Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
“Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen afirma que os comportamentos…
Palavras: 1375Páginas: 5
equipe jornalística do Aqui Urgente
Avalie as afirmativas abaixo e responda se são verdadeiras ou falsas. Pergunta…
Palavras: 1375Páginas: 5
I. PRELIMINARMENTE: DA POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO COMO AMICUS CURIAE
que tem como finalidade a proteção dos direitos sexuais da população LGBTI…
Palavras: 1650Páginas: 6
Fundamentos de Investigação e Criminalística
Mas com tudo o proprietário foi a falência devendo a União onde…
Palavras: 1925Páginas: 7
PRÉ TCC - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REDE DE PROTEÇÃO EM UM MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
A Lei 11340 de 7 de Agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha (BRASIL, 2006) apresenta a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme os termos do §8º do art. 226 da Constituição Federal, com vistas a prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher no país. …
Palavras: 6875Páginas: 25
A aplicação do princípio da razoabilidade do processo na responsabilidade civil do Estado frente as decisões jurisdicionais. Na ausência de um prazo razoável previsto em lei, como analisar a responsabilidade civil do Estado frente a morosidade das decisões jurisdicionais em conflito com o princípio da razoabilidade do processo? …
Palavras: 4125Páginas: 15
O TRATAMENTO DIFERENCIADO NAS LICITAÇÕES PUBLICAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Projeto de pesquisa sobre o tratamento diferenciado dado as micro e pequenas empresas nas licitações públicas pela lei…
Palavras: 2200Páginas: 8
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES RECURSAIS
(V) Disciplina Direito Processual Civil (V) Fichamento comentado com a obra do renomado processualista Humberto Pinho, além de conter algumas jurisprudências comentadas…
Palavras: 7150Páginas: 26
COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA - PASSO A PASSO E DEFINIÇÕES
COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA Material desenvolvido como orientação ao usuário da plataforma StudyBay.com O presente material foi desenvolvido por mim com exclusividade, a fim de orientar o estudante a fazer uma resenha crítica de alta qualidade. Informo passo-a-passo da estrutura do trabalho, ordem de títulos, o que significa cada título (obs: o que é tema, argumento, posição). É um material extremamente completo para a confecção de uma ótima resenha crítica. FOCAMOS EM AUTENTICIDADE & SEGURANÇA PARA SEU TRABALHO, ATRAVÉS DE UM TRABALHO EFICIENTE E EFICAZ. ⇘ CONFIRA NOSSO PORTFÓLIO PARA CONHECER A ESCRITA ⇘…
Palavras: 825Páginas: 3
A ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR POR MEIO DE SUFRÁGIO UNIVERSAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
O presente artigo tem por sua finalidade elaborar uma análise acerca da escolha do conselheiro tutelar referente à sua realização por meio de sufrágio universal sem que haja uma avaliação de critérios técnicos e objetivos no que se refere à sua capacidade laborativa sobre os atos a serem praticados por este profissional…
Palavras: 3025Páginas: 11
Cammon e Civil Law
Tabela sobre conceitos, características e origem do Cammon e Covil Law…
Palavras: 275Páginas: 1
Este trabalho tem como objetivo delimitar uma base teórica e conceitual concernente à visão ‘lei e ordem’ sobre a população carcerária. É evidente que muitas vezes a condição que o individuo é submetida pode influenciar nos envolvimentos de presos em organizações criminosas dentro da prisão. Entretanto, é possível destacar outros fatores preocupantes dentro dos muros das penitenciárias, como infraestrutura básica de sobrevivência, gestão do sistema aliado às políticas públicas e por outro lado indivíduos considerados rejeitados da sociedade devido aos seus delitos. Mas ainda assim, restam outros fatores que devem ser trabalhados junto à Gestão dos Sistemas Penitenciários, como estratégias para torná-los mais eficientes e eficazes…
Palavras: 3850Páginas: 14
DIREITOS HUMANOS - DESIGUALDADE DE GENERO
O presente trabalho tem por escopo primordial, debater uma temática muito corriqueira nos dias atuais do brasil, com enfoque na horda da desigualdade de gênero, em sentido amplo…
Palavras: 1375Páginas: 5
O presente trabalho tem como escopo apresentar os principais Crimes Previdenciários previstos na legislação brasileira…
Palavras: 5500Páginas: 20
Elementos do Furto
Elementos do Furto…
Palavras: 825Páginas: 3
EIRELI POSSIBILIDADE DE SER CONSTITUÍDA POR PESSOA JURÍDICA
