100+ Temas para TCC e monografia de Direito em 2025

Neste artigo vamos explorar detalhes sobre a escolha de temas para TCC em Direito, com sugestões de temas e questões essenciais para que o trabalho seja feito com qualidade. Portanto, se você é um estudante e precisa de ajuda nesse desafio, basta acompanhar o artigo. 

O que é TCC direito?

O TCC em Direito é o Trabalho de Conclusão de Curso exigido para a graduação, no qual o aluno deve desenvolver uma pesquisa aprofundada sobre um tema jurídico específico. 

Entendido o que é TCC Direito na faculdade, é preciso compreender a importância desse trabalho. Isso porque, o estudante de Direito TCC precisa, na etapa final do curso, selecionar um tema de TCC ou monografia, elaborar conforme as normas da ABNT e regras da instituição e entregar no prazo previsto. 

Os temas atuais para TCC Direito podem abordar uma série de temáticas que estão envolvidas na área jurídica, o que exige do aluno uma pesquisa estruturada, apresentação de uma revisão bibliográfica, além de análise crítica e conclusão que deve defender uma tese ou apresentar a resposta de problemas que seja relevante no contexto atual.

Quais são as matérias mais usadas no TCC?

Na graduação, os alunos têm contato com uma série de disciplinas em questão, que ajudam a formar o conhecimento jurídico sólido. Veja a seguir detalhes e dicas sobre as principais matérias utilizadas como temas de TCC Direito e se inspire para elaborar o seu.

100+ Melhores temas para TCC direito

Agora que você já conhece as áreas mais comuns para fazer TCC, vamos mostrar uma lista com sugestões para auxiliar na sua escolha. Acompanhe e encontre uma lista de temas para TCC Direito 2025:

