HISTÓRIA - NEOLIBERALISMO NO CHILE

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAPITULO I - NEOLIBERALISMO: ORIGEM Desde os anos 1980 o termo “neoliberalismo” vem sendo empregado especialmente no contexto econômico da politica de desenvolvimento da economia, sobretudo, dentro de uma perspectiva critica que objetiva descrever o renascimento de ideias emanadas do capitalismo clássico representado pelo liberalismo e que foram promovidas a partir dos anos 1970 e 1980. Trata-se de politicas extensivas de liberalização econômica, tais como, austeridade fiscal, privatizações, livre comercio, desregulamentação e corte de despesas governamentais que são amplamente defendidas por aqueles que advogam em favor do reforço de seu emprego na iniciativa privada visando a robustez daquele setor dentro do cenário econômico. O uso do termo “neoliberal” entrou em acentuado declínio na década de 1960, para posteriormente ser reintroduzido nos anos 1980, sendo que no inicio dos anos 1970 passa a ter um significado mais associado às reformas da economia que foram promovidas no Chile quando estava em plena vigência então o governo militar de Augusto Pinochet.

Durante aquele período o vocábulo adquiriu não apenas uma conotação negativa perante aos críticos da reforma econômica de mercado, mas também teve se significado trocado passando a ser considerado não mais como uma forma moderada de liberalismo, mas visto como um conjunto radical de ideias mais inclinadas aos moldes do capitalismo clássico. Portanto, o termo “neoliberal” para os acadêmicos passou a ser associado às teorias dos economistas Friedrich Hayek da Escola Austríaca e Milton Friedman da Escola de Chicago. Em contrapartida, no mesmo continente situa-se um dos mais desenvolvidos países da América Latina, e, contudo, pelo menos nas ultimas três décadas, raramente se mostra à imprensa internacional e quando esporadicamente o faz é para protagonizar noticias das mais promissoras e alvissareiras.

A nação em questão localiza-se numa extensa, ainda que estreita, faixa de terra entre a Argentina e o oceano Pacífico, com 4. km de comprimento e no seu espaço mais amplo possui de largura 356 km enquanto que no mais estreito apenas 64Km: a promissora Republica do Chile. Mostra-se nos dias atuais como uma nação vibrante e com qualidades várias nos seus ramos de atividades, apresentando indicadores econômicos positivos e um índice de qualidade de vida populacional característico da prosperidade e dignos de causar inveja a todas as nações da América Latina. Considerado pelo Banco Mundial como o único país com uma economia de alta renda, em que pese, como todas as nações do continente (inclusive o Brasil) ter carregado em sua historia as pungentes vicissitudes que são peculiares aos países que sofreram com tormento do comunismo e com as brumas maléficas e corrosivas do socialismo.

Tal medida envolvia precipuamente, elaborar padrões econômicos eficazes que fossem capazes de causar, de imediato, a contenção, para posterior erradicação da crise. Para tanto, o Chile pôde contar com a admirável colaboração dos Estados unidos, mas não uma colaboração de ordem financeira, ao contrário, tratou-se de uma contribuição de natureza didática: Economistas americanos deslocaram-se para o Chile objetivando prestar auxilio à junta militar recém- insaturada a formular estratégias econômicas capazes de resgatar o país, retirando-o das cinza da recessão e da miséria e conduzi-lo a um patamar de livre e pleno desenvolvimento e, tal medida, obteve expressivo e significativo sucesso. Ao contrario do que a junta militar chilena pensava a fórmula para a recuperação da economia não continha nenhum mistério, mas muito pelo contrario; desde o inicio sua execução mostrava-se clara, pois era tão implícita quanto tácita: a fundamental necessidade da descentralização da economia.

