Finanças públicas

A partir deste contexto, é preciso pensar no orçamento público como se fosse uma balança em que se caso as despesas públicas forem maior que a receita pública, o resultado será um déficit orçamentário. Esse déficit orçamentário gera um efeito de bola de neve, uma vez que o governo precisa encontrar recursos para cobrir essa diferença e acaba recorrendo a empréstimos e emissão de títulos públicos. O que ocasiona o aumento da dívida e consequentemente aumenta o valor de cobrança na arrecadação tributária. O que reforça a importância do superávit e do déficit primário, para se obter um indicador de como andam as finanças públicas, também conhecidos como “esforço fiscal”.

De forma simplificada o superávit primário acontece quando há um resultado positivo no balanço entre arrecadação e despesas; já o déficit primário é o saldo negativo durante um período, ou seja, o gasto foi maior do que o arrecadado; e quando o governo alcança superávit primário, pagamento de juros da dívida e redução de estoque da dívida pública, acontece o superávit nominal; em contrapartida quando o superávit primário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) for baixo, prejudica o pagamento dos juros e do principal da dívida pública, que é representa o déficit nominal. Tais dívidas são expressas de diferentes formas, como mobiliárias (títulos emitidos), monetárias (financeiras) e contratuais (empréstimos por contrato).

No Brasil ainda mais relevante do que a avaliação do valor absoluto ou o montante da dívida, é a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB). Quando o governo não consegue sanar as dívidas com os recursos da receita tributária, ele opta por financiar com o recurso de terceiras, logo, se endividando. Para financiar o déficit orçamentário o governo pode optar por diferentes formas como: o refinanciamento da dívida pública, onde acontece a substituição de títulos públicos antigos por títulos novos, como vencimento posterior, tática chamada de “rolagem da dívida”; existe a opção de operações oficiais de crédito que são novos empréstimos feitos pelo governo; e a opção de emissão de títulos que podem adquiridos por pessoas físicas, bancos, empresas e inclusive países.

De forma resumida todo seja qual for o financiamento feito através de recursos financeiros (emissão de títulos e operações de crédito) resultará no aumento da dívida pública, pois o governo assume assim dívidas para o futuro.