Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
Santo Ângelo (RS) 2020 SUMÁRIO 2 A PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LEI…
Palavras: 6600Páginas: 24
Resenha crítica Processo penal
Entretanto, sabemos que nem sempre isto acontece. No processo penal, em sua…
Palavras: 550Páginas: 2
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA
Editora Juspodvium: 2019. Presunção de Inocência versus execução antecipada da pena. Universidade…
Palavras: 1100Páginas: 4
Dos Delitos e das Penas - RESENHA CRÍTICA: O HOMEM DELINQUENTE
Tradução: Sebastião José Roque. Título: O Homem Delinquente. Título original: L’Uomo Delinquente:…
Palavras: 4125Páginas: 15
JUSNATURALISMO POR NORBERTO BOBBIO
II – DO JUSNATURALISMO (DIREITO NATURAL) Parte-se do pressuposto que o direito é…
Palavras: 1100Páginas: 4
MEMORIAL DE JULGAMENTO OFERECIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XXX
e 195 do Código Penal Militar, o Ministério Público submete às Vossas…
Palavras: 1100Páginas: 4
Prova de Direito Civil Direito das Coisas
Ela subsistirá enquanto dure a coisa que constituiu seu objeto. ” As…
Palavras: 825Páginas: 3
Há um mês ele resolveu murar seu terreno. Como na rua todas…
Palavras: 1375Páginas: 5
Direito CPC
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). • Todas…
Palavras: 3575Páginas: 13
Lista de questões
Na CF, no art. I é mencionado somente o termo “lei”, e…
Palavras: 4675Páginas: 17
Direito Civil e Penal
Explique a diferença entre extinção, suspensão e a perda do poder familiar…
Palavras: 5500Páginas: 20
FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
O ordenamento jurídico é bastante rico e complexo e em virtude disso…
Palavras: 4400Páginas: 16
Assédio Moral no ambiente de trabalho
Introdução 1. Apresentação do tema e delimitação do problema Este projeto tem como…
Palavras: 4400Páginas: 16
LEGADOS
Nome do Professor Cidade 2017 NOME DOS AUTORES LEGADOS Direito das Sucessões Trabalho de pesquisa e apresentação na…
Palavras: 4675Páginas: 17
Seção 3 direito civil e constitucional
n⁰ 2), com fundamento no Artigo 103, III da Constituição Federal de…
Palavras: 4675Páginas: 17
Filosofia do Direito
É uma pesquisa empírica da realidade. Na filosofia do Direito a crítica…
Palavras: 4675Páginas: 17
A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO: os usos ainda não explorados da Inteligência Artificial na otimização do o recolhimento de tributos, transações e atendimento aos contribuintes
Hipóteses 4 2 OBJETIVOS 5 2. Objetivo Geral 5 2. Objetivos Específicos 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7 5 METODOLOGIA 12 6 Cronograma 13 7 SUMÁRIO…
Palavras: 4675Páginas: 17
Parlamentarismo no Brasil
Justificativa Ao longo de sua história, o presidencialismo brasileiro vem tentando resolver suas…
Palavras: 4950Páginas: 18
Política anticapitalista em tempo de Covid-19: uma análise jurídica
Dr. André Luiz de Lima. NATAL/RN – 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2…
Palavras: 5500Páginas: 20
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITADOR DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL
Para tanto, analisa as limitações à tributação e o critério de discrímen…
Palavras: 5775Páginas: 21
O teletrabalho e o principio da eficiencia no serviço público
O teletrabalho configura, também, um novo tratamento do trabalho mediante a possibilidade…
Palavras: 7700Páginas: 28
OS IMPACTOS DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DO ENCARCERAMENTO E DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL:
Linha de Pesquisa: Controle Social, política Criminal e Pena. Reflexões sobre o…
Palavras: 8250Páginas: 30
MP e controle de políticas públicas
Discorre-se, por fim, acerca da amplitude do controle da atuação ou omissão…
Palavras: 2750Páginas: 10
A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL LEI 13.709/18
Orientador(a): (Nome da cidade) 2019 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 4. HIPÓTESE 3 5. DELIMITAÇÃO…
Palavras: 3300Páginas: 12
Trabalho Direito Tributário
O foco principal desse trabalho é quanto as ações de competência do…
Palavras: 3575Páginas: 13