Destarte, o governo militar agiu de maneira radical, revertendo de forma completa e abrangente o status quo do país por meio de medidas expansivas tão inteligentes quanto eficientes em flagrante e acirrado contraste com as politicas socialistas de estatização e centralização. As medidas uma vez executadas resultaram em uma real evolução econômica do Chile, de tal monta, que em questão de semanas, um país que não passava de um Estado em completa estagnação, transformou-se em um modelo de produtividade. Contudo, a crise fora combatida da mesma forma em que combatera a crise anterior provocada pela desastrosa politica do socialismo. Tendo ciência de como buscar o caminho da eficiência que acompanha o liberalismo do qual resulta o fortalecimento econômico e a abundancia, o governo chileno deu continuidade a ampliação das mesmas reformas econômicas outrora aplicadas que alavancaram e solidificaram a economia do país.

Concedeu ampla liberdade à livre iniciativa, fomentou a geração de riquezas, colhendo, por conseguinte, os resultados já esperados com o fortalecimento da expansão das politicas do liberalismo previamente estabelecidas. Se por um lado Pinochet governou o país com mão de ferro por quase 17 anos (1973-1990), por outro, por meio dele foram executadas medidas econômicas fundamentadas nos princípios do livre-mercado, com a valorização da propriedade privada e incentivo ao empreendedorismo, conforme a visão de um dos grandes colaboradores da Escola de Chicago: “A história sugere que o capitalismo é uma condição necessária para a liberdade política. Claramente não se trata de uma condição suficiente. Indo mais além, favorece a grupos de interesses locais limitando de forma significativa o comercio internacional do país e restringe o acesso dos chilenos a bens e serviços.

Tais medidas geram concomitantemente uma completa desordem econômica e incertezas acerca das seguintes questões: • Quais seriam as propriedade que o governo seguiria tomando para si? • O governo honraria suas obrigações para com os credores? • Retornaria a realizar as transações internacionais? • E quanto a liberdade, quando se daria seu retorno? Tais desorganizações conduziram a um verdadeiro caos na medida em que com o passar do tempo os cofres do governo se exauriram impossibilitando a manutenção dos programas empreendidos (qualquer semelhança com a administração petista é mera coincidência). Em razão da desastrosa politica monetária, a inflação chega à casa dos 22% ao mês com pico anual de 140% e em setembro de 1973 com uma projeção anualizada para absurdos 1000%. Desaparecendo as reservas internacionais o país entra em colapso mergulhando em uma rápida recessão.

Os fracassos em suas escalas foram de tal monta que a Suprema Corte Chilena diante de tamanho quadro caótico, fora levada a denunciar as medidas do presidente acusando-as de inconstitucionais, fato que veio pavimentar o caminho para um golpe de Estado, acontecido em setembro daquele mesmo ano. Por outro lado, a política de nacionalização do governo Allende levou a um afastamento do capital estrangeiro e a dificuldades de obtenção de empréstimos no exterior. O descontrole inflacionário e a retração do PIB (-12% em 1972) resultaram em diversas greves e manifestações, acirrando a luta de classes. Assim, em 11 de setembro de 1973, tanques do Exército e aviões da Força Aérea chilena iniciaram um bombardeio ao Palácio La Moneda, sede do governo, levando ao suicídio de Allende.

A partir de então, o Chile passou a ser o “laboratório” para a aplicação da ortodoxia neoliberal. O principal documento da política econômica do novo governo, intitulado “El Ladrillo”, continha os mais importantes fundamentos daquilo que seria chamado posteriormente de neoliberalismo, antecipando o Chile em quase uma década em relação à política adotada por Thatcher no Reino Unido. Entretanto, seguir a cartilha desenvolvimentista nacionalista voltada para o protecionismo e para uma politica de importação e politicas monetárias desastradas foi a marca dos primeiros anos do governo Pinochet, o que levou ao aumento continuo da inflação que em 1975 chega ao patamar de 700% tornando os bens e serviços cada vez mais escassos, gerando múltiplos protestos que culminaram com diversas greves, sendo ambos os eventos dura e amplamente reprimidos.

