Gestão escolar

Dessa forma, é necessário o fortalecido sobre o entendimento da gestão escolar, torna-se indispensável que o profissional atuante na educação desenvolva competências que permitam assumir de forma efetiva as responsabilidades inerentes ao desenvolvimento de futuras atividades na gestão escolar (RIOS, 1992). Neste sentido, é importante que os profissionais atuantes na educação estejam conscientes dos complexos desafios da gestão escolar e a necessidade do desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes as mais diversas nas diferentes dimensões do trabalho da gestão escolar, de modo a se tornarem capazes de exercer de forma efetiva essa função (LÜCK, 2009). Neste contexto, vale destacar que, até bem pouco tempo, o modelo de gestão escolar, era observado como a figura do diretor tutelado dos órgãos centrais, sem voz própria, em seu estabelecimento do ensino, para determinar os seus destinos e, em consequência, desresponsabilizado dos resultados de suas ações e respectivos resultados (LIMA, 1996; DE SOUZA, 2009).

Seu papel, nesse contexto, era apenas o de guardião e gerente de operações estabelecidas em órgãos centrais. Seu trabalho constituía-se em repassar informações, controlar e supervisionar de acordo com as normas propostas pelo sistema de ensino ou pela mantenedora escolar. E, ainda segundo o princípio da gestão democrática – apresenta no próximo tópico deste trabalho - a realização do processo de gestão inclui também a participação ativa de todos os professores e da comunidade escolar como um todo, de modo a contribuírem para a efetivação da gestão democrática que garante qualidade para todos os alunos (LÜCK, 2008). Sendo assim, a gestão escolar é o ato de gerir a dinâmica multifacetada da escola, em consonância com as diretrizes e políticas educacionais, buscando-se atender com os princípios da democracia e com os métodos que organizem e criem condições para um ambiente educacional autônomo (soluções próprias, no âmbito de suas competências), de participação e compartilhamento (tomada de decisões conjunta e efetivação de resultados) e auto-controle (acompanhamento e avaliação com retorno de informações) (DE SOUZA, 2009; LÜCK, 2009).

A gestão escolar então constitui-se em uma estratégia de intervenção organizadora e mobilizadora, de caráter abrangente e orientada para promover mudanças e desenvolvimento dos processos educacionais, de modo que se tornem cada vez mais potentes na formação e aprendizagem dos seus alunos. Como tal, ela envolve áreas e dimensões que, em conjunto, tornam possível a realização desses objetivos (LÜCK, 2009). Gestão democrática e participativa A gestão escolar, pelas determinações legais, deve ser pautada pelo princípio e pelo método democrático. Destaca-se em especial, na realização de gestão democrática, a atuação de órgãos colegiados, que são organizadores da participação dos membros da comunidade escolar nessa gestão (DE SOUZA, 2009).

A atuação colegiada se realiza formalmente na escola a partir de órgãos colegiados, também denominados de unidades executoras (UEX), que se constituem em espaços efetivos e organizados de participação da comunidade escolar na gestão da escola, conforme o quadro na próxima página. “Um órgão colegiado escolar constitui-se em um mecanismo de gestão da escola que tem por objetivo auxiliar na tomada de decisão em todas as suas áreas de atuação, procurando diferentes meios para se alcançar o objetivo de ajudar o estabelecimento de ensino, em todos os seus aspectos, pela participação de modo interativo de pais, professores e funcionários” (LÜCK, 2008, pg. Vale destacar que a realização da gestão democrática, mediante a participação de membros da comunidade escolar, se expressa para além da participação nos órgãos colegiados, pois ela pode dar-se a partir de um leque variado de possibilidades e em inúmeras atividades cotidianas do fazer pedagógico da escola (DE SOUZA, 2009).

Essa participação constitui-se em condição fundamental no sentido de tornar a escola uma efetiva unidade social de promoção da educação, apenas plenamente possível mediante a participação da comunidade, segundo o princípio de que é necessária toda uma comunidade para educar uma criança (LÜCK, 2009). Entende-se, nesse conjunto de entendimentos, como principal, a mobilização crítica para a transformação de novos referenciais de gestão educacional para que a escola e os sistemas educacionais atendam às novas necessidades de formação social a que a escola deve responder, conforme anteriormente apontado (LÜCK, 2008). A autonomia é uma necessidade, quando a sociedade pressiona as instituições para que realizem mudanças urgentes e consistentes, para que respondam com eficácia e rapidamente às necessidades locais e da sociedade globalizada, em vista do que, aqueles responsáveis pelas ações devem tomar decisões rápidas, de modo que as mudanças ocorram no momento certo, a fim de não se perder o momentum de transformação e da realização de objetivos (LÜCK, 2008).

Entretanto, na visão de Lima (1996) a autonomia não se resume somente à questão financeira, nem é mais significativa nessa dimensão, mas também na política, isto é, no que se refere à capacidade de tomar decisões compartilhadas e comprometidas e usar o talento e a competência coletivamente organizada e articulada, para a resolução dos problemas e desafios educacionais, assumindo a responsabilidade pelos resultados dessas ações, vale dizer, apropriando-se de seu significado e de sua autoria. Portanto, a descentralização é um meio e não um fim, na construção da autonomia, assim como esta é, também, um meio para a formação democrática dos alunos. Sustenta esse posicionamento a compreensão de que todos os problemas relacionados com a educação são problemas da coletividade, não são problemas exclusivamente de governo.

Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática.  Educação em Revista, Belo Horizonte, v. n. p. LIMA, Licínio C. Significado e pressupostos do projeto pedagógico. Série Ideias, v. p.