ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL A PRODUTORES DE BASE FAMILIAR

Profª. Dedico este trabalho a Deus, a minha mãe, que esteve sempre presente em todos os momentos da minha vida. À família e amigos, que sempre incentivaram e apoiaram em cada decisão, fornecendo uma base para esta e para muitas vitórias que ainda virão. AGRADECIMENTOS A Deus que permitiu e forneceu tudo o que eu precisei durante minha jornada, bem como, colocou pessoas incríveis em meu caminho, que me auxiliaram direta e indiretamente. A meus pais, minha família e amigos, por todo apoio dado durante o percurso deste. In order to evaluate the effect of using technical assistance on the monthly income of family farmers. The quality of organic food, becoming essential for access to the consumer market and to ensure the credibility of these products and, thus, consolidate organic agriculture as an instrument for the development of family farming.

In this sense, they still have several challenges for rural development. The expansion of the policy, associated with systemic analyzes for its constant improvement, is, therefore, a promising path for the economic development of family farming in Brazil. KEYWORDS: Family agriculture, Rural development, Public policies. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater. Aspectos teóricos da assistência técnica ao agricultor familiar. METODOLOGIA. RESULTADOS. CONCLUSÃO. Porém, como processo, em um sentido mais amplo e agora mais aceito, a expansão rural pode ser entendida como um processo educativo de comunicação de saberes de qualquer natureza, tanto técnicos quanto não técnicos. Ainda para este autor, a expansão rural difere conceitualmente da assistência técnica por não ter necessariamente caráter educacional, pois visa apenas solucionar problemas específicos, específicos, sem capacitar o produtor rural.

E justamente pelo seu caráter educativo, os serviços de desenvolvimento rural são realizados diariamente por instituições públicas, organizações não governamentais e cooperativas, mas também prestam assistência técnica. O termo extensão de áreas rurais também pode ser entendido como política pública. Neste caso, estamos nos referindo a uma política de desenvolvimento rural desenvolvida pelos governos (federal, estadual ou municipal) ao longo do tempo, por meio de dispositivos legais ou de software, mas que pode ser implementada por organizações públicas e / ou privadas. No Ceará, sabe-se que a agricultura familiar, assim como no restante do país, é de grande importância para a produção de alimentos orgânicos, pois, de acordo com o censo agropecuário de 2006, 90,5% das propriedades rurais utilizam a agricultura orgânica ocupando uma área de Até 50 ha.

Desses pequenos produtores, 41,6% possuem propriedades que variam de 1 a 5 hectares. O número de produtores orgânicos no estado gira em torno de 5. dos quais apenas 20% são certificados (IBGE, 2006). Para que um produto tenha o rótulo ecológico, ele deve provir de um sistema que tenha aplicado os princípios da legislação ecológica, por um período variável, dependendo do uso anterior da unidade de produção e da situação ecológica atual, por meio de análise e avaliação pelas autoridades de supervisão. A certificação de auditoria, realizada por Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) credenciado, é um procedimento que garante a qualidade de um produto orgânico, certificando que o sistema de produção cumpre as regras da produção orgânica desde a produção até o consumo.

Além da certificação individual, um agricultor pode obter a certificação em grupo, desde que faça parte de uma organização formal, como, por exemplo, associações e cooperativas que são estruturadas o suficiente para fornecer um Sistema de Controle Interno (SCI) garantindo que as unidades de produção individuais cumpram os regulamentação da produção orgânica (BRASIL, 2009). O controle de qualidade orgânico e os mecanismos de informação trazem inúmeros benefícios ao agricultor familiar, incluindo a diferenciação de seus produtos e a garantia ao consumidor de que foram realmente produzidos no sistema orgânico, evitando possíveis fraudes. Para Oliveira et al. a certificação torna a propriedade mais tecnicamente eficiente, pois requer planejamento e maior controle da produção por parte do produtor.

Os autores ressaltam que a organização dos agricultores (associações ou cooperativas) é necessária para o desenvolvimento do movimento ecológico e é necessária para superar os entraves financeiros e tecnológicos imobiliários, bem como para facilitar o acesso aos recursos para a produção e comercialização dos produtos. Oelofse et al. realizando três estudos de caso na China e no Brasil, concluíram que a agricultura orgânica requer apoio externo em termos de produção (assistência técnica), certificação e comercialização, e que é necessária uma organização de agricultores para atingir esse tipo de apoio. A Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural (ATER) na agricultura familiar pode criar condições objetivas para ajudar os agricultores a superar os obstáculos que encontram, principalmente na certificação e comercialização de produtos orgânicos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da agricultura orgânica.

