26.01.2024
Na data do dia 13 de maio de 1888 a princesa Isabel de Bragança, assinou a lei n 3.353. A lei possuia 18 palavras, sendo de suma importância para o do acervo da legislação do Brasil. A “Lei Dourada” libertou e fez cumprir e guardar para que seja extinta a escravidão. Para que cumpram e façam cumprir o decreto da abolição da escravatura.
Você vai encontrar aqui:
- O papel britânico na queda da escravidão
- As fases da abolição
- 1888, o ano da lei aurea
- O Império Brasil pós abolição
- Conheça os antecedentes da lei que proibiu a escravidão
- O país Brasil após a abolição
- A herança da escravidão no Brasil
- Precisa saber um pouco mais sobre história?
- Questões comuns de abolição
A escravidão era centro da economia brasileira. Os historiadores estimam 40% de todos os escravos africanos acabaram no Brasil. Possuíam assim um papel muito importante, responsáveis pelo trabalho manual e produção de toda a riqueza do país.
A Inglaterra aderiu a abolição em 1807 e seguiu pressionando outros países que seguissem o exemplo, principalmente no Brasil que já era independente de Portugal. Em 1822, mais de 40% da população era escravizada e isso era amplamente encorajado, incluindo na Igreja Católica.
Os serviços da escravatura eram essenciais, faziam com que o comércio brasileiro, que se apoiava grandemente na fonte agrícola. Logo isso influenciou muito a decisão de todas as pessoas do Brasil e tornou todo o processo ainda mais cansativo e demorado para os abolicionistas e as pessoas que estavam escravizadas.
O papel britânico na queda da escravidão
A coroa britânica possuiu um papel importante no Império Brasil e na assinatura da princesa Isabel. Fonte: PixaBay.
A Inglaterra e países britânico possuíram grande influência para bloquear o tráfico e o comércio de escravos. Esses esforços incluem o bloqueio de navios negreiros no Oceano Atlântico e o ataque de alguns portos no Brasil, com esses esforços a demanda para trabalho escravo caiu e se tornou mais caro.
Assim foi se tornando menos viável a escravidão, senhorios estavam enfrentando prejuízo iminente. Havia vantagem no honorário de homens a manter escravos, os senhorios eram responsáveis e as politicas foram implantadas para reduzir a escravidão focalizando na interferências do crescimento desse segmento.
As fases da abolição
A Lei Eusébio de Queirós agiu a coibir indivíduos escravizados no país, seguido pela lei do “Ventre Livre” de 1871, onde toda criança nasceu de mulheres escravas seria libertado. Porém, muito cedo essas crianças trabalharam para compensar seus "custos". Essa lei é a principal responsável pela escravidão ter se mantido até 1930, os senhorios mudavam o ano que as crianças nasciam e ficavam com ela mais tempo.
Outra lei que prejudicou muito a população escrava, 1884, a lei dos sexagenários, aqueles acima de 60 anos estavam livres. Colocando muitos indivíduos vulneráveis nas ruas abandonados, presumindo esses indivíduos conseguissem sobreviver até chegar à essa idade. A Igreja deixou de apoiar a escravidão em 1887 e depois a Coroa Portuguesa se posicionou, a partir disso foi possível haver o fim da escravidão no Brasil.
Os esforços levam a ser extinta diante de uma lei com conteúdo explícito diante da assembléia geral. O texto deveria ser contrário a escravidão e guardar tão inteiramente os profissionais liberais quanto o resto das pessoas. Apesar da referida lei ser do partido conservador, o decreto não levava em consideração os indivíduos que saíram prejudicados igualmente com prejuízos financeiros e todos.
Veio a dar origem aos prelúdios do fim desse período nefasto da humanidade em todo o mundo trouxe também muitas arbitrariedades demonstrando que não existia nenhuma perspectiva de igualdade ao longo dos anos que iriam se passar. Em teoria a escravidão deveria ter acabado mas isso não aconteceu pois em prática não haviam nenhum benefício à escravidão, ambos os donos e escravos com situações terríveis decidiam, em acordo ou não, escravidão iria se seguir.
1888, o ano da lei aurea
A lei n 3.353, lei áurea, levada pela princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888 à sanção. Escrito pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva foi introduzido no dia e a carta de lei começava exaltando o domínio da família real na colônia, mas deixava espaço aberto para interpretação, um grande erro.
O que Vossa Alteza Imperial e o imperador o senhor D. Pedro II e o secretário de estado quis ter aperto diante da colônia mesmo diante das pressões no mundo. A abolição da escravidão ocorreu gradualmente, a data de 1888 foi essencial para lei que marcou o dia da abolição da escravatura ou melhor dizendo a iniciou.
O Império Brasil pós abolição
Muitos homens livres mantiveram sua vida. A abolição ter sido extincta na data de 13 de maio, o movimento abolicionista era muito tímido no Brasil e acontecia no urbano sendo que grande parte dos escravos eram nas áreas rurais. E ele não estava preocupado em relação da libertação dos escravos e sim dos donos do fardo dos afrodescendentes.
