A importância da auditoria contÁbil para a transparência no terceiro setor

O terceiro setor, no qual, está em grande crescimento, é um setor que precisa muito deste procedimento, pois é necessário seguir várias etapas, desde a sua constituição até a execução de seus encargos trabalhistas, previdenciários e tributários, além de suas demais acertos de conta aos mais diversos órgãos reguladores. Em nosso país no período imperial e da primeira República, as ações sociais eram unicamente de caráter religioso pela influência da colonização portuguesa e pelo domínio da igreja católica, durante o regime militar, onde era predominante o autoritarismo militar havia a necessidade de uma nova sociedade organizada e com princípios diferentes aos do estado, mas neste período não se havia preocupações em aspectos legais de constituições dessas entidades.

Com isso as organizações sem fins lucrativos ganharam espaço nos governos brasileiros, sobretudo na liberação de impostos e elas vem aumentando a cada dia que passa. Palavras-Chaves: Governos. Terceiro Setor. Keywords: Governments. Third sector. Constitution. Authoritarianism. Organizations SUMÁRIO 1. TRANSPARÊNCIA NO TERCEIRO SETOR 20 4.  TERCEIRO SETOR: O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E SUA SITUAÇÃO NO BRASIL 20 4. A CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR 22 4.  PRESTAÇÃO DE CONTAS E SUAS NECESSIDADES LEGAIS 23 4. ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 25 4. Essas entidades não distribuem lucro entre seus dirigentes pois o lucro elencado como “superávit” são diretamente reinvestidos na organização.  Mesmo que não possuam um objetivo lucrativo, os fins são positivos e muito importante para manter a atividade da empresa e suas devidas manutenções, mesmo havendo incentivo do governo como doações e incentivos fiscais o equilíbrio financeiro é muito importante, por isso essa pesquisa se faz necessária para trazer informações primordiais para o sucesso e reconhecimento das organizações do terceiro setor.

Diversos profissionais que agem na área da auditoria, possuem dificuldades em trabalhar em organizações do terceiro setor, pois a contabilidade aplicada a elas se diferenciam das demais. É nesse aspecto que a auditoria contábil se torna absolutamente relevante e primordial para o sucesso e transparência destas entidades, aumentando seu alcance social e conquistando maior credibilidade para as comunidades, para exercerem suas atividades com tranquilidade e idoneidade, tornando seus seguidores mais confiantes em seu trabalho. A auditoria é um processo de análise técnica indispensável por todo tipo de organização. Desta forma, os objetivos de interesse das organizações com fins lucrativos passam primeiramente pelo cumprimento de algumas ações de interesse público. Para Toldo (2003, p. “o desenvolvimento de ações de responsabilidade social destaca a prática social como ferramenta estratégica para o crescimento dos negócios”.

Assim, as empresas passam a divulgar suas marcas associadas a projetos sociais, adiquirindo credibilidade, ampliando sua visibilidade, fortalecendo sua imagem com diferencial em relação à concorrência, desenvolvendo uma visão positiva para a empresa devido a sua inserção na sociedade, de modo que as empresas tomam iniciativas socialmente responsáveis desde que em contrapartida haja um retorno que atinjam seus interesses. No entanto, quando as empresas realizam apenas projetos de ações momentâneas como, por exemplo, doações de cestas básicas às famílias vítimas de enchentes, ocorre uma ruptura do processo, pois não existe continuidade, o que pode passar uma idéia equivocada de oportunismo, comprometendo a relação com a comunidade de modo geral já que a população beneficiada influencia diretamente na imagem da empresa envolvida.

o conceito de responsabilidade social da empresa se vincula à ideia de que as empresas, como os indivíduos, devem ser responsabilizadas por todas as consequências decorrentes de atitudes tomadas. A organização socialmente responsável se comportaria de maneira a proteger e melhorar a qualidade de vida da sociedade. Nesses termos o modelo de responsabilidade social deveria resultar de uma preocupação em se aliar o desenvolvimento econômico ao desenvolvimento da qualidade de vida da sociedade. Portanto, a organização precisa, não apenas promover o crescimento econômico, mas ser responsável pelo acompanhamento deste crescimento, visando um resultado satisfatório no que tange a melhoria da qualidade do meio ambiente e sensação de bem estar da comunidade. O papel do Terceiro Setror neste cenário é de grande relevância, tendo em vista sua grande contribuição para a conscientização dos cidadãos em relação aos seus direitos e deveres, e que os mesmos fazem parte do processo de transformação do meio em que vive e que isso interfere diretamente na sua realidade, no seu convívio em sociedade.

