OS DESAFIOS DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA

No decorrer do trabalho, com base em pesquisas bibliográficas, será descrito acerca dessa temática, com o intuito de compreender como é e como pode ser o planejamento e gestão escolar de forma democrática, quais os desafios enfrentados pela instituição para torná-la efetiva. Além disso, compreender também a construção do Projeto Político Pedagógico e a importância da participação de todos para organizá-lo, pois é quando a comunidade escolar, principalmente professores, tem acesso às informações e participam das decisões que envolvem os alunos, considerando a cultura, história, ambiente e condição social em que estão inseridos, os métodos de ensino são específicos e alcançam com mais facilidade os objetivos e metas para o ensino e aprendizado dos alunos.

Palavras-chave: Gestão Democrática; Projeto Político Pedagógico; Escola Pública. INTRODUÇÃO A escola é um ambiente social, que envolve várias culturas, maneiras de pensar e agir, diferenças sociais, de idade, de gênero, de etnia, enfim, uma gama de pessoas em formação que precisam ser tratadas com igualdade e receberem a educação necessária para sua dignidade como cidadãos, com garantia dos seus direitos e deveres dentro e fora do espaço escolar. Muitos desafios são enfrentados no cotidiano escolar que interferem no processo de construção de uma gestão democrática. Uma gestão democrática só é efetivada com a participação e a ação de todos. A escola deve abrir espaço para que a comunidade escolar participe e a comunidade precisa demonstrar interesse e mobilizar a favor da organização.

Na gestão escolar democrática a direção cumpre papel fundamental ao incentivar e abrir espaço para os demais profissionais, alunos e familiares que participam do cotidiano da escola. A democracia no espaço escolar permite que todos os profissionais e comunidade em geral tenham acesso à cultura da instituição e a todos os demais processos que compõem o ambiente escolar. “A compreensão dos processos culturais na escola envolve toda comunidade local e escolar, seus valores, princípios, atitudes, comportamentos, história e cultura”. O Conselho Escolar é um órgão colegiado, que representa a comunidade escolar, tem como função organizar e realizar o Projeto Político Pedagógico da instituição, por meio de uma gestão democrática, que permite a participação da comunidade escolar na formulação e propostas para a construção histórica, social e pedagógica do projeto.

Segundo Castro (2008, p. O Conselho Escolar deverá se reunir periodicamente, conforme a necessidade da escola, para encaminhar e dar continuidade aos trabalhos aos quais se propôs; a função do membro do Conselho Escolar não será remunerada por se tratar de órgão sem fins lucrativos. Além das reuniões, recomendam-se também assembleias gerais, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar. As assembleias do Conselho Escolar são soberanas em suas decisões, por isso, mudanças que poderão ocorrer só serão aceitas em caso de uma nova assembleia. A gestão democrática da escola implica que a comunidade, os usuários da escola, sejam seus dirigentes e gestores, e não apenas seus fiscalizadores ou meros receptores dos serviços educacionais.

Na gestão democrática, pais, alunos, professores e funcionários assumem sua parte de responsabilidade pelo projeto da escola. Autonomia e participação são os princípios que norteiam o PPP da escola, a elaboração do projeto faz com que os envolvidos sintam-se privilegiados por participarem da elaboração dos princípios de aprendizagem que efetivam na prática cotidiana da educação. A escola por ser um ambiente social, em constante mudança, um espaço de diversidade cultural, que age conforme a cultura em que está inserida e sofre influências da comunidade local, é um ambiente em que os fatores externos se fazem presente em sala de aula, por isso, quanto mais próximo da realidade dos alunos os conteúdos e métodos são elaborados, melhor os resultados e a qualidade de ensino ofertado a eles.

Cada escola possui sua forma de ensinar, de organizar e planejar o ano letivo, sua história e características próprias, levando em consideração a comunidade em que está inserida, que demarca a sua cultura. Pensar o trabalho coletivamente significa construir mediações capazes de garantir que os obstáculos não se constituam em imobilismo, que as diferenças não sejam impeditivas da ação educativa coerente, responsável e transformadora. Esse contexto relacional implica em buscar o objetivo comum que é o desenvolvimento integral do aluno e do sucesso da escola através da implantação de um Projeto Político Pedagógico que traduza os interesses e anseios coletivos. SOUZA, 2008, p. Dessa forma, é possível organizar o ambiente escolar democraticamente em busca de uma educação igualitária e transformadora, para formação dos alunos em um todo, trabalhando juntos para que esse trabalho aconteça de fato.

