6 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 4 METODOLOGIA…
Palavras: 3300Páginas: 12
Crimes Hediondos e equiparados e lei de execução penal Lei 7210/1984
Em breve resumo, os crimes hediondos têm requisitos específicos para progressão de…
Palavras: 3575Páginas: 13
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Desta forma, indaga-se a imprescindibilidade da judicialização na saúde pública para a…
Palavras: 4125Páginas: 15
O ordenamento jurídico é bastante rico e complexo e em virtude disso…
Palavras: 4400Páginas: 16
A INFLUÊNCIA DA BANCADA RELIGIOSA NA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
CIDADE 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2 HIPÓTESE 5 3 OBJETIVOS 5 3. OBJETIVO GERAL 5 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 JUSTIFICATIVA 6 5 MARCO…
Palavras: 4400Páginas: 16
Assédio Moral no ambiente de trabalho
Introdução 1. Apresentação do tema e delimitação do problema Este projeto tem como…
Palavras: 4400Páginas: 16
Nome do Professor Cidade 2017 NOME DOS AUTORES LEGADOS Direito das Sucessões Trabalho de pesquisa e apresentação na…
Palavras: 4675Páginas: 17
Seção 3 direito civil e constitucional
n⁰ 2), com fundamento no Artigo 103, III da Constituição Federal de…
Palavras: 4675Páginas: 17
É uma pesquisa empírica da realidade. Na filosofia do Direito a crítica…
Palavras: 4675Páginas: 17
SÃO PAULO 2020 PROJETO DE PESQUISA 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nome completo…
Palavras: 4675Páginas: 17
Hipóteses 4 2 OBJETIVOS 5 2. Objetivo Geral 5 2. Objetivos Específicos 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7 5 METODOLOGIA 12 6 Cronograma 13 7 SUMÁRIO…
Palavras: 4675Páginas: 17
ALTERAÇÃO NO REGISTRO DE CIVIL DOS NOMES DE PESSOAS TRANSGÊNERO NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Também, prevê-se entrevistas com profissionais da assistência social para perceber como têm…
Palavras: 4950Páginas: 18
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Prof. ª Me. Sonia de Oliveira SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2018 RESUMO O presente trabalho…
Palavras: 4950Páginas: 18
Justificativa Ao longo de sua história, o presidencialismo brasileiro vem tentando resolver suas…
Palavras: 4950Páginas: 18
Política anticapitalista em tempo de Covid-19: uma análise jurídica
Dr. André Luiz de Lima. NATAL/RN – 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2…
Palavras: 5500Páginas: 20
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITADOR DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL
Para tanto, analisa as limitações à tributação e o critério de discrímen…
Palavras: 5775Páginas: 21
O teletrabalho e o principio da eficiencia no serviço público
O teletrabalho configura, também, um novo tratamento do trabalho mediante a possibilidade…
Palavras: 7700Páginas: 28
Linha de Pesquisa: Controle Social, política Criminal e Pena. Reflexões sobre o…
Palavras: 8250Páginas: 30
Educação, direitos humanos e formação para a cidadania
Educação como Direito Humano e Fundamental. Direitos Humanos: formação para a cidadania…
Palavras: 1375Páginas: 5
° Semestre/ 2019. LOCAL 2019 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Modelo de Negócios –…
Palavras: 1375Páginas: 5
Lei de Execução Penal e principais aspectos
no ano de 1984, com o claro intuito de garantir o cumprimento…
Palavras: 1925Páginas: 7
PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Foi demonstrado inclusive a influência do stare decisis no Brasil em razão…
Palavras: 1925Páginas: 7
Desenvolvimento. Considerações Finais. REFERÊNCIAS. Resumo O presente trabalho sugere um exame sucinto da…
Palavras: 2475Páginas: 9
Nulidades - Direiro Processual Penal
Assim, a nulidade se constitui como uma forma de sanção, uma vez…
Palavras: 2750Páginas: 10
A ação direta de inconstitucionalidade visa a efetividade de determinação constitucional. Trata-se…
Palavras: 2750Páginas: 10
Esse direito surgiu como forma de recompensar o período operativo ou produtivo…
Palavras: 2750Páginas: 10
Responsabilidade civil dos donos de animais
Para Adauto de Almeida Tomaszewski, imputar a responsabilidade a alguém, é considerar-lhe…
Palavras: 2750Páginas: 10
A Instrumentalização da Mediação na Justiça do Trabalho como prática restaurativa
O procedimento reaparece na Lei nº 7. no tocante ao exercício do…
Palavras: 2750Páginas: 10
MP e controle de políticas públicas
Discorre-se, por fim, acerca da amplitude do controle da atuação ou omissão…
Palavras: 2750Páginas: 10
REGULAÇÃO / LIMITAÇÃO DO PODER DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA PELA ORDEM JURÍDICA
Para atingir tal finalidade, primeiro se fez necessário entender o que é…
Palavras: 3025Páginas: 11
Orientador(a): (Nome da cidade) 2019 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 4. HIPÓTESE 3 5. DELIMITAÇÃO…
Palavras: 3300Páginas: 12
O ENSAIO ACADÊMICO SOBRE A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA: VIDAS SECAS DE GRACILIANO RAMOS
Palavras-Chave: Distribuição de Terras, Desigualdade, Coronelismo, Camponeses. INTRODUÇÃO O Brasil foi marcado em…
Palavras: 3300Páginas: 12
O foco principal desse trabalho é quanto as ações de competência do…
Palavras: 3575Páginas: 13
OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 11 6…
Palavras: 3850Páginas: 14
HÁ DIFERENÇA ENTRE NOME EMPRESARIAL E MARCA? JUSTIFIQUE
Para ALCÂNTARA1, a Marca é uma simples propriedade industrial, sendo a identificação…
Palavras: 3850Páginas: 14
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Tipifica a pesquisa como qualitativa, realizada por meio de revisão bibliográfica com…
Palavras: 3850Páginas: 14
IMPORTANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIDE Em ação direta foi feito o pedido de…
Palavras: 4400Páginas: 16
Advogado. OAB. Código de ética. ABSTRACT The present work will address professional secrecy…
Palavras: 4400Páginas: 16
Lei nº 13. e suas principais alterações 4 2. Emenda Constitucional nº 103/2019 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 4 1…
Palavras: 4400Páginas: 16
TEMA Após a segunda Guerra Mundial (1939-1945), em um período de redemocratização, doutrinadores…
Palavras: 4675Páginas: 17
Estado Social x Estado Liberal
Estado Social x Estado Liberal Historicamente, o Estado Liberal tem seus primeiros delineados…
Palavras: 4675Páginas: 17
A influencia dos atos cartorarios na esfera juridica
A função notarial, ao longo da história, vem se destacando como forte…
Palavras: 4950Páginas: 18