FRANCO, 1997, p. O que se pode perceber, dada a importância deste setor, é a necessidade de um conhecimento mais aprofundado e de uma capacitação técnica mais apurada. Não basta apenas querer realizar um projeto. A IMPORTÂNCIA DE PROFISSIONAIS NO TERCEIRO SETOR É imprescindível uma estruturação, um planejaneto adequado e principalmente um entendimento dos objetivos estabelecidos durante esse planejamento, para que haja sucesso e efetividade na realização do projeto, para que o interesse maior, que é o que a comunidade anseia, seja alcançado. Uma demanda social surge quando esta é reconhecida e assumida por um dos setores da sociedade, ela se transforma-se em demanda política, para que o poder público faça o papel de resolver o problema. Tem-se que o Terceiro Setor consiste em organizações cujos objetivos principais são sociais e não econômicos.

A essência desse empreendimento envolve instituições de caridade, organizações religiosas, entidades voltadas para as artes, organizações comunitárias, sindicatos, associações profissionais e outras organizações voluntárias, criadas e mantidas por pessoas que acreditam que mudanças são necessárias e que elas mesmas possam tomar providências nesse sentido. HUDSON, 2004, p. Ou seja, em meio aos aspectos organizacionais, conforme ressalta a citação acima, o terceiro setor, representa uma parcela das organizações que tem como caracteristica principal a busca por ações que não tem como alvo o lucro, porém, necessitam igualmente de profissionais capacitados para desenvolver seu lado administrativo. O SERVICO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR Através da avaliação profissional, da capacidade de observação, do levantamento de dados e do conhecimento da questão social poderão surgir novas maneiras de solucionar os problemas.

A Organizaão das Nações Unidas - ONU (2001) define o voluntário como sendo o jovem ou adulto que, devido ao seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem estar social ou outros campos. Assim, o voluntário doa seu tempo, seu conhecimento, sua experiência, suas habilidades para causas de interesses sociais. As associações do Terceiro Setor possuem uma grande quantidade de mão-de-obra voluntária, em outras palavras, que não representam nenhum custo para o setor, pois não recebem remuneração pelo trabalho. O voluntário pratica um ato de cidadania, da qual todos os membros da sociedade podem participar. É fundamental para o entendimento da população que essas ações solidárias proponham o resgate da cidadania, convençam as pessoas de que seus objetivos possam ser alcançados e que esse apelo atraia maior número de voluntários.

Outra característica fundamental nesse contexto está relacionada à mão de obra voluntária, um dos pilares que sustentam essas organizações. CARACTERÍSTICAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR As categorias de organizações que compõem o Terceiro Setor no Brasil são constituidas por organizações não governamentais, entidades religiosas, fundações de grupos empresariais, serviços sem fins lucrativos de entidades ou fundações criadas pelo governo. As principais fontes de recursos dessas entidades são: as contribuições e doações, entretanto há uma disparidade entre as receitas dessas entidades e as despesas, o que provoca uma oscilação periódica em seus balanços financeiros. Essa característica das entidades sem fins lucrativos apresentam particularidades sobre as quais se faz necessário um estudo mais aprofundado.

Olak (1996) nos mostra as principais características dessas entidades: em primeiro lugar: o lucro, apresentado como não sendo a seu objetivo, mas uma base necessária que dá sustentação às atividades e permitem que seus propósitos institucionais sejam alcançados; propósitos estes que têm por objetivo promover mudanças sociais; outra característica importante é o patrimônio, que são pertencentes à sociedade pertence à sociedade, sendo vedado aos seus colaboradores ou contribuintes qualquer direito ou participação econômica no mesmo; e por fim, mas não menos importantes, as contribuições, doações e subvenções que são suas principais fontes de recursos financeiros e materiais. É um modelo de parceria entre o estado e a sociedade. A IMPORTÂNCIA DO TERCEIRO SETOR O Terceiro Setor tem grande relevância na formação dos indivíduos no que tange à conscientização de sua importante colaboração para o crescimento de ações solidárias, para o aumento do bem-estar social.

Dessa forma, assim como em varios países sulamericanos, no Brasil, o Estado enfrenta diversas dificuldades em cumprir seu papel como garantidor dos direitos constitucionais, isso ocorre em maior proporção quando os direitos estão diretamente relacionados ao trabalho, à educação, à saúde, à segurança, e na proporção em que ocorre um aumento populacional crescem também as dificuldades. Para Ramos (2003, p. a importância do terceiro setor pode ser mensurada pela extensão de sua participação na economia”. Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de organizações da sociedade civil em funcionamento já ultrpassa a marca de 276 mil e que essas organizações são responsáveis por 1,5 milhões de empregos diretos e indiretos.