Logo, as regras aplicadas não estavam logrando êxito. Pinochet, então, ao perceber que a nação permanecia mergulhada em situações extremamente problemáticas, decidiu buscar auxilio dos economistas não simpatizantes com a cartilha desenvolvimentista nacionalista nem inclinados à politica aplicada nos anos do anterior governo socialista. Desta maneira, como conselheiros Pinochet escolhe um grupo seleto de economistas chilenos oriundo e treinado pela universidade de Chicago e pela pontifícia Universidade Católica do Chile. Esse grupo redesenhou a abordagem econômica do governo, trocando a centralização estatal pelos princípios de livre-mercado, prática diametralmente oposta às que foram aplicadas por Allende e defendida pelos militares naquele governo e inicialmente no atual. Assim, se comparadas às reformas neoliberais realizadas no Chile com os ajustes nas economias latino-americanas, sem dúvida, a mais importante característica que os distingue é o seu caráter extemporâneo, uma vez que o restante da América Latina só passou por esse processo a partir de meados da década de 1980, quando as medidas de ajuste de caráter neoliberal, emanadas pelos organismos financeiros internacionais (FMI, BID e Banco Mundial) e depois pelo consenso de Washington, dominaram o cenário político e econômico da região e passaram a ser adotadas então, pelos seguintes governos: Victor Paz Estenssoro (Bolívia), Carlos Salinas (México), Carlos Andrés Perez (Venezuela), Alberto Fujimori (Peru) e Carlos Menem (Argentina).

A ditadura militar chilena foi um governo militar autoritário que governou o Chile entre 1973 e 1990. O regime foi estabelecido depois que o governo democraticamente eleito de Salvador Allende foi derrubado por um golpe de Estado apoiado pela CIA no dia 11 de setembro de 1973. A ditadura foi liderada por uma junta militar presidida pelo general Augusto Pinochet. O colapso da democracia e a crise econômica ocorrida durante a presidência de Allende foram justificativas usadas pelos militares para a tomada do poder. O regime também adotou medidas para que os militares ficassem fora do controle civil após o fim da ditadura. No âmbito econômico, o Regime Militar tenta uma "política de choque" para corrigir a crise em que havia sido assumida pelo governo, com inflação superior a 300%.

Para tanto, solicita-se a ajuda de um grupo de jovens economistas ingressados da Universidade de Chicago, que implantam o modelo de liberalismo de Milton Friedman. Os Chicago Boys aproveitaram as ideias nascidas em “El Ladrillo” e, seguindo as ideias de Friedman, começaram um tratamento de choque para a economia chilena: • o gasto público foi reduzido em 20%, foram demitidos 30% dos empregados públicos, • o Imposto de Valor Agregado (IVA) foi aumentado e os sistemas de empréstimo e financiamento de moradia foram eliminados. Como previsto, a economia depois destas medidas despencou, algo que Friedman considerava necessário para fazê-la "ressurgir". De forma pratica, o Chile vem ensinar ao Brasil a relevância da politica liberal em uma economia voltada para o liberalismo econômico, onde todos podem almejar a ser empreendedores.

O progresso e o desenvolvimento são consequências naturais em uma nação repleta de geradores de riquezas. Em decorrência disso, os indicativos de desemprego, pobreza e miséria serão consequente e ostensivamente mitigados. Na metade dos anos 1970, quando a reformulação econômica do Chile teve inicio, pouco tempo após os militares assumirem o poder, o entendimento de que não deve se impor nenhum obstáculo aos elementos responsáveis pela geração de riquezas, tornou-se primordialmente tão tácito quanto implícito. Empreendedores tem que empreender, produtores têm como missão precípua produzir, enquanto que empresários tem o dever de fundar empresas e abrir filiais mediante a alavancagem dos negócios e contratações. Quanto maior o Estado, menor o cidadão e quanto mais se agiganta o Estado, esse relega o setor privado à condição de parasita e o objetivo passa a ser esmagá-lo, primeiro; estagnando-o para sufoca-lo e finalmente asfixia-lo.

O notável exemplo do Chile vem ensinar isso de forma empírica. Quisera o Brasil se tornasse imune a essa mentalidade perniciosa. Necessitamos de mais “Chiles” e muito menos “Venezuelas”. “O Chile que encontrei era mais pobre do que Cuba e a Venezuela hoje, e os ‘Chicago boys’ consertaram o país. O Brasil aplica mais: 5,8 % em educação e 9,7 % em saúde. O investimento em P&D no Chile é de apenas 0,36% do PIB, muito inferior ao brasileiro (1,15% do PIB, percentual já considerado insuficiente). Isso se reflete na economia, que permanece 45 anos após o trabalho dos “Chicago boys”, dependente do cobre. Em 2017, o minério representou 48% da balança de exportação chilena. Os demais produtos exportados também são primários ou de baixa complexidade. Sem meios de produção (ou com meios contraproducentes) e com os cofres do governo despojados de dólares, a inflação no país atingia a casa dos três dígitos.

O país vivia um caos total traduzido pelo clima de total desobediência as leis civis e militares. Em contraponto, nos dias atuais, o empresariados e a aliança dos Partidos pela Democracia, do presidente Piñera, asseveram que a estagnação da economia do país pertence ao passado e que sua retomada (economia) irá alavancar o Produto Interno Bruto para este ano com projeções de 3 a 4% para 2020. Em 2007, Vittorio Corbo, o então presidente do Banco Central chileno e grande defensor do livre-mercado comentou: “Por enquanto nos parecemos mais com países industrializados do que países emergentes. ” Em meados do mês de agosto de 2004 o então diretor-geral do FMI, Horst Koelher teceu elogios às manobras econômicas instituídas pelas autoridades chilenas, declarando que o país estaria imune à crise vivida pelos seus vizinhos e não seria por ela afetado.

De acordo ainda com Bardon, a estrada para o liberalismo “foi trilhada com sucessivas casualidades, quase como um milagre” Em suas lembranças acrescenta: "O Chile estava em ruínas com Allende, veio a crise do petróleo, com o aumento dos preços, em 1975, que deixou o país sem nenhum dólar. Já em meados de 1974 os governantes não tinham opção e, finalmente, veio a coincidência mais importante: o aparecimento de uma geração de economistas educada nos Estados Unidos, que questionou a estratégia de desenvolvimento interno e reivindicou o livre mercado". Após mais de quatro décadas da reformulação da economia chilena, o então ministro da Fazenda Nicolás Eyzaguirre do governo Lagos, afirmou naquela ocasião: “[. o problema que ainda resta é o desemprego, mas que com novas mudanças estruturais como a da flexibilidade trabalhista para liberalizar a contratação, ajudariam resolver, ou pelo menos amenizar, a questão”.

Ainda naquela ocasião o ministro recordou o dia 11 de setembro de 1973 como o que classificou o “dia mais triste da minha vida”. O resultado para a redução da pobreza no mundo seria muito maior do que as ações empreendidas pela fundação que comandam. A Copra, indústria de alimentos em Maceió, completa 21 anos como líder no mercado brasileiro de óleo de coco. A empresa incentiva as pesquisas nacionais sobre o produto, estrela da dieta dos últimos anos. Quisera mais países seguissem o exemplo econômico não somente do Chile, mas de Hong Kong e Suíça e demais nações que valorizam a propriedade privada e estimulam o empreendedorismo, além de encorajarem os investidores, mesmo com a plena ciência de que o risco privado consiste tanto no lucro quanto também em prejuízo.

Porém quem mais sai ganhando, como a maior beneficiaria nessa historia é a força de trabalho com seus membros que a compõem, que ao irem a um supermercado se deparam com abundancia de opções, além de poderem vislumbrar uma aposentadoria mais digna e almejar a realização de seus sonhos dentro de uma sociedade que envida todos os esforços para construir um futuro livre e promissor.