Feminicidio no Brasil
OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 11 6…
Palavras: 3850Páginas: 14
HÁ DIFERENÇA ENTRE NOME EMPRESARIAL E MARCA? JUSTIFIQUE
Para ALCÂNTARA1, a Marca é uma simples propriedade industrial, sendo a identificação…
Palavras: 3850Páginas: 14
INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Tipifica a pesquisa como qualitativa, realizada por meio de revisão bibliográfica com…
Palavras: 3850Páginas: 14
Embargos
IMPORTANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIDE Em ação direta foi feito o pedido de…
Palavras: 4400Páginas: 16
A ÉTICA, SIGILO PROFISSIONAL E PROCEDIMENTO ADMINISTRITATIVO E JUDICIAL, PERANTE O ESTATUTO DA OAB E CÓDIGO DE ÉTICA
Advogado. OAB. Código de ética. ABSTRACT The present work will address professional secrecy…
Palavras: 4400Páginas: 16
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O PODER PUNITIVO DO ESTADO
TEMA Após a segunda Guerra Mundial (1939-1945), em um período de redemocratização, doutrinadores…
Palavras: 4675Páginas: 17
Estado Social x Estado Liberal
Estado Social x Estado Liberal Historicamente, o Estado Liberal tem seus primeiros delineados…
Palavras: 4675Páginas: 17
A influencia dos atos cartorarios na esfera juridica
A função notarial, ao longo da história, vem se destacando como forte…
Palavras: 4950Páginas: 18
Suicídio no Ambiente de Trabalho e a Responsabilidade Subjetiva e Objetiva do Empregador
No segundo capítulo é feito o estudo do impacto gerado nas empresas,…
Palavras: 6600Páginas: 24
A importância do Direito Notarial e Registral na segurança jurídica do ordenamento
A metodologia utilizada para o desenvolvimento desta monografia foi a pesquisa bibliográfica…
Palavras: 9350Páginas: 34
O INSTITUTO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL
Dr. Prof. a) Dr. a) ________________________________________________________ Prof. a) Dr. ABSTRACT This study aims to discuss…
Palavras: 10725Páginas: 39
A informatização nos tribunais de justiça
PRES. BANCA AVALIADORA:_________________________________ NOTA/CONCEITO: __________________________________________ DATA DA APROVAÇÃO: _____________________________________ SÃO PAULO – SP 2019 (Opcional) Dedico esse trabalho…
Palavras: 11000Páginas: 40
O processo constitucional como garantia dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito
Prof. Prof. DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE RESUMO O presente trabalho busca discutir a garantia dos direitos fundamentais…
Palavras: 11825Páginas: 43
Governo Eletrônico: Desburocratização do Serviço Público
Orientador: Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Data da defesa: ____/___/____ Resultado: ________________ BANCA EXAMINADORA: Prof. Dr. Julgamento: _______________________Assinatura:_________________________ Prof…
Palavras: 12375Páginas: 45
Análise crítica a EC 96/2017
xxxxxxxxxx. Aprovado: ____/____/_____ Primeiro Examinador: Segundo Examinador: Nome: Nome: Instituição: Instituição: Prof. Orientador: Nome: Instituição: Dedico esta monografia a meus…
Palavras: 12375Páginas: 45
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Msc. Cristiano Chaves de Farias São Luís 2019 FRANCISCO XAVIER BARBOSA JUNIOR DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS…
Palavras: 13475Páginas: 49
O USO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Orientador NOME RESUMO O presente trabalho trata-se do principio da fungibilidade recursal como…
Palavras: 14300Páginas: 52
A arbitragem no Direito do Trabalho
Sua Cidade, __ de ___________ de 2019. BANCA EXAMINADORA Professor(a) Professor(a) __________________________________________________________________________ Professor(a) Sua cidade aqui 2019 Dedico…
Palavras: 14575Páginas: 53
DIREITO PENAL E PSICOPATIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS PSICOPATAS CRIMINOSOS À LUZ DO DIREITO PENAL PÁTRIO
Data de Aprovação: ____ de _______ de 2020 BANCA EXAMINADORA: _______________________________________________________ Orientador: Prof. º (titulação,…
Palavras: 14575Páginas: 53
Análise da Lei 13.840/2019: avanços ou retrocessos em matéria de Direitos Humanos?