Para o alcance de seus fins sociais, as organizações pertencentes ao terceiro setor se utilizam de recursos financeiros oriundos de várias fontes. As organizações sociais apresentam dificuldades financeiras principalmente com a redução dos recursos do Estado, da cooperação de entidades privadas e com o aumento das demandas sociais. Esse aumento das demandas estão diretamente ligados à ausência de políticas públicas no âmbito social ou à ineficiencia delas, associadas ao crescimento populacional. Situações que consequentemente obrigam essas organizações a buscar outras fontes de financiamentos. Como orienta Oliveira (2002) a adequação dos atos constitutivos às exigências legais específicas; cadastramento junto aos órgãos e conselhos das diversas esferas de governo, conforme área de atuação; identificação dos programas vinculados aos orçamentos da união, estado e município e exigências para habilitação da entidade, são requisitos básicos para obtenção de recursos governamentais.

Priorizar a correta destinação e aplicação dos recursos adiquiridos realizar a prestação de nos prazos e formas estabelecidos também são práticas essenciais para viabilizar essa parceria. Segundo Oliveira (2002), Recursos de Pessoa Jurídica, refere-se à captação de recursos junto a empresas. Algumas empresas adotam como característica de suas políticas a práticas voltadas para assistência sociai da comunidade na qual está inserida. Desenvolvem projetos que demonstram sua preocupação com o meio ambiente e com a responsabilidade social. Substancialmente como comunidade civil, aparece o terceiro setor que é formado por empresas jurídicas que não são do governo, sem fins lucrativos, que segundo reconhece Resende (2003, p. querem suprir as falhas do Estado em dar serviços elementares de acordo com o enunciado na Constituição Federal no seu artigo 6º.

Entretanto, antes de darmos uma definição é necessário frisar, segundo afirma Paes (2006, p. que o terceiro setor pode fazer mobilizações em um grande volume de fatores humanos e materiais para dar fomento às iniciativas que busquem se desenvolver socialmente, por isso a sua importância.  De acordo com Cardoso (1997, p. Nesse cenário de variedades, pluralidade de articulações ficou evidente ainda a aprovação da Constituição de 1988 ecoada de grandes mobilidades sociais. Assim nessa época, segundo Froes e Neto (1999, p. simultaneamente surgiu uma expansão de sua atuação (fruto de lutas sociais), ocorreu ainda uma retratação dos aportes financeiros, especialmente os internacionais no decorrer de novas obrigações que lhes foram impostas às empresas no que tange à eficiência organizacional, planejamento, gestão e colocar as contas em dia.

Por causa de tais exigências várias ONGs ficaram sem repasses de dinheiro por não se adaptarem às normas estabelecida. Somente depois de meados de 1990 é que apareceram as fundações e organizações. afirma que como reflexo direto da possibilidade de ação, generosidade, solidariedade da própria sociedade civil do Brasil, o terceiro setor tem se manifestado de forma transparente e dentro da ética. Porém é preciso que o marco legal seja reformulado judicialmente, para que sua importância ética, social e política seja adquirida aos olhos da própria sociedade que a forma. A CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR Da mesma maneira que as outras empresas, a contabilidade se mostra uma relevante ferramenta para dar apoio a administração estratégica do terceiro setor, porque concentra os dados de demais movimentações financeiras e patrimonial da empresa, o que faz com que seus administradores visualizam melhor o negócio para tomarem suas decisões, e dessa maneira facilitara avaliação das instituições investidoras, sendo que apresentam um aspecto semelhante aos dos anos anteriores.

Para fazer a consolidação e integração segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica ao terceiro setor, o Conselho Federal de Contabilidade proporcionou a NBC TE – Empresas sem Fins Lucrativos em que, conforme dito por Bulgarim, et al. e fixaram normas e métodos elementares de se avaliar os meios, de anotações dos elementos e as suas diversidades patrimoniais, de estruturas e de mostrar os dados contábeis e os dados mínimos a serem avaliados em notas dissertativas de organizações que não visam o lucro. Com o tempo a confiabilidade do público nas instituições se elevam e seu desempenho, através de prestação de contas com um elemento importantíssimo para a averiguação de sua gestão vem atingindo os métodos propostos.

Isto se dá conforme afirma o autor ainda que esta prestação de contas seja formada por documentos e informações, que serão disponibilizados pela própria instituição e, que no caso das empresas do terceiro setor, fomentam verificar se a administração está reagindo bem às finalidades prevista no estatuto. O acerto de contas tem duas finalidades: a primeira é fazer uma avaliação do desenvolvimento da organização e/ou projeto, e a segunda, de forma financeira, fazer uma avaliação correta e normal dos recursos aplicados. Tendo em mãos o manual de procedimentos para o terceiro setor: tais como a administração da contabilidade para as entidades sociais (2015), os funcionários da contabilidade podem ter acesso aos dados indispensáveis sobre normas contábeis das instituições, organização de grande importância nesse estudo.

Nesse documento estão sendo detalhadas em pormenores uma prestação de contas e, mesmo pode ser elaborado de variadas maneiras, os documentos e dados – em grande parte dos casos – são bem parecidos. Assim se torna vedada então para essas organizações, cobrança de impostos. Vale observar que a distinção entre imunidade e isenção, pois são confundidas. A imunidade tributárias é impedir ou renunciar a fiscalização da cobrança de impostos qualificado constitucionalmente. Luciano Amaro (2010, p. faz uma distinção entre imunidade e isenção da seguinte maneira: elas se diferem porque a primeira se dá no plano da conceituação da competência, e a segunda atuando plano da conceituação de incidência, isto é, a imunidade é um método utilizado pelo constituinte na hora em que ele conceitua o campo o qual dá competência.

A isenção tributária é extinção do tributo, isto é, há uma obrigação tributária contudo por determinação legal, é dispensado o pagamento das taxas. O código de tributação nacional (CTN) diz a respeito da isenção: Art.  A isenção, mesmo que pré-determinada em contrato, é portanto, decorrente e é sempre especificada em lei as condições e regras exigidas para que seja concedida, os tributos que se aplicam e, sendo caso, o prazo de duração. Parágrafo único. A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares. ” Agora o programa de integração social/programa de formação do patrimônio dos servidores públicos (PIS/PASEP) não há isenção total, porém existe uma ajuda na redução do imposto pago as organizações sem finalidades lucrativas, que precisarão aplicar uma parte de 1% por meio das folhas de pagamentos, de acordo com a medida provisória nº2.

de 24 de agosto de 2001: Art.   A contribuição para o PIS/PASEP será determinada com base na folha de salários, à alíquota de um por cento, pelas seguintes entidades:  I - Templos de qualquer culto; ll - partidos políticos; III - instituições de educação e de assistência social a que se refere o art. da Lei no 9.  de 10 de dezembro de 1997;    IV - instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações, a que se refere o art. Conforma diz na NBC T-10. Esta regra fixa normas de atuações de avaliação, de registro dos elementos patrimoniais e de estrutura dos regulamentos contábeis e os dados a serem relatados para explicar os procedimentos sem finalidades lucrativas. Essas demonstrações contábeis precisam obedecer a NBC T6 – referente a divulgação dessa amostras contábeis.

As organizações sem finalidades lucrativas, e também as instituições privadas precisam obedecer e seguir os mesmos Princípios Fundamentais da Contabilidade. Para a qualificação de certa organização sem finalidades lucrativas, elas precisam obedecer a sua legislação que as representam, como entidades filantrópicas, como é o caso das associações beneficentes sociais, de organizações sem finalidades lucrativas e ela precisa obedecer à legislação em vigor que a rege especialmente. AMARO, Luciano da Silva. Direito tributário brasileiro. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. ª ed. BRASIL. Lei 11.  de dezembro de 2007.  Alteração da Lei das Sociedades por ações. Diário Oficial da União. br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12101. htm. Acesso em: 23 Abr. BRASIL. Lei 5. BRASIL.  Lei 6. de 15 de dezembro de 1976. Lei das Sociedades por ações.

Diário Oficial da União. Terceiro Setor: Um Estudo Comparado. Ed. Atlas. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE.  Normas Brasileiras de Contabilidade. DELL'AGLI, Mario et al. Ellagitannins of the fruit rind of pomegranate (Punica granatum) antagonize in vitro the host inflammatory response mechanisms involved in the onset of malaria.  Malaria journal, v. n. p. A questão do fim público das organizações do terceiro setor. In: Relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil. São Paulo: PNUD/IPEA, 1997. GUIMARÃES, H. W. Administrando organizações do terceiro setor - o desafio de administrar sem receita. São Paulo: Makron Books, 1999. HUDSON, M. Administrando organizações do terceiro setor - o desafio de administrar sem receita. São Paulo: Makron Books, 2004. MILANI FILHO, M. A. F. A função controladoria em entidades filantrópicas: uma contribuição para a avaliação de desempenho.

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