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SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE KELSEN A TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN

“Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen afirma que os comportamentos…

Palavras: 1375Páginas: 5

Fundamentos de Investigação e Criminalística

Mas com tudo o proprietário foi a falência devendo a União onde…

Palavras: 1925Páginas: 7

PRÉ TCC - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REDE DE PROTEÇÃO EM UM MUNICÍPIO DE FRONTEIRA

HIPÓTESES 7 3. JUSTIFICATIVA 8 4. OBJETIVOS 9 4. GERAL 9 4. ESPECÍFICOS 9 5. Violência segundo quem comete o ato violento 16 a) Violência…

Palavras: 6875Páginas: 25

PRÉ TCC - A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DO PROCESSO NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AS DECISÕES JURISDICIONAIS

JUSTIFICATIVA 5 3. OBJETIVOS 6 3. GERAL 6 3. ESPECÍFICOS 6 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 7 5. HIPÓTESES A hipótese suscitada foi a…

Palavras: 4125Páginas: 15

O TRATAMENTO DIFERENCIADO NAS LICITAÇÕES PUBLICAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Palavras: 2200Páginas: 8

MEIOS DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES RECURSAIS

p. Assim, PINHO (2020), explica que existem mecanismos de impugnação de uma decisão…

Palavras: 7150Páginas: 26

COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA - PASSO A PASSO E DEFINIÇÕES

A resenha pede um elemento importante de interpretação de texto. A resenha crítica…

Palavras: 825Páginas: 3

A ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR POR MEIO DE SUFRÁGIO UNIVERSAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

PROBLEMA DE PESQUISA 4 1. JUSTIFICATIVA 4 1. OBJETIVOS 5 1. Objetivo geral 5 1. Objetivos específicos 5 2. JUSTIFICATIVA O presente…

Palavras: 3025Páginas: 11

Cammon e Civil Law

Palavras: 275Páginas: 1

Elementos do Furto

VITÓRIA DA CONQUISTA 2019. Elementos do Furto Da Conduta Típica: Consiste em subtrair, para si…

Palavras: 825Páginas: 3

EIRELI POSSIBILIDADE DE SER CONSTITUÍDA POR PESSOA JURÍDICA

Aqueles que aspiravam iniciar uma atividade negocial, podiam se inscrever como empresário,…

Palavras: 1925Páginas: 7

Institutos do Legado e Codicilo - Matéria de Sucessões

Possibilidade de redução do valor dos bens pelo juiz; 4. Requisitos…

Palavras: 2750Páginas: 10

CONEXÃO E CONTINÊNCIA

PREDIGER Lajeado, Setembro de 2018 CONEXÃO E CONTINÊNCIA Com o intuito de facilitar a coleta…

Palavras: 1375Páginas: 5

Aposentadoria por tempo de contribuição conforme RGPS

TEMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME RGPS 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Fornecer o conceito…

Palavras: 1100Páginas: 4

Reforma da previdência

Regra 2- Por tempo de contribuição + idade mínima: retornando ao parágrafo anterior,…

Palavras: 825Páginas: 3

A Criação do INSS Digital: Vantagens e Desvantagens para os Segurados

BRASIL, 2018, n. p) No primeiro, o cidadão acessa o portal Meu INSS,…

Palavras: 3850Páginas: 14

Adoção por casais homoafetivos

HIPÓTESES. OBJETIVOS. Gerais. Específicos. JUSTIFICATIVA. Essa questão gera situação de abandono, e…

Palavras: 2750Páginas: 10

UNIÃO HOMOAFETIVA-DIREITO A ADOÇÃO

O meio social é um ambiente que passa por diversas transformações e,…

Palavras: 1100Páginas: 4

Como funciona o direito

Palavras: 825Páginas: 3

Ações demarcatórias e divisórias

Sentença das Ações Demarcatórias e Divisórias -----------------------------------------8 CAPITULO 2 EFEITO DEVOLUTIVO E EFEITO SUSPENSIVO 2…

Palavras: 4400Páginas: 16

Imposto produtos industrializados

O Imposto Sobre Produtos Industrializados compreende a tributação com base nos produtos…

Palavras: 2200Páginas: 8

RESPONSABILIDADE CIVIL

TEMA. DELIMITAÇÃO DO TEMA. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA. HIPÓTESE. JUSTIFICATIVA. JUSTIFICATIVA A responsabilidade…

Palavras: 3025Páginas: 11