1. A importância da política de atendimento à infância e a atuação da rede de proteção no caso Bernardo Uglione Doldrini;
2. Presunção de inocência versus execução antecipada de pena;
3. Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilização do agente causador;
4. A tecnologia da informação aplicada ao Direito Tributário: os usos ainda não explorados da Inteligência Artificial na otimização do recolhimento de tributos, transações e atendimento aos contribuintes;
5. Implicações para a justiça penal quanto à Lei de Abuso de Autoridade e direitos humanos;
6. Limites da legislação quanto à responsabilidade penal e a responsabilidade parlamentar;
7. Uma análise crítica da tributação sobre a renda no Brasil;
8. Progressão do sistema tributário brasileiro e a reforma tributária;
9. A reforma trabalhista e a inovação dos direitos da classe trabalhadora;
10. A liberdade de expressão e os limites no uso das redes sociais;
11. Institucionalização da pobreza e desigualdade e as políticas públicas sob a luz do Direito Constitucional;
12. Os direitos fundamentais e a constituição cidadã de 1988: uma análise dos direitos humanos aplicados ao artigo 5º da Constituição Federa;
13. Direito das mulheres frente às ideologias religiosas que implicam na construção do direito brasileiro;
14. Modelos e eficácias do controle de constitucionalidade no Brasil;
15. Cláusulas pétreas e os limites do Direito Constitucional;
16. Direito de privacidade frente a era tecnológica e uso desenfreado de redes sociais;
17. Limitações legais do poder de polícia;
18. Direito financeiro e os desafios da transparência na gestão pública no Brasil;
19. Improbidade administrativa e os novos desafios constitucionais;
20. Princípios da eficiência e moralidade sob análise da administração pública;
21. A Lei Maria da Penha e suas implicações nos dados de violência doméstica no Brasil;
22. Mudanças nas relações frente às alterações no novo código civil;
23. Atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: como responsabilizar o Estado pela ineficácia?
24. O casamento socioafetivo e seus defeitos jurídicos;
25. Acidente de consumo e a responsabilidade civil;
26. O direito das mulheres frente a governos totalitários e ideologias religiosas;
27. A escala 6x1 sob a luz dos direitos trabalhistas;
28. Proteção do trabalhador doméstico no Brasil;
29. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e avanços;
30. Proteção de marcas e patentes em respeito à propriedade intelectual;
31. Empresas limitadas e responsabilidade dos sócios;
32. Problemas do sistema carcerário brasileiro para alcançar a dignidade da pessoa humana;
33. Tributos sobre a renda e seus reflexos econômicos para as classes menos favorecidas no Brasil;
34. Direito ambiental e responsabilidade das grandes empresas brasileiras;
35. Proteção ambiental e o papel do Ministério Público: uma análise do caso Brumadinho;
36. Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados na era tecnológica;
37. Inteligência artificial no Brasil e os passos para a sua regulamentação;
38. Inovações do código de processo civil e suas implicações na celeridade processual;
39. Desafios práticos na execução de sentenças;
40. A arbitragem como alternativa para resolução de conflitos;
41. Lide no direito penal: é possível falar em conflito entre as partes?;
42. Juizados especiais cíveis e a morosidade da justiça brasileira;
43. O direito à educação como direito fundamental e a precariedade da educação básica no Brasil;
44. A reforma agrária no Brasil e suas implicações para a subsistência do pequeno agricultor;
45. O tribunal do júri: um teatro previsto ou o direito aplicado?;
46. A participação da população no tribunal do júri e as consequências das decisões tomadas por não operadores do Direito;
47. O uso da inteligência artificial na produção de decisões e sentenças no processo civil;
48. Emendas constitucionais e seus impactos na estabilidade do sistema jurídico brasileiro;
49. Ativismo judicial e o controle de constitucionalidade pelo STF;
50. Mutação constitucional: uma técnica jurídica analisada com base na Constituição Federal de 1988;
51. Tribunal de constas como mecanismo de controle externo da administração pública no Brasil;
52. Omissão administrativa e a responsabilidade objetiva do Estado;
53. Reformas penais brasileiras e a teoria do direito penal mínimo;
54. Penas alternativas para o réu primário no Brasil;
55. O impacto do pacote anticrime (Lei 13.964/2019) e suas implicações no processo penal;
56. Desafios do sistema penitenciário brasileiro em respeito à Constituição Federal de 1988;
57. Código de defesa do consumidor: responsabilidade por danos causados a terceiros;
58. Conflito entre herdeiros frente a sucessão legítima;
59. Direito da família e sucessões: o reconhecimento da paternidade socioafetiva e os direitos das crianças e adolescentes;
60. Instabilidade empregatícia mediante a terceirização irrestrita;
61. A proteção dos direitos dos trabalhadores autônomos e temporários;
62. Igualdade salarial: é possível garantir que homens e mulheres tenham direitos iguais no Brasil?
63. Mudanças no código civil e as relações contratuais;
64. A reestruturação empresarial no Brasil pós-falência das grandes corporações;
65. A crise dos refugiados e os desafios do Brasil sob a luz do Direito Constitucional;
66. Viabilidades do sistema tributário brasileiro através do imposto sobre grandes fortunas;
67. O uso das tecnologias fiscais no combate à sonegação fiscal;
68. A guarda compartilhada e o direito de visitação em casos de violência doméstica;
69. Lei Geral de Proteção de Dados e as práticas empresariais no Brasil;
70. Propriedade intelectual nas redes sociais: impactos e desafios para a proteção;
71. A boa-fé objetiva e suas implicações no andamento processual;
72. Implicações jurídicas mediante o princípio da presunção de inocência;
73. Direito penal e o uso de provas ilícitas: uma análise crítica;
74. Critérios de aplicação da prisão preventiva em um contexto de alta periculosidade;
75. Prisão preventiva e temporária: como se aplica o direito da defesa?
76. Sistema carcerário brasileiro e os reflexos do racismo estrutural: como superar abordagens racistas no sistema carcerário;
77. O direito a saúde e a legalização do aborto no Brasil: uma questão moral e religiosa implicando nos direitos da mulher;
78. Disputa por território e o papel da Constituição Federal de 1988 na proteção das terras indígenas;
79. Legislação brasileira e a proteção do mar: impactos do direito internacional;
80. O papel do Ministério Público frente as investigações criminais;
81. Direito comparado: reflexos das evoluções do direito do consumidor;
82. As relações de consumo e a proteção dos dados pessoais;
83. Regulamentação da internet: como identificar supostos infratores em redes sociais?
84. Direitos educacionais e a responsabilidade objetiva do Estado no sucateamento escolar;
85. Jogos de azar e a regulamentação brasileira tendo em vista a arrecadação de impostos;
86. A defesa do locatário e fragilidades do locador nas ações de despejo;
87. Negociações coletivas de sindicatos e as garantias dos direitos trabalhistas;
88. O impacto ambiental causado pelas empresas brasileiras e sua responsabilidade;
89. O dolo eventual e a culpabilidade em contextos como o da Boate Kiss;
90. A implementação de políticas no Brasil para superar o tráfico de pessoas com base na legislação internacional;
91. Estado de Necessidade e suas implicações no direito internacional humanitário;
92. Sucessão e doação em vida: efeitos jurídicos sobre a doação universal;
93. O combate à corrupção no Brasil e os impactos da lei 13.964/2019;
94. Crimes hediondos e a aplicação do princípio da proporcionalidade nas penas;
95. Contratações públicas e implicações do princípio da transparência;
96. Crimes virtuais e a responsabilidade penal em plataformas digitais;
97. Polarização ideológica e a criminalização de violência política: caminhos para a superação;
98. Sucessão de bens digitais em tempos de avanços tecnológicos: direitos e garantias;
99. Trabalhador digital: conceito e regulação das plataformas digitais;
100. Desafios da equidade social a fim de garantir a igualdade salarial e trabalhista no Brasil.

