A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA BASEADA NA OBRA DE PAULO FREIRE

Palavras-chave: Gestão Educacional Democrática. Democracia. Paulo Freire. INTRODUÇÃO A maior parte da população, ao considerar o Brasil como um Estado democrático, baseia-se em algumas características presentes em nosso país que configuram superficialmente a democracia como estado de direito, como por exemplo, a liberdade de expressão, eleições diretas e livre acesso a candidatura para aqueles que preenchem os requisitos necessários previstos em lei, além de outros princípios da cidadania e liberdade contidos na Constituição Federal de 1988, entretanto, diversos cientistas políticos apontam um crescente desfalque na democracia brasileira no quesito da falta de transparência nas relações entre os eleitos e o povo, no que se refere as suas ações com a destinação do poder a eles cedido para o bem da nação, o que vem gerando o ciclo da desigualdade, má distribuição de renda e corrupção sem precedentes na história do país, criando uma descrença imensa nas possíveis mudanças que hipoteticamente melhorariam a qualidade de vida da população e limitando assim o poder do povo (uma vez que democracia é uma palavra de origem grega, onde temos “demos”, que significa poder e “kratos”, que significa povo, ou seja, o poder que vem do povo).

Nós encontramos na Constituição a declaração fundamental no artigo 1º, parágrafo único de que todo poder emana do povo que o exerce diretamente por intermédio de representantes eleitos. FREIRE, 2001. p. Tendo como método a pesquisa bibliográfica incessante por todos os meios disponíveis, o presente trabalho objetiva aprofundar o estudo acerca da formação e o funcionamento da gestão escolar democrática com base no pensamento filosófico de Paulo Freire, e especificamente busca esclarecer o processo de formação histórico e legislativo, seu exercício na prática para a melhoria do exercício da democracia e analisar os impactos provenientes da aplicação correta de tal gestão, por meio da descentralização das decisões, transparência nas mesmas e participação efetiva de toda comunidade escolar.

A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA A etimologia da palavra gestão remete-nos as palavras latinas “gestio” e “gerere” que significam ato de administrar ou de gerenciar e realizar ou gerir, respectivamente. Portanto, o ato de gerir nada mais é do que criar uma nova forma de administrar ou adaptar-se a uma nova situação. A participação prática e opinativa de todos e a formação de um modelo funcional que possa facilitar a interação e o entendimento é o instrumento responsável pela estruturação e manutenção do eixo democrático, como por exemplo, por meio de votações e debates. Sua outra base é a transparência, não existem maneires de manter-se uma boa qualidade de interação se a comunidade escolar e os gestores não trabalharem juntos com respeito mútuo e honestidade, portanto a transparência nas decisões, informes e até mesmo na exposição real das condições financeiras da escola é essencial para consolidação dos vínculos.

Sintetizando, a gestão escolar democrática refere-se a união de todos os integrantes da comunidade escolar – alunos, funcionários, gestores e pais – para que juntos democraticamente possam direta e efetivamente coordenar e sistematizar funcionamento da escola, como por exemplo na hora de criar o planejamento letivo e como o mesmo será implementado, nos métodos de avaliação a serem aplicados nos alunos e até mesmo nas questões práticas da escola, que podem envolver desde a administração financeira a estrutura do prédio, por exemplo. Aliando o conceito correto e a prática executada com exatidão, a escola irá então, por meio da gestão democrática, enraizar-se na comunidade na qual está inserida, passará a representar um papel além do teórico na vida daquela sociedade e de seus educandos.

A consolidação de um sistema democrático que funcione e permita a todos exercerem sua liberdade opinativa envolve aos estudantes, facilitando a aprendizagem por meio da prática e aumentando seu desenvolvimento individual, uma vez que a gestão democrática insere ao seu currículo a realidade específica de onde está localizada e presenteia os alunos com autonomia para futura resolução de problemas. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. Portanto, o suporte legislativo prestado pela Carta Magna, o Plano Nacional da Educação (PNE, Lei n. e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apoiam e apresentam os caminhos pelos quais a gestão democrática deve seguir a fim de ser colocada em prática corretamente para cumprir seus objetivos 2.

Quanto aos gestores e seu novo papel diante à gestão escolar democrática A forma de exercício da gestão voltada para a democracia é um desafio colossal a ser vencido diariamente nas escolas por interferir diretamente em sua forma funcional, como defende Vieira (2005). O que não facilita aos gestores a adequação de suas realidades a uma prática democrática, como supradito, a substituição da administração escolar pela forma desta gestão afetou grandiosamente a atribuição dos cargos de gestão. Em outras palavras, nada seria possível sem o planejamento e a organização do gestor para sustentar, desenvolver e estimular a base democrática necessária neste tipo de gestão. A gestão escolar democrática com base nas visões e obras de Paulo Freire Uma vez tendo apresentado a face histórica e aspectos importantes do tema, passamos a uma análise mais profunda de seu conteúdo conforme a visão freireana.

Primeiramente, cabe salientar que a palavra-chave na implementação da gestão escolar pedagógica segundo Freire é “mudança”. Os conceitos defendidos pelo autor para o exercício prático correto desta gestão envolvem mudanças em todas as áreas da escola e sua estruturação. Podemos começar pelo fato de que a escola precisa estar inserida na realidade local para transformar seu papel ante aos seus educandos e membros, o que consequentemente altera as funções dos gestores e professores e o lugar ocupado pelo reeducando, os professores passam a figura de educadores, mas que irão ensinar e aprender com seus alunos, e os gestores por sua vez irão abandonar a postura de chefes isolados e passarão a figura de mediadores e a sua acessibilidade será muito maior (conforme já havia sido aludido exaustivamente).

Primeiramente, um dos princípios mais importantes da gestão escolar democrática que demonstra claramente um dos clássicos pensamentos de Paulo Freire, é a abordagem específica por parte da escola ao educando voltada a sua realidade pessoal e como ela afeta sua forma de pensar e agir, encarar o mundo ao seu redor e interpretar os conteúdos a ele passados. Em outras palavras, é pensar o ensino voltando-se ao oprimido – que na comunidade escolar é geralmente a figura do aluno – a fim de otimizar seu aprendizado acadêmico e humanístico para compreendê-lo. Além disso, uma das finalidades da implementação da gestão democrática é sanar as lacunas políticas existentes no Estado de Direito brasileiro, que atualmente se apresenta como democrático, mas conforme exaustivamente supracitado, tem efetividade quase nula, que mantém o povo sob um véu de ignorância, submisso a sucessivos governantes corruptos.

Freire já defendia este ideal, como podemos conferir em sua obra, Pedagogia do Oprimido: “A pedagogia aceita a sugestão da antropologia: impõe-se pensar e viver “a educação como prática da liberdade". ”, ou seja, a libertação do oprimido – primeiramente aluno e subsequentemente cidadão que não exerce seus direitos – se dá pela educação, o que nos mostra que tendo uma gestão democrática bem aplicada, onde os educandos entendem como deve funcionar uma democracia e que o comportamento de seus gestores deve ser de igualdade e não de opressão, o modelo se refletirá em toda sociedade até termos a meta de uma sociedade democrática funcional efetiva em vigor. planalto. gov. br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado. htm Acesso em: Jan/2016 FREIRE, Paulo. Educação e Mudança.

ª ed. São Paulo: Cortez, 2006. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. ª ed. br/ccivil_03/Leis/L9394. htm Acesso em: Jan/2016 Plano Nacional de Educação n° 13. Disponível em: http://www. planalto. gov. Construindo a Educação Pública Popular. São Paulo, Diário Oficial do Município, 01/02/89 VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. ed. Campinas: Papirus, 2001.