Dr. Xxxxxxxxxxxx. Rio de Janeiro 2020/1º Semestre NOME DO AUTOR ANÁLISE DA LEI Nº 13…
Palavras: 14575Páginas: 53
Efeitos da sentença no processo civil
Dr. FIG - UNIMESP Prof. Dr. FIG - UNIMESP Guarulhos, ______ de ______________ de…
Palavras: 16225Páginas: 59
Garantia Locaticias
a) Dr. Wanderlei Today ___________________________________________________ Prof. a) Dr. a) ___________________________________________________ Prof. a) Dr. Sou grata a…
Palavras: 16500Páginas: 60
EQUITY CROWDFUNDING COMO MODELO PARTICIPATIVO DE INVESTIMENTO POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL E SUA REGULAMENTAÇÃO
NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] _______________________________________ Prof. NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] _______________________________________ Prof. NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] Cidade/UF,…
Palavras: 16500Páginas: 60
A tendência de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Examinador ________________________________________________ Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx NOTA FINAL: _________________ Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de…
Palavras: 16775Páginas: 61
A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Beira Rio, 2000 – Santa Luzia, MG- 33040-260 – Brasil. AGRADECIMENTOS Primeiramente а…
Palavras: 17325Páginas: 63
RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DO TEMPO ÚTIL: o tempo como bem jurídico indenizável
São Paulo, (dia) de (mês) de 2019. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…
Palavras: 17875Páginas: 65
Guarda Compartilhada
Passando para a análise adiante no que trata o segundo capítulo, trata-se…
Palavras: 18150Páginas: 66
A Banalização do Dolo Eventual
Examinador NOTA FINAL ____________________ Dedico esta monografia primeiramente a Deus, pelo dom da vida,…
Palavras: 18425Páginas: 67
A POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DO NASCITURO GERADO POR INSEMINAÇÃO POST MORTEM
de 2020 AGRADECIMENTO Texto agradecimento Texto agradecimentoTexto agradecimento Texto agradecimento Texto agradecimento Texto agradecimento…
Palavras: 18975Páginas: 69
O FRACASSO DO SISTEMA CARCERÁRIO E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS À SUA SUBSTITUIÇÂO
Flávio Bortolozzi Júnior Curitiba 2018 TERMO DE APROVAÇÃO BRUNA MICHELLE DA SILVA O FRACASSO DO SISTEMA CARCERÁRIO…
Palavras: 20075Páginas: 73
A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PERANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A FUNCIONALIDADE E HISTORICIDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL
Aprovado em: ___/_____/_____. Profº Orientadora Dra. nome CONCEITO FINAL: ___________________ São Paulo 2020 Dedico à minha…
Palavras: 20625Páginas: 75
Direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no ordenamento juridico brasileiro
São Paulo, dia mês 2019. DEDICO este trabalho aos meus pais e…
Palavras: 20900Páginas: 76
Reajuste Contratual dos Planos Individuais de Seguro Saúde - Análise do critério por mudança de faixa etária
Paula Moura Pereira Orientador _______________________________________ Prof. Confirmar com Paula _______________________________________ Prof. Confirmar com Paula _______________________________________ Prof. Confirmar…
Palavras: 22000Páginas: 80
A TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO E A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL
Adotou-se o método de abordagem o descritivo-analítico e como método de procedimento…
Palavras: 65175Páginas: 237
MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM MÉTODO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Ao amor da minha vida, o meu marido Rodrigo, saiba que nada…
Palavras: 31075Páginas: 113
JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Para tanto, aborda a violência doméstica contra a mulher, explicando as formas…
Palavras: 30250Páginas: 110
Reclamação Constitucional
Em primeiro lugar, foram adotadas técnicas de padronização decisória com o propósito…
Palavras: 29700Páginas: 108
AS INOVAÇÕES DA LEI 13.465/2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
que trouxe a simplificação do procedimento de registro e os registros em…
Palavras: 29700Páginas: 108