Preliminarmente, há de se localizar no contexto do qual foi-se introduzida a EIRELI. Diante da apressurada expansão da mercancia nacional, e, sobretudo, das atividades de mercado, a constituição de uma sociedade de direito se tornou muito comum. Aqueles que aspiravam iniciar uma atividade negocial, podiam se inscrever como empresário, instituindo, pois, uma firma individual. Contudo, se eventuais prejuízos decorrentes do negócio surgissem, impactariam diretamente em seu patrimônio pessoal, pois, a figura do “empresário individual” não continha a chamada “responsabilidade limitada”, sendo, o seu sócio, portanto, responsável ilimitadamente pelas dívidas contraídas no exercício da atividade empresarial. Para evitar esse cenário adverso, só havia um caminho: a constituição de uma sociedade cujo tipo previsse um limite de responsabilidade entre as obrigações empresariais e o patrimônio pessoal dos sócios. Passou-se a serem criadas, então, as chamadas “sociedades de favor” ou “sociedades de fachada”, na qual figurava como sócio de uma sociedade limitada, por exemplo, alguém que não estava efetivamente se associando, com investimentos e esforços, para a exploração da atividade empresarial (v.g., cônjuge, filhos, cunhados etc.)…
Palavras: 1925Páginas: 7
Institutos do Legado e Codicilo - Matéria de Sucessões
Este trabalho esta estrutura com a estrutura do Codicilo e o instituto do legado na matéria de sucessões. Já esta formado de acordo com as normas da abnt…
Palavras: 2750Páginas: 10
CONEXÃO E CONTINÊNCIA
Trabalho apresentado na disciplina de Processo penal I, do Curso de Direito. Trabalho relacionado a CONEXÃO E CONTINÊNCIA…
Palavras: 1375Páginas: 5
Aposentadoria por tempo de contribuição conforme RGPS
Fornecer o conceito da Aposentadoria por tempo de contribuição e mostrar como o segurado adquire o direito. Além disso, abordar os conteúdos no que se referem aos benefícios, mudanças e fator previdenciário. Tendo como ponto crucial as novas regras para a aposentadoria. …
Palavras: 1100Páginas: 4
Reforma da previdência
falamos neste trabalho sobre alguns aspectos da nova PEC 6/2019 que trata da nova reforma previdenciária, as posições do governo e das mídias sobre a proposta e em que momento do processo de votação ela está…
Palavras: 825Páginas: 3
A Criação do INSS Digital: Vantagens e Desvantagens para os Segurados
O tema apresentado é um objeto novo de estudo inclusive para os doutrinadores e juristas da área previdenciária, não há ainda arcabouço jurídico doutrinário que possa dar um parecer sequer sugestivo, por isso para tratar desse assunto será necessário buscar no direito comparado exemplo de países que adotaram sistema semelhante com esse tipo de plataforma e assim procurar adaptar o que estar sendo feito em outros locais para a realidade brasileira e com isso apresentar as consequências que esse novo modelo irá causar ao longo do tempo para os segurados de uma forma geral…
Palavras: 3850Páginas: 14
Adoção por casais homoafetivos
Através de dados, gráficos e pesquisas, o presente trabalho tem o escopo de demostrando que a sexualidade dos pais, biológicos ou adotivos, em nada interfere a opção sexual de cada indivíduo, razão pela qual não há nenhum impacto negativo nos infantes adotados. …
Palavras: 2750Páginas: 10
UNIÃO HOMOAFETIVA-DIREITO A ADOÇÃO
Vivemos em uma sociedade que não está preparada para as mudanças culturais e sociais como um todo. A questão da união homoafetiva é um exemplo claro de que isso ocorre constantemente, e cabe ao profissional da educação repensar sobre seus conhecimentos, buscando trazer o respeito às diferenças, às diversidades em sala de aula, para que as novas gerações não sejam tomadas pelo preconceito e busquem melhorar sua percepção, enxergando a todos como seres humanos iguais, que enfatizam a busca por seus direitos e deveres civis, como qualquer outro cidadão…
Palavras: 1100Páginas: 4
Como funciona o direito
Aqui iremos relatar como funciona a justiça o direito em nossas vidas…
Palavras: 825Páginas: 3
Maioridade
Trabalho de maioridade no direito…
Palavras: 550Páginas: 2
Ações demarcatórias e divisórias
O trabalho tem como objetivo discorrer sobre as acoes demarcatórias e divisórias, sob a luz doutrinaria jurisprudencial…
Palavras: 4400Páginas: 16
Imposto produtos industrializados
O trabalho tem por objetivo explanar sobre o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados…
Palavras: 2200Páginas: 8
A responsabilidade civil do advogado enseja diversas reflexões, embora pouco explorado pela Doutrina, possivelmente em decorrência da ideia bastante difundida de que a obrigação de meio não seria capaz de acarretar tal consequência. É inquestionável que se exige, cada vez mais uma postura ética dos advogados correspondentes com as premissas contidas no Código de Ética da OAB e na Lei 8.906, de 04.07.94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) e aqueles que não seguirem esse caminho poderão ser responsabilizados civilmente pelos danos causados aos seus clientes. Neste estudo iremos investigar os elementos que evidenciam a responsabilidade civil do advogado, bem como o reconhecimento de algumas situações pela qual este profissional poderá ser responsabilizado civilmente, sob o ponto de vista ético. Assim não se pode falar em responsabilidade sem invocar sua conduta ética profissional. …
Palavras: 3025Páginas: 11