Vale destacar que a nova Política Nacional de Assistência Técnica e Ampliação Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Ampliação Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PRONATER) no Brasil visam estimular e apoiar o rural sustentável iniciativas de desenvolvimento voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, visando à melhoria da qualidade de vida por meio da adoção da agricultura orgânica, contribuindo para a segurança alimentar da população (BRASIL, 2010). “Recomendações do empresário americano Nelson Rockefeller ao governo de Minas Gerais para a criação de uma instituição que trabalhasse para melhorar as condições sociais e econômicas de vida no meio rural. Segundo Oliveira (2012), a ACAR prestava serviços de desenvolvimento rural e elaborava projetos financeiros para obtenção de crédito junto a instituições financeiras.

Assim, iniciou-se a oficialização dos serviços de ATER. Conforme mencionado acima, o modelo de serviços de assistência técnica e desenvolvimento rural é baseado no modelo norte-americano (Farmers 'Institutes). Nesse período, o trabalho dos agentes de ATER era de natureza econômica, pois as tecnologias desenvolvidas visavam aumentar a produtividade e a renda da agricultura. O governo da época decidiu aplicar a política do estado mínimo, base central do neoliberalismo32, com as seguintes medidas adotadas: política de renda; reforma administrativa e privatização; reforma tributária; reforma do comércio exterior e reforma monetária (GREMAUD, 2013). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL Pode-se dizer que o modelo de desenvolvimento rural popularizado durante a Revolução Verde baseava-se na implantação de novas tecnologias na produção agrícola com o objetivo de aumentar os lucros econômicos (produção e renda).

O trabalho na agricultura deveria ser altamente especializado, caracterizado pela monocultura com produção em larga escala, voltada para o mercado externo, uso intensivo de agroquímicos e fortemente dependente da indústria, seja do lado da oferta, por meios industrializados ou do lado da demanda, agrícola os produtos são comercializados como matéria-prima para a indústria. Com o passar dos anos, os efeitos negativos da agricultura convencional começaram a aparecer e se intensificar. A mecanização da agricultura por meio do crédito subsidiado resultou no desemprego no campo, no aumento das desigualdades de renda no meio agrícola e no endividamento de diversos produtores. Os principais problemas encontrados referem-se ao período de conversão exigido, ao uso de técnicas ou produtos não conformes, ao risco de contaminação de áreas ecológicas ou mesmo à produção de uso próprio, onde a certificação não é necessária.

Ficou claro também que a falta de canais de comercialização de produtos orgânicos, funcionados em muitas regiões, tornou-se um grande obstáculo ao desenvolvimento da agricultura orgânica, desestimulando os agricultores a certificarem sua produção. Em relação à adequação da propriedade e à documentação exigida, constatou-se que a principal dificuldade do produtor era o registro das atividades realizadas na propriedade e o planejamento da produção orgânica. Os produtores questionam a obrigação de manter esses registros ao adotar um sistema orgânico, pois não existe tal exigência para os sistemas de produção convencionais. Nesse sentido, a equipe técnica, com o apoio dos agricultores, desenvolveu cadernos de campo para registrar as atividades que tiveram sucesso no mapeamento do uso do solo nas unidades rurais em imagens de sensoriamento remoto.

POTENCIAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR A agricultura familiar orgânica tem muitas vantagens para a agricultura familiar, mas a adoção de um mecanismo de controle de qualidade orgânico que visa diversificar os produtos e apoiar a expansão para novos mercados pode se tornar um obstáculo se não houver uma assistência técnica adequada e acessível para esses agricultores. Garantir a qualidade dos produtos orgânicos por meio do controle social é uma alternativa para os pequenos produtores que vendem diretamente e não podem arcar com os custos da certificação. Além disso, as vendas diretas, sem intermediários, estabelecem preços mais justos, tornando os alimentos orgânicos acessíveis às camadas mais vulneráveis ​​da população. No entanto, muitos produtores ainda desconhecem esse mecanismo de controle e, sem um ATER, não sabem como acessar essa alternativa.