O diretor deve conhecer seu papel como gestor democrático e aplica-lo no ambiente escolar, pois, a responsabilidade e autonomia recaem sobre ele perante a organização da instituição. Adota em sua atuação de gestão escolar uma visão abrangente de escola, um sistema de gestão escolar e uma orientação interativa, mobilizadora dos talentos e competências dos participantes da comunidade escolar, na promoção de educação de qualidade. O diretor é um membro fundamental, por ser autoridade no espaço escolar, ele abre espaço para a participação dos professores, coordenadores pedagógicos, familiares, alunos e comunidade em geral, além de mediar o processo da escola com a administração geral. A escola é um ambiente social, que forma cidadãos, cada um com sua característica, interesses e necessidade, por isso, a democracia é uma conquista que precisa ser efetivada no espaço escolar, mesmo diante de tantas dificuldades, a união de toda a comunidade escolar é o que faz com que o processo escolar torna-se participativo e de qualidade.

O diretor é o profissional que precisa administrar a escola, através de uma gestão democrática, fazer com que os demais sintam-se à vontade para participar: Na escola, o diretor é o profissional a quem compete a liderança e organização do trabalho de todos os que nela atuam, de modo a orientá-los no desenvolvimento do ambiente educacional capaz de promover aprendizagens e formação dos alunos, no nível mais elevado possível, de modo que estejam capacitados a enfrentar os novos desafios que são apresentados. LUCK, 2009, p. Diante das influência pós-moderna pode-se distinguir o professor do professor formador, pois o professor dá prioridade aos conhecimentos, concebe a aprendizagem como assimilação de conhecimentos, já o formador dá prioridade ás competências e adota uma postura de sábio que compartilha o seu saber.

As políticas públicas estão diretamente ligadas à educação, pois, é uma necessidade básica e um direito de toda pessoa. Na escola as relações políticas e burocráticas também fazem parte do cotidiano escolar, é fundamental para a construção do espaço, amparado por documentos legais, para o bom funcionamento e manutenção do ambiente. No Brasil, através da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB de 1996 - é que se determina a organização e a estrutura do sistema educacional, pois a Constituição prevê que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Essa tarefa deve ser compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios que são os entes federados e devem atuar em regime de colaboração.

SOUZA, 2008, p. Em 1996 com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9394/96, a educação passa por grandes mudanças, inclusive no que diz respeito a gestão democrática. Portanto, todas essas explanações teóricas nos levam a um só objetivo que é o de promover a equidade na educação por intermédio de uma gestão participativa e democrática. Como vimos a efetivação de uma gestão democrática é sempre processual e, portanto, permanente vivência de aprendizado. É um processo eminentemente pedagógico, que envolve, entre outros, o conhecimento da legislação e a participação nas modalidades de provimento ao cargo de dirigente escolar, a implantação e consolidação de mecanismos de participação. da LDB (Lei n° 9394/96) é apresentado um dos princípios base nos quais será ministrado no ensino, que é o da gestão democrática: Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I) participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II) participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

BRASIL, 1996, citado por SILVA, 2009, p. Na gestão democrática permite-se a participação da comunidade, funcionários, professores, alunos e gestor nas decisões que serão tomadas para melhorar e fazer o melhor pela escola, sua estrutura física e pedagógica. Juntos podem decidir como e onde usar as verbas da instituição para melhor atender as necessidades de todos. A gestão escolar diz respeito ao estabelecimento de ensino. As atividades docentes também compreendem participação na organização e gestão de sistemas e instituições de ensino, englobando: I - planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de tarefas próprias do setor da Educação; II - planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos e experiências educativas não-escolares; III - produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, em contextos escolares e não-escolares.

O interesse que os pedagogos têm com a gestão é imprimir na escola um espaço para a abertura à participação, na discussão, no planejamento e nas decisões de ações que envolvam a escola pública. Na educação, Cury (2002, p. exemplifica: [. os Conselhos de Classe visam acompanhar o rendimento escolar dos estudantes; os Conselhos Escolares pretendem discutir e avaliar a evolução de um estabelecimento como um todo e expressar a participação da comunidade; os Conselhos de Controle Fiscal e Social devem controlar o dinheiro público investido na manutenção e desenvolvimento da educação; os Conselhos Municipais e Estaduais e o Conselho Nacional de Educação são órgãos colegiados, de caráter normativo, deliberativo e consultivo que interpretam e resolvem, segundo suas competências e atribuições, a aplicação da legislação educacional (CURY, 2002, p.

Diante disso, por ser peça chave na comunidade escolar, enfrenta muitos desafios, dificuldades e têm necessidades que precisam ser supridas para uma educação de qualidade. Esses desafios também são capazes de dificultar a democracia no espaço escolar, por isso, é tão importante o diálogo e a comunhão ao tomar decisões e organizar objetivos dentro da escola. Dentro de uma instituição que visa formar cidadãos para o futuro é necessário que os responsáveis trabalhem em equipe e tornem-se exemplo de cidadania para que possam alcançar uma educação de qualidade. O espaço escolar é organizado pelo diretor de forma que cada um cumpra seu papel dentro da instituição, é responsabilidade do gestor cuidar para que a escola funcione e os alunos sejam atendidos conforme está previsto nos documentos oficiais acerca da educação e de acordo com seus interesses e necessidades.

De acordo com Luck (2009, p. O seu ambiente é considerado de vital importância para o desenvolvimento de aprendizagens significativas que possibilitem aos alunos conhecerem o mundo e conhecerem-se no mundo, como condição para o desenvolvimento de sua capacidade de atuação cidadã. LUCK, 2009, p. Todos os envolvidos no processo educacional são responsáveis pelo funcionamento e qualidade da escola. Os professores, funcionários, alunos, gestor, pedagogos ou supervisores e comunidade fazem com que o papel da educação seja cumprido dentro desse espaço, considerando as peculiaridades dos alunos, sua vida profissional e emocional, seu aprendizado e contato com o mundo. O trabalho de gestão escolar exige, pois, o exercício de múltiplas competências específicas e dos mais variados matizes. Além da participação, a autonomia constitui-se um princípio básico da gestão democrática.

Para que os membros da comunidade escolar possam ser considerados sujeitos ativos do processo é necessário refletirmos sobre a forma de organização do trabalho escolar e as relações de poder neste espaço. OLIVEIRA, 2009, p. Assim, podemos ressaltar que, professores, alunos e demais integrantes devem ter participação ativa no processo educacional, buscando juntos os meios de alcançar a qualidade, a organização, a participação, o conhecimento e a atuação dentro da escola. A união entre os membros é realizada pelo professor, através de sua atuação. diz que, Pode-se observar, com base na legislação que, fica a cargo das instituições de ensino assegurar a gestão democrática. A APMF (Associação de Pais Mestres e Funcionários), assim, “entra na escola” como um mecanismo a fim de garantir a participação da comunidade escolar na gestão da escola e na relação que integra a família/escola/comunidade.

As reuniões da APMF é onde a democracia acontece com mais frequência e intensidade. Porém, a autonomia que segundo a legislação é dada para a escola, decidida em reuniões como APMF não é completa, o ambiente escolar ainda possui muitas dificuldades ao decidirem onde gastar o dinheiro que a instituição recebe anualmente. Porém, já é uma grande conquista ter dentro da escola o poder de trabalharem todos juntos pela educação, com a finalidade de alcançar sucesso escolar e um ensino de qualidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS Na escola pública muitos desafios são encontrados no cotidiano todos os dias, falta de recursos, falta de profissionais, dificuldades com os familiares e com os alunos, conflitos internos e externos, enfim, são inúmeros os problemas enfrentados em um ambiente escolar que podem interferir no processo de ensino e aprendizagem.

O diretor é peça chave na escola, é ele quem permite e facilita que a instituição tenha uma gestão baseada na democracia e na participação de todos. Por ser um ambiente social, que forma cidadãos, a escola precisa trabalhar em equipe, participando todos da construção do saber no sistema escolar. Conhecer os aspectos de uma gestão democrática e sua forma de organização é um passo muito importante para o profissional da área, pois, a educação se faz melhor quando seus membros se interessam por ela, buscam a todo custo transformá-la dentro do espaço social em que a escola está inserida. Os alunos precisam adentrar no ambiente escolar sentindo que é um espaço democrático, que aceita toda a diversidade e compreende as necessidades de cada um.

gov. br/portals/pde/arquivos/1521-6. pdf>, acesso em: 10 de dez. de 2019. CURY, C. mec. gov. br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06. pdf>, acesso em: 10 de dez. de 2019 DOURADO, Luiz Fernandes. NOVA, Taynah de Brito Barra. A Identidade Cultural no Projeto Político Pedagógico: um estudo exploratório na rede municipal de Garanhus-PE. XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – JEPEX 2013 – UFRPE. Recife. Disponível em: <http://www. A APMF como princípio de gestão democrática e de integração família/escola. Educere. PUC-PR. Disponível em: <http://www. pucpr. de 2019. OLIVEIRA, Silvana Barbosa de. A Gestão Democrática na Organização do Trabalho Escolar: A contribuição do PPP. IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE. III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia. N° 6. Vitória da Conquista.

p. SOUZA, Débora Quetti Marques de. Gestão democrática da escola pública: desafios e perspectiva.