A realidade da abolição era uma país sem nenhuma integração ou planos de modo a ajudar as pessoas a se tornarem cidadãos completamente, sem acesso a educação, terras ou empregos. Preocupados com a elite da sociedade brasileira foi adquirida uma política de branqueamento, em base na aceitação imigrantes brancos e asiáticos. Os escravos trocaram abrigo e comida e assim mantiveram o status de escravidão.
A recém liberdade deste decreto trouxe uma realidade que não estava prevista ou amparada em nenhuma página das disposições da câmara dos deputados. A maioria de ex escravos tentaram vida melhor e encontraram misérias. A família imperial e o resto da governancia agiu precipitada, sem considerar a execução da referida lei em relação a mão de obra e questões socioeconômicas do Brasil.
Em seu amplo conteúdo, a lei deve cumprir e guardar os interesses, disto a escravidão seguiu a pratica, sem possibilidade a garantir vida digna diferente da escravidão no brasil aquele grupo também para pequenos fazendeiros relatado por José Murilo de Carvalho.
Conheça os antecedentes da lei que proibiu a escravidão
O país Brasil após a abolição
Relação do país com a data de 13 de maio de 1888 confusa e complexa. Diante dos decretos que o país lançou escravidão não possui muito papel nos livros. País é famoso pela alienação e explorar apenas os pontos positivos, recentemente a escravidão está sendo descreditada. Ao contrário do conteúdo do texto da lei áurea explora ainda existe escravidão no país. As áreas desde cidades mais desenvolvidas como São Paulo e Rio de Janeiro até a áreas mais rurais.
Diante desta lei a escravidão teve uma data que marcou a assinatura do decreto de lei sem previamente pensado, a lei de 1888 mostrou poucos afrodescentes possuem ensino médio completo, além de outras injustiças que nem mesmo política de cotas podem salvar.
A herança da escravidão no Brasil
Não é segredo para ninguém que a maior parte da população brasileira é composta de pessoas negras. Porém poucas se denominam assim. A história contada nas escolas diminui o período da escravidão apenas aos anos antecederam a abolição e uma pequena parte da luta dos escravos que ocorreu.
O Brasil passou tempo com escravos do que sem escravos, um terço de sua história sendo marcada pelas algemas nos braços de homens e mulheres. A verdade feia e cruel do Brasil não é exposta, muitas pessoas não sabem sua descendência, alguns até mesmo se autodenominam “descendente de escravos”. Não há maneira de saber de onde esses escravos vieram, não há registros de toda a crueldade.
Não é ensinado nas escolas sobre as pessoas por trás do movimento. Pouco é falado sobre o racismo que muitos ainda enfrentam e ainda menos é falado sobre o racismo velado que é aceito e até mesmo encorajado na sociedade. A minoria que é a maioria sofre nas ruas do Brasil, muitos sem um destino certo, muitos sem perspectiva ou até mesmo comida nas mesas.
A escravidão deixou de herança apenas mais miséria e tortura para os envolvidos. É preciso saber como desenvolver-se em um país onde te querem morto e apagado dos livros de história. O racismo no Brasil é real e extremamente dolorido, herança de um passado que não é contado. Fonte: unsplash.com
Precisa saber um pouco mais sobre história?
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Questões comuns de abolição
Quando foi abolida a escravidão no Brasil?
Oficialmente na data de 13 de maio de 1888. Embora houvesse políticas para retardar anos antes, ela continua na ativa em algumas áreas do país. Se tornando um problema que possui suas raízes na cultura eurocentrista que foi embutida no país desde os tempos em que ele era uma colônia de Portugal.
Por que a Lei Áurea foi assinada?
A lei foi assinada devido a pressão mundial, países já haviam abolido a escravidão, exceto o Brasil. A pressão possibilitou os líderes agissem para que ela fosse abolida no país, contando com a aprovação do Catolicismo para dar um ponta pé inicial nesse processo árduo. Essa aprovação só veio em 1887 a Igreja Brasileira e se iniciaram os trâmites.
Quem acabou com a escravidão no Brasil?
A partir da assinatura definitiva da lei. Porém ela foi sendo excluída da sociedade conforme surgiram politicas de inclusão dos marginalizados na sociedade com politica de cotas e outras ações que foram sendo tomadas punições mais severas para os envolvidos.
Quem assinou a Lei áurea?
A princesa Isabel de Bragança, visto que seu pai o senhor D. Pedro II estava na europa a viajar. Algo interessante a observar essa não é a primeira lei abolicionista que a princesa assinou, demonstrando o interesse da coroa em seguir o exemplo de outros países e a hesitação do imperador em dar esse inicial.
Juliana N
Autora do Studybay
Meu nome é Juliana, sou Bacharel em Filosofia pela IFCH e pós-graduada em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Tenho experiência grande com artigos, trabalhos acadêmicos, resumos e redações com garantia antiplágio.