ESTUDO COMPARADO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL E DO PARLASUL
A metodologia Pesquisa bibliográfica, arquivos e base de dados. Pesquisa em artigos…
Palavras: 29425Páginas: 107
RESPONSABILIDADE CIVIL POR BULLYING ESCOLAR
Cyberbullying 3 1. Happyt-Slapping 3 1. Cyberstalking 3 1. Caracterização do Bullying 2 1. Identificando as vítimas e agressores 2 1. Conceito…
Palavras: 28325Páginas: 103
Análise Jurídica dos Direitos das Crianças com Deficiência Perspectiva Global e de Portugal
Tem-se como empecilhos os preconceitos, a inadequação à circulação e mobilidade, a…
Palavras: 26400Páginas: 96
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Assinatura: ___________________________ Francisco Beltrão, 08 de agosto de 2018. Autorização voluntária À Fundação Universitária Iberoamericana…
Palavras: 23925Páginas: 87
ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO JULGAMENTO DE CASOS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Aos meus pais já falecidos Jacques David e Edméa David por me…
Palavras: 17325Páginas: 63
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Hoje o Direito volta-se mais para o aspecto teleológico e visa libertar-se…
Palavras: 14575Páginas: 53
Princípios de Direito Econômicos
aquele que é inerente à atividade econômica, pois ao fazê-lo, reduz ao…
Palavras: 550Páginas: 2
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Márcio Morena Pinto São Paulo, ____ de ________________ de ______ ______________________________________________________ Presidente Prof. º Dr…
Palavras: 8800Páginas: 32
OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SUA CORRELAÇÃO AO MODELO COMPLAINCE E MEIOS DE PUNIÇÃO
E por fim mostrar quais as formas de punição e legislações especificas…
Palavras: 7975Páginas: 29
Financiamento da educação
Posteriormente, passa-se para uma análise de todas as constituições brasileiras anteriores, de 1824…
Palavras: 7150Páginas: 26
Nascituro como sujeito de direitos
AGRADECIMENTOS Escrever aqui os agradecimentos. Pode utilizar a página toda. “Viver é a…
Palavras: 6875Páginas: 25
Desta forma, faz-se necessário ponderar o conflito de interesses no que se…
Palavras: 6325Páginas: 23
Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações RESUMO A reforma…
Palavras: 6050Páginas: 22
Adoção internacional
Como metodologia, foi empregada a revisão bibliográfica, realizada a partir de material…
Palavras: 6050Páginas: 22
O PROTAGONISTA DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Aliás, cumpre arguir pela dignidade da pessoa humana como o eixo principiológico de…
Palavras: 5775Páginas: 21
Abolição do Crime de Desacato a Autoridade
Palavras-chave: Desacato; Descriminalização; Superior Tribunal de Justiça; Controle de Convencionalidade. ABSTRACT The present…
Palavras: 5775Páginas: 21
ARBITRAGEM CONSTITUCIONALIDADE E A APLICAÇÃO NOS DISSIDOS TRABALHISTAS
Como método de pesquisa foram utilizados entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e análise de…
Palavras: 5775Páginas: 21
CRIMES SEXUAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PALAVRAS CHAVE Crimes Sexuais. Código Penal. Estupro. Exploração Sexual. Violência Sexual. Sendo assim…
Palavras: 5775Páginas: 21
LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
Ademais, serão apurados os poderes do empregador frente ao direito de liberdade…
Palavras: 5500Páginas: 20
Remuneração
Palavras-chave: Remuneração, Salário, Adicionais e Direitos ABSTRACT The purpose of this article is to…
Palavras: 5500Páginas: 20
Mudanças na Penhora conforme novo CPC: Análise do artigo Art. 835, VII, do CPC de 2015, define a penhora de bens semoventes, possibilitando a penhora de animais
costa@hotmail. com Cidade 2018 Mudanças na Penhora conforme novo CPC: Análise do artigo Art. VII,…
Palavras: 5500Páginas: 20
O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA: UMA ANÁLISE DO ESTADO LIBERAL AO NEOLIBERAL
Busca-se, ao final, encontrar os possíveis caminhos que o Brasil tem a…
Palavras: 5500Páginas: 20
A remuneração dos tabeliães e registradores nos cartórios extrajudiciais de Minas Gerais: em busca de um tratamento jurídico isonômico
Observou-se que, em todas elas, houve, por parte do Estado um tratamento…
Palavras: 5500Páginas: 20