Esses temas são variados e abrangem diferentes áreas do Direito, permitindo que você escolha um assunto alinhado às suas preferências acadêmicas e às demandas atuais.

Modelos

Ao analisar um modelo TCC Direito, o estudante vai perceber que o trabalho é desenvolvido em uma estrutura típica. Veja a seguir um checklist que te ajuda a montar a estrutura do seu trabalho:

• Capa
• Contracapa
• Folha de aprovação
• Resumo
• Sumário
• Introdução
• Desenvolvimento
• Conclusão
• Referências
• Anexos e Apêndices

Ideias para TCC direito

Entendendo a estrutura do TCC, o aluno vai conseguir elaborar o seu trabalho com mais objetivo, cumprindo principalmente com o primeiro passo que é escolher o tema, etapa fundamental. Mas para tornar o processo ainda mais descomplicado, separamos algumas ideias para TCC Direito para quem continua em dúvida na escolha de um tópico. Veja:

• Escolha um tema que se identifique: analise quais são as suas áreas de interesse e verifique temas interessantes para TCC direito que você tenha afinidade. Além disso, escolha um conteúdo de uma área que seja proveitoso para a sua carreira jurídica;
• Contextualize o tema: ao selecionar o seu tema, é ideal acompanhar os problemas atuais. Crimes cibernéticos, reforma tributária, proteção de dados, são assuntos de grandes implicações sociais, portanto, vale a pena discutir;
• Estude os casos recentes e se baseie em jurisprudência: é fundamental acompanhar os casos mais atuais e analisar o posicionamento dos tribunais superiores. Assuntos como a descriminalização do aborto no Brasil, por exemplo, se destacam nos temas para monografia direito;
• Considere abordar temas transversais: é possível discutir um assunto que tenha abrangência em outras áreas. A interferência da tecnologia na área jurídica, por exemplo, pode render um excelente tema TCC direito sobre a responsabilidade jurídica por prejuízos atrelados ao algoritmo produzido pela inteligência artificial;
• Siga as opiniões do orientador: durante a elaboração do TCC, o aluno obtém o auxílio de um orientador. Pela experiência desse profissional, suas dicas de temas para TCC de direito podem auxiliar na escolha;
• Publique o seu material: o ideal de escolher um tema relevante, é a possibilidade de ter o seu material publicado. Pense nessa possibilidade e faça uma boa seleção, avaliando de que modo seu TCC pode interferir na sociedade.

Para auxílio conte com o Studybay

Se você chegou até aqui e continua na situação de dificuldade para escolher um tema de TCC, saiba que é possível resolver esse problema. O Studybay é uma plataforma de auxílio estudantil que já ajudou inúmeras pessoas por meio de uma série de serviços, incluindo TCC pronto Direito. 

De maneira rápida e fácil você vai conseguir se cadastrar no site e solicitar um serviço. A partir do seu orçamento diversos profissionais vão se habilitar a elaborar o seu pedido e você só precisa escolher a proposta que for melhor. Veja mais detalhes a seguir: