ISO 14000 – APLICAÇÃO NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO

Cidade, Mês de ano. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. REVISÃO DA LITERATURA 2 2. HISTÓRIA 4 2. Para que uma empresa garanta o seu Certificado ISO 14000, ela deve se comprometer com as leis previstas na legislação ambiental de seu país. Este certificado simboliza que determinada empresa possui responsabilidades com o meio ambiente e trabalho a favor do mesmo. Atualmente, este tipo de perfil empresarial colabora para a valorização dos produtos ou serviços da companhia. Além de se comprometer em cumprir a legislação ambiental do país que pertence, as empresas deverão treinar seus funcionários para seguirem todas essas normas, identificando e procurando soluções para todos os prováveis problemas que a empresa possa estar causando para o meio ambiente, diminuindo assim o seu impacto ambiental.

Na indústria de petróleo, a Petrobras, por exemplo, é uma empresa certificada, tem como diretriz de seu plano de negócios e parte de sua estratégia corporativa “conhecer, prevenir e mitigar os impactos ambientais” de suas operações e produtos. Custos reduzidos: A ISO 14001, prevenindo poluição, reduz os custos cortando as despesas com matérias-primas e diminuindo custos com descarte de resíduos. Melhoria de imagem pública: Há uma reação positiva da comunidade, quando ocorre uma implantação da ISO 14001 por parte de uma empresa local. Portanto, a ISO 14000 apresenta um enfoque estratégico na organização implementando uma política ambiental onde identifica, examina e avalia de forma sistemática as mudanças ambientais causadas por elementos de produtos, serviços ou atividade da organização.

A Série ISO 14000 é composta por várias normas: • SO 14001: Trata do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), sendo direcionada à certificação por terceiras partes. • ISO 14004: Trata do Sistema de Gestão Ambiental, sendo destinada ao uso interno da Empresa, ou seja, corresponde ao suporte da gestão ambiental. HISTÓRIA Os selos verdes (certificados de produtos) constituíram um dos primeiros passos para elaboração de uma norma de gestão ambiental. A Europa foi pioneira no uso desses selos, já que o primeiro Selo Verde a surgir foi o "Anjo Azul", em 1978, na Alemanha, tendo como finalidade identificar produtos que não agredissem o meio ambiente. Na Figura 2, mostra-se que em 1993, surge o TC - 207 Comitê Técnico para elaboração de uma série de normas relacionadas com a Gestão Ambiental, sendo composto por 30 países membros (inclusive o Brasil) e 14 observadores.

Como consequência, em 1996, é publicada a ISO 14001 (única norma certificável da série), além da 14004, 14010 e 14011, traduzidas para o português pela ABNT, na série NBR ISO 14000, válidos à partir de 02/12/96. O primeiro certificado brasileiro foi em 1996 com a Bahia Sul Celulose S. Requisitos Legais: • Apresentação de lista dos requisitos (obrigações, proibições e recomendações) legais. • Registro e acompanhamento dos requisitos legais e outros assumidos pela organização. Objetivos e Metas • Cadastramento dos objetivos e metas interligando-os aos Aspectos e Impactos Ambientais. • Associação dos objetivos e metas aos planos de ação, programas, aspectos e impactos. Programas de Gestão Ambiental • Cadastramento dos programas de gestão ambiental • Controle de execução dos programas quanto ao prazo, custo e qualidade. Estes desafios incluem produtos e embalagens mais saudáveis e menos poluentes, desenvolvimento de equipamentos de fabricação menos poluentes, minimização dos desperdícios, gestão dos riscos tecnológicos, preservação dos recursos naturais não renováveis, proteção ao meio ambiente e salvaguarda à saúde de trabalhadores e do público (Smith 1994, p.

A Lei n. de 6 de agosto de 1997, dispõe sobre a política energética nacional, sobre as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética (COPENE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esta lei define ainda, que, as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão, entre outros objetivos, proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia; e que a ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, cabendo-lhe fazer cumprir as boas práticas de conservação e uso racional do petróleo, dos derivados e do gás natural e de preservação do meio ambiente.

A Petrobras, empresa brasileira controlada pelo governo brasileiro, tem como diretriz de seu plano de negócios e parte de sua estratégia corporativa “conhecer, prevenir e mitigar os impactos ambientais” de suas operações e produtos. É comum lembrarmos as palavras poluição e degradação quando se fala em impacto ambiental. Apesar de estarem relacionadas ao real conceito do termo, tais palavras remetem-se apenas a conotação negativa do mesmo. Sabemos que o impacto ambiental também pode ser positivo, o que aumenta ainda mais a abrangência do seu conceito, por isso, através da comparação entre as ideias de alguns autores, buscamos suporte para o esclarecimento das nossas ideias, o que contribuiu para o embasamento deste estudo. De acordo com a NBR ISO 14001, impacto ambiental consiste em qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização (ABNT, 2004).

Por se tratar de uma norma nacional, o conceito pertencente a ela é bastante utilizado pelas indústrias. Pg. ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas. Sistema de gestão ambiental- Especificação e diretrizes para uso - NBR ISO 14001. Outubro, 2004. CAJAZEIRA, J. Indicadores de desempenho dos sistemas de gestão ambiental (SGA): uma pesquisa teórica. Revista Produção, v. n. p. KATZENBACH, J. br>. Acesso em: 8 de novembro de 2017. SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. ISO 14000: Normas para Gestão Ambiental. NOTESALQ. Piracicaba: ESALQ, Outubro, 1998. SILVA, G. C.