A função da pena ou as funções da pena: uma observação de caráter histórico frente à centralidade temática no interior da concepção da gramática normativa do Direito Pena
Palavras-chave: Direito Penal; função da pena; História do Direito; polissemia 2 Introdução No interior da…
Palavras: 5225Páginas: 19
GENOCÍDIO E AS LIÇÕES DO HOLOCAUSTO:DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO GENOCÍDIO
Apresenta-se como um artigo de revisão bibliográfica onde que os autores pesquisados tomam…
Palavras: 5225Páginas: 19
PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS ATINENTES AOS PORTADORES DE AUTISMO
Foi utilizado livro, lei brasileira, doutrina, jurisprudência sobre o tema, constituindo toda…
Palavras: 5225Páginas: 19
REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO: Uma Análise jurídica do Direito tributário
Ademais, no caso de o ônus ter sido transmitido ao contribuinte de…
Palavras: 4950Páginas: 18
Direito do Idoso no Brasil
Entende-se que, mais do que reconhecimento de dignidade e respeito, do semelhante,…
Palavras: 4950Páginas: 18
A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS E A CONSTRUÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO
Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que pretende…
Palavras: 4950Páginas: 18
Crime cibernético e a perícia digital
Este trabalho busca através de uma análise bibliográfica acerca do referido tema…
Palavras: 4950Páginas: 18
FEMINICÍDIO: COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E CANADENSE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FATAL CONTRA MULHERES NOS SISTEMAS DE SAÚDE
Palavras-chave: Prevenção. Feminicídio. Brasil. Canadá. Enfermeiro Forense. Na primeira, será estudado o…
Palavras: 4950Páginas: 18
EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA: conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão
Palavras-chave: Educação. Justiça. Educação para a justiça. INTRODUÇÃO O Direito é um produto…
Palavras: 4675Páginas: 17
Aspectos sociais da tributação no Brasil
Por fim, evidencia-se a função social da tribitação e de que maneira…
Palavras: 4675Páginas: 17
Fundamentos e Princípios Constitucionais decorrentes da responsabilidade Civil em matéria ambiental
Objetivos Gerais. Objetivos específicos. HIPÓTESE. JUSTIFICATIVA. MÉTODO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Resumo: O…
Palavras: 4675Páginas: 17
Intoxicações alimentares e medicina legal?
SÃO PAULO 2020 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. MEDICINA LEGAL 4 3. INFECÇÕES ALIMENTARES x TOXICOLOGIA 6 4. CONCLUSÃO. FRANÇA,…
Palavras: 4400Páginas: 16
PROVAS NO PROCESSO CIVIL
Assim, serão explanadas questões inerentes ao próprio Direito Processual Civil, bem como,…
Palavras: 4400Páginas: 16
APAC: um sistema de cumprimento de pena e ressocialização possível
INTRODUÇÃO A realidade do sistema prisional regulamentado no Brasil tem se alterado bastante…
Palavras: 4400Páginas: 16
OS DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
A busca pelo país em uma implementação de projetos de direitos humanos…
Palavras: 4400Páginas: 16
Habeas corpus no Brasil: ação, recurso ou remédio?
Os métodos utilizados para o desenvolvimento deste trabalho foi o de análises…
Palavras: 4400Páginas: 16
DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AGRAVAMENTO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS
de 2017). Utilizou-se para a elaboração do artigo a pesquisa teórica-bibliográfica e…
Palavras: 4400Páginas: 16
LEI 13.467: A REFORMA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DE 2017
Como um governo populista, Vargas tenta aproximar o povo de si para…
Palavras: 4400Páginas: 16
A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 13.777/2018
Este artigo irá trazer uma conceituação sem, contudo, esgotar o tema, sobre a…
Palavras: 4125Páginas: 15
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODONTISTA
Após, será apurada a responsabilidade civil do ortodontista, ocasião em que se…
Palavras: 4125Páginas: 15
PERICIA CRIMINAL NA ATUALIDADE E SEUS DESAFIOS
Registre-se ainda a necessidade de determinar a influencia da pratica de investivação…
Palavras: 4125Páginas: 15
Constitucionalidade de banco de dados criminal
Ressalta-se também que em determinados crimes em que não existam prova testemunhal,…
Palavras: 4125Páginas: 15