A partir do momento em que o produtor e o consumidor se distanciam, há a necessidade de garantir a qualidade do produto orgânico por meio do SGP ou da certificação de auditoria. Pesquisas nessa área mostram que os produtores rurais reconhecem e reconhecem que a certificação em grupo pode trazer benefícios e facilitar a manutenção da certificação orgânica. Além disso, fomenta o fortalecimento do cooperativismo e possibilita a troca de experiências entre os agricultores que unem esforços para superar os obstáculos na certificação e comercialização de produtos orgânicos. No entanto, o processo de certificação em grupo torna-se mais complexo à medida que requisitos comuns para a certificação individual e recursos específicos voltados para a certificação em grupo são adicionados.

A complexidade do processo de certificação de auditoria de grupo justifica os serviços da ATER para agilizar este modelo de certificação. Quando se trata de produzir e processar alimentos orgânicos de origem animal, os agricultores enfrentam ainda mais problemas com a certificação. O fortalecimento das associações e cooperativas de produtores é considerado estratégico para superar as barreiras à produção e comercialização; além disso, é fundamental garantir o desenvolvimento da agricultura familiar orgânica. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater Em 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA assumiu a responsabilidade pela operacionalização da Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural - Ater, instituída pelo decreto nº 4739, de 13 de junho deste ano. Um grupo de técnicos delegados pela Secretaria de Agricultura Familiar - SAF coordenou a elaboração da nova Política Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural - Pnater, promovendo um amplo processo de consulta com base em audiências, reuniões e seminários com representantes de agricultores familiares, movimentos sociais e prestadores de serviços 19 Governo e ONGs.

Em setembro de 2003, foi realizado em Brasília um workshop nacional sobre o desenvolvimento do Pnater. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (BRASIL, 2004), esse processo democrático e participativo envolvendo mais de 100 entidades e mais de 500 pessoas levou à construção de alguns consensos e de um conjunto de acordos e resultou em um documento de síntese do Pnater. Desde então, pesquisas têm sido realizadas para vincular esses serviços ao desenvolvimento rural. Duas teorias são amplamente discutidas no quadro teórico em torno do debate sobre a importância da assistência técnica para o desenvolvimento rural: a teoria da agricultura de alto insumo e a teoria da mudança tecnológica induzida. Ambos defendem a modernização da agricultura, divorciando-a do conceito de agricultura tradicional.

A teoria da agricultura de alto insumo, atribuída a Schultz (1965), define os agricultores como racionais e eficientes em termos de recursos, e as dificuldades de acesso a serviços técnicos e econômicos são um grande obstáculo ao desenvolvimento rural. Em consonância com essa percepção, o acesso à capacitação seria o instrumento básico para o aumento da produtividade nas empresas agrícolas. RESULTADOS O Resultado desta pesquisa teve como objetivo analisar o cenário dos produtores de base familiar trabalhadores do meio Rural foi realizado um levantamento de dados e documentos relevantes ao tema, bem como uma abordagem de autores de importante relevância para o desenvolvimento da pesquisa. CONCLUSÃO O artigo apresenta um cenário dos produtores familiares atuantes no meio rural, suas dimensões econômica, social e ambiental, bem como sua participação e acesso às políticas públicas como forma de promover o desenvolvimento sustentável do meio rural.

Muito progresso foi feito. No entanto, ainda existem muitos desafios no desenvolvimento rural. O desenvolvimento da certificação de sistemas de produção orgânica a preços acessíveis para garantir a credibilidade desses produtos no mercado consumidor é uma demanda estratégica fundamental para consolidar o potencial da agricultura para o desenvolvimento da agricultura familiar. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. Brasília: Mapa/ACS, 2009. BRASIL. Lei Nº. de. A Pesquisa em Agricultura Familiar. In: CASTRO, et. al. Pontes para o Futuro. A. R. Produção Orgânica: um potencial estratégico para a agricultura familiar. Revista Percursos, Maringá, vol. n. M. P. P; LOPES, D. G; RODRIGUES, T. R. Disponível em:. Acesso em: 09 maio. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.

Censo agropecuário: agricultura familiar primeiros resultados. IBGE: Rio de Janeiro, 2006. Brasília: PCT/MDA//IICA, 2005. MEIRA, S. G. CANDIOTTO, L. Z. HUI, Q. Y. SULTAN, T. Certified organic agriculture in China and Brazil: Market accessibility and outcomes following adoption. Elsevier. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA-RURAL, 44. Fortaleza: SOBER, 2006. Oliveira, M. M. As circunstâncias da criação da extensão rural no Brasil. Brasília: SOBER.