O problema da modernidade: origem e consolidação do Estado Moderno

Esse processo teve início na Europa, a qual foi palco de grandes transformações na transição do feudalismo para a época moderna. Na política, ocorreu a centralização do poder, que acompanhou a formação dos Estados modernos. Na cultura, aconteceram o movimento humanista e o Renascimento. Na religião, quebrou-se a unidade cristã. O presente trabalho pretende traçar um panorama dos aspectos que levaram à construção do Estado como forma de organização social e política no contexto da modernidade. Guiada de forma autônoma à sociedade ao Iluminismo, a sociedade moderna caminha para a execução da funcionalidade do Estado, da economia e da ciência. Para Habermas, a tese da pós-modernidade é infundada; porque “Nem a estrutura do espírito da época, nem o modo de debater as futuras possibilidades de vida se modificaram” (HABERMAS, 1987, p.

Já para Giddens (1991) vivemos, hoje, em uma modernidade reflexiva. A modernidade refere-se ao estilo de vida ou organização social que emergiu na Europa a partir do século XVII, e cuja exportação lhe confere, na atualidade, uma dimensão universal. Mas, esse conceito é restrito no tempo e no espaço. Afirma que a modernidade tem dois começos: a modernidade humanista e a modernidade racional-científica. A primeira apoiou-se em escritores humanistas do século XVI, enquanto a segunda teve sua origem na filosofia natural de René Descartes (1596-1650) e nos fundadores da ciência natural, como Galileu Galilei (1564-1642) e Isaac Newton (1643-1727). A distinção das duas modernidades está assentada em três diretrizes: na rejeição da tradição e da superstição, na emancipação da Filosofia da tutela da Teologia e, por fim, na intolerância para com a ambiguidade e a incerteza.

Enquanto a modernidade humanista não rompeu com a tradição, a modernidade racional-científica, ao contrário, o fez, ao defender a ruptura com a tradição favoreceu a valorização da razão instrumental e objetiva. Nesse contexto, Toulmin analisa a formação do Estado-nação como expressão da nova racionalidade na qual as fronteiras entre religião e política são claras. Em todas elas, entretanto, foi resultado de longos e sangrentos conflitos. Diversos autores abordam a formação do Estado sob o ponto de vista da força. Foucault parte da ideia de que o poder deve ser entendo como relação e, portanto, que deve ser analisada em termos horizontais. Para ele, a guerra antecede a formação dos Estados e é seu fator constituinte.

O poder é analisado por Foucault (2005) a partir das técnicas e práticas da dominação, fora do modelo do Leviatã. A guerra levou à regulação por meio da política; esta seria, então, uma contribuição da guerra por outros meios. Foucault (2005, p. busca ver como apareceu, no Ocidente, certa análise do Estado, de suas instituições e de seus mecanismos de poder. A guerra começou a aparecer como um fator de análise das relações de poder no final do século XVI e no início do século XVII. Hobbes relaciona a guerra ao fundamento e princípios das relações de poder. Princípio de inteligibilidade e objetivo estratégico, na visão de Foucault, é o que emoldura a razão governamental, o qual era chamado de razão de Estado.

O Estado é, essencialmente, a ideia reguladora chamada política. No processo de manutenção do Estado como ator, o conceito de razão de Estado vai ser o ajuste da realidade do Estado à sua essência imutável. Resumidamente, a razão de Estado é o que permite manter o Estado “em estado” (FOUCAULT, 2008, p. Tilly analisa a organização para a guerra como o embrião para a organização do Estado moderno. A criação de forças armadas por um governante gerou uma estrutura de Estado duradoura. A guerra impulsionou os Estados, mas não exauriu a sua atividade. Ao contrário, com os preparativos para a guerra, os governantes deram início, de uma forma ou de outra, a atividades e organizações que acabaram por adquirir vida própria, tais como: tribunais, tesouros, sistemas de tributação, administrações regionais, assembleias públicas e muitos outros.

A guerra teceu a rede europeia de Estados nacionais, e a preparação da guerra criou as estruturas dos Estados situados dentro dessa rede. TILLY, 1996, p. Spruyt aplica esse modelo à era da formação dos Estados, sugerindo que o renascimento econômico do final da Idade Média representou uma mudança na lógica não-territorial de organização política até então existente. Spruyt (1994) sugere que a Igreja, o sacro império romano e o feudalismo eram lógicas não-territoriais de organização. Já o Estado moderno que é precedido da noção de soberania, por definição, prescinde da hierarquia interna e demarcação territorial. A transformação econômica do final idade média inspirou indivíduos para a criação de novas formas de organização da Europa ocidental.

Império universalista, teocracia romana e feudalismo deram espaço à soberania, ao Estado territorial e à cidade-liga e a cidade-Estado. A consolidação da empresa capitalista e da burocracia estatal produz a racionalização que modifica os modos de vida. A análise de Habermas, que busca reconstruir a teoria weberiana da modernidade, vê que a burocratização da sociedade, por meio da economia e da política, levou à colonização do mundo da vida. A ciência, a moral e a arte diferenciaram-se institucionalmente. Assim, a esfera do saber se isola totalmente da esfera da fé, assim como, das relações sociais juridicamente assim como do convívio cotidiano. A modernidade progressivamente produz uma razão procedimental, uma razão que produz um processo contra si mesmo. No entanto, permaneceu a perspectiva monárquica.

Laski (1917) apresenta o Estado como uma série de vastos círculos concêntricos que incluem a família, vilarejos e cidades. O Estado em si mesmo é misterioso. As pessoas são membros de um Estado, independente da sua situação econômica, religiosa ou política. Essa abrangência do Estado pode ser boa ou ruim como totalidade. Depois das guerras religiosas, houve a necessidade de certezas. A Guerra dos Trinta Anos terminou por exaustão e apontou para um novo sistema de soberania. Nesse quadro ocorre a mudança na hierarquia da Igreja medieval entre o clero e os acadêmicos. Com a Paz de Westphalia cada soberania escolhe sua religião oficial, assim, a soberania deixa de ser vinculada ao poder divino. Cromwell acreditava que a Inglaterra era a terra escolhida por Deus.

” (HABERMAS, 2007, p. Considerações finais Os Estados modernos foram produto da modernidade. Esse processo foi motivado por diferentes aspectos abordados nesse trabalho. A racionalização advogada na modernidade foi o contexto no qual se formaram as bases do Estado. A organização necessária ao se travarem guerras foi outro aspecto importante para o fortalecimento dos reis e de seus Estados. São Paulo: Martins Fontes, 2008. GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991. HABERMAS, Jürgen. SPRUYT, H. The Sovereign State and its Competitors: an analysis of systems change. Princeton, N. J. Princeton